PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO

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PDL 74/2021

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Decreto Legislativo 50 - 16/12/2021
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC 21/12/2021, página 143, coluna 4
Ementa Dispõe sobre a outorga de Salva de Prata em homenagem à Rede Nossa São Paulo e dá outras providências.
Veto
Autores Ver. EDUARDO MATARAZZO SUPLICY (PT)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 13/12/2021
Autuado em 13/12/2021 - Processo 02-74/2021
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
13/12/2021 PDL 74/2021   PDL - Salva de Prata Rede Nossa Sp.pdf Principal 1 Vários
13/12/2021 PDL 74/2021   Termo de Anuência - RNSP pdfa.pdf Principal 1 Vários
14/12/2021 DSP 24627/2021 PDL 74/2021 Certidão de publicação - leitura.pdf Principal 1 LUIZ HENRIQUE DE ALMEIDA
14/12/2021 DSP 24655/2021 PDL 74/2021 DESIGNAÇÃO DE COMISSÕES.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
14/12/2021 DSP 24672/2021 PDL 74/2021 pdl0074-21- JMTS pesquisa e analise previa.pdf Principal 1 JULIANA TRINDADE VON TESCHENHAUSEN EBERLIN
01/02/2022 PAR 1774/2021 PDL 74/2021 PDL 074-2021 Parecer Conjunto.pdf Principal 1 Ver. RUBINHO NUNES (UNIÃO)
03/02/2022 CV 26/2022 PDL 74/2021 PDL 074-2021 - Certidão de Votação - Reunião Conjunta.pdf Principal 1 Ver. DRA. SANDRA TADEU (PL)
03/02/2022 DSP 678/2022 PDL 74/2021 Certidão de Publicação de Parecer - SGP-12- Reunião Conjunta - 29/01/2022.pdf Principal 1 JOAO CARLOS DIAS CHAVES
23/12/2021 DSP 25122/2021 PDL 74/2021 Despacho do Presidente - aprovação do PDL 74-2021.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
07/01/2022 DSP 143/2022 PDL 74/2021 Despacho do Secretário sobre aprovação do PDL 74-2021.pdf Principal 1 EDUARDO AKAMINE
17/12/2021 DL 50/2021 PDL 74/2021 DL 50-2021.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
25/05/2022 RDS 636/2022 PDL 74/2021 CONVOCAÇÃO DE SESSÃO SOLENE salva RNSP.pdf Principal 1 Ver. EDUARDO MATARAZZO SUPLICY (PT)
25/05/2022 RDS 636/2022 PDL 74/2021 Presidente - Convoco Sessão Solene.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
25/05/2022 DSP 8313/2022 PDL 74/2021 DESPACHO (GENÉRICO).pdf Principal 1 MICHELLE CRISTINE DA CUNHA
27/07/2022 ARQ 884/2022 PDL 74/2021 FOLHA DE ARQUIVAMENTO - SGP-33 - 27/07/2022.pdf Principal 1 DANIELA PEREIRA DE SOUSA MANFRE

Ver "Processo Principal" na íntegra
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 636/2022 (10/05/2022) - CONVOCACAO DE SESSAO

Ofícios
Leitura 14/12/2021, na Sessão Ordinária 100, Legislatura 18-1
Publicação no DOC 15/12/2021, página 92, coluna 1
Palavras-Chave CONCESSAO HONORIFICA  |  SALVA DE PRATA  |  HOMENAGEM  |  REDE NOSSA SAO PAULO  |  SOCIEDADE CIVIL  | 
Data de Encerramento 28/06/2022
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
28/06/2022 Encerrado-PROMULGADO
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Aprovação mediante voto favorável de 2/3 dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis Aprovado em discussão única na 90SE (16/12/2021)
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
27/07/2022 12:34 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
27/07/2022 12:34 ARQUIVO/Recebido
28/06/2022 21:03 CERIM/Encaminhado para ARQUIVO Encerrado-PROMULGADO A honraria foi entregue em Sessão Solene conforme requerimento
15/06/2022 16:31 CERIM/Recebido
07/06/2022 16:01 SGP23/Encaminhado para CERIM
07/06/2022 14:29 SGP23/Recebido
06/06/2022 17:37 SGP12/Encaminhado para SGP23
16/12/2021 17:37 SGP12/Recebido
16/12/2021 10:00 CCJ/Encaminhado para SGP12 A pedido APROVADO EM REUNIÃO CONJUNTA
15/12/2021 10:00 CCJ/Recebido
14/12/2021 23:28 PROC-CMSP/Encaminhado para CCJ Para apreciação pelas Comissões
14/12/2021 20:13 PROC-CMSP/Recebido
14/12/2021 20:13 PRESID/Encaminhado para PROC-CMSP Pesquisa e análise prévia
14/12/2021 20:13 PRESID/Recebido
14/12/2021 20:13 PROC-CMSP/Encaminhado para PRESID Comissões designadas
14/12/2021 18:38 PROC-CMSP/Recebido
14/12/2021 18:28 SGP42/Encaminhado para PROC-CMSP
14/12/2021 17:21 SGP42/Recebido
14/12/2021 17:06 SGP22/Encaminhado para SGP42 Projeto lido na Sessão Ordinária. Encaminhe-se ao Setor de pesquisa e análise prévia.
14/12/2021 17:06 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em 14/12/2021
Motivo do encaminhamento: Pesquisa e Análise Prévia

Parecer conjunto de Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa, Comissão de Educação, Cultura e Esportes, Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer conjunto de CCJ, EDUC, FIN
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em discussão única na 90SE (16/12/2021) da Legislatura 18-1. Votação Simbólica. Votos contrários: RINALDI DIGILIO, RUTE COSTA, SONAIRA FERNANDES.
Parecer conjunto de Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa, Comissão de Educação, Cultura e Esportes, Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer conjunto de CCJ, EDUC, FIN
Encaminhamento (1.1)
Comissão Parecer conjunto de CCJ, EDUC, FIN
Recebido em 16/12/2021
Prazo regimental 31/12/2021
Relator Ver. RUBINHO NUNES (PSL) / Atual: Ver. RUBINHO NUNES (UNIÃO) , designado em: 16/12/2021
Relatório Conjunto
Relatório Número 2379 /2021 , apresentado em: 16/12/2021
Parecer Número 1774 /2021 , apresentado em: 16/12/2021
Autor Ver. RUBINHO NUNES (PSL) / Atual: Ver. RUBINHO NUNES (UNIÃO)
Conclusão FAVORÁVEL (REUNIÃO CONJUNTA)
Publicação Em 29/01/2022 , página 145, coluna 3
Votos
A FAVOR
Ver. ALESSANDRO GUEDES (PT)
Ver. CELSO GIANNAZI (PSOL)
Ver. CRIS MONTEIRO (NOVO)
Ver. DELEGADO PALUMBO (MDB)
Ver. DRA. SANDRA TADEU (DEM) / Atual: Ver. DRA. SANDRA TADEU (PL)
Ver. ELAINE DO QUILOMBO PERIFÉRICO (PSOL)
Ver. ELI CORRÊA (DEM) / Atual: Ver. ELI CORRÊA (UNIÃO)
Ver. ISAC FÉLIX (PL)
Ver. JAIR TATTO (PT)
Ver. JANAÍNA LIMA (NOVO) / Atual: Ver. JANAÍNA LIMA (PP)
Ver. MARCELO MESSIAS (MDB)
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
Ver. RUBINHO NUNES (PSL) / Atual: Ver. RUBINHO NUNES (UNIÃO)
Ver. SANDRA SANTANA (PSDB) / Atual: Ver. SANDRA SANTANA (MDB)
Ver. SANSÃO PEREIRA (REPUBLICANOS)
Ver. SIDNEY CRUZ (SOLIDARIEDADE) / Atual: Ver. SIDNEY CRUZ (MDB)
Ver. SONAIRA FERNANDES (REPUBLICANOS) / Atual: Ver. SONAIRA FERNANDES (PL)
Ver. THAMMY MIRANDA (PL) / Atual: Ver. THAMMY MIRANDA (PSD)
CONTRARIO
Ver. GILBERTO NASCIMENTO (PSC) / Atual: Ver. GILBERTO NASCIMENTO (PL)
Observação
Liberado pela Comissão em 29/01/2022
Requerimentos
RDS 636/2022
Ementa Requer convocação de Sessão Solene, no dia 24/05/2022, a partir das 18h, no(a) Salão Nobre, com a finalidade de entrega de Salva de Prata a(o) Rede Nossa São Paulo, conforme Decreto Legislativo nº 50 de 16 de dezembro de 2021.
Autores Ver. EDUARDO MATARAZZO SUPLICY (PT)
Recebimento (protocolo) 10/05/2022
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
10/05/2022 RDS 636/2022   CONVOCAÇÃO DE SESSÃO SOLENE salva RNSP.pdf Principal 1 Ver. EDUARDO MATARAZZO SUPLICY (PT)
11/05/2022 DSP 7534/2022 RDS 636/2022 Presidente - Convoco Sessão Solene.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)

Ver "Processo Principal" na íntegra
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas Anexado em (10/05/2022) ao processo PDL 74/2021.
Subtipo do requerimento CONVOCACAO DE SESSAO
Resultado Deferido
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
28/06/2022 21:03 CERIM/Encaminhado para TRAMITAÇÃO ENCERRADA APENSADO RDS juntado ao PDL 74/2021
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
28/06/2022 21:03 CERIM/Encaminhado para TRAMITAÇÃO ENCERRADA APENSADO RDS juntado ao PDL 74/2021
11/05/2022 13:43 CERIM/Recebido
11/05/2022 12:35 SGP22/Encaminhado para CERIM
11/05/2022 12:35 SGP22 Registro Inicial
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
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