PROJETO DE LEI

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PL 5/2022

   RETIRADO PELO AUTOR   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa Autoriza o Executivo alterar os critérios para pagamento do PDE a que se refere o art. 5º da Lei nº 14.938, de 30 de junho de 2009.
Veto
Autores Ver. CELSO GIANNAZI (PSOL)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 06/01/2022
Autuado em 06/01/2022 - Processo 01-5/2022
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
06/01/2022 PL 5/2022   PL PDE Versão final.pdf Principal 1 Ver. CELSO GIANNAZI (PSOL)
02/02/2022 DSP 474/2022 PL 5/2022 Certidão de publicação - leitura.pdf Principal 1 LUIZ HENRIQUE DE ALMEIDA
08/02/2022 DSP 1050/2022 PL 5/2022 DESIGNAÇÃO DE COMISSÕES.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
22/02/2022 DSP 1697/2022 PL 5/2022 pl0005-22 - JMTS pesquisa e analise previa.pdf Principal 1 JULIANA DE MELO TRINDADE SILVA
22/02/2022 DSP 1769/2022 PL 5/2022 RECEBIMENTO - CCJ - 22/02/2022.pdf Principal 1 HUGO ZANONI HARBS
02/03/2022 DSP 1995/2022 PL 5/2022 DESIGNAÇÃO DE RELATORIA - CCJ - Ver. THAMMY MIRANDA (PL) - 02/03/2022.pdf Principal 1 Ver. SANDRA SANTANA (MDB)
03/08/2022 DSP 10863/2022 PL 5/2022 DECLINAÇÃO DA RELATORIA - CCJ - Ver. THAMMY MIRANDA - .pdf Principal 1 Ver. THAMMY MIRANDA (PSD)
17/08/2022 DSP 11320/2022 PL 5/2022 DESIGNAÇÃO DE RELATORIA - CCJ - Ver. ALESSANDRO GUEDES (PT) - 16/08/2022.pdf Principal 1 Ver. SANDRA SANTANA (MDB)
16/08/2023 RDS 1102/2023 PL 5/2022 _Requerimento retirada Covid.pdf Principal 1 Ver. CELSO GIANNAZI (PSOL)
16/08/2023 RDS 1102/2023 PL 5/2022 Despacho - Deferido.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
21/08/2023 DSP 10040/2023 PL 5/2022 Arquivamento - Retirada a Pedido do Autor.pdf Principal 1 HUGO ZANONI HARBS
23/08/2023 ARQ 546/2023 PL 5/2022 FOLHA DE ARQUIVAMENTO - SGP-33 - 23/08/2023.pdf Principal 1 LINA ANGELICA MARIA GUMAUSKAS

Ver "Processo Principal" na íntegra
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 1102/2023 (16/08/2023) - RETIRADA DE PROPOSICAO

Ofícios
Leitura 01/02/2022, na Sessão Ordinária 102, Legislatura 18-2
Publicação no DOC 02/02/2022, página 97, coluna 3
Palavras-Chave AUTORIZACAO  |  ALTERACAO  |  CRITERIOS  |  PAGAMENTO  |  PREMIO DE DESEMPENHO EDUCACIONAL  |  PANDEMIA  |  CORONAVIRUS  |  COVID 19  |  CALCULO  |  VALOR  |  AUSENCIA  |  AFASTAMENTO  |  ADESAO  |  GREVE  |  SERVIDOR  |  SERVIDOR DO ENSINO  |  PROFISSIONAL DE EDUCACAO  |  FALTA AO SERVICO  |  PROFESSOR  |  REFORMA PREVIDENCIARIA  |  SAMPAPREV  |  LEI 14.938/2009  |  RETROATIVIDADE  |  LICENCA MEDICA  |  ABONO DE FALTA  |  REQUISITOS  |  ENSINO MUNICIPAL  |  ESCOLA MUNICIPAL  | 
Data de Encerramento 21/08/2023
Motivo do Encerramento RETIRADO PELO AUTOR
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
21/08/2023 Encerrado-RETIRADO PELO AUTOR
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
22/08/2023 12:04 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
22/08/2023 12:04 ARQUIVO/Recebido
21/08/2023 16:01 CCJ/Encaminhado para ARQUIVO Encerrado-RETIRADO PELO AUTOR
17/08/2022 07:29 CCJ/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
03/08/2022 17:39 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
03/08/2022 17:39 CCJ/Relator(a)/Assinar Declinação da Relatoria
18/07/2022 18:04 CCJ/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
18/07/2022 18:04 CCJ/Procuradoria/Aguardando Manifestação do(a) Relator(a)
02/03/2022 14:59 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
22/02/2022 16:40 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
22/02/2022 16:40 CCJ/Recebido
22/02/2022 15:44 PROC-CMSP/Encaminhado para CCJ Emitir parecer sobre o veto
08/02/2022 17:25 PROC-CMSP/Recebido
08/02/2022 17:25 PRESID/Encaminhado para PROC-CMSP Pesquisa e análise prévia
08/02/2022 17:25 PRESID/Recebido
08/02/2022 17:25 PROC-CMSP/Encaminhado para PRESID Comissões designadas
04/02/2022 14:30 PROC-CMSP/Recebido
02/02/2022 08:36 SGP42/Encaminhado para PROC-CMSP
02/02/2022 07:29 SGP42/Recebido
01/02/2022 15:44 SGP22/Encaminhado para SGP42 Projeto lido na Sessão Ordinária. Encaminhe-se ao setor de pesquisa e análise prévia.
01/02/2022 15:44 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em 07/02/2022
Motivo do encaminhamento: Pesquisa e Análise Prévia

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Administração Pública - ADM
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 22/02/2022
Prazo regimental 09/03/2022
Relator Ver. ALESSANDRO GUEDES (PT) , designado em: 16/08/2022
Relatório
Autor
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 21/08/2023
Requerimentos
RDS 1102/2023
Ementa Requer a retirada de diversos Projetos de sua autoria.
Autores Ver. CELSO GIANNAZI (PSOL)
Recebimento (protocolo) 16/08/2023
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
16/08/2023 RDS 1102/2023   _Requerimento retirada Covid.pdf Principal 1 Ver. CELSO GIANNAZI (PSOL)
18/08/2023 DSP 9974/2023 RDS 1102/2023 Despacho - Deferido.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)

Ver "Processo Principal" na íntegra
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas Anexado em (16/08/2023) ao processo PL 139/2020.
Anexado em (16/08/2023) ao processo PL 142/2020.
Anexado em (16/08/2023) ao processo PL 161/2020.
Anexado em (16/08/2023) ao processo PL 162/2020.
Anexado em (16/08/2023) ao processo PL 167/2020.
Anexado em (16/08/2023) ao processo PL 168/2020.
Anexado em (16/08/2023) ao processo PL 169/2020.
Anexado em (16/08/2023) ao processo PL 172/2020.
Anexado em (16/08/2023) ao processo PL 182/2020.
Anexado em (16/08/2023) ao processo PL 183/2020.
Anexado em (16/08/2023) ao processo PL 184/2020.
Anexado em (16/08/2023) ao processo PL 214/2020.
Anexado em (16/08/2023) ao processo PL 215/2020.
Anexado em (16/08/2023) ao processo PL 228/2020.
Anexado em (16/08/2023) ao processo PL 229/2020.
Anexado em (16/08/2023) ao processo PL 230/2020.
Anexado em (16/08/2023) ao processo PL 251/2020.
Anexado em (16/08/2023) ao processo PL 261/2020.
Anexado em (16/08/2023) ao processo PL 262/2020.
Anexado em (16/08/2023) ao processo PL 270/2020.
Anexado em (16/08/2023) ao processo PL 284/2020.
Anexado em (16/08/2023) ao processo PL 286/2020.
Anexado em (16/08/2023) ao processo PL 287/2020.
Anexado em (16/08/2023) ao processo PL 294/2020.
Anexado em (16/08/2023) ao processo PL 295/2020.
Anexado em (16/08/2023) ao processo PL 301/2020.
Anexado em (16/08/2023) ao processo PL 307/2020.
Anexado em (16/08/2023) ao processo PL 320/2020.
Anexado em (16/08/2023) ao processo PL 341/2020.
Anexado em (16/08/2023) ao processo PDL 14/2020.
Anexado em (16/08/2023) ao processo PL 355/2020.
Anexado em (16/08/2023) ao processo PL 361/2020.
Anexado em (16/08/2023) ao processo PL 363/2020.
Anexado em (16/08/2023) ao processo PL 373/2020.
Anexado em (16/08/2023) ao processo PL 467/2020.
Anexado em (16/08/2023) ao processo PL 490/2020.
Anexado em (16/08/2023) ao processo PL 494/2020.
Anexado em (16/08/2023) ao processo PL 499/2020.
Anexado em (16/08/2023) ao processo PDL 64/2020.
Anexado em (16/08/2023) ao processo PL 726/2020.
Anexado em (16/08/2023) ao processo PL 3/2021.
Anexado em (16/08/2023) ao processo PDL 2/2021.
Anexado em (16/08/2023) ao processo PDL 3/2021.
Anexado em (16/08/2023) ao processo PL 94/2021.
Anexado em (16/08/2023) ao processo PL 150/2021.
Anexado em (16/08/2023) ao processo PDL 7/2021.
Anexado em (16/08/2023) ao processo PDL 10/2021.
Anexado em (16/08/2023) ao processo PDL 19/2021.
Anexado em (16/08/2023) ao processo PL 349/2021.
Anexado em (16/08/2023) ao processo PL 394/2021.
Anexado em (16/08/2023) ao processo PDL 26/2021.
Anexado em (16/08/2023) ao processo PDL 35/2021.
Anexado em (16/08/2023) ao processo PDL 46/2021.
Anexado em (16/08/2023) ao processo PL 823/2021.
Anexado em (16/08/2023) ao processo PL 5/2022.
Anexado em (16/08/2023) ao processo PL 19/2022.
Subtipo do requerimento RETIRADA DE PROPOSICAO
Resultado Deferido
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Comissão de Administração Pública - ADM
# 2
Encaminhamento (1.2)
Comissão ADM
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 21/08/2023  (RETIRADO POR REQUERIMENTO)
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
# 3
Encaminhamento (1.3)
Comissão FIN
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 21/08/2023  (RETIRADO POR REQUERIMENTO)
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

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