REQUERIMENTO D SEM PROCESSO

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RDS 24/2022
Ementa Requer informações e providências acerca de possíveis abusos que a empresa italiana Costa Cruzeiros vem promovendo. De acordo com o relato, em 2019 o denunciante comprou uma cabine individual por aproximadamente três mil reais, porém no ano presente a mesma cabine custa em torno de nove mil reais. Ao tentar reaver o seu passeio a empresa ordenou que a diferença de seis mil reais fosse paga. Para tanto, solicito aos Ilmo. Diretor Executivo do PROCON-SP, o Sr. Fernando Capez, que nos forneçam informações, esclarecimentos e providências sobre isso, bem como nos responda os seguintes questionamentos: 1. O PROCON-SP tem conhecimento acerca deste caso? 2. O PROCON-SP pretende investigar o caso? 3. A empresa em questão está ferindo algum dispositivo do Código de Defesa do Consumidor? 4. Requeiro documentos que comprovem as alegações.
Autores Ver. RUBINHO NUNES (UNIÃO)
Apresentado em 18/01/2022
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
18/01/2022 RDS 24/2022   Req. info. Denúncia - Empresa de navio humilha clientes_20220118170005.pdf Principal 1 Ver. RUBINHO NUNES (UNIÃO)
27/01/2022 DSP 354/2022 RDS 24/2022 OFICIE-SE.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
03/02/2022 OF-SGP23 23/2022 RDS 24/2022 SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES - MILTON LEITE - 31/01/2022.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
17/05/2022 OF-SGP23 492/2022 RDS 24/2022 SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES - MILTON LEITE - 16/05/2022.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
25/07/2022 OF-SGP23 1239/2022 RDS 24/2022 SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES - MILTON LEITE - 11/07/2022.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
22/08/2022 DOCREC 760/2022 RDS 24/2022 DOCREC - Resposta a Requerimento - PROCON.pdf Principal 1 DIEGO MARINETTO
07/02/2023 DSP 272/2023 RDS 24/2022 Arquivamento.pdf Principal 1 RODRIGO ABILIO TOMAZ
15/02/2023 ARQ 64/2023 RDS 24/2022 FOLHA DE ARQUIVAMENTO - SGP-33 - 15/02/2023.pdf Principal 1 LINA ANGELICA MARIA GUMAUSKAS

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Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 760/2022 (22/08/2022) - Resposta a Requerimento
Ofícios OF-SGP23 23/2022 (31/01/2022) - REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO

OF-SGP23 23/2022 (31/01/2022) - REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO

OF-SGP23 492/2022 (16/05/2022) - REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO

OF-SGP23 492/2022 (16/05/2022) - REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO

OF-SGP23 1239/2022 (11/07/2022) - REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO

OF-SGP23 1239/2022 (11/07/2022) - REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO
Subtipo do requerimento SOLICITACAO DE INFORMACAO
Resultado Deferido
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
15/02/2023 10:29 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
15/02/2023 10:29 ARQUIVO/Recebido
07/02/2023 16:50 SGP23/Encaminhado para ARQUIVO Encerrado-ARQUIVADO
31/01/2022 09:55 SGP23/Recebido
27/01/2022 11:37 SGP22/Encaminhado para SGP23 Para envio de ofício ao destinatário
27/01/2022 11:37 SGP22 Registro Inicial
Ofícios
OF-SGP23 23/2022
Tipo REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO
Data de Emissão 31/01/2022
Resumo JU799189167BR
Matérias Referidas RDS 24/2022
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 760/2022 (22/08/2022) - Resposta a Requerimento
Destinatário FUNDAÇÃO DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR-PROCON
RUA CONS. FURTADO , 503 - BARRA FUNDA
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 17/02/2022
DOCRECs
DOCREC 760/2022
Resumo FUNDAÇÃO DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR-PROCON Resposta a Requerimento: Em resposta ao Ofício SGP23 nº23/2022, esta Fundação de Proteção e Defesa do Consumidor - PROCON/SP vem manifestar sobre o Requerimento RDS nº 24/2022, de iniciativa do Vereador Rubinho Nunes, solicitando informações sobre possível infração à lei consumerista pela empresa italiana Costa Cruzeiro, relacionada à cobrança indevida de serviços.
Autores FUNDAÇÃO DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR-PROCON
Recebimento (protocolo) 22/08/2022
Tipo Resposta a Requerimento
Número de origem Ofício SGP23 nº 23/2022
Matérias Referidas RDS 24/2022
OF-SGP23 23/2022
Plenário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
27/02/2025 13:58 SGP23/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
27/02/2025 13:58 SGP23/Recebido
26/02/2025 17:08 SGP22/Encaminhado para SGP23 Resposta a ofício.
26/02/2025 17:08 SGP22 Registro Inicial
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
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OF-SGP23 23/2022
Tipo REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO
Data de Emissão 31/01/2022
Resumo JU799189167BR
Matérias Referidas RDS 24/2022
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 760/2022 (22/08/2022) - Resposta a Requerimento
Destinatário FUNDAÇÃO DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR-PROCON
RUA CONS. FURTADO , 503 - BARRA FUNDA
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 17/02/2022
DOCRECs
DOCREC 760/2022
Resumo FUNDAÇÃO DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR-PROCON Resposta a Requerimento: Em resposta ao Ofício SGP23 nº23/2022, esta Fundação de Proteção e Defesa do Consumidor - PROCON/SP vem manifestar sobre o Requerimento RDS nº 24/2022, de iniciativa do Vereador Rubinho Nunes, solicitando informações sobre possível infração à lei consumerista pela empresa italiana Costa Cruzeiro, relacionada à cobrança indevida de serviços.
Autores FUNDAÇÃO DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR-PROCON
Recebimento (protocolo) 22/08/2022
Tipo Resposta a Requerimento
Número de origem Ofício SGP23 nº 23/2022
Matérias Referidas RDS 24/2022
OF-SGP23 23/2022
Plenário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
27/02/2025 13:58 SGP23/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
27/02/2025 13:58 SGP23/Recebido
26/02/2025 17:08 SGP22/Encaminhado para SGP23 Resposta a ofício.
26/02/2025 17:08 SGP22 Registro Inicial
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Resposta:
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Ofícios
OF-SGP23 492/2022
Tipo REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO
Data de Emissão 16/05/2022
Resumo sa Senhoria cpia do Requerimento RDS nº 24/2022, de iniciativa do Vereador Rubinho Nunes, reiterando solicitação contida no Ofcio SGP.23 nº 23/2022, relativo ao pedido de informaçes junto aos rg BR 705661695 5 BR
Matérias Referidas RDS 24/2022
Destinatário FUNDAÇÃO DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR-PROCON
RUA CONS. FURTADO , 503 - BARRA FUNDA
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 20/05/2022
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OF-SGP23 492/2022
Tipo REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO
Data de Emissão 16/05/2022
Resumo sa Senhoria cpia do Requerimento RDS nº 24/2022, de iniciativa do Vereador Rubinho Nunes, reiterando solicitação contida no Ofcio SGP.23 nº 23/2022, relativo ao pedido de informaçes junto aos rg BR 705661695 5 BR
Matérias Referidas RDS 24/2022
Destinatário FUNDAÇÃO DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR-PROCON
RUA CONS. FURTADO , 503 - BARRA FUNDA
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 20/05/2022
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Ofícios
OF-SGP23 1239/2022
Tipo REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO
Data de Emissão 11/07/2022
Resumo BR586108796BR
Matérias Referidas RDS 24/2022
Destinatário FUNDAÇÃO DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR-PROCON
RUA CONS. FURTADO , 503 - BARRA FUNDA
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 29/07/2022
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OF-SGP23 1239/2022
Tipo REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO
Data de Emissão 11/07/2022
Resumo BR586108796BR
Matérias Referidas RDS 24/2022
Destinatário FUNDAÇÃO DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR-PROCON
RUA CONS. FURTADO , 503 - BARRA FUNDA
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 29/07/2022
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DOCRECs
DOCREC 760/2022
Resumo FUNDAÇÃO DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR-PROCON Resposta a Requerimento: Em resposta ao Ofício SGP23 nº23/2022, esta Fundação de Proteção e Defesa do Consumidor - PROCON/SP vem manifestar sobre o Requerimento RDS nº 24/2022, de iniciativa do Vereador Rubinho Nunes, solicitando informações sobre possível infração à lei consumerista pela empresa italiana Costa Cruzeiro, relacionada à cobrança indevida de serviços.
Autores FUNDAÇÃO DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR-PROCON
Recebimento (protocolo) 22/08/2022
Tipo Resposta a Requerimento
Número de origem Ofício SGP23 nº 23/2022
Matérias Referidas RDS 24/2022
OF-SGP23 23/2022
Plenário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
27/02/2025 13:58 SGP23/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
27/02/2025 13:58 SGP23/Recebido
26/02/2025 17:08 SGP22/Encaminhado para SGP23 Resposta a ofício.
26/02/2025 17:08 SGP22 Registro Inicial
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