PROJETO DE LEI

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PL 796/2021

   TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa Dispõe sobre medidas sanitárias para a realização do Carnaval 2022 no município de São Paulo.
Veto
Autores Ver. ERIKA HILTON (PSOL)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 18/11/2021
Autuado em 18/11/2021 - Processo 01-796/2021
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
18/11/2021 PL 796/2021   PL critérios sanitários - Carnaval 2020.docx (1) (1).pdf Principal 1 Ver. ERIKA HILTON (PSOL)
19/11/2021 DSP 22721/2021 PL 796/2021 Certidão de publicação - precedente.pdf Principal 1 LUIZ HENRIQUE DE ALMEIDA
25/11/2021 DSP 23211/2021 PL 796/2021 DESIGNAÇÃO DE COMISSÕES.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
15/12/2021 DSP 24686/2021 PL 796/2021 pl0796-21 JMTS pesquisa e analise previa.pdf Principal 1 JULIANA TRINDADE VON TESCHENHAUSEN EBERLIN
06/01/2022 DSP 82/2022 PL 796/2021 RECEBIMENTO - CCJ - 06/01/2022.pdf Principal 1 MAYA ROSE LIMA POZO
02/03/2022 DSP 2059/2022 PL 796/2021 DESIGNAÇÃO DE RELATORIA - CCJ - Ver. SANDRA TADEU (UNIÃO) - 02/03/2022.pdf Principal 1 Ver. SANDRA SANTANA (MDB)
25/03/2024 DSP 3133/2024 PL 796/2021 Despacho.pdf Principal 1 HUGO ZANONI HARBS
14/01/2025 DSP 2622/2025 PL 796/2021 ARQUIVAMENTO FIM DA LEGISLATURA.pdf Principal 1 HUGO ZANONI HARBS
20/01/2025 ARQ 599/2025 PL 796/2021 FOLHA DE ARQUIVAMENTO - SGP-33 - 20/01/2025.pdf Principal 1 LEO KAUE FONSECA OLIVEIRA SOUZA SILVA

Ver "Processo Principal" na íntegra
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios
Leitura
Publicação no DOC 19/11/2021, página 132, coluna 4
Palavras-Chave
Assuntos principais

EVENTOS CALENDARIO OFICIAL DE EVENTOS CARNAVAL COVID 19 CORONAVIRUS CALAMIDADE PUBLICA PANDEMIA SAUDE PUBLICA SITUACAO DE EMERGENCIA CONTROLE SANITARIO

Assuntos detalhados
GRIPE INTERNACAO DOENCA RESPIRATORIA SINDROME RESPIRATORIA AGUDA GRAVE QUANTIDADE PERCENTAGEM ESPERA FILA DIAGNOSTICO TRANSMISSAO DE DOENCAS TESTE DO CORONAVIRUS RESULTADO POSITIVO VACINACAO PRAZO HOSPEDAGEM ALBERGUE PENSAO ( HOSPEDAGEM ) CARTEIRA DE VACINACAO VACINA CONTRA COVID 19 VISITANTE CERTIFICADO OBRIGATORIEDADE COMPROVANTE TURISMO TURISTA CAMPANHA CARNAVAL DE RUA SEGURANCA TAXA DE OCUPACAO BLOCO CARNAVALESCO DOSAGEM HOTEL
Etiquetas
  • SGP22 - BIBLIOTECA - EXPORTAÇÃO AD HOC
Data de Encerramento 14/01/2025
Motivo do Encerramento TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
14/01/2025 Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
20/01/2025 16:08 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
20/01/2025 16:08 ARQUIVO/Recebido
14/01/2025 21:41 CCJ/Encaminhado para ARQUIVO Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
25/03/2024 15:21 CCJ/Presidente da Comissão/Redesignar Relator
06/12/2023 17:50 CCJ/Secretaria (SGP12)/Adiado PRAZO VENCIDO. ADIADO SINE DIE NA 28ª R.O. EM 06/12/2023 (PROFESSOR TONINHO VESPOLI).
06/12/2023 14:00 CCJ/Secretaria (SGP12)/Adiado
09/08/2022 17:03 CCJ/Secretaria (SGP12)/Retirado de pauta
05/08/2022 17:34 CCJ/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta PRAZO VENCIDO.
04/08/2022 16:11 CCJ/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta
13/07/2022 18:32 CCJ/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
13/07/2022 18:32 CCJ/Procuradoria/Aguardando Manifestação do(a) Relator(a)
02/03/2022 16:36 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
06/01/2022 15:38 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
06/01/2022 15:38 CCJ/Recebido
16/12/2021 00:02 PROC-CMSP/Encaminhado para CCJ Para apreciação pelas Comissões
25/11/2021 19:59 PROC-CMSP/Recebido
25/11/2021 19:59 PRESID/Encaminhado para PROC-CMSP Pesquisa e análise prévia
25/11/2021 19:59 PRESID/Recebido
25/11/2021 19:59 PROC-CMSP/Encaminhado para PRESID Comissões designadas
24/11/2021 16:13 PROC-CMSP/Recebido
19/11/2021 14:58 SGP42/Encaminhado para PROC-CMSP
19/11/2021 14:49 SGP42/Recebido
19/11/2021 13:40 SGP22/Encaminhado para SGP42 Publicado conforme o Precedente Regimental 01/2020. Segue para Pesquisa e Análise Prévia.
19/11/2021 13:40 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em 25/11/2021
Motivo do encaminhamento: Pesquisa e Análise Prévia

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Administração Pública - ADM
Comissão de Trânsito, Transporte, Mobilidade Urbana e Atividade Econômica - ECON
Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher - SAUDE
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 06/01/2022
Prazo regimental 21/01/2022
Relator
Relatório do(a) Relator(a)
Relatório Número 1082 /2022 , apresentado em: 04/08/2022
Autor Ver. DRA. SANDRA TADEU (UNIÃO) / Atual: Ver. DRA. SANDRA TADEU (PL)
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 14/01/2025
Comissão de Administração Pública - ADM
# 2
Encaminhamento (1.2)
Comissão ADM
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 14/01/2025  (ARTIGO 275 DO REGIMENTO INTERNO)
Comissão de Trânsito, Transporte, Mobilidade Urbana e Atividade Econômica - ECON
# 3
Encaminhamento (1.3)
Comissão ECON
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 14/01/2025  (ARTIGO 275 DO REGIMENTO INTERNO)
Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher - SAUDE
# 4
Encaminhamento (1.4)
Comissão SAUDE
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 14/01/2025  (ARTIGO 275 DO REGIMENTO INTERNO)
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
# 5
Encaminhamento (1.5)
Comissão FIN
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 14/01/2025  (ARTIGO 275 DO REGIMENTO INTERNO)
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

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