PROJETO DE LEI

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PL 776/2021

   TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa Denomina Travessa Manacá o espaço público que especifica localizado no Bairro de Pinheiros, Subprefeitura de Pinheiros.
Veto
Autores Ver. FARIA DE SÁ (PP)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 12/11/2021
Autuado em 12/11/2021 - Processo 01-776/2021
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
12/11/2021 PL 776/2021   PL Praça - Manacá.pdf Principal 1 Ver. FARIA DE SÁ (PP)
12/11/2021 PL 776/2021   Croqui - Travessa Manacá.pdf Principal 1 Ver. FARIA DE SÁ (PP)
12/11/2021 PL 776/2021   BREVE RELATO.pdf Principal 1 Ver. FARIA DE SÁ (PP)
17/11/2021 DSP 22551/2021 PL 776/2021 Certidão de publicação - leitura.pdf Principal 1 LUIZ HENRIQUE DE ALMEIDA
26/11/2021 DSP 23289/2021 PL 776/2021 DESIGNAÇÃO DE COMISSÕES.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
30/11/2021 DSP 23469/2021 PL 776/2021 pl0776-21- JMTS pesquisa e analise previa.pdf Principal 1 JULIANA TRINDADE VON TESCHENHAUSEN EBERLIN
10/12/2021 DSP 24366/2021 PL 776/2021 RECEBIMENTO - CCJ - 10/12/2021.pdf Principal 1 HUGO ZANONI HARBS
15/12/2021 DSP 24735/2021 PL 776/2021 DESIGNAÇÃO DE RELATORIA - CCJ - Ver. THAMMY MIRANDA (PL) - 15/12/2021.pdf Principal 1 Ver. DRA. SANDRA TADEU (PL)
17/12/2021 DSP 24907/2021 PL 776/2021 PEDIDO DE INFORMAÇÃO AO EXECUTIVO.pdf Principal 1 Vários
03/02/2022 OF-SGP12 14/2022 PL 776/2021 REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO - PROJETOS - MILTON LEITE - 31/01/2022.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
07/02/2022 DSP 989/2022 PL 776/2021 Certidão de Expedição de Ofício SGP-12 - PL 776-2021.pdf Principal 1 HUGO ZANONI HARBS
23/05/2022 DOCREC 380/2022 PL 776/2021 Oficio PMSP sobre PL 776_21 (1).pdf Principal 1 OTAVIO DE CARVALHO MOREIRA
23/05/2022 DSP 8050/2022 DOCREC 380/2022 Oficio PMSP complemento DOCREC 380_22 (1).pdf Principal 1 OTAVIO DE CARVALHO MOREIRA
14/01/2025 DSP 2644/2025 PL 776/2021 ARQUIVAMENTO FIM DA LEGISLATURA.pdf Principal 1 HUGO ZANONI HARBS
20/01/2025 ARQ 592/2025 PL 776/2021 FOLHA DE ARQUIVAMENTO - SGP-33 - 20/01/2025.pdf Principal 1 LEO KAUE FONSECA OLIVEIRA SOUZA SILVA

Ver "Processo Principal" na íntegra
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 380/2022 (23/05/2022) - Manifestação sobre Propositura
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios OF-SGP12 14/2022 (31/01/2022) - REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO

OF-SGP12 14/2022 (31/01/2022) - REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO
Leitura 17/11/2021, na Sessão Ordinária 90, Legislatura 18-1
Publicação no DOC 18/11/2021, página 99, coluna 2
Palavras-Chave DENOMINACAO  |  LOGRADOURO PUBLICO  |  TRAVESSA  |  MANACA ( TRAVESSA )  |  CESAR LACERDA DE VERGUEIRO ( RUA SENADOR )  |  GIRASSOL ( RUA )  |  PINHEIROS ( DISTRITO )  | 
Data de Encerramento 14/01/2025
Motivo do Encerramento TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
14/01/2025 Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
20/01/2025 16:08 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
20/01/2025 16:08 ARQUIVO/Recebido
14/01/2025 21:56 CCJ/Encaminhado para ARQUIVO Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
02/08/2024 15:13 CCJ/Secretaria (SGP12)/Retirado de pauta
22/07/2024 18:23 CCJ/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta
11/04/2023 16:12 CCJ/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
11/04/2023 16:12 CCJ/Procuradoria/Aguardando Manifestação do(a) Relator(a)
03/02/2022 16:56 CCJ/Secretaria (SGP.12)/Aguardando Resposta do Executivo
31/01/2022 22:26 CCJ/Presidente da Câmara/Assinar Ofício SGP-12
17/12/2021 13:18 CCJ/Secretaria (SGP12)/Aguardando Elaboração do Ofício SGP-12
16/12/2021 15:43 CCJ/Presidente da Comissão/Assinar Pedido de Informação ao Executivo
16/12/2021 14:23 CCJ/Relator(a)/Assinar Pedido de Informação ao Executivo
15/12/2021 12:34 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
10/12/2021 17:44 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
10/12/2021 17:44 CCJ/Recebido
10/12/2021 11:53 PROC-CMSP/Encaminhado para CCJ Para apreciação pelas Comissões
24/11/2021 16:13 PROC-CMSP/Recebido
17/11/2021 17:58 SGP42/Encaminhado para PROC-CMSP
17/11/2021 17:24 SGP42/Recebido
17/11/2021 15:14 SGP22/Encaminhado para SGP42 Projeto lido na Sessão Ordinária. Encaminhe-se ao Setor de pesquisa e análise prévia.
17/11/2021 15:14 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em 17/11/2021
Motivo do encaminhamento: Cadastramento Inicial

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 10/12/2021
Prazo regimental 25/12/2021
Relator Ver. THAMMY MIRANDA (PL) / Atual: Ver. THAMMY MIRANDA (PSD) , designado em: 15/12/2021
Relatório do(a) Relator(a)
Relatório Número 1373 /2024 , apresentado em: 22/07/2024
Autor Ver. THAMMY MIRANDA (PSD)
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 14/01/2025
Ofícios
OF-SGP12 14/2022
Comissão CCJ - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
Tipo REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO
Data de Emissão 31/01/2022
Resumo A ser informada por SGP.
Matérias Referidas PL 776/2021
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 380/2022 (23/05/2022) - Manifestação sobre Propositura
Plenário
DOCRECs
DOCREC 380/2022
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Manifestação sobre Propositura: Em atenção ao pedido de subsídios formulado pela Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa, conforme Ofício SGP-12 nº 014/2022, acerca do Projeto de Lei nº 776/21, de autoria do Vereador Faria de Sá, encaminha cópia das informações prestadas pelas Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento e Secretaria Municipal de Cultura/Arquivo Histórico Municipal.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 23/05/2022
Tipo Manifestação sobre Propositura
Número de origem 6010.2022/0000354-2
Matérias Referidas Anexado em (23/05/2022) ao processo PL 776/2021.
OF-SGP12 14/2022
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-SGP12 14/2022
Comissão CCJ - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
Tipo REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO
Data de Emissão 31/01/2022
Resumo A ser informada por SGP.
Matérias Referidas PL 776/2021
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 380/2022 (23/05/2022) - Manifestação sobre Propositura
Plenário
DOCRECs
DOCREC 380/2022
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Manifestação sobre Propositura: Em atenção ao pedido de subsídios formulado pela Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa, conforme Ofício SGP-12 nº 014/2022, acerca do Projeto de Lei nº 776/21, de autoria do Vereador Faria de Sá, encaminha cópia das informações prestadas pelas Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento e Secretaria Municipal de Cultura/Arquivo Histórico Municipal.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 23/05/2022
Tipo Manifestação sobre Propositura
Número de origem 6010.2022/0000354-2
Matérias Referidas Anexado em (23/05/2022) ao processo PL 776/2021.
OF-SGP12 14/2022
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
DOCRECs
DOCREC 380/2022
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Manifestação sobre Propositura: Em atenção ao pedido de subsídios formulado pela Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa, conforme Ofício SGP-12 nº 014/2022, acerca do Projeto de Lei nº 776/21, de autoria do Vereador Faria de Sá, encaminha cópia das informações prestadas pelas Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento e Secretaria Municipal de Cultura/Arquivo Histórico Municipal.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 23/05/2022
Tipo Manifestação sobre Propositura
Número de origem 6010.2022/0000354-2
Matérias Referidas Anexado em (23/05/2022) ao processo PL 776/2021.
OF-SGP12 14/2022
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
# 2
Encaminhamento (1.2)
Comissão URB
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 14/01/2025  (ARTIGO 275 DO REGIMENTO INTERNO)
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
# 3
Encaminhamento (1.3)
Comissão EDUC
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 14/01/2025  (ARTIGO 275 DO REGIMENTO INTERNO)
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
# 4
Encaminhamento (1.4)
Comissão FIN
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 14/01/2025  (ARTIGO 275 DO REGIMENTO INTERNO)
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

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