PROJETO DE LEI

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PL 778/2021

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Lei Municipal 18068 - 02/01/2024
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC 03/01/2024, página 1, coluna 2
Ementa Denomina Travessa Cássia do Nordeste o espaço público que especifica localizado no Bairro de Pinheiros, Subprefeitura de Pinheiros.
Veto
Autores Ver. FARIA DE SÁ (PP)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 12/11/2021
Autuado em 12/11/2021 - Processo 01-778/2021
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
12/11/2021 PL 778/2021   PL Praça - Cássia do Nordeste.pdf Principal 1 Ver. FARIA DE SÁ (PP)
12/11/2021 PL 778/2021   Croqui - Travessa Cássia do Nordeste.pdf Principal 1 Ver. FARIA DE SÁ (PP)
12/11/2021 PL 778/2021   Breve relato.pdf Principal 1 Ver. FARIA DE SÁ (PP)
17/11/2021 DSP 22553/2021 PL 778/2021 Certidão de publicação - leitura.pdf Principal 1 LUIZ HENRIQUE DE ALMEIDA
26/11/2021 DSP 23257/2021 PL 778/2021 DESIGNAÇÃO DE COMISSÕES.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
30/11/2021 DSP 23470/2021 PL 778/2021 pl0778-21- JMTS pesquisa e analise previa.pdf Principal 1 JULIANA TRINDADE VON TESCHENHAUSEN EBERLIN
01/12/2021 DSP 23639/2021 PL 778/2021 RECEBIMENTO - CCJ - 01/12/2021.pdf Principal 1 HUGO ZANONI HARBS
01/12/2021 DSP 23666/2021 PL 778/2021 DESIGNAÇÃO DE RELATORIA - CCJ - Ver. RUBINHO NUNES (PSL) - 01/12/2021.pdf Principal 1 Ver. DRA. SANDRA TADEU (PL)
13/12/2021 DSP 24436/2021 PL 778/2021 PEDIDO DE INFORMAÇÃO AO EXECUTIVO.pdf Principal 1 Vários
03/02/2022 OF-SGP12 12/2022 PL 778/2021 REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO - PROJETOS - MILTON LEITE - 31/01/2022.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
07/02/2022 DSP 987/2022 PL 778/2021 Certidão de Expedição de Ofício SGP-12 - PL 778-2021.pdf Principal 1 HUGO ZANONI HARBS
02/03/2022 DOCREC 156/2022 PL 778/2021 Ofício Executivo - Informações PL 778_2021.pdf Principal 1 ANDRE MARCON
17/03/2022 RELCOM 63/2022 PL 778/2021 PARECER CCJ pl0778-21 T RN - DenominaTravessa Cássia do Nordeste - LEG com SU.pdf Principal 1 Ver. RUBINHO NUNES (UNIÃO)
17/03/2022 CV 358/2022 PL 778/2021 CertidaoVotacao.pdf Principal 1 Ver. SANDRA SANTANA (MDB)
21/03/2022 DSP 4129/2022 PL 778/2021 Certidão de Publicação de Parecer - CCJ - 18/03/2022.pdf Principal 1 VINICIUS MOREIRA DO NASCIMENTO
24/03/2022 DSP 4427/2022 PL 778/2021 RECEBIMENTO - URB - 24/03/2022.pdf Principal 1 INAMAR ALVES DE SOUSA JUNIOR
07/04/2022 DSP 5502/2022 PL 778/2021 DESIGNAÇÃO DE RELATORIA - URB - Ver. ANDRÉ SANTOS (REPUBLICANOS) - 07/04/2022.pdf Principal 1 Ver. PAULO FRANGE (MDB)
18/08/2022 RELCOM 996/2022 PL 778/2021 PL 778-2021 RELCOM FAVORAVEL COM SUBSTITUTIVO - URB.pdf Principal 1 Ver. ANDRÉ SANTOS (REPUBLICANOS)
18/08/2022 CV 1379/2022 PL 778/2021 CertidaoVotacao.pdf Principal 1 Ver. PAULO FRANGE (MDB)
15/08/2022 DSP 11233/2022 PL 778/2021 Certidão de Publicação de Parecer - URB - 11/08/2022.pdf Principal 1 INAMAR ALVES DE SOUSA JUNIOR
15/08/2022 DSP 11238/2022 PL 778/2021 RECEBIMENTO - EDUC - 15/08/2022.pdf Principal 1 RAFAEL ROBLES GODOI
24/08/2022 DSP 11521/2022 PL 778/2021 DESIGNAÇÃO DE RELATORIA - EDUC - Ver. SONAIRA FERNANDES (REPUBLICANOS) - 24/08/2022.pdf Principal 1 Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)
18/01/2023 DSP 37/2023 PL 778/2021 Despacho de Redistribuição - EDUC.pdf Principal 1 FERNANDO DE LIMA GASPAROTTO
17/02/2023 DSP 1393/2023 PL 778/2021 DESIGNAÇÃO DE RELATORIA - EDUC - Ver. CELSO GIANNAZI (PSOL) - 17/02/2023.pdf Principal 1 Ver. EDIR SALES (PSD)
31/05/2023 CV 777/2023 PL 778/2021 CertidaoVotacao.pdf Principal 1 Ver. EDIR SALES (PSD)
31/05/2023 RELCOM 849/2023 PL 778/2021 PL 778-2021 Relcom Favorável ao Substitutivo CCJLP- Celso Giannazi- EDUC.pdf Principal 1 Ver. CELSO GIANNAZI (PSOL)
12/06/2023 DSP 7603/2023 PL 778/2021 Certidão de Publicação de Parecer - EDUC - 25/05/2023.pdf Principal 1 RAFAEL ROBLES GODOI
13/06/2023 DSP 7640/2023 PL 778/2021 RECEBIMENTO - FIN - 13/06/2023.pdf Principal 1 CARMEN CRISTINA MALAVAZZI
02/08/2023 DSP 8717/2023 PL 778/2021 DESIGNAÇÃO DE RELATORIA - FIN - Ver. RINALDI DIGILIO (UNIÃO) - 02/08/2023.pdf Principal 1 Ver. JAIR TATTO (PT)
17/11/2023 RELCOM 1927/2023 PL 778/2021 pl778-2021 - Relcom - Favoravel ao Subst. de CCJ - Rinaldi Digilio - FIN.pdf Principal 1 Ver. RINALDI DIGILIO (UNIÃO)
17/11/2023 CV 1678/2023 PL 778/2021 CertidaoVotacao.pdf Principal 1 Ver. JAIR TATTO (PT)
17/11/2023 DSP 13982/2023 PL 778/2021 Certidão de Publicação de Parecer - FIN - 09/11/2023.pdf Principal 1 FERNANDO DE LIMA GASPAROTTO
17/11/2023 DSP 14000/2023 PL 778/2021 Certidão de Abertura de prazo - 09-11-2023.pdf Principal 1 FERNANDO DE LIMA GASPAROTTO
11/12/2023 OF-SGP23 1124/2023 PL 778/2021 ENCAMINHA CARTA DE LEI - MILTON LEITE - 5/12/2023.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
11/12/2023 OF-SGP23 1124/2023 PL 778/2021 0778-21 CL.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
11/12/2023 DSP 15001/2023 PL 778/2021 Recibo OF SGP.23 n 1124-2023.pdf Principal 1 RAFAEL NASCIMENTO BARRETO
08/01/2024 DSP 44/2024 PL 778/2021 DESP PL 0778-21.pdf Principal 1 RODRIGO ABILIO TOMAZ
11/01/2024 ARQ 24/2024 PL 778/2021 FOLHA DE ARQUIVAMENTO - SGP-33 - 11/01/2024.pdf Principal 1 IVANDUILDE SILVESTRE SANTOS

Ver "Processo Principal" na íntegra
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 156/2022 (02/03/2022) - Manifestação sobre Propositura
Substitutivos SUB 1/2022 (PL-778/2021) (16/03/2022) - Autor(es): Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa;
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios OF-SGP12 12/2022 (31/01/2022) - REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO

OF-SGP12 12/2022 (31/01/2022) - REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO

OF-SGP23 1124/2023 (05/12/2023) - ENC. CARTA LEI-DELIBERAÇÃO/INC. I DO RI

OF-SGP23 1124/2023 (05/12/2023) - ENC. CARTA LEI-DELIBERAÇÃO/INC. I DO RI
Leitura 17/11/2021, na Sessão Ordinária 90, Legislatura 18-1
Publicação no DOC 18/11/2021, página 99, coluna 3
Palavras-Chave DENOMINACAO  |  LOGRADOURO PUBLICO  |  TRAVESSA  |  CASSIA DO NORDESTE ( TRAVESSA )  |  PAULISTANIA ( RUA )  |  CESAR LACERDA DE VERGUEIRO ( RUA SENADOR )  |  PINHEIROS ( DISTRITO )  | 
Data de Encerramento 08/01/2024
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
08/01/2024 Encerrado-PROMULGADO
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO PELAS COMISSÕES (ART. 81)
Resultado da Deliberação APROVADO POR PARECERES
Data da Deliberação 05/12/2023 00:00
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Aprovação mediante voto favorável da maioria simples.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis APROVADO POR PARECERES
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
11/01/2024 15:57 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
11/01/2024 15:57 ARQUIVO/Recebido
08/01/2024 17:20 SGP23/Encaminhado para ARQUIVO Encerrado-PROMULGADO
21/11/2023 07:23 SGP23/Recebido
17/11/2023 17:37 FIN/Encaminhado para SGP23 Deliberação pelas Comissões (ART. 46, X, do REG. INT.)
08/11/2023 13:03 FIN/Presidente da Comissão/Assinar Certidão de Votação
08/11/2023 12:54 FIN/Secretaria (SGP12)/Publicar Parecer
08/11/2023 11:30 FIN/Secretaria (SGP12)/Deliberado
06/11/2023 12:30 FIN/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta PRAZO DE VISTA VENCIDO.
06/11/2023 12:30 FIN/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta
31/10/2023 16:06 FIN/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta
13/09/2023 16:09 FIN/Relator(a)/Assinar Relatório
04/09/2023 15:55 FIN/Consultoria (CTEO.1)/Elaborar Minuta de Relatório
23/08/2023 17:09 FIN/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
02/08/2023 01:55 FIN/Consultoria (CTEO.1)/Para análise
13/06/2023 15:23 FIN/Presidente da Comissão/Designar Relator
13/06/2023 15:23 FIN/Recebido
12/06/2023 17:08 EDUC/Encaminhado para FIN
26/05/2023 15:42 EDUC/Presidente da Comissão/Assinar Certidão de Votação
24/05/2023 16:24 EDUC/Secretaria (SGP12)/Publicar Parecer
24/05/2023 14:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/Deliberado
18/05/2023 17:18 EDUC/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta
27/02/2023 23:29 EDUC/Relator(a)/Assinar Relatório
27/02/2023 19:41 EDUC/Consultoria (SGP.52)/Elaborar Minuta de Relatório
23/02/2023 15:29 EDUC/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
17/02/2023 16:11 EDUC/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
26/10/2022 18:45 EDUC/Relator(a)/Assinar Relatório
25/10/2022 11:07 EDUC/Consultoria (SGP.52)/Elaborar Minuta de Relatório
25/08/2022 10:55 EDUC/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
24/08/2022 14:22 EDUC/Consultoria (SGP.52)/Para análise
15/08/2022 17:10 EDUC/Presidente da Comissão/Designar Relator
15/08/2022 17:10 EDUC/Recebido
15/08/2022 15:58 URB/Encaminhado para EDUC
10/08/2022 14:52 URB/Presidente da Comissão/Assinar Certidão de Votação
10/08/2022 14:45 URB/Secretaria (SGP12)/Publicar Parecer
10/08/2022 13:00 URB/Secretaria (SGP12)/Deliberado
28/06/2022 17:51 URB/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta
28/06/2022 17:43 URB/Relator(a)/Assinar Relatório
28/06/2022 15:39 URB/Presidente da Comissão/Assinar Pedido de Informação ao Executivo
28/06/2022 15:23 URB/Relator(a)/Assinar Pedido de Informação ao Executivo
03/05/2022 15:50 URB/Consultoria (SGP.51)/Elaborar Minuta de Relatório
08/04/2022 20:59 URB/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
07/04/2022 11:07 URB/Consultoria (SGP.51)/Para análise
24/03/2022 16:36 URB/Presidente da Comissão/Designar Relator
24/03/2022 16:36 URB/Recebido
21/03/2022 12:04 CCJ/Encaminhado para URB
17/03/2022 12:36 CCJ/Presidente da Comissão/Assinar Certidão de Votação
17/03/2022 11:38 CCJ/Secretaria (SGP12)/Publicar Parecer
16/03/2022 14:00 CCJ/Secretaria (SGP12)/Deliberado
10/03/2022 19:25 CCJ/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta PRAZO VENCIDO. COM INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO.
09/03/2022 12:39 CCJ/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta
08/03/2022 15:13 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a) COM INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO.
08/03/2022 15:13 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
03/02/2022 16:55 CCJ/Secretaria (SGP.12)/Aguardando Resposta do Executivo
31/01/2022 22:24 CCJ/Presidente da Câmara/Assinar Ofício SGP-12
13/12/2021 13:21 CCJ/Secretaria (SGP12)/Aguardando Elaboração do Ofício SGP-12
02/12/2021 13:48 CCJ/Relator(a)/Assinar Pedido de Informação ao Executivo
01/12/2021 15:39 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
01/12/2021 13:45 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
01/12/2021 13:45 CCJ/Recebido
30/11/2021 20:55 PROC-CMSP/Encaminhado para CCJ
26/11/2021 19:21 PROC-CMSP/Recebido
26/11/2021 19:21 PRESID/Encaminhado para PROC-CMSP Pesquisa e análise prévia
26/11/2021 19:21 PRESID/Recebido
26/11/2021 19:21 PROC-CMSP/Encaminhado para PRESID Comissões designadas
24/11/2021 16:13 PROC-CMSP/Recebido
17/11/2021 17:58 SGP42/Encaminhado para PROC-CMSP
17/11/2021 17:24 SGP42/Recebido
17/11/2021 15:14 SGP22/Encaminhado para SGP42 Projeto lido na Sessão Ordinária. Encaminhe-se ao Setor de pesquisa e análise prévia.
17/11/2021 15:14 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em 25/11/2021
Motivo do encaminhamento: Pesquisa e Análise Prévia

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 01/12/2021
Prazo regimental 16/12/2021
Relator Ver. RUBINHO NUNES (PSL) / Atual: Ver. RUBINHO NUNES (UNIÃO) , designado em: 01/12/2021
Relatório do(a) Relator(a) - Voto Vencedor
Relatório Número 63 /2022 , apresentado em: 09/03/2022
Parecer Número 132 /2022 , apresentado em: 16/03/2022
Autor Ver. RUBINHO NUNES (UNIÃO)
Conclusão LEGALIDADE COM SUBSTITUTIVO
Publicação Em 18/03/2022 , página 108, coluna 4
Votos
A FAVOR
Ver. ALESSANDRO GUEDES (PT)
Ver. CRIS MONTEIRO (NOVO)
Ver. DRA. SANDRA TADEU (UNIÃO) / Atual: Ver. DRA. SANDRA TADEU (PL)
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
Ver. RODRIGO GOULART (PSD)
Ver. RUBINHO NUNES (PODE) / Atual: Ver. RUBINHO NUNES (UNIÃO)
Ver. SANDRA SANTANA (PSDB) / Atual: Ver. SANDRA SANTANA (MDB)
Ver. SANSÃO PEREIRA (REPUBLICANOS)
Ver. THAMMY MIRANDA (PL) / Atual: Ver. THAMMY MIRANDA (PSD)
Observação
Liberado pela Comissão em 18/03/2022
Ofícios
OF-SGP12 12/2022
Comissão CCJ - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
Tipo REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO
Data de Emissão 31/01/2022
Resumo A ser informada por SGP.
Matérias Referidas PL 778/2021
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 156/2022 (02/03/2022) - Manifestação sobre Propositura
Plenário
DOCRECs
DOCREC 156/2022
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Manifestação sobre Propositura: Em atenção ao pedido de subsídios formulado pela Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa, conforme Ofício SGP-12 nº 0012/2022, acerca do Projeto de Lei nº 778/2021, de autoria do Vereador Faria de Sá, que denomina Travessa Cássia do Nordeste o espaço público que especifica, localizado no Bairro de Pinheiros, Subprefeitura de Pinheiros, encaminho a essa Presidência cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal de Cultura e Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 02/03/2022
Tipo Manifestação sobre Propositura
Número de origem Proc SEI 6010.2022/0000289-9
Matérias Referidas Anexado em (02/03/2022) ao processo PL 778/2021.
OF-SGP12 12/2022
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-SGP12 12/2022
Comissão CCJ - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
Tipo REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO
Data de Emissão 31/01/2022
Resumo A ser informada por SGP.
Matérias Referidas PL 778/2021
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 156/2022 (02/03/2022) - Manifestação sobre Propositura
Plenário
DOCRECs
DOCREC 156/2022
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Manifestação sobre Propositura: Em atenção ao pedido de subsídios formulado pela Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa, conforme Ofício SGP-12 nº 0012/2022, acerca do Projeto de Lei nº 778/2021, de autoria do Vereador Faria de Sá, que denomina Travessa Cássia do Nordeste o espaço público que especifica, localizado no Bairro de Pinheiros, Subprefeitura de Pinheiros, encaminho a essa Presidência cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal de Cultura e Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 02/03/2022
Tipo Manifestação sobre Propositura
Número de origem Proc SEI 6010.2022/0000289-9
Matérias Referidas Anexado em (02/03/2022) ao processo PL 778/2021.
OF-SGP12 12/2022
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
DOCRECs
DOCREC 156/2022
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Manifestação sobre Propositura: Em atenção ao pedido de subsídios formulado pela Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa, conforme Ofício SGP-12 nº 0012/2022, acerca do Projeto de Lei nº 778/2021, de autoria do Vereador Faria de Sá, que denomina Travessa Cássia do Nordeste o espaço público que especifica, localizado no Bairro de Pinheiros, Subprefeitura de Pinheiros, encaminho a essa Presidência cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal de Cultura e Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 02/03/2022
Tipo Manifestação sobre Propositura
Número de origem Proc SEI 6010.2022/0000289-9
Matérias Referidas Anexado em (02/03/2022) ao processo PL 778/2021.
OF-SGP12 12/2022
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Substitutivos
SUB 1/2022
Autores Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa
Apresentado em 16/03/2022
Matérias Referidas Anexado em (17/03/2022) ao processo PL 778/2021.
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Encaminhamento (1.2)
Comissão URB
Recebido em 24/03/2022
Prazo regimental 08/04/2022
Relator Ver. ANDRÉ SANTOS (REPUBLICANOS) , designado em: 07/04/2022
Relatório do(a) Relator(a) - Voto Vencedor
Relatório Número 996 /2022 , apresentado em: 28/06/2022
Parecer Número 866 /2022 , apresentado em: 10/08/2022
Autor Ver. ANDRÉ SANTOS (REPUBLICANOS)
Conclusão FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
Publicação Em 11/08/2022 , página 128, coluna 4
Votos
A FAVOR
Ver. ANTONIO DONATO (PT)
Ver. AURÉLIO NOMURA (PSDB) / Atual: Ver. AURÉLIO NOMURA (PSD)
Ver. ELY TERUEL (PODE) / Atual: Ver. ELY TERUEL (MDB)
Ver. PAULO FRANGE (PTB) / Atual: Ver. PAULO FRANGE (MDB)
Ver. RODRIGO GOULART (PSD)
Ver. SILVIA DA BANCADA FEMINISTA (PSOL)
Observação
Liberado pela Comissão em 11/08/2022
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Encaminhamento (1.3)
Comissão EDUC
Recebido em 15/08/2022
Prazo regimental 30/08/2022
Relator Ver. CELSO GIANNAZI (PSOL) , designado em: 17/02/2023
Relatório do(a) Relator(a) - Voto Vencedor
Relatório Número 849 /2023 , apresentado em: 18/05/2023
Parecer Número 598 /2023 , apresentado em: 24/05/2023
Autor Ver. CELSO GIANNAZI (PSOL)
Conclusão FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
Publicação Em 25/05/2023 , página 214, coluna 3
Votos
A FAVOR
Ver. CELSO GIANNAZI (PSOL)
Ver. CORONEL SALLES (PSD)
Ver. EDIR SALES (PSD)
Ver. ELAINE DO QUILOMBO PERIFÉRICO (PSOL)
Ver. JORGE WILSON FILHO (REPUBLICANOS)
Ver. LUNA ZARATTINI (PT)
Ver. NUNES PEIXEIRO (MDB)
Observação
Liberado pela Comissão em 25/05/2023
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Encaminhamento (1.4)
Comissão FIN
Recebido em 13/06/2023
Prazo regimental 28/06/2023
Relator Ver. RINALDI DIGILIO (UNIÃO) , designado em: 02/08/2023
Relatório do(a) Relator(a) - Voto Vencedor
Relatório Número 1927 /2023 , apresentado em: 31/10/2023
Parecer Número 1381 /2023 , apresentado em: 08/11/2023
Autor Ver. RINALDI DIGILIO (UNIÃO)
Conclusão FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
Publicação Em 09/11/2023 , página 298, coluna 3
Votos
A FAVOR
Ver. CRIS MONTEIRO (NOVO)
Ver. ISAC FÉLIX (PL)
Ver. JAIR TATTO (PT)
Ver. PAULO FRANGE (PTB) / Atual: Ver. PAULO FRANGE (MDB)
Ver. RUTE COSTA (PSDB) / Atual: Ver. RUTE COSTA (PL)
Ver. SIDNEY CRUZ (SOLIDARIEDADE) / Atual: Ver. SIDNEY CRUZ (MDB)
Observação
Liberado pela Comissão em 09/11/2023
Ofícios
OF-SGP23 1124/2023
Tipo ENC. CARTA LEI-DELIBERAÇÃO/INC. I DO RI
Data de Emissão 05/12/2023
Resumo SEI 6510.2023/0036829-0. PRAZO DE SANÇÃO: 03/01/2024.
Matérias Referidas PL 778/2021
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 11/12/2023
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-SGP23 1124/2023
Tipo ENC. CARTA LEI-DELIBERAÇÃO/INC. I DO RI
Data de Emissão 05/12/2023
Resumo SEI 6510.2023/0036829-0. PRAZO DE SANÇÃO: 03/01/2024.
Matérias Referidas PL 778/2021
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 11/12/2023
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