PROJETO DE LEI

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PL 795/2021

   TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa Declara Patrimônio Imaterial e Cultural do Município de São Paulo o Grito Cultural Reggae, de São Miguel Paulista.
Veto
Autores Ver. ERIKA HILTON (PSOL)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 18/11/2021
Autuado em 18/11/2021 - Processo 01-795/2021
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
18/11/2021 PL 795/2021   7 - PL Patrimônio - Grito Cultural Reggae de São Miguel Paulista (1).pdf Principal 1 Ver. ERIKA HILTON (PSOL)
24/11/2021 DSP 23087/2021 PL 795/2021 Certidão de publicação - leitura.pdf Principal 1 LUIZ HENRIQUE DE ALMEIDA
25/11/2021 DSP 23210/2021 PL 795/2021 DESIGNAÇÃO DE COMISSÕES.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
29/11/2021 DSP 23454/2021 PL 795/2021 pl0795-21 -JMTS- INIC - patrimônio cultural imaterial - CCJ.pdf Principal 1 JULIANA TRINDADE VON TESCHENHAUSEN EBERLIN
30/11/2021 DSP 23484/2021 PL 795/2021 RECEBIMENTO - CCJ - 30/11/2021.pdf Principal 1 HUGO ZANONI HARBS
02/12/2021 DSP 23762/2021 PL 795/2021 DESIGNAÇÃO DE RELATORIA - CCJ - Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL) - 02/12/2021.pdf Principal 1 Ver. DRA. SANDRA TADEU (PL)
24/10/2022 RELCOM 1511/2022 PL 795/2021 Parecer CCJ - PL 795/21.pdf Principal 1 Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
24/10/2022 CV 1643/2022 PL 795/2021 CertidaoVotacao.pdf Principal 1 Ver. SANDRA SANTANA (MDB)
24/10/2022 DSP 13461/2022 PL 795/2021 Certidão de Publicação de Parecer - CCJ - 20/10/2022.pdf Principal 1 MAYA ROSE LIMA POZO
26/10/2022 DSP 13553/2022 PL 795/2021 RECEBIMENTO - EDUC - 26/10/2022.pdf Principal 1 FERNANDO DE LIMA GASPAROTTO
26/10/2022 DSP 13567/2022 PL 795/2021 DESIGNAÇÃO DE RELATORIA - EDUC - Ver. CELSO GIANNAZI (PSOL) - 26/10/2022.pdf Principal 1 Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)
08/02/2023 DSP 328/2023 PL 795/2021 Despacho de redesignação - EDUC.pdf Principal 1 FERNANDO DE LIMA GASPAROTTO
09/02/2023 DSP 552/2023 PL 795/2021 DESIGNAÇÃO DE RELATORIA - EDUC - Ver. ELAINE DO QUILOMBO PERIFÉRICO (PSOL) - 09/02/2023.pdf Principal 1 Ver. EDIR SALES (PSD)
29/03/2023 RELCOM 281/2023 PL 795/2021 PL 795-2021 - Relcom - Favorável ao Subs de CCJ - Elaine do Quilombo Periférico - EDUC.pdf Principal 1 Ver. ELAINE DO QUILOMBO PERIFÉRICO (PSOL)
29/03/2023 CV 291/2023 PL 795/2021 CertidaoVotacao.pdf Principal 1 Ver. EDIR SALES (PSD)
03/04/2023 DSP 3944/2023 PL 795/2021 Certidão de Publicação de Parecer - EDUC - 31/03/2023.pdf Principal 1 RAFAEL ROBLES GODOI
03/04/2023 DSP 3953/2023 PL 795/2021 RECEBIMENTO - FIN - 03/04/2023.pdf Principal 1 CARMEN CRISTINA MALAVAZZI
11/04/2023 DSP 4414/2023 PL 795/2021 DESIGNAÇÃO DE RELATORIA - FIN - Ver. ATÍLIO FRANCISCO (REPUBLICANOS) - 11/04/2023.pdf Principal 1 Ver. JAIR TATTO (PT)
23/01/2025 DSP 4560/2025 PL 795/2021 ARQUIVAMENTO FIM DA LEGISLATURA.pdf Principal 1 CARMEN CRISTINA MALAVAZZI
23/01/2025 ARQ 1536/2025 PL 795/2021 FOLHA DE ARQUIVAMENTO - SGP-33 - 23/01/2025.pdf Principal 1 DANIELA PEREIRA DE SOUSA MANFRE

Ver "Processo Principal" na íntegra
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos SUB 1/2022 (PL-795/2021) (19/10/2022) - Autor(es): Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa;
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios
Leitura 24/11/2021, na Sessão Ordinária 93, Legislatura 18-1
Publicação no DOC 25/11/2021, página 99, coluna 2
Palavras-Chave
Assuntos principais

DECLARACAO PATRIMONIO CULTURAL PATRIMONIO CULTURAL IMATERIAL GRITO CULTURAL REGGAE ( EVENTO ) ASSOCIACAO CULTURAL REGGAE SAO MIGUEL PAULISTA ( BAIRRO ) REGGAE

Data de Encerramento 23/01/2025
Motivo do Encerramento TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
23/01/2025 Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO PELAS COMISSÕES (ART. 81)
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Aprovação mediante voto favorável da maioria simples.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
23/01/2025 16:22 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
23/01/2025 16:22 ARQUIVO/Recebido
23/01/2025 15:16 FIN/Encaminhado para ARQUIVO Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
19/04/2023 16:28 FIN/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
11/04/2023 10:06 FIN/Consultoria (CTEO.1)/Para análise
03/04/2023 10:30 FIN/Presidente da Comissão/Designar Relator
03/04/2023 10:30 FIN/Recebido
03/04/2023 10:15 EDUC/Encaminhado para FIN
29/03/2023 16:20 EDUC/Presidente da Comissão/Assinar Certidão de Votação
29/03/2023 16:19 EDUC/Secretaria (SGP12)/Publicar Parecer
29/03/2023 14:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/Deliberado
21/03/2023 10:22 EDUC/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta
08/03/2023 11:55 EDUC/Relator(a)/Assinar Relatório
07/03/2023 13:17 EDUC/Consultoria (SGP.52)/Elaborar Minuta de Relatório
09/02/2023 16:09 EDUC/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
08/02/2023 13:02 EDUC/Presidente da Comissão/Redesignar Relator
26/10/2022 17:14 EDUC/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
26/10/2022 14:51 EDUC/Consultoria (SGP.52)/Para análise
26/10/2022 11:43 EDUC/Presidente da Comissão/Designar Relator
26/10/2022 11:43 EDUC/Recebido
24/10/2022 17:59 CCJ/Encaminhado para EDUC
19/10/2022 18:35 CCJ/Presidente da Comissão/Assinar Certidão de Votação
19/10/2022 18:08 CCJ/Secretaria (SGP12)/Publicar Parecer
19/10/2022 14:00 CCJ/Secretaria (SGP12)/Deliberado
14/10/2022 20:14 CCJ/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta PRAZO VENCIDO.
11/10/2022 12:23 CCJ/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta
27/07/2022 00:10 CCJ/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
27/07/2022 00:10 CCJ/Procuradoria/Aguardando Manifestação do(a) Relator(a)
02/12/2021 15:34 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
30/11/2021 15:26 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
30/11/2021 15:26 CCJ/Recebido
30/11/2021 05:55 PROC-CMSP/Encaminhado para CCJ Para apreciação pelas Comissões
25/11/2021 19:59 PROC-CMSP/Recebido
25/11/2021 19:59 PRESID/Encaminhado para PROC-CMSP Pesquisa e análise prévia
25/11/2021 19:59 PRESID/Recebido
25/11/2021 19:59 PROC-CMSP/Encaminhado para PRESID Comissões designadas
24/11/2021 21:57 PROC-CMSP/Recebido
24/11/2021 17:44 SGP42/Encaminhado para PROC-CMSP
24/11/2021 16:30 SGP42/Recebido
24/11/2021 15:39 SGP22/Encaminhado para SGP42 Projeto lido na Sessão Ordinária. Encaminhe-se ao Setor de pesquisa e análise prévia.
24/11/2021 15:39 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em 25/11/2021
Motivo do encaminhamento: Pesquisa e Análise Prévia

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 30/11/2021
Prazo regimental 15/12/2021
Relator Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL) , designado em: 02/12/2021
Relatório do(a) Relator(a) - Voto Vencedor
Relatório Número 1511 /2022 , apresentado em: 11/10/2022
Parecer Número 1155 /2022 , apresentado em: 19/10/2022
Autor Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
Conclusão LEGALIDADE COM SUBSTITUTIVO
Publicação Em 20/10/2022 , página 101, coluna 4
Votos
A FAVOR
Ver. ALESSANDRO GUEDES (PT)
Ver. CRIS MONTEIRO (NOVO)
Ver. EDIR SALES (PSD)
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
Ver. RUBINHO NUNES (UNIÃO)
Ver. SANDRA SANTANA (PSDB) / Atual: Ver. SANDRA SANTANA (MDB)
Ver. SANSÃO PEREIRA (REPUBLICANOS)
Ver. THAMMY MIRANDA (PL) / Atual: Ver. THAMMY MIRANDA (PSD)
Observação
Liberado pela Comissão em 20/10/2022
Substitutivos
SUB 1/2022
Autores Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa
Apresentado em 19/10/2022
Matérias Referidas Anexado em (19/10/2022) ao processo PL 795/2021.
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Encaminhamento (1.2)
Comissão EDUC
Recebido em 26/10/2022
Prazo regimental 10/11/2022
Relator Ver. ELAINE DO QUILOMBO PERIFÉRICO (PSOL) , designado em: 09/02/2023
Relatório do(a) Relator(a) - Voto Vencedor
Relatório Número 281 /2023 , apresentado em: 21/03/2023
Parecer Número 238 /2023 , apresentado em: 29/03/2023
Autor Ver. ELAINE DO QUILOMBO PERIFÉRICO (PSOL)
Conclusão FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
Publicação Em 31/03/2023 , página 273, coluna 2
Votos
A FAVOR
Ver. CELSO GIANNAZI (PSOL)
Ver. CORONEL SALLES (PSD)
Ver. EDIR SALES (PSD)
Ver. ELAINE DO QUILOMBO PERIFÉRICO (PSOL)
Ver. JORGE WILSON FILHO (REPUBLICANOS)
Ver. LUNA ZARATTINI (PT)
Ver. NUNES PEIXEIRO (MDB)
Observação
Liberado pela Comissão em 31/03/2023
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Encaminhamento (1.3)
Comissão FIN
Recebido em 03/04/2023
Prazo regimental 18/04/2023
Relator Ver. ATÍLIO FRANCISCO (REPUBLICANOS) , designado em: 11/04/2023
Relatório
Autor
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 23/01/2025
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

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