PROJETO DE LEI

Imprimir

PL 489/2002

   TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa "INSTITUI O PMBE - PROGRAMA MUNICIPAL DE BIBLIOTECAS ESTUDANTIS, PROGRAMA DE CONSTITUIÇÃO DE ACERVO DE LI- VROS PARA ALUNOS DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE EN- SINO."
Veto
Autores Ver. CARLOS GIANNAZI (PT)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 03/09/2002
Autuado em 03/09/2002 - Processo 01-489/2002
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 584/2005 (28/04/2005) - DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO

Ofícios
Leitura 03/09/2002, na Sessão Ordinária 181, Legislatura 13-2
Publicação no DOC 05/09/2002, página 100, coluna 3
Palavras-Chave CRIACAO  |  PROGRAMA MUNICIPAL DE BIBLIOTECAS ESTUDANTIS  |  ENSINO MUNICIPAL  |  ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL  |  ACERVO  |  ESTUDANTE  |  LIVRO  |  DOACAO  |  LEITURA  |  INCENTIVO  | 
Data de Encerramento 12/01/2009
Motivo do Encerramento TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Aprovação mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
13/01/2009 16:04 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
13/01/2009 16:04 ARQUIVO/Recebido
12/01/2009 17:36 ATM/Encaminhado para ARQUIVO
10/12/2003 13:55 ATM/Recebido
09/12/2003 18:39 FIN/Encaminhado para ATM
27/11/2002 09:34 FIN/Recebido
26/11/2002 12:28 EDUC/Encaminhado para FIN
16/10/2002 11:10 EDUC/Recebido
10/10/2002 15:55 CCJ/Encaminhado para EDUC
10/09/2002 18:30 CCJ/Recebido
10/09/2002 17:57 ATM/Encaminhado para CCJ
10/09/2002 17:57 ATM Registro Inicial
Comissões Designadas em 03/09/2002
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 10/09/2002
Prazo regimental 02/10/2002
Relator Ver. WADIH MUTRAN (PPB) / Atual: Ver. WADIH MUTRAN (PDT) , designado em: 16/09/2002
Relatório
Relatório Número 1887 /2002 , apresentado em: 02/10/2002
Parecer Número 1411 /2002 , apresentado em: 02/10/2002
Autor Ver. WADIH MUTRAN (PDT)
Conclusão LEGALIDADE
Publicação Em 10/10/2002 , página 45, coluna 4
Votos
A FAVOR
Ver. ANTONIO PAES - BARATÃO (PRONA)
Ver. CELSO JATENE (PTB) / Atual: Ver. CELSO JATENE (PL)
Ver. JOSE LAURINDO (PT)
Ver. WADIH MUTRAN (PPB) / Atual: Ver. WADIH MUTRAN (PDT)
Ver. WILLIAM WOO (PSDB)
Observação
Liberado pela Comissão em 02/10/2002
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Encaminhamento (1.2)
Comissão EDUC
Recebido em 16/10/2002
Prazo regimental 26/11/2002
Relator Ver. RAUL CORTEZ (CIDADANIA) , designado em: 17/10/2002
Relatório
Relatório Número 6218 /2002 , apresentado em: 21/11/2002
Parecer Número 1764 /2002 , apresentado em: 21/11/2002
Autor Ver. RAUL CORTEZ (CIDADANIA)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 26/11/2002 , página 44, coluna 2
Votos
A FAVOR
Ver. BETO CUSTODIO (PT)
Ver. CELSO CARDOSO (PPB)
Ver. GILBERTO NATALINI (PSDB) / Atual: Ver. GILBERTO NATALINI (S/PARTIDO)
Ver. HAVANIR NIMTZ (PRONA)
Ver. RAUL CORTEZ (CIDADANIA)
Observação
Liberado pela Comissão em 21/11/2002
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Encaminhamento (1.3)
Comissão FIN
Recebido em 27/11/2002
Prazo regimental 24/09/2003
Relator Ver. SALIM CURIATI (PPB) , designado em: 13/03/2003
Relatório
Relatório Número 2365 /2003 , apresentado em: 24/09/2003
Parecer Número 1348 /2003 , apresentado em: 24/09/2003
Autor Ver. SALIM CURIATI (PPB)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 06/12/2003 , página 106, coluna 1
Votos
A FAVOR
Ver. ANTONIO CARLOS RODRIGUES (PL*) / Atual: Ver. ANTONIO CARLOS RODRIGUES (PL)
Ver. CLAUDIO FONSECA (PC DO B) / Atual: Ver. CLAUDIO FONSECA (CIDADANIA)
Ver. ELISEU GABRIEL (sem partido) / Atual: Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)
Ver. JOÃO ANTONIO (PT)
Ver. MILTON LEITE (MDB) / Atual: Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
Ver. ODILON GUEDES (PT)
Ver. PAULO FRANGE (PTB) / Atual: Ver. PAULO FRANGE (MDB)
Ver. SALIM CURIATI (PPB)
Observação
Liberado pela Comissão em 24/09/2003
Pedido de vista em 28/05/2003 - Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)
Requerimentos
RDS 584/2005
Ementa DESARQUIVA PROJETOS DE LEI DO VEREADOR CARLOS GIANNAZI.
Autores Ver. CARLOS GIANNAZI (PT)
Recebimento (protocolo) 28/04/2005
Matérias Referidas Anexado em (28/04/2005) ao processo PL 26/2001.
Anexado em (28/04/2005) ao processo PL 40/2001.
Anexado em (28/04/2005) ao processo PL 53/2001.
Anexado em (28/04/2005) ao processo PL 106/2001.
Anexado em (28/04/2005) ao processo PL 144/2001.
Anexado em (28/04/2005) ao processo PL 165/2001.
Anexado em (28/04/2005) ao processo PL 227/2001.
Anexado em (28/04/2005) ao processo PL 232/2001.
Anexado em (28/04/2005) ao processo PL 241/2001.
Anexado em (28/04/2005) ao processo PL 209/2002.
Anexado em (28/04/2005) ao processo PL 331/2002.
Anexado em (28/04/2005) ao processo PL 360/2002.
Anexado em (28/04/2005) ao processo PL 394/2002.
Anexado em (28/04/2005) ao processo PL 411/2002.
Anexado em (28/04/2005) ao processo PL 475/2002.
Anexado em (28/04/2005) ao processo PL 488/2002.
Anexado em (28/04/2005) ao processo PL 489/2002.
Anexado em (28/04/2005) ao processo PL 500/2002.
Anexado em (28/04/2005) ao processo PL 501/2002.
Anexado em (28/04/2005) ao processo PL 522/2002.
Anexado em (28/04/2005) ao processo PL 576/2002.
Anexado em (28/04/2005) ao processo PL 737/2002.
Anexado em (28/04/2005) ao processo PL 41/2003.
Anexado em (28/04/2005) ao processo PLO 2/2003.
Anexado em (28/04/2005) ao processo PL 184/2003.
Anexado em (28/04/2005) ao processo PL 422/2004.
Anexado em (28/04/2005) ao processo PL 469/2004.
Anexado em (28/04/2005) ao processo PL 472/2004.
Anexado em (28/04/2005) ao processo PL 524/2004.
Anexado em (28/04/2005) ao processo PL 532/2004.
Anexado em (28/04/2005) ao processo PL 533/2004.
Anexado em (28/04/2005) ao processo PL 534/2004.
Anexado em (28/04/2005) ao processo PL 542/2004.
Leitura 28/04/2005, na Sessão Ordinária 33, Legislatura 14-1
Subtipo do requerimento DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

Imprimir