PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO

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PDL 65/2021

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Decreto Legislativo 44 - 14/12/2021
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC 17/12/2021, página 157, coluna 2
Ementa Dispõe sobre a outorga em forma de honraria Salva de Prata ao Time de Futebol Feminino do Sport Clube Corinthians Paulista pela conquista do tricampeonato da Taça Libertadores da América, pelo desenvolvimento do futebol feminino e pela promoção da igualdade no esporte.***Honraria entregue em Sessão Solene realizada em 12/09/2023, às 19h, no Salão Nobre***
Veto
Autores Ver. SILVIA DA BANCADA FEMINISTA (PSOL)
Ver. LUANA ALVES (PSOL)
Ver. RINALDI DIGILIO (UNIÃO)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 24/11/2021
Autuado em 24/11/2021 - Processo 02-65/2021
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
24/11/2021 PDL 65/2021   PDL_futebol feminino.pdf Principal 1 Vários
24/11/2021 DSP 23109/2021 PDL 65/2021 PDL - Assinaturas.pdf Principal 1 TAIRO BATISTA ESPERANCA
30/11/2021 DSP 23526/2021 PDL 65/2021 Certidão de publicação - leitura.pdf Principal 1 LUIZ HENRIQUE DE ALMEIDA
30/11/2021 DSP 23583/2021 PDL 65/2021 DESIGNAÇÃO DE COMISSÕES.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
30/11/2021 DSP 23597/2021 PDL 65/2021 pdl0065-21- JMTS pesquisa e analise previa.pdf Principal 1 JULIANA TRINDADE VON TESCHENHAUSEN EBERLIN
01/12/2021 DSP 23635/2021 PDL 65/2021 RECEBIMENTO - CCJ - 01/12/2021.pdf Principal 1 HUGO ZANONI HARBS
02/12/2021 DSP 23788/2021 PDL 65/2021 DESIGNAÇÃO DE RELATORIA - CCJ - Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL) - 02/12/2021.pdf Principal 1 Ver. DRA. SANDRA TADEU (PL)
07/02/2022 PAR 1746/2021 PDL 65/2021 PDL 065-2021 Parecer Conjunto.pdf Principal 1 Ver. FERNANDO HOLIDAY (PL)
03/02/2022 CV 41/2022 PDL 65/2021 PDL 065-2021- Certidão de Votação - Reunião Conjunta.pdf Principal 1 Ver. DRA. SANDRA TADEU (PL)
03/02/2022 DSP 721/2022 PDL 65/2021 Certidão de Publicação de Parecer - SGP-12- Reunião Conjunta - 31/01/2022.pdf Principal 1 JOAO CARLOS DIAS CHAVES
16/12/2021 RDS 1878/2021 PDL 65/2021 Pedidos de Coautoria no Plenário - 83a à 85a Sessão Extraordinária - 14.12.2021 - PDL 65-21.pdf Principal 1 Vários
18/03/2022 CV 395/2022 PDL 65/2021 Certidão de votação - PDL 065-2021.pdf Principal 1 Ver. DRA. SANDRA TADEU (PL)
17/12/2021 DSP 24968/2021 PDL 65/2021 Despacho do Presidente em discussão única do PDL 65-2021.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
10/01/2022 DSP 179/2022 PDL 65/2021 Despacho do Secretário em votação única do PDL 65-2021.pdf Principal 1 EDUARDO AKAMINE
16/12/2021 DL 44/2021 PDL 65/2021 DL 44-2021.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
01/02/2022 DSP 436/2022 PDL 65/2021 DESP PDL 0065-21.pdf Principal 1 RODRIGO ABILIO TOMAZ
25/09/2023 RDS 1169/2023 PDL 65/2021 Convocação de Sessão Solene - Entrega de Honraria v13 (1) assinado.pdf Principal 1 Ver. SILVIA DA BANCADA FEMINISTA (PSOL)
25/09/2023 RDS 1169/2023 PDL 65/2021 Despacho - Convocação de Sessão Solene.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
25/09/2023 DSP 11891/2023 PDL 65/2021 Despacho.pdf Principal 1 MICHELLE CRISTINE DA CUNHA
27/09/2023 ARQ 604/2023 PDL 65/2021 FOLHA DE ARQUIVAMENTO - SGP-33 - 27/09/2023.pdf Principal 1 LINA ANGELICA MARIA GUMAUSKAS

Ver "Processo Principal" na íntegra
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 1878/2021 (16/12/2021) - SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS

RDS 1169/2023 (01/09/2023) - CONVOCACAO DE SESSAO

Ofícios
Leitura 30/11/2021, na Sessão Ordinária 95, Legislatura 18-1
Publicação no DOC 01/12/2021, página 113, coluna 1
Palavras-Chave CONCESSAO HONORIFICA  |  SALVA DE PRATA  |  HOMENAGEM  |  SPORT CLUB CORINTHIANS PAULISTA  |  FUTEBOL FEMININO  |  TIME  |  TACA LIBERTADORES DA AMERICA  | 
Data de Encerramento 25/09/2023
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
25/09/2023 Encerrado-PROMULGADO
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Aprovação mediante voto favorável de 2/3 dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis Aprovado em discussão única na 84SE (14/12/2021)
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
27/09/2023 12:24 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
27/09/2023 12:24 ARQUIVO/Recebido
25/09/2023 12:23 CERIM/Encaminhado para ARQUIVO Encerrado-PROMULGADO Honraria entregue em Sessão Solene conforme requerimento
02/03/2023 19:34 CERIM/Recebido
30/09/2022 13:33 SGP23/Encaminhado para CERIM
30/09/2022 13:17 SGP23/Recebido
30/09/2022 11:28 SGP21/Encaminhado para SGP23 Projeto aprovado em Plenário - Discussão e Votação Únicas
30/09/2022 11:27 SGP21/Recebido
29/09/2022 20:25 SGP12/Encaminhado para SGP21
15/12/2021 17:48 SGP12/Recebido
15/12/2021 14:42 CCJ/Encaminhado para SGP12 aprovado em reunião conjunta.
13/12/2021 16:01 CCJ/Secretaria (SGP12)/Publicar Parecer
13/12/2021 14:00 CCJ/Secretaria (SGP12)/Deliberado
10/12/2021 17:21 CCJ/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta
10/12/2021 17:16 CCJ/Relator(a)/Assinar Relatório
02/12/2021 16:01 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
01/12/2021 13:45 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
01/12/2021 13:45 CCJ/Recebido
30/11/2021 20:54 PROC-CMSP/Encaminhado para CCJ Para apreciação pelas Comissões
30/11/2021 19:29 PROC-CMSP/Recebido
30/11/2021 19:29 PRESID/Encaminhado para PROC-CMSP Pesquisa e análise prévia
30/11/2021 19:29 PRESID/Recebido
30/11/2021 19:29 PROC-CMSP/Encaminhado para PRESID Comissões designadas
30/11/2021 17:41 PROC-CMSP/Recebido
30/11/2021 16:50 SGP42/Encaminhado para PROC-CMSP
30/11/2021 16:35 SGP42/Recebido
30/11/2021 16:04 SGP22/Encaminhado para SGP42 Projetos lidos da Sessão Ordinária. Encaminhe-se ao setor de pesquisa e análise prévia.
30/11/2021 16:04 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em 30/11/2021
Motivo do encaminhamento: Pesquisa e Análise Prévia

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Parecer conjunto de Comissão de Educação, Cultura e Esportes, Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer conjunto de EDUC, FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 01/12/2021
Prazo regimental 16/12/2021
Relator Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL) , designado em: 02/12/2021
Relatório do(a) Relator(a) - Voto Vencedor
Relatório Número 2119 /2021 , apresentado em: 10/12/2021
Parecer Número 1531 /2021 , apresentado em: 13/12/2021
Autor Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
Conclusão LEGALIDADE
Votos
A FAVOR
Ver. ALESSANDRO GUEDES (PT)
Ver. DRA. SANDRA TADEU (DEM) / Atual: Ver. DRA. SANDRA TADEU (PL)
Ver. FARIA DE SÁ (PP)
Ver. GILBERTO NASCIMENTO (PSC) / Atual: Ver. GILBERTO NASCIMENTO (PL)
Ver. JOÃO JORGE (PSDB) / Atual: Ver. JOÃO JORGE (MDB)
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
Ver. RUBINHO NUNES (PSL) / Atual: Ver. RUBINHO NUNES (UNIÃO)
Ver. SANSÃO PEREIRA (REPUBLICANOS)
Ver. THAMMY MIRANDA (PL) / Atual: Ver. THAMMY MIRANDA (PSD)
Observação
Liberado pela Comissão em
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em discussão única na 84SE (14/12/2021) da Legislatura 18-1. (Lido Parecer em Plenário). Votação Simbólica.
Parecer conjunto de Comissão de Educação, Cultura e Esportes, Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer conjunto de EDUC, FIN
Encaminhamento (1.2)
Comissão Parecer conjunto de EDUC, FIN
Recebido em 14/12/2021
Prazo regimental 29/12/2021
Relator Ver. FERNANDO HOLIDAY (NOVO) / Atual: Ver. FERNANDO HOLIDAY (PL) , designado em: 14/12/2021
Relatório Conjunto
Relatório Número 2351 /2021 , apresentado em: 14/12/2021
Parecer Número 1746 /2021 , apresentado em: 14/12/2021
Autor Ver. FERNANDO HOLIDAY (NOVO) / Atual: Ver. FERNANDO HOLIDAY (PL)
Conclusão FAVORÁVEL (REUNIÃO CONJUNTA)
Publicação Em 31/01/2022 , página 142, coluna 2
Votos
A FAVOR
Ver. CELSO GIANNAZI (PSOL)
Ver. CRIS MONTEIRO (NOVO)
Ver. DELEGADO PALUMBO (MDB)
Ver. ELI CORRÊA (DEM) / Atual: Ver. ELI CORRÊA (UNIÃO)
Ver. FERNANDO HOLIDAY (NOVO) / Atual: Ver. FERNANDO HOLIDAY (PL)
Ver. ISAC FÉLIX (PL)
Ver. JAIR TATTO (PT)
Ver. JANAÍNA LIMA (NOVO) / Atual: Ver. JANAÍNA LIMA (PP)
Ver. SANDRA SANTANA (PSDB) / Atual: Ver. SANDRA SANTANA (MDB)
Ver. SIDNEY CRUZ (SOLIDARIEDADE) / Atual: Ver. SIDNEY CRUZ (MDB)
Ver. SONAIRA FERNANDES (REPUBLICANOS) / Atual: Ver. SONAIRA FERNANDES (PL)
Observação
Liberado pela Comissão em 31/01/2022
Requerimentos
RDS 1878/2021
Ementa COAUTORIAS VERBAIS DAS SESSÕES EXTRAORDINÁRIAS 83ª A 85ª EM 14/12/2021. O Presidente certifica a apresentação verbal em microfone ou via chat, bem como DEFERE os requerimentos de coautoria, registrados nas Notas Taquigráficas das sessões em questão. Ingressam no PDL 65/21 os Vereadores Luana Alves e Rinaldi Digilio.
Autores Ver. SILVIA DA BANCADA FEMINISTA (PSOL)
Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
Recebimento (protocolo) 16/12/2021
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
16/12/2021 RDS 1878/2021   Pedidos de Coautoria no Plenário - 83a à 85a Sessão Extraordinária - 14.12.2021 - PDL 65-21.pdf Principal 1 Vários

Ver "Processo Principal" na íntegra
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Matérias Referidas Anexado em (16/12/2021) ao processo PDL 65/2021.
Subtipo do requerimento SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS
Resultado Deferido
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Requerimentos
RDS 1169/2023
Ementa Requer convocação de Sessão Solene no dia 12 de setembro de 2023, a partir das 19h00, no Salão Nobre Presidente João Brasil Vita, com a finalidade de entrega de Salva de Prata ao Time de Futebol Feminino do Sport Club Corinthians Paulista, conforme Decreto Legislativo nº 44, de 14 de dezembro de 2021. (PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 65/21).
Autores Ver. SILVIA DA BANCADA FEMINISTA (PSOL)
Recebimento (protocolo) 01/09/2023
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
01/09/2023 RDS 1169/2023   Convocação de Sessão Solene - Entrega de Honraria v13 (1) assinado.pdf Principal 1 Ver. SILVIA DA BANCADA FEMINISTA (PSOL)
05/09/2023 DSP 11052/2023 RDS 1169/2023 Despacho - Convocação de Sessão Solene.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)

Ver "Processo Principal" na íntegra
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas Anexado em (01/09/2023) ao processo PDL 65/2021.
Subtipo do requerimento CONVOCACAO DE SESSAO
Resultado Deferido
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
25/09/2023 12:33 CERIM/Encaminhado para TRAMITAÇÃO ENCERRADA APENSADO RDS juntado ao PDL 65/2021
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
25/09/2023 12:33 CERIM/Encaminhado para TRAMITAÇÃO ENCERRADA APENSADO RDS juntado ao PDL 65/2021
25/09/2023 12:03 CERIM/Recebido
05/09/2023 15:49 SGP22/Encaminhado para CERIM
05/09/2023 15:49 SGP22 Registro Inicial
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