PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO

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PDL 79/2021

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Decreto Legislativo 51 - 17/12/2021
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC 15/01/2022, página 91, coluna 1
Ementa Dispõe sobre a concessão de Medalha Anchieta e Salva de Prata ao Dr. Sidney Klajner, Presidente da Sociedade Beneficente Israelita Brasileira Albert Einstein.***Honraria entregue em Sessão Solene realizada em 08/09/2022***
Veto
Autores Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 15/12/2021
Autuado em 15/12/2021 - Processo 02-79/2021
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
15/12/2021 PDL 79/2021   PDL Sidney Klajner (1).pdf Principal 1 Vários
15/12/2021 RDS 1818/2021 PDL 79/2021 Req. Juntada Anuência (1).pdf Principal 1 Ver. ARSELINO TATTO (PT)
16/12/2021 DSP 24815/2021 RDS 1818/2021 DEFERIDO.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
16/12/2021 DSP 24861/2021 PDL 79/2021 Certidão de publicação - leitura.pdf Principal 1 LUIZ HENRIQUE DE ALMEIDA
17/12/2021 DSP 24956/2021 PDL 79/2021 DESIGNAÇÃO DE COMISSÕES.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
20/12/2021 RPL 99/2021 PDL 79/2021 Requerimento de Inclusão - PDL 79 2021.pdf Principal 1 CESAR UEMA
10/01/2022 PAR 1629/2021 PDL 79/2021 PDL 079-2021 - Parecer Conjunto.pdf Principal 1 Ver. GILBERTO NASCIMENTO (PL)
07/01/2022 CV 6/2022 PDL 79/2021 PDL 079-2021 - Certidão de Votação.pdf Principal 1 Ver. GILSON BARRETO (MDB)
23/12/2021 DSP 25064/2021 PDL 79/2021 Certidão de Publicação de Parecer - SGP-12- Reunião Conjunta - 23/12/2021.pdf Principal 1 JOAO CARLOS DIAS CHAVES
21/12/2021 DSP 25024/2021 PDL 79/2021 Despacho do Presidente em votação única do PDL 79-2021.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
11/01/2022 DSP 201/2022 PDL 79/2021 Despacho do Secretário do PDL 79-2021 em Votação Única.pdf Principal 1 EDUARDO AKAMINE
14/01/2022 DL 1/2022 PDL 79/2021 DL 51-21.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
01/02/2022 DSP 411/2022 PDL 79/2021 DESP PDL 0079-21.pdf Principal 1 RODRIGO ABILIO TOMAZ
03/03/2023 RDS 1034/2022 PDL 79/2021 Requerimento - Sessão Solene (1).pdf Principal 1 Ver. ARSELINO TATTO (PT)
03/03/2023 RDS 1034/2022 PDL 79/2021 Despacho - Convocação de Sessão Solene.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
03/03/2023 DSP 2025/2023 PDL 79/2021 Despacho.pdf Principal 1 MICHELLE CRISTINE DA CUNHA
08/03/2023 ARQ 126/2023 PDL 79/2021 FOLHA DE ARQUIVAMENTO - SGP-33 - 08/03/2023.pdf Principal 1 LINA ANGELICA MARIA GUMAUSKAS

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Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 1818/2021 (15/12/2021) - JUNTADA DE DOCUMENTOS

RPL 99/2021 (20/12/2021)
RDS 1034/2022 (12/07/2022) - CONVOCACAO DE SESSAO

Ofícios
Leitura 16/12/2021, na Sessão Ordinária 101, Legislatura 18-1
Publicação no DOC 17/12/2021, página 137, coluna 1
Palavras-Chave CONCESSAO HONORIFICA  |  TITULO HONORIFICO  |  MEDALHA ANCHIETA  |  HOMENAGEM  |  SALVA DE PRATA  |  SIDNEI KLAJNER  |  HOSPITAL ALBERT EINSTEIN  |  PRESIDENTE  | 
Data de Encerramento 03/03/2023
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
03/03/2023 Encerrado-PROMULGADO
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Aprovação mediante voto favorável de 2/3 dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis Aprovado em discussão única na 91SE (17/12/2021)
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
08/03/2023 15:19 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
08/03/2023 15:19 ARQUIVO/Recebido
03/03/2023 12:16 CERIM/Encaminhado para ARQUIVO Encerrado-PROMULGADO A Honraria foi entregue em Sessão Solene conforme requerimento.
03/05/2022 10:24 CERIM/Recebido
02/05/2022 14:30 SGP23/Encaminhado para CERIM
02/05/2022 14:27 SGP23/Recebido
02/05/2022 14:18 SGP21/Encaminhado para SGP23 Projeto aprovado em Plenário - Discussão e Votação Únicas
02/05/2022 14:18 SGP21/Recebido
02/05/2022 13:47 PROC-CMSP/Encaminhado para SGP21
17/12/2021 20:19 PROC-CMSP/Recebido
17/12/2021 20:19 PRESID/Encaminhado para PROC-CMSP Pesquisa e análise prévia
17/12/2021 20:19 PRESID/Recebido
17/12/2021 20:19 PROC-CMSP/Encaminhado para PRESID Comissões designadas
17/12/2021 17:34 PROC-CMSP/Recebido
16/12/2021 16:49 SGP42/Encaminhado para PROC-CMSP
16/12/2021 16:33 SGP42/Recebido
16/12/2021 15:50 SGP22/Encaminhado para SGP42 Projetos lidos da Sessão Ordinária. Encaminhe-se ao setor de pesquisa e análise prévia
16/12/2021 15:50 SGP22 Registro Inicial
Requerimentos
RDS 1818/2021
Ementa Requer a juntada do incluso Termo de Anuência subscrito pelo Dr. Sidney Klajner para o Projeto de Decreto Legislativo de outorga de Salva de Prata e Medalha Anchieta.
Autores Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Recebimento (protocolo) 15/12/2021
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
15/12/2021 RDS 1818/2021   Req. Juntada Anuência (1).pdf Principal 1 Ver. ARSELINO TATTO (PT)
16/12/2021 DSP 24815/2021 RDS 1818/2021 DEFERIDO.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)

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Matérias Referidas Anexado em (15/12/2021) ao processo PDL 79/2021.
Subtipo do requerimento JUNTADA DE DOCUMENTOS
Resultado Deferido
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em discussão única na 91SE (17/12/2021) da Legislatura 18-1. (Lido Parecer em Plenário). Votação Simbólica.
Comissões Designadas em 17/12/2021
Motivo do encaminhamento: Pesquisa e Análise Prévia

Parecer conjunto de Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa, Comissão de Educação, Cultura e Esportes, Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer conjunto de CCJ, EDUC, FIN
Parecer conjunto de Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa, Comissão de Educação, Cultura e Esportes, Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer conjunto de CCJ, EDUC, FIN
Encaminhamento (1.1)
Comissão Parecer conjunto de CCJ, EDUC, FIN
Recebido em 17/12/2021
Prazo regimental 01/01/2022
Relator Ver. GILBERTO NASCIMENTO (PSC) / Atual: Ver. GILBERTO NASCIMENTO (PL) , designado em: 17/12/2021
Relatório Conjunto
Relatório Número 2296 /2021 , apresentado em: 17/12/2021
Parecer Número 1629 /2021 , apresentado em: 17/12/2021
Autor Ver. GILBERTO NASCIMENTO (PSC) / Atual: Ver. GILBERTO NASCIMENTO (PL)
Conclusão FAVORÁVEL (REUNIÃO CONJUNTA)
Publicação Em 23/12/2021 , página 138, coluna 4
Votos
A FAVOR
Ver. CELSO GIANNAZI (PSOL)
Ver. DELEGADO PALUMBO (MDB)
Ver. DRA. SANDRA TADEU (DEM) / Atual: Ver. DRA. SANDRA TADEU (PL)
Ver. FARIA DE SÁ (PP)
Ver. GILBERTO NASCIMENTO (PSC) / Atual: Ver. GILBERTO NASCIMENTO (PL)
Ver. ISAC FÉLIX (PL)
Ver. JAIR TATTO (PT)
Ver. JANAÍNA LIMA (NOVO) / Atual: Ver. JANAÍNA LIMA (PP)
Ver. JOÃO JORGE (PSDB) / Atual: Ver. JOÃO JORGE (MDB)
Ver. MARCELO MESSIAS (MDB)
Ver. SANSÃO PEREIRA (REPUBLICANOS)
Ver. SIDNEY CRUZ (SOLIDARIEDADE) / Atual: Ver. SIDNEY CRUZ (MDB)
Ver. SONAIRA FERNANDES (REPUBLICANOS) / Atual: Ver. SONAIRA FERNANDES (PL)
Ver. THAMMY MIRANDA (PL) / Atual: Ver. THAMMY MIRANDA (PSD)
Observação
Liberado pela Comissão em 23/12/2021
Requerimentos
RPL 99/2021
Ementa A ser informada por SGP.
Autores SGP
Ver. MISSIONÁRIO JOSÉ OLÍMPIO (PL)
Recebimento (protocolo) 20/12/2021
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
20/12/2021 RPL 99/2021   Requerimento de Inclusão - PDL 79 2021.pdf Principal 1 CESAR UEMA

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Matérias Referidas Anexado em (20/12/2021) ao processo PDL 79/2021.
Plenário
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
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Requerimentos
RDS 1034/2022
Ementa Requeiro, à Douta Mesa, com fundamento no art. 194 do Regimento Interno da Câmara Municipal de São Paulo, face ao cancelamento da sessão convocada para 11 de agosto de 2022, a convocação de Sessão Solene a ser realizada em 08 de setembro de 2022, às 19:30 horas no Salão Nobre desta Casa com a finalidade de entregar Salva de Prata, Medalha Anchieta e Diploma de Gratidão da Cidade de São Paulo ao Dr. Sidney Klajner, em conformidade com o Decreto Legislativo nº 79/2021.
Autores Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Recebimento (protocolo) 12/07/2022
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
12/07/2022 RDS 1034/2022   Requerimento - Sessão Solene (1).pdf Principal 1 Ver. ARSELINO TATTO (PT)
13/07/2022 DSP 10440/2022 RDS 1034/2022 Despacho - Convocação de Sessão Solene.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)

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Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas Anexado em (12/07/2022) ao processo PDL 79/2021.
Subtipo do requerimento CONVOCACAO DE SESSAO
Resultado Deferido
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
03/03/2023 12:01 CERIM/Encaminhado para TRAMITAÇÃO ENCERRADA APENSADO RDS juntado ao PDL 79/2021
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
03/03/2023 12:01 CERIM/Encaminhado para TRAMITAÇÃO ENCERRADA APENSADO RDS juntado ao PDL 79/2021
12/08/2022 02:56 CERIM/Recebido
13/07/2022 12:20 SGP22/Encaminhado para CERIM
13/07/2022 12:20 SGP22 Registro Inicial
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