PROJETO DE LEI

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PL 788/2021 Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa Declara Patrimônio Imaterial e Cultural do Município de São Paulo o Samba da Vela situado na região de Santo Amaro.
Veto
Autores Ver. ERIKA HILTON (PSOL)
Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Ver. SANDRA SANTANA (MDB)
Ver. SILVIA DA BANCADA FEMINISTA (PSOL)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 18/11/2021
Autuado em 18/11/2021 - Processo 01-788/2021
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
18/11/2021 PL 788/2021   2 - PL Patrimônio - Samba da Vela de Santo Amaro (1).pdf Principal 1 Ver. ERIKA HILTON (PSOL)
24/11/2021 DSP 23080/2021 PL 788/2021 Certidão de publicação - leitura.pdf Principal 1 LUIZ HENRIQUE DE ALMEIDA
26/11/2021 DSP 23267/2021 PL 788/2021 DESIGNAÇÃO DE COMISSÕES.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
30/11/2021 DSP 23568/2021 PL 788/2021 pl0788-21 -JMTS pesquisa e analise previa.pdf Principal 1 JULIANA TRINDADE VON TESCHENHAUSEN EBERLIN
30/11/2021 DSP 23595/2021 PL 788/2021 RECEBIMENTO - CCJ - 30/11/2021.pdf Principal 1 HUGO ZANONI HARBS
02/12/2021 DSP 23769/2021 PL 788/2021 DESIGNAÇÃO DE RELATORIA - CCJ - Ver. SANSÃO PEREIRA (REPUBLICANOS) - 02/12/2021.pdf Principal 1 Ver. DRA. SANDRA TADEU (PL)
01/02/2022 PAR 1788/2021 PL 788/2021 PL 788-2021 Parecer Conjunto.pdf Principal 1 Ver. RUBINHO NUNES (UNIÃO)
10/02/2022 CV 182/2022 PL 788/2021 PL 788-2021 - Certidão de Votação - Reunião Conjunta.pdf Principal 1 Ver. DRA. SANDRA TADEU (PL)
03/02/2022 DSP 693/2022 PL 788/2021 Certidão de Publicação de Parecer - SGP-12- Reunião Conjunta - 29/01/2022.pdf Principal 1 JOAO CARLOS DIAS CHAVES
21/12/2021 RDS 1997/2021 PL 788/2021 Pedido de Coautoria no Plenário - 16.12.2021 - PL 788-2021.pdf Principal 1 Vários
23/12/2021 DSP 25083/2021 PL 788/2021 Despacho do Presidente - aprovação do PL 788-2021 em 1ª.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
17/01/2023 RDS 13/2023 PL 788/2021 22.12.15_Pedido de coautoria 788_2021.pdf Principal 1 Vários
01/02/2023 DSP 173/2023 RDS 13/2023 Despacho - Deferido.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
05/05/2023 RDS 755/2023 PL 788/2021 Coautoria_788_21.pdf Principal 1 Ver. SILVIA DA BANCADA FEMINISTA (PSOL)
08/05/2023 DSP 5998/2023 RDS 755/2023 Despacho - Deferido.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)

Ver "Processo Principal" na íntegra
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 1997/2021 (21/12/2021) - SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS

RDS 13/2023 (17/01/2023) - SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS

RDS 755/2023 (05/05/2023) - SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS

Ofícios
Leitura 24/11/2021, na Sessão Ordinária 93, Legislatura 18-1
Publicação no DOC 25/11/2021, página 99, coluna 1
Palavras-Chave DECLARACAO  |  PATRIMONIO CULTURAL  |  PATRIMONIO CULTURAL IMATERIAL  |  SAMBA DA VELA ( EVENTO )  |  COMUNIDADE SAMBA DA VELA  |  RODA DE SAMBA  |  CASA DE CULTURA DE SANTO AMARO  |  SANTO AMARO ( DISTRITO )  |  COMUNIDADE DE SAMBA  | 
Data de Encerramento
Motivo do Encerramento
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Aprovação mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 2ª
Fase cadastrada pelo usuário
Deliberação de competência do Plenário - Histórico de Pautas da matéria
Total: 1 vez(es) pautado
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
27/03/2026 17:29 SGP21/Recebido Propositura recebida em SGP.21 após liberação pelas Comissões - juntada de parecer.
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
27/03/2026 17:29 SGP21/Recebido Propositura recebida em SGP.21 após liberação pelas Comissões - juntada de parecer.
26/03/2026 20:15 SGP12/Encaminhado para SGP21 Com pareceres publicados
10/02/2022 12:17 SGP12/Recebido
01/02/2022 18:19 CCJ/Encaminhado para SGP12 A pedido APROVADO EM REUNIÃO CONJUNTA
02/12/2021 15:35 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
30/11/2021 19:52 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
30/11/2021 19:52 CCJ/Recebido
30/11/2021 05:55 PROC-CMSP/Encaminhado para CCJ Para apreciação pelas Comissões
26/11/2021 19:22 PROC-CMSP/Recebido
26/11/2021 19:22 PRESID/Encaminhado para PROC-CMSP Pesquisa e análise prévia
26/11/2021 19:22 PRESID/Recebido
26/11/2021 19:22 PROC-CMSP/Encaminhado para PRESID Comissões designadas
24/11/2021 21:57 PROC-CMSP/Recebido
24/11/2021 17:44 SGP42/Encaminhado para PROC-CMSP
24/11/2021 16:30 SGP42/Recebido
24/11/2021 15:39 SGP22/Encaminhado para SGP42 Projeto lido na Sessão Ordinária. Encaminhe-se ao Setor de pesquisa e análise prévia.
24/11/2021 15:39 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em 25/11/2021
Motivo do encaminhamento: Pesquisa e Análise Prévia

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em 1ª Discussão na 90SE (16/12/2021) da Legislatura 18-1. (Lido Parecer em Plenário). Votação Simbólica. Votos contrários: ATÍLIO FRANCISCO, RUTE COSTA, SONAIRA FERNANDES.
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 16/12/2021
Prazo regimental 31/12/2021
Relator Ver. RUBINHO NUNES (PSL) / Atual: Ver. RUBINHO NUNES (UNIÃO) , designado em: 16/12/2021
Relatório Conjunto
Relatório Número 2393 /2021 , apresentado em: 16/12/2021
Parecer Número 1788 /2021 , apresentado em: 16/12/2021
Autor Ver. RUBINHO NUNES (UNIÃO)
Conclusão FAVORÁVEL (REUNIÃO CONJUNTA)
Votos
A FAVOR
Ver. ALESSANDRO GUEDES (PT)
Ver. CELSO GIANNAZI (PSOL)
Ver. CRIS MONTEIRO (NOVO)
Ver. DELEGADO PALUMBO (MDB)
Ver. DRA. SANDRA TADEU (DEM) / Atual: Ver. DRA. SANDRA TADEU (PL)
Ver. ELAINE DO QUILOMBO PERIFÉRICO (PSOL)
Ver. ELI CORRÊA (DEM) / Atual: Ver. ELI CORRÊA (UNIÃO)
Ver. ISAC FÉLIX (PL)
Ver. JAIR TATTO (PT)
Ver. JANAÍNA LIMA (NOVO) / Atual: Ver. JANAÍNA LIMA (PP)
Ver. MARCELO MESSIAS (MDB)
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
Ver. RUBINHO NUNES (PSL) / Atual: Ver. RUBINHO NUNES (UNIÃO)
Ver. SANDRA SANTANA (PSDB) / Atual: Ver. SANDRA SANTANA (MDB)
Ver. SANSÃO PEREIRA (REPUBLICANOS)
Ver. SIDNEY CRUZ (SOLIDARIEDADE) / Atual: Ver. SIDNEY CRUZ (MDB)
Ver. THAMMY MIRANDA (PL) / Atual: Ver. THAMMY MIRANDA (PSD)
CONTRARIO
Ver. GILBERTO NASCIMENTO (PSC) / Atual: Ver. GILBERTO NASCIMENTO (PL)
Ver. SONAIRA FERNANDES (REPUBLICANOS) / Atual: Ver. SONAIRA FERNANDES (PL)
Observação
Liberado pela Comissão em
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Encaminhamento (1.2)
Comissão EDUC
Recebido em 16/12/2021
Prazo regimental 31/12/2021
Relator Ver. RUBINHO NUNES (PSL) / Atual: Ver. RUBINHO NUNES (UNIÃO) , designado em: 16/12/2021
Relatório Conjunto
Relatório Número 2393 /2021 , apresentado em: 16/12/2021
Parecer Número 1788 /2021 , apresentado em: 16/12/2021
Autor Ver. RUBINHO NUNES (UNIÃO)
Conclusão FAVORÁVEL (REUNIÃO CONJUNTA)
Votos
A FAVOR
Ver. ALESSANDRO GUEDES (PT)
Ver. CELSO GIANNAZI (PSOL)
Ver. CRIS MONTEIRO (NOVO)
Ver. DELEGADO PALUMBO (MDB)
Ver. DRA. SANDRA TADEU (DEM) / Atual: Ver. DRA. SANDRA TADEU (PL)
Ver. ELAINE DO QUILOMBO PERIFÉRICO (PSOL)
Ver. ELI CORRÊA (DEM) / Atual: Ver. ELI CORRÊA (UNIÃO)
Ver. ISAC FÉLIX (PL)
Ver. JAIR TATTO (PT)
Ver. JANAÍNA LIMA (NOVO) / Atual: Ver. JANAÍNA LIMA (PP)
Ver. MARCELO MESSIAS (MDB)
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
Ver. RUBINHO NUNES (PSL) / Atual: Ver. RUBINHO NUNES (UNIÃO)
Ver. SANDRA SANTANA (PSDB) / Atual: Ver. SANDRA SANTANA (MDB)
Ver. SANSÃO PEREIRA (REPUBLICANOS)
Ver. SIDNEY CRUZ (SOLIDARIEDADE) / Atual: Ver. SIDNEY CRUZ (MDB)
Ver. THAMMY MIRANDA (PL) / Atual: Ver. THAMMY MIRANDA (PSD)
CONTRARIO
Ver. GILBERTO NASCIMENTO (PSC) / Atual: Ver. GILBERTO NASCIMENTO (PL)
Ver. SONAIRA FERNANDES (REPUBLICANOS) / Atual: Ver. SONAIRA FERNANDES (PL)
Observação
Liberado pela Comissão em
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Encaminhamento (1.3)
Comissão FIN
Recebido em 16/12/2021
Prazo regimental 31/12/2021
Relator Ver. RUBINHO NUNES (PSL) / Atual: Ver. RUBINHO NUNES (UNIÃO) , designado em: 16/12/2021
Relatório Conjunto
Relatório Número 2393 /2021 , apresentado em: 16/12/2021
Parecer Número 1788 /2021 , apresentado em: 16/12/2021
Autor Ver. RUBINHO NUNES (UNIÃO)
Conclusão FAVORÁVEL (REUNIÃO CONJUNTA)
Votos
A FAVOR
Ver. ALESSANDRO GUEDES (PT)
Ver. CELSO GIANNAZI (PSOL)
Ver. CRIS MONTEIRO (NOVO)
Ver. DELEGADO PALUMBO (MDB)
Ver. DRA. SANDRA TADEU (DEM) / Atual: Ver. DRA. SANDRA TADEU (PL)
Ver. ELAINE DO QUILOMBO PERIFÉRICO (PSOL)
Ver. ELI CORRÊA (DEM) / Atual: Ver. ELI CORRÊA (UNIÃO)
Ver. ISAC FÉLIX (PL)
Ver. JAIR TATTO (PT)
Ver. JANAÍNA LIMA (NOVO) / Atual: Ver. JANAÍNA LIMA (PP)
Ver. MARCELO MESSIAS (MDB)
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
Ver. RUBINHO NUNES (PSL) / Atual: Ver. RUBINHO NUNES (UNIÃO)
Ver. SANDRA SANTANA (PSDB) / Atual: Ver. SANDRA SANTANA (MDB)
Ver. SANSÃO PEREIRA (REPUBLICANOS)
Ver. SIDNEY CRUZ (SOLIDARIEDADE) / Atual: Ver. SIDNEY CRUZ (MDB)
Ver. THAMMY MIRANDA (PL) / Atual: Ver. THAMMY MIRANDA (PSD)
CONTRARIO
Ver. GILBERTO NASCIMENTO (PSC) / Atual: Ver. GILBERTO NASCIMENTO (PL)
Ver. SONAIRA FERNANDES (REPUBLICANOS) / Atual: Ver. SONAIRA FERNANDES (PL)
Observação
Liberado pela Comissão em
Requerimentos
RDS 1997/2021
Ementa COAUTORIAS VERBAIS DAS SESSÕES EXTRAORDINÁRIAS 89ª à 90ª EM 16/12/2021. O Presidente certifica a apresentação verbal em microfone ou via chat, bem como DEFERE os requerimentos de coautoria, registrados nas Notas Taquigráficas das sessões em questão. Ingressam no PL 788/2021 o Vereador Arselino Tatto.
Autores Ver. ERIKA HILTON (PSOL)
Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
Recebimento (protocolo) 21/12/2021
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
21/12/2021 RDS 1997/2021   Pedido de Coautoria no Plenário - 16.12.2021 - PL 788-2021.pdf Principal 1 Vários

Ver "Processo Principal" na íntegra
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas Anexado em (21/12/2021) ao processo PL 788/2021.
Subtipo do requerimento SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS
Resultado Deferido
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Requerimentos
RDS 13/2023
Ementa Requeiro à Douta Mesa, nos termos do Regimento Interno, que seja admitida minha coautoria ao PL 788/2021 que – “Declara Patrimônio Imaterial e Cultural do Município de São Paulo o Samba da Vela situado na região de Santo Amaro” de autoria do Vereadora Erika Hilton.
Autores Ver. SANDRA SANTANA (MDB)
Recebimento (protocolo) 17/01/2023
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
17/01/2023 RDS 13/2023   22.12.15_Pedido de coautoria 788_2021.pdf Principal 1 Vários
01/02/2023 DSP 173/2023 RDS 13/2023 Despacho - Deferido.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)

Ver "Processo Principal" na íntegra
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas Anexado em (17/01/2023) ao processo PL 788/2021.
Subtipo do requerimento SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS
Resultado Deferido
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Requerimentos
RDS 755/2023
Ementa Requer a inclusão da Vereadora Silvia da Bancada Feminista como coautora do PL nº 788/2021.
Autores Ver. SILVIA DA BANCADA FEMINISTA (PSOL)
Recebimento (protocolo) 05/05/2023
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
05/05/2023 RDS 755/2023   Coautoria_788_21.pdf Principal 1 Ver. SILVIA DA BANCADA FEMINISTA (PSOL)
08/05/2023 DSP 5998/2023 RDS 755/2023 Despacho - Deferido.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)

Ver "Processo Principal" na íntegra
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas Anexado em (05/05/2023) ao processo PL 788/2021.
Subtipo do requerimento SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS
Resultado Deferido
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