Relatório Detalhado - PL 784/2021

PROJETO DE LEI

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PL 784/2021 Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal

Obs. promulgação

Publicação da Promulgação DOC

Ementa

Cria no Município de São Paulo, a Casa Municipal da Cultura de PERUS- MARÍLIA MENDONÇA e dá outras providências.

Veto

Autores

Ver. PAULO FRANGE (MDB)
Ver. ELY TERUEL (MDB)

Assinaturas de Apoiamento

Apresentado em

17/11/2021

Autuado em

17/11/2021 - Processo 01-784/2021

Processo Digital - Processo Principal

Data do Ato	Matéria	Ref.	Documento	Processo	Volume	Assinado por
17/11/2021	PL 784/2021		PL CASA MUNICIPAL DA CULTURA DE PERUS- MARÍLIA MENDONÇA.pdf	Principal	1	Ver. PAULO FRANGE (MDB)
17/11/2021	DSP 22559/2021	PL 784/2021	Certidão de publicação - leitura.pdf	Principal	1	LUIZ HENRIQUE DE ALMEIDA
26/11/2021	DSP 23263/2021	PL 784/2021	DESIGNAÇÃO DE COMISSÕES.pdf	Principal	1	Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
30/11/2021	DSP 23466/2021	PL 784/2021	pl0784-21 - JMTS pesquisa e analise previa.pdf	Principal	1	JULIANA TRINDADE VON TESCHENHAUSEN EBERLIN
01/12/2021	DSP 23642/2021	PL 784/2021	RECEBIMENTO - CCJ - 01/12/2021.pdf	Principal	1	HUGO ZANONI HARBS
02/12/2021	DSP 23774/2021	PL 784/2021	DESIGNAÇÃO DE RELATORIA - CCJ - Ver. ALESSANDRO GUEDES (PT) - 02/12/2021.pdf	Principal	1	Ver. DRA. SANDRA TADEU (PL)
01/02/2022	PAR 1654/2021	PL 784/2021	PL 784-2021 Parecer Conjunto.pdf	Principal	1	Ver. DANIEL ANNENBERG (PSB)
10/02/2022	CV 189/2022	PL 784/2021	PL 784-2021 - Certidão de Votação - Reunião Conjunta.pdf	Principal	1	Ver. DRA. SANDRA TADEU (PL)
05/02/2022	DSP 946/2022	PL 784/2021	Certidão de Publicação de Parecer - SGP-12- Reunião Conjunta - 21/01/2022.pdf	Principal	1	MARCIA YOSHIMI TANIGUCHI HOSI
13/12/2021	DSP 24449/2021	PL 784/2021	Despacho do Presidente em 1ª votação do PL 784-2021.pdf	Principal	1	Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
15/02/2022	RDS 147/2022	PL 784/2021	PL 784-2021 - Casa de Cultura Perus.pdf	Principal	1	Vários Assinado digitalmente por: Ver. ELY TERUEL (MDB) Ver. PAULO FRANGE (MDB)
15/02/2022	DSP 1292/2022	RDS 147/2022	DEFERIDO.pdf	Principal	1	Ver. RUTE COSTA (PL)

Ver "Processo Principal" na íntegra

Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)

Processo principal
- Volume 1

Matérias Referidas

Proc. apensados

Matérias Anexadas

Projetos

DOCRECs

Substitutivos

Emendas

Recursos

Requerimentos RDS 147/2022 (15/02/2022) - SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS

Ofícios

Leitura

17/11/2021, na Sessão Ordinária 90, Legislatura 18-1

Publicação no DOC

18/11/2021, página 102, coluna 4

Data de Encerramento

Motivo do Encerramento

Histórico de Encerramento/Reabertura

Data do Encerramento/Reabertura	Motivo

Obrigatoriedade de Audiências Públicas

NÃO

Competência para Deliberação

PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO

Resultado da Deliberação

Data da Deliberação

Plenário

Classificação primária
Classificação secundária
Quórum	Aprovação mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis	FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 2ª
Fase cadastrada pelo usuário

Deliberação de competência do Plenário - Histórico de Pautas da matéria

Total: 1 vez(es) pautado

Data	Pauta
06/08/2025	PL 2a - CONDIÇÃO DE PAUTA - DE 2020 A 2025

Última Tramitação/Evento

Data e hora	Área/Ação	Motivo	Observação de envio	Observação de recebimento
27/03/2026 17:29	SGP21/Recebido			Propositura recebida em SGP.21 após liberação pelas Comissões - juntada de parecer.

Histórico de Tramitações/Eventos

Data e hora	Área/Ação	Motivo	Observação de envio	Observação de recebimento
27/03/2026 17:29	SGP21/Recebido			Propositura recebida em SGP.21 após liberação pelas Comissões - juntada de parecer.
26/03/2026 20:15	SGP12/Encaminhado para SGP21	Com pareceres publicados
13/12/2021 18:34	SGP12/Recebido
13/12/2021 18:22	CCJ/Encaminhado para SGP12		aprovado em reunião conjunta.
08/12/2021 13:46	CCJ/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta
07/12/2021 18:58	CCJ/Relator(a)/Assinar Relatório
07/12/2021 18:56	CCJ/Relator(a)/Assinar Relatório
02/12/2021 16:01	CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
01/12/2021 13:45	CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
01/12/2021 13:45	CCJ/Recebido
30/11/2021 20:55	PROC-CMSP/Encaminhado para CCJ
26/11/2021 19:21	PROC-CMSP/Recebido
26/11/2021 19:21	PRESID/Encaminhado para PROC-CMSP	Pesquisa e análise prévia
26/11/2021 19:21	PRESID/Recebido
26/11/2021 19:21	PROC-CMSP/Encaminhado para PRESID	Comissões designadas
24/11/2021 16:13	PROC-CMSP/Recebido
17/11/2021 17:58	SGP42/Encaminhado para PROC-CMSP
17/11/2021 17:24	SGP42/Recebido
17/11/2021 15:14	SGP22/Encaminhado para SGP42		Projeto lido na Sessão Ordinária. Encaminhe-se ao Setor de pesquisa e análise prévia.
17/11/2021 15:14	SGP22	Registro Inicial

Comissões Designadas em 25/11/2021

Motivo do encaminhamento: Pesquisa e Análise Prévia

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ

Comissão de Administração Pública - ADM

Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC

Comissão de Finanças e Orçamento - FIN

Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em 1ª Discussão na 82SE (09/12/2021) da Legislatura 18-1. (Lido Parecer em Plenário). Votação Simbólica.

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ

Encaminhamento

(1.1)

Comissão

CCJ

Recebido em

09/12/2021

Prazo regimental

24/12/2021

Relator

Ver. DANIEL ANNENBERG (PSDB) / Atual: Ver. DANIEL ANNENBERG (PSB) , designado em: 09/12/2021

Relatório Conjunto

Relatório

Número 2186 /2021 , apresentado em: 09/12/2021

Parecer

Número 1654 /2021 , apresentado em: 09/12/2021

Autor

Ver. DANIEL ANNENBERG (PSB)

Conclusão

FAVORÁVEL (REUNIÃO CONJUNTA)

Votos

A FAVOR

Ver. ALESSANDRO GUEDES (PT)
Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Ver. ATÍLIO FRANCISCO (REPUBLICANOS)
Ver. CELSO GIANNAZI (PSOL)
Ver. CRIS MONTEIRO (NOVO)
Ver. DANIEL ANNENBERG (PSDB) / Atual: Ver. DANIEL ANNENBERG (PSB)
Ver. DELEGADO PALUMBO (MDB)
Ver. DR. MILTON FERREIRA (PODE)
Ver. DRA. SANDRA TADEU (DEM) / Atual: Ver. DRA. SANDRA TADEU (PL)
Ver. EDIR SALES (PSD)
Ver. EDUARDO MATARAZZO SUPLICY (sem partido) / Atual: Ver. EDUARDO MATARAZZO SUPLICY (PT)
Ver. ELAINE DO QUILOMBO PERIFÉRICO (PSOL)
Ver. ELI CORRÊA (DEM) / Atual: Ver. ELI CORRÊA (UNIÃO)
Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)
Ver. ERIKA HILTON (PSOL)
Ver. FARIA DE SÁ (PP)
Ver. FERNANDO HOLIDAY (NOVO) / Atual: Ver. FERNANDO HOLIDAY (PL)
Ver. GILBERTO NASCIMENTO (PSC) / Atual: Ver. GILBERTO NASCIMENTO (PL)
Ver. GILSON BARRETO (PSDB) / Atual: Ver. GILSON BARRETO (MDB)
Ver. ISAC FÉLIX (PL)
Ver. JAIR TATTO (PT)
Ver. JOÃO JORGE (PSDB) / Atual: Ver. JOÃO JORGE (MDB)
Ver. MARCELO MESSIAS (MDB)
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
Ver. ROBERTO TRÍPOLI (PV)
Ver. RUBINHO NUNES (PSL) / Atual: Ver. RUBINHO NUNES (UNIÃO)
Ver. SANDRA SANTANA (PSDB) / Atual: Ver. SANDRA SANTANA (MDB)
Ver. SANSÃO PEREIRA (REPUBLICANOS)
Ver. SIDNEY CRUZ (SOLIDARIEDADE) / Atual: Ver. SIDNEY CRUZ (MDB)
Ver. SONAIRA FERNANDES (REPUBLICANOS) / Atual: Ver. SONAIRA FERNANDES (PL)
Ver. THAMMY MIRANDA (PL) / Atual: Ver. THAMMY MIRANDA (PSD)

Observação

Liberado pela Comissão em

Comissão de Administração Pública - ADM

Encaminhamento

(1.2)

Comissão

ADM

Recebido em

09/12/2021

Prazo regimental

24/12/2021

Relator

Ver. DANIEL ANNENBERG (PSDB) / Atual: Ver. DANIEL ANNENBERG (PSB) , designado em: 09/12/2021

Relatório Conjunto

Relatório

Número 2186 /2021 , apresentado em: 09/12/2021

Parecer

Número 1654 /2021 , apresentado em: 09/12/2021

Autor

Ver. DANIEL ANNENBERG (PSB)

Conclusão

FAVORÁVEL (REUNIÃO CONJUNTA)

Votos

A FAVOR

Observação

Liberado pela Comissão em

Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC

Encaminhamento

(1.3)

Comissão

EDUC

Recebido em

09/12/2021

Prazo regimental

24/12/2021

Relator

Ver. DANIEL ANNENBERG (PSDB) / Atual: Ver. DANIEL ANNENBERG (PSB) , designado em: 09/12/2021

Relatório Conjunto

Relatório

Número 2186 /2021 , apresentado em: 09/12/2021

Parecer

Número 1654 /2021 , apresentado em: 09/12/2021

Autor

Ver. DANIEL ANNENBERG (PSB)

Conclusão

FAVORÁVEL (REUNIÃO CONJUNTA)

Votos

A FAVOR

Observação

Liberado pela Comissão em

Comissão de Finanças e Orçamento - FIN

Encaminhamento

(1.4)

Comissão

FIN

Recebido em

09/12/2021

Prazo regimental

24/12/2021

Relator

Ver. DANIEL ANNENBERG (PSDB) / Atual: Ver. DANIEL ANNENBERG (PSB) , designado em: 09/12/2021

Relatório Conjunto

Relatório

Número 2186 /2021 , apresentado em: 09/12/2021

Parecer

Número 1654 /2021 , apresentado em: 09/12/2021

Autor

Ver. DANIEL ANNENBERG (PSB)

Conclusão

FAVORÁVEL (REUNIÃO CONJUNTA)

Votos

A FAVOR

Observação

Liberado pela Comissão em

Requerimentos

RDS 147/2022

Ementa

Requeiro, na forma regimental, a coautoria do Projeto de Lei nº 784/2021 de autoria do Vereador Paulo Frange.

Autores

Ver. ELY TERUEL (MDB)

Recebimento (protocolo)

15/02/2022

Processo Digital - Processo Principal

Data do Ato	Matéria	Ref.	Documento	Processo	Volume	Assinado por	Autenticado por
15/02/2022	RDS 147/2022		PL 784-2021 - Casa de Cultura Perus.pdf	Principal	1	Vários Assinado digitalmente por: Ver. ELY TERUEL (MDB) Ver. PAULO FRANGE (MDB)
15/02/2022	DSP 1292/2022	RDS 147/2022	DEFERIDO.pdf	Principal	1	Ver. RUTE COSTA (PL)

Ver "Processo Principal" na íntegra

Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)

Processo principal
- Volume 1

Matérias Referidas

Anexado em (15/02/2022) ao processo PL 784/2021.

Subtipo do requerimento

SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS

Resultado

Deferido

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