PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO

Imprimir

PDL 76/2021

   PROMULGADO   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Decreto Legislativo 6 - 09/03/2022
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC 19/03/2022, página 115, coluna 4
Ementa Concede a honraria Título de Cidadão Paulistano ao Vitor Henrique Paro.***Honraria entregue em Sessão Solene realizada em 12/09/2022***
Veto
Autores Ver. CELSO GIANNAZI (PSOL)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 14/12/2021
Autuado em 14/12/2021 - Processo 02-76/2021
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
14/12/2021 PDL 76/2021   PDL - Vitor Paro - anuencia.pdf Principal 1 Vários
14/12/2021 DSP 24629/2021 PDL 76/2021 Certidão de publicação - leitura.pdf Principal 1 LUIZ HENRIQUE DE ALMEIDA
14/12/2021 DSP 24657/2021 PDL 76/2021 DESIGNAÇÃO DE COMISSÕES.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
14/12/2021 DSP 24671/2021 PDL 76/2021 pdl0076-21- JMTS pesquisa e analise previa.pdf Principal 1 JULIANA TRINDADE VON TESCHENHAUSEN EBERLIN
26/01/2022 DSP 341/2022 PDL 76/2021 RECEBIMENTO - CCJ - 26/01/2022.pdf Principal 1 VINICIUS MOREIRA DO NASCIMENTO
02/03/2022 DSP 2094/2022 PDL 76/2021 DESIGNAÇÃO DE RELATORIA - CCJ - Ver. ALESSANDRO GUEDES (PT) - 02/03/2022.pdf Principal 1 Ver. SANDRA SANTANA (MDB)
10/03/2022 RELCOM 56/2022 PDL 76/2021 PARECER CCJ pdl0076-21 ISP AG Título de Cidadão Paulistano ao Vitor Henrique Paro LEG (1).pdf Principal 1 Ver. ALESSANDRO GUEDES (PT)
10/03/2022 CV 330/2022 PDL 76/2021 CertidaoVotacao.pdf Principal 1 Ver. SANDRA SANTANA (MDB)
15/03/2022 DSP 3705/2022 PDL 76/2021 Certidão de Publicação de Parecer - CCJ - 10/03/2022.pdf Principal 1 VINICIUS MOREIRA DO NASCIMENTO
15/03/2022 PAR 107/2022 PDL 76/2021 PDL 76-2021 - Parecer Conjunto.pdf Principal 1 Ver. FERNANDO HOLIDAY (PL)
22/03/2022 CV 411/2022 PDL 76/2021 PDL 76-2021 - Certidão de Votação - Reunião Conjunta.pdf Principal 1 Ver. ELI CORRÊA (UNIÃO)
18/03/2022 DSP 4066/2022 PDL 76/2021 Certidão de Publicação de Parecer - SGP-12- Reunião Conjunta - 12/03/2022.pdf Principal 1 JOAO CARLOS DIAS CHAVES
15/03/2022 DSP 3638/2022 PDL 76/2021 Despacho do Presidente em discussão única do PDL 76 2021.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
14/03/2022 DSP 3402/2022 PDL 76/2021 Despacho do SECRETÁRIO em discussão única do PDL 76 2021.pdf Principal 1 EDUARDO AKAMINE
18/03/2022 DL 6/2022 PDL 76/2021 DL 06-22.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
24/03/2022 DSP 4417/2022 PDL 76/2021 DESP PDL 0076-21.pdf Principal 1 RODRIGO ABILIO TOMAZ
03/03/2023 RDS 1084/2022 PDL 76/2021 Requerimento Sessão Solene - 12SET - entrega titulo Vitor Paro.pdf Principal 1 Ver. CELSO GIANNAZI (PSOL)
03/03/2023 RDS 1084/2022 PDL 76/2021 Despacho - Convocação de Sessão Solene.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
03/03/2023 DSP 2029/2023 PDL 76/2021 Despacho.pdf Principal 1 MICHELLE CRISTINE DA CUNHA
08/03/2023 ARQ 127/2023 PDL 76/2021 FOLHA DE ARQUIVAMENTO - SGP-33 - 08/03/2023.pdf Principal 1 LINA ANGELICA MARIA GUMAUSKAS

Ver "Processo Principal" na íntegra
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 1084/2022 (03/08/2022) - CONVOCACAO DE SESSAO

Ofícios
Leitura 14/12/2021, na Sessão Ordinária 100, Legislatura 18-1
Publicação no DOC 15/12/2021, página 92, coluna 3
Palavras-Chave CONCESSAO HONORIFICA  |  TITULO HONORIFICO  |  CIDADAO PAULISTANO  |  VITOR HENRIQUE PARO  | 
Data de Encerramento 03/03/2023
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
03/03/2023 Encerrado-PROMULGADO
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Aprovação mediante voto favorável de 2/3 dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis Aprovado em discussão única na 95SE (09/03/2022)
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
08/03/2023 15:21 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
08/03/2023 15:21 ARQUIVO/Recebido
03/03/2023 13:18 CERIM/Encaminhado para ARQUIVO Encerrado-PROMULGADO Honraria entregue em Sessão Solene conforme requerimento.
14/04/2022 18:03 CERIM/Recebido
14/04/2022 15:29 SGP23/Encaminhado para CERIM
14/04/2022 15:06 SGP23/Recebido
14/04/2022 13:05 SGP21/Encaminhado para SGP23 Projeto aprovado em Plenário - Discussão e Votação Únicas
14/04/2022 13:05 SGP21/Recebido
11/04/2022 20:36 SGP12/Encaminhado para SGP21
18/03/2022 12:00 SGP12/Secretaria (SGP.12)/Assinar Certidão de Votação
10/03/2022 18:35 SGP12/Recebido
10/03/2022 13:30 CCJ/Encaminhado para SGP12
09/03/2022 19:21 CCJ/Presidente da Comissão/Assinar Certidão de Votação
09/03/2022 19:09 CCJ/Secretaria (SGP12)/Publicar Parecer
09/03/2022 14:00 CCJ/Secretaria (SGP12)/Deliberado
09/03/2022 11:40 CCJ/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta PRAZO VENCIDO.
09/03/2022 11:39 CCJ/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta
07/03/2022 18:33 CCJ/Relator(a)/Assinar Relatório
02/03/2022 16:49 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
26/01/2022 19:30 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
26/01/2022 19:30 CCJ/Recebido
14/12/2021 23:28 PROC-CMSP/Encaminhado para CCJ Para apreciação pelas Comissões
14/12/2021 20:13 PROC-CMSP/Recebido
14/12/2021 20:13 PRESID/Encaminhado para PROC-CMSP Pesquisa e análise prévia
14/12/2021 20:13 PRESID/Recebido
14/12/2021 20:13 PROC-CMSP/Encaminhado para PRESID Comissões designadas
14/12/2021 18:38 PROC-CMSP/Recebido
14/12/2021 18:28 SGP42/Encaminhado para PROC-CMSP
14/12/2021 17:21 SGP42/Recebido
14/12/2021 17:06 SGP22/Encaminhado para SGP42 Projeto lido na Sessão Ordinária. Encaminhe-se ao Setor de pesquisa e análise prévia.
14/12/2021 17:06 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em 14/12/2021
Motivo do encaminhamento: Pesquisa e Análise Prévia

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Parecer conjunto de Comissão de Educação, Cultura e Esportes, Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer conjunto de EDUC, FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 26/01/2022
Prazo regimental 10/02/2022
Relator Ver. ALESSANDRO GUEDES (PT) , designado em: 02/03/2022
Relatório do(a) Relator(a) - Voto Vencedor
Relatório Número 56 /2022 , apresentado em: 09/03/2022
Parecer Número 69 /2022 , apresentado em: 09/03/2022
Autor Ver. ALESSANDRO GUEDES (PT)
Conclusão LEGALIDADE
Publicação Em 10/03/2022 , página 91, coluna 3
Votos
A FAVOR
Ver. ALESSANDRO GUEDES (PT)
Ver. CRIS MONTEIRO (NOVO)
Ver. DRA. SANDRA TADEU (UNIÃO) / Atual: Ver. DRA. SANDRA TADEU (PL)
Ver. EDIR SALES (PSD)
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
Ver. RUBINHO NUNES (PODE) / Atual: Ver. RUBINHO NUNES (UNIÃO)
Ver. SANDRA SANTANA (PSDB) / Atual: Ver. SANDRA SANTANA (MDB)
Ver. SANSÃO PEREIRA (REPUBLICANOS)
Ver. THAMMY MIRANDA (PL) / Atual: Ver. THAMMY MIRANDA (PSD)
Observação
Liberado pela Comissão em 10/03/2022
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em discussão única na 95SE (09/03/2022) da Legislatura 18-2. (Lido Parecer em Plenário). Votação Simbólica. Votos contrários: FERNANDO HOLIDAY.
Parecer conjunto de Comissão de Educação, Cultura e Esportes, Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer conjunto de EDUC, FIN
Encaminhamento (1.2)
Comissão Parecer conjunto de EDUC, FIN
Recebido em 09/03/2022
Prazo regimental 24/03/2022
Relator Ver. FERNANDO HOLIDAY (NOVO) / Atual: Ver. FERNANDO HOLIDAY (PL) , designado em: 09/03/2022
Relatório Conjunto
Relatório Número 102 /2022 , apresentado em: 09/03/2022
Parecer Número 107 /2022 , apresentado em: 09/03/2022
Autor Ver. FERNANDO HOLIDAY (NOVO) / Atual: Ver. FERNANDO HOLIDAY (PL)
Conclusão FAVORÁVEL (REUNIÃO CONJUNTA)
Publicação Em 12/03/2022 , página 86, coluna 4
Votos
A FAVOR
Ver. CELSO GIANNAZI (PSOL)
Ver. DANILO DO POSTO DE SAÚDE (PODE)
Ver. DR. ADRIANO SANTOS (PSB) / Atual: Ver. DR. ADRIANO SANTOS (PT)
Ver. EDUARDO MATARAZZO SUPLICY (PT)
Ver. ELAINE DO QUILOMBO PERIFÉRICO (PSOL)
Ver. FABIO RIVA (PSDB) / Atual: Ver. FABIO RIVA (MDB)
Ver. GILBERTO NASCIMENTO (PSC) / Atual: Ver. GILBERTO NASCIMENTO (PL)
Ver. ISAC FÉLIX (PL)
Ver. JAIR TATTO (PT)
Ver. JANAÍNA LIMA (NOVO) / Atual: Ver. JANAÍNA LIMA (PP)
Ver. MARCELO MESSIAS (MDB)
Ver. SANDRA SANTANA (PSDB) / Atual: Ver. SANDRA SANTANA (MDB)
Observação
Liberado pela Comissão em 12/03/2022
Requerimentos
RDS 1084/2022
Ementa SOLICITO a V. Exa., nos termos dos artigos 193 e 194 do Regimento Interno, a CONVOCAÇÃO DE SESSÃO SOLENE, no dia 12 de setembro de 2022, a partir das 19 horas, no Plenário 1º de Maio, para a realização de solenidade de entrega do Título de Cidadão Paulistano ao VITOR HENRIQUE PARO (Decreto Legislativo no 6 de 09 de março de 2022).
Autores Ver. CELSO GIANNAZI (PSOL)
Recebimento (protocolo) 03/08/2022
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
03/08/2022 RDS 1084/2022   Requerimento Sessão Solene - 12SET - entrega titulo Vitor Paro.pdf Principal 1 Ver. CELSO GIANNAZI (PSOL)
05/08/2022 DSP 10984/2022 RDS 1084/2022 Despacho - Convocação de Sessão Solene.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)

Ver "Processo Principal" na íntegra
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas Anexado em (03/08/2022) ao processo PDL 76/2021.
Subtipo do requerimento CONVOCACAO DE SESSAO
Resultado Deferido
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
03/03/2023 12:46 CERIM/Encaminhado para TRAMITAÇÃO ENCERRADA APENSADO RDS juntado ao PDL 76/2021
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
03/03/2023 12:46 CERIM/Encaminhado para TRAMITAÇÃO ENCERRADA APENSADO RDS juntado ao PDL 76/2021
12/08/2022 02:56 CERIM/Recebido
05/08/2022 10:26 SGP22/Encaminhado para CERIM
05/08/2022 10:26 SGP22 Registro Inicial
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

Imprimir