PROJETO DE LEI

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PL 696/2001

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Lei Municipal 13449 - 19/11/2002
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa DENOMINA PRAÇA JORNALISTA EDUARDO CASTOR BORGONOVI, O LOGRADOURO PÚBLICO SITUADO NO BAIRRO DO BUTANTÃ.
Veto
Autores Ver. AURÉLIO NOMURA (PSD)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 13/12/2001
Autuado em 13/12/2001 - Processo 01-696/2001
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 70/2002 (23/01/2002) - Manifestação sobre Propositura
DOCREC 255/2002 (23/04/2002) - Manifestação sobre Propositura
Substitutivos SUB 1/2002 (PL-696/2001) (29/05/2002) - Autor(es): Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa;
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 113/2002 (19/02/2002) - JUNTADA DE DOCUMENTOS

Ofícios OF-LEG3 11/2002 (07/01/2002) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

OF-LEG3 11/2002 (07/01/2002) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

OF-LEG3 88/2002 (07/03/2002) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

OF-LEG3 88/2002 (07/03/2002) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

OF-LEG3 649/2002 (12/11/2002) - ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.

OF-LEG3 649/2002 (12/11/2002) - ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.
Leitura 13/12/2001, na Sessão Ordinária 106, Legislatura 13-1
Publicação no DOC 18/12/2001, página 46, coluna 3
Palavras-Chave DENOMINACAO  |  LOGRADOURO PUBLICO  |  PRACA PUBLICA  |  EDUARDO CASTOR BORGONOVI ( PRACA JORNALISTA )  |  BUTANTA ( DISTRITO )  |  ESCOLA POLITECNICA ( AVENIDA )  |  ADMINISTRACAO REGIONAL DO BUTANTA  |  RIO PEQUENO ( DISTRITO )  |  KIMITOSHI TIKAMI ( RUA )  | 
Data de Encerramento 19/11/2002
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO PELAS COMISSÕES (ART. 81)
Resultado da Deliberação APROVADO POR PARECERES
Data da Deliberação 25/09/2002 00:00
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Rejeição mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis APROVADO POR PARECERES
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
21/11/2002 15:00 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
21/11/2002 15:00 ARQUIVO/Recebido
21/11/2002 12:18 LEG3/Encaminhado para ARQUIVO
01/10/2002 16:06 LEG3/Recebido
30/09/2002 11:58 FIN/Encaminhado para LEG3
19/08/2002 15:30 FIN/Recebido
19/08/2002 14:55 EDUC/Encaminhado para FIN
19/06/2002 11:15 EDUC/Recebido
14/06/2002 16:53 URB/Encaminhado para EDUC
03/06/2002 15:00 URB/Recebido
03/06/2002 14:51 CCJ/Encaminhado para URB
13/03/2002 11:15 CCJ/Recebido
13/03/2002 10:26 LEG3/Encaminhado para CCJ
04/03/2002 17:35 LEG3/Recebido
04/03/2002 17:17 CCJ/Encaminhado para LEG3
06/02/2002 17:45 CCJ/Recebido
06/02/2002 13:33 LEG3/Encaminhado para CCJ
26/12/2001 19:00 LEG3/Recebido
26/12/2001 18:26 CCJ/Encaminhado para LEG3
19/12/2001 11:50 CCJ/Recebido
19/12/2001 09:35 ATM/Encaminhado para CCJ
19/12/2001 09:35 ATM Registro Inicial
Comissões Designadas em 13/12/2001
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 19/12/2001
Prazo regimental 29/05/2002
Relator Ver. WILLIAM WOO (PSDB) , designado em: 17/05/2002
Relatório
Relatório Número 1296 /2002 , apresentado em: 29/05/2002
Parecer Número 652 /2002 , apresentado em: 29/05/2002
Autor Ver. WILLIAM WOO (PSDB)
Conclusão LEGALIDADE COM SUBSTITUTIVO
Publicação Em 25/09/2002 , página 60, coluna 1
Votos
A FAVOR
Ver. ALCIDES AMAZONAS (PC DO B)
Ver. ANTONIO CARLOS RODRIGUES (PL*) / Atual: Ver. ANTONIO CARLOS RODRIGUES (PL)
Ver. ANTONIO PAES - BARATÃO (PRONA)
Ver. CELSO JATENE (PTB) / Atual: Ver. CELSO JATENE (PL)
Ver. JOOJI HATO (MDB)
Ver. JOSE LAURINDO (PT)
Ver. WADIH MUTRAN (PPB) / Atual: Ver. WADIH MUTRAN (PDT)
Ver. WILLIAM WOO (PSDB)
Observação
Liberado pela Comissão em 29/05/2002
Ofícios
OF-LEG3 11/2002
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Data de Emissão 07/01/2002
Resumo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS:
Matérias Referidas PL 696/2001
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 10/01/2002
Prazo de resposta (dias) 30
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-LEG3 11/2002
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Data de Emissão 07/01/2002
Resumo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS:
Matérias Referidas PL 696/2001
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 10/01/2002
Prazo de resposta (dias) 30
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
DOCRECs
DOCREC 70/2002
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Manifestação sobre Propositura:
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 23/01/2002
Tipo Manifestação sobre Propositura
Número de origem Of. ATL 44/02
Matérias Referidas PL 696/2001
Plenário
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Resposta:
Requerimentos
RDS 113/2002
Ementa JUNTA DOCUMENTO AO PL 696/01 DO VER AURÉLIO NOMURA.
Autores Ver. GILBERTO NATALINI (S/PARTIDO)
Recebimento (protocolo) 19/02/2002
Matérias Referidas Anexado em (19/02/2002) ao processo PL 696/2001.
Leitura 19/02/2002, na Sessão Ordinária 115, Legislatura 13-2
Subtipo do requerimento JUNTADA DE DOCUMENTOS
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Ofícios
OF-LEG3 88/2002
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Data de Emissão 07/03/2002
Resumo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS:
Matérias Referidas PL 696/2001
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 08/03/2002
Prazo de resposta (dias) 30
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-LEG3 88/2002
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Data de Emissão 07/03/2002
Resumo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS:
Matérias Referidas PL 696/2001
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 08/03/2002
Prazo de resposta (dias) 30
Plenário
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DOCRECs
DOCREC 255/2002
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Manifestação sobre Propositura:
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 23/04/2002
Tipo Manifestação sobre Propositura
Número de origem OF. ATL 210/02
Matérias Referidas PL 696/2001
Plenário
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Resposta:
Substitutivos
SUB 1/2002
Autores Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa
Apresentado em 29/05/2002
Matérias Referidas Anexado em (17/04/2017) ao processo PL 696/2001.
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
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Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Encaminhamento (1.2)
Comissão URB
Recebido em 03/06/2002
Prazo regimental 12/06/2002
Relator Ver. MARCOS ZERBINI (PSDB) , designado em: 05/06/2002
Relatório
Relatório Número 3074 /2002 , apresentado em: 12/06/2002
Parecer Número 751 /2002 , apresentado em: 12/06/2002
Autor Ver. MARCOS ZERBINI (PSDB)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 25/09/2002 , página 60, coluna 1
Votos
A FAVOR
Ver. ATÍLIO FRANCISCO (PTB) / Atual: Ver. ATÍLIO FRANCISCO (REPUBLICANOS)
Ver. EDIVALDO ESTIMA (PPB) / Atual: Ver. EDIVALDO ESTIMA (CIDADANIA)
Ver. JOÃO ANTONIO (PT)
Ver. MARCOS ZERBINI (PSDB)
Ver. MISSIONÁRIO JOSÉ OLÍMPIO (MDB) / Atual: Ver. MISSIONÁRIO JOSÉ OLÍMPIO (PL)
Ver. TONINHO PAIVA (PFL) / Atual: Ver. TONINHO PAIVA (PL)
Observação
Liberado pela Comissão em 12/06/2002
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Encaminhamento (1.3)
Comissão EDUC
Recebido em 19/06/2002
Prazo regimental 15/08/2002
Relator Ver. RAUL CORTEZ (CIDADANIA) , designado em: 20/06/2002
Relatório
Relatório Número 6118 /2002 , apresentado em: 15/08/2002
Parecer Número 1098 /2002 , apresentado em: 15/08/2002
Autor Ver. RAUL CORTEZ (CIDADANIA)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 25/09/2002 , página 60, coluna 1
Votos
A FAVOR
Ver. BETO CUSTODIO (PT)
Ver. CELSO CARDOSO (PPB)
Ver. GILBERTO NATALINI (PSDB) / Atual: Ver. GILBERTO NATALINI (S/PARTIDO)
Ver. JOSE MENTOR (PT)
Ver. RAUL CORTEZ (CIDADANIA)
Observação
Liberado pela Comissão em 15/08/2002
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Encaminhamento (1.4)
Comissão FIN
Recebido em 19/08/2002
Prazo regimental 18/09/2002
Relator Ver. ANA MARTINS (PC DO B) , designado em: 21/08/2002
Relatório
Relatório Número 2392 /2002 , apresentado em: 18/09/2002
Parecer Número 1328 /2002 , apresentado em: 18/09/2002
Autor Ver. ANA MARTINS (PC DO B)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 25/09/2002 , página 60, coluna 1
Votos
A FAVOR
Ver. ADRIANO DIOGO (PT)
Ver. ANA MARTINS (PC DO B)
Ver. AUGUSTO CAMPOS (PT)
Ver. JOSE VIVIANI FERRAZ (PL*)
Ver. MILTON LEITE (MDB) / Atual: Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
Ver. PAULO FRANGE (PTB) / Atual: Ver. PAULO FRANGE (MDB)
Ver. SALIM CURIATI (PPB)
Observação
Liberado pela Comissão em 18/09/2002
Ofícios
OF-LEG3 649/2002
Tipo ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.
Data de Emissão 12/11/2002
Resumo ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.:
Matérias Referidas PL 696/2001
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 14/11/2002
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-LEG3 649/2002
Tipo ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.
Data de Emissão 12/11/2002
Resumo ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.:
Matérias Referidas PL 696/2001
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 14/11/2002
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

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