PROJETO DE RESOLUCAO

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PR 51/2021

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Resolução 18 - 16/12/2021
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC 15/01/2022, página 92, coluna 2
Ementa Cria a Frente Parlamentar em Defesa da Mobilidade Cicloviária e da Bicicleta.
Veto
Autores Ver. ANDRÉ SANTOS (REPUBLICANOS)
Ver. GILBERTO NASCIMENTO (PL)
Ver. ISAC FÉLIX (PL)
Ver. RODRIGO GOULART (PSD)
Ver. SANDRA SANTANA (MDB)
Ver. RINALDI DIGILIO (UNIÃO)
Ver. THAMMY MIRANDA (PSD)
Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Ver. ELY TERUEL (MDB)
Ver. SENIVAL MOURA (PT)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 09/11/2021
Autuado em 09/11/2021 - Processo 03-51/2021
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
09/11/2021 PR 51/2021   Projeto de Resolução - Frente Parlamentar - Mobilidade Cicloviária.pdf Principal 1 TAIRO BATISTA ESPERANCA
09/11/2021 DSP 21986/2021 PR 51/2021 Certidão de publicação - leitura.pdf Principal 1 LUIZ HENRIQUE DE ALMEIDA
11/11/2021 DSP 22169/2021 PR 51/2021 DESIGNAÇÃO DE COMISSÕES.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
17/11/2021 DSP 22484/2021 PR 51/2021 pr0051-21 - JMTS pesquisa e analise previa.pdf Principal 1 JULIANA TRINDADE VON TESCHENHAUSEN EBERLIN
21/11/2021 DSP 22948/2021 PR 51/2021 RECEBIMENTO - CCJ - 21/11/2021.pdf Principal 1 HUGO ZANONI HARBS
24/11/2021 DSP 23130/2021 PR 51/2021 DESIGNAÇÃO DE RELATORIA - CCJ - Ver. SANSÃO PEREIRA (REPUBLICANOS) - 24/11/2021.pdf Principal 1 Ver. DRA. SANDRA TADEU (PL)
29/03/2022 RELCOM 2102/2021 PR 51/2021 PARECER CCJ pr0051-21 C -SP- Frente Parlamentar em Defesa da Mobilidade Cicloviária - Bicicleta - LEG.pdf Principal 1 Ver. SANSÃO PEREIRA (REPUBLICANOS)
18/03/2022 CV 382/2022 PR 51/2021 Certidão de votação - PR 051-2021.pdf Principal 1 Ver. DRA. SANDRA TADEU (PL)
23/02/2022 DSP 1809/2022 PR 51/2021 Certidão de Publicação de Parecer - CCJ - 14/12/2021.pdf Principal 1 VINICIUS MOREIRA DO NASCIMENTO
01/02/2022 PAR 1784/2021 PR 51/2021 PR 051-2021 Parecer Conjunto.pdf Principal 1 Ver. RUBINHO NUNES (UNIÃO)
10/02/2022 CV 178/2022 PR 51/2021 PR 051-2021 - Certidão de Votação - Reunião Conjunta.pdf Principal 1 Ver. DRA. SANDRA TADEU (PL)
03/02/2022 DSP 710/2022 PR 51/2021 Certidão de Publicação de Parecer - SGP-12- Reunião Conjunta - 29/01/2022.pdf Principal 1 JOAO CARLOS DIAS CHAVES
06/01/2022 RDS 6/2022 PR 51/2021 Pedido de Coautoria no Plenário - 16.12.2021 - PR 51-2021.pdf Principal 1 Vários
23/12/2021 DSP 25079/2021 PR 51/2021 Despacho do Presidente - aprovação do PR 51-2021.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
07/01/2022 DSP 141/2022 PR 51/2021 Despacho do Secretário sobre aprovação do PR 51-2021.pdf Principal 1 EDUARDO AKAMINE
14/01/2022 RES 9/2022 PR 51/2021 RES 18-21.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
01/02/2022 DSP 421/2022 PR 51/2021 DES PR 0051-21.pdf Principal 1 RODRIGO ABILIO TOMAZ
30/03/2022 ARQ 726/2022 PR 51/2021 FOLHA DE ARQUIVAMENTO - SGP-33 - 30/03/2022.pdf Principal 1 UBIRAJARA DE FARIAS PRESTES FILHO

Ver "Processo Principal" na íntegra
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 6/2022 (06/01/2022) - SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS

Ofícios
Leitura 09/11/2021, na Sessão Ordinária 87, Legislatura 18-1
Publicação no DOC 10/11/2021, página 99, coluna 4
Palavras-Chave CRIACAO  |  FRENTE PARLAMENTAR  |  FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DA MOBILIDADE CICLOVIARIA E DA BICICLETA  |  MOBILIDADE URBANA  |  CICLOVIA  |  BICICLETA  |  CICLISTA  |  MEMBROS  |  DESLOCAMENTO  |  CIRCULACAO  |  TRAFEGO  | 
Data de Encerramento 30/03/2022
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
30/03/2022 Encerrado-PROMULGADO
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Aprovação mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis Aprovado em discussão única na 90SE (16/12/2021)
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
30/03/2022 13:43 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
30/03/2022 13:43 ARQUIVO/Recebido
30/03/2022 13:13 SGP23/Encaminhado para ARQUIVO Encerrado-PROMULGADO
30/03/2022 13:11 SGP23/Recebido
29/03/2022 21:41 CCJ/Encaminhado para SGP23
13/12/2021 16:37 CCJ/Secretaria (SGP12)/Publicar Parecer
13/12/2021 14:00 CCJ/Secretaria (SGP12)/Deliberado
09/12/2021 20:35 CCJ/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta PRAZO VENCIDO.
09/12/2021 19:54 CCJ/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta
08/12/2021 12:52 CCJ/Relator(a)/Assinar Relatório
24/11/2021 18:37 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
21/11/2021 21:56 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
21/11/2021 21:56 CCJ/Recebido
19/11/2021 15:35 PROC-CMSP/Encaminhado para CCJ
11/11/2021 16:10 PROC-CMSP/Recebido
11/11/2021 16:10 PRESID/Encaminhado para PROC-CMSP Pesquisa e análise prévia
11/11/2021 16:10 PRESID/Recebido
11/11/2021 16:10 PROC-CMSP/Encaminhado para PRESID Comissões designadas
10/11/2021 11:09 PROC-CMSP/Recebido
09/11/2021 20:01 SGP42/Encaminhado para PROC-CMSP
09/11/2021 16:14 SGP42/Recebido
09/11/2021 15:46 SGP22/Encaminhado para SGP42 Projeto lido da Sessão Ordinária. Encaminhe-se ao Setor de pesquisa e análise prévia.
09/11/2021 15:46 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em 10/11/2021
Motivo do encaminhamento: Pesquisa e Análise Prévia

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Administração Pública - ADM
Comissão de Trânsito, Transporte, Mobilidade Urbana e Atividade Econômica - ECON
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 21/11/2021
Prazo regimental 06/12/2021
Relator Ver. SANSÃO PEREIRA (REPUBLICANOS) , designado em: 24/11/2021
Relatório do(a) Relator(a) - Voto Vencedor
Relatório Número 2102 /2021 , apresentado em: 09/12/2021
Parecer Número 1559 /2021 , apresentado em: 13/12/2021
Autor Ver. SANSÃO PEREIRA (REPUBLICANOS)
Conclusão LEGALIDADE
Publicação Em 14/12/2021 , página 152, coluna 1
Votos
A FAVOR
Ver. ALESSANDRO GUEDES (PT)
Ver. DRA. SANDRA TADEU (DEM) / Atual: Ver. DRA. SANDRA TADEU (PL)
Ver. FARIA DE SÁ (PP)
Ver. GILBERTO NASCIMENTO (PSC) / Atual: Ver. GILBERTO NASCIMENTO (PL)
Ver. JOÃO JORGE (PSDB) / Atual: Ver. JOÃO JORGE (MDB)
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
Ver. RUBINHO NUNES (PSL) / Atual: Ver. RUBINHO NUNES (UNIÃO)
Ver. SANSÃO PEREIRA (REPUBLICANOS)
Ver. THAMMY MIRANDA (PL) / Atual: Ver. THAMMY MIRANDA (PSD)
Observação
Liberado pela Comissão em 14/12/2021
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em discussão única na 90SE (16/12/2021) da Legislatura 18-1. (Lido Parecer em Plenário). Votação Simbólica.
Comissão de Administração Pública - ADM
Encaminhamento (1.2)
Comissão ADM
Recebido em 16/12/2021
Prazo regimental 31/12/2021
Relator Ver. RUBINHO NUNES (PSL) / Atual: Ver. RUBINHO NUNES (UNIÃO) , designado em: 16/12/2021
Relatório Conjunto
Relatório Número 2389 /2021 , apresentado em: 16/12/2021
Parecer Número 1784 /2021 , apresentado em: 16/12/2021
Autor Ver. RUBINHO NUNES (UNIÃO)
Conclusão FAVORÁVEL (REUNIÃO CONJUNTA)
Votos
A FAVOR
Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Ver. CAMILO CRISTÓFARO (PSB) / Atual: Ver. CAMILO CRISTÓFARO (AVANTE)
Ver. DANIEL ANNENBERG (PSDB) / Atual: Ver. DANIEL ANNENBERG (PSB)
Ver. DANILO DO POSTO DE SAÚDE (PODE)
Ver. DELEGADO PALUMBO (MDB)
Ver. EDIR SALES (PSD)
Ver. ELAINE DO QUILOMBO PERIFÉRICO (PSOL)
Ver. GILSON BARRETO (PSDB) / Atual: Ver. GILSON BARRETO (MDB)
Ver. ISAC FÉLIX (PL)
Ver. JAIR TATTO (PT)
Ver. JANAÍNA LIMA (NOVO) / Atual: Ver. JANAÍNA LIMA (PP)
Ver. MARCELO MESSIAS (MDB)
Ver. MARLON LUZ (PATRIOTA) / Atual: Ver. MARLON LUZ (MDB)
Ver. MISSIONÁRIO JOSÉ OLÍMPIO (DEM) / Atual: Ver. MISSIONÁRIO JOSÉ OLÍMPIO (PL)
Ver. SIDNEY CRUZ (SOLIDARIEDADE) / Atual: Ver. SIDNEY CRUZ (MDB)
Observação
Liberado pela Comissão em
Comissão de Trânsito, Transporte, Mobilidade Urbana e Atividade Econômica - ECON
Encaminhamento (1.3)
Comissão ECON
Recebido em 16/12/2021
Prazo regimental 31/12/2021
Relator Ver. RUBINHO NUNES (PSL) / Atual: Ver. RUBINHO NUNES (UNIÃO) , designado em: 16/12/2021
Relatório Conjunto
Relatório Número 2389 /2021 , apresentado em: 16/12/2021
Parecer Número 1784 /2021 , apresentado em: 16/12/2021
Autor Ver. RUBINHO NUNES (UNIÃO)
Conclusão FAVORÁVEL (REUNIÃO CONJUNTA)
Votos
A FAVOR
Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Ver. CAMILO CRISTÓFARO (PSB) / Atual: Ver. CAMILO CRISTÓFARO (AVANTE)
Ver. DANIEL ANNENBERG (PSDB) / Atual: Ver. DANIEL ANNENBERG (PSB)
Ver. DANILO DO POSTO DE SAÚDE (PODE)
Ver. DELEGADO PALUMBO (MDB)
Ver. EDIR SALES (PSD)
Ver. ELAINE DO QUILOMBO PERIFÉRICO (PSOL)
Ver. GILSON BARRETO (PSDB) / Atual: Ver. GILSON BARRETO (MDB)
Ver. ISAC FÉLIX (PL)
Ver. JAIR TATTO (PT)
Ver. JANAÍNA LIMA (NOVO) / Atual: Ver. JANAÍNA LIMA (PP)
Ver. MARCELO MESSIAS (MDB)
Ver. MARLON LUZ (PATRIOTA) / Atual: Ver. MARLON LUZ (MDB)
Ver. MISSIONÁRIO JOSÉ OLÍMPIO (DEM) / Atual: Ver. MISSIONÁRIO JOSÉ OLÍMPIO (PL)
Ver. SIDNEY CRUZ (SOLIDARIEDADE) / Atual: Ver. SIDNEY CRUZ (MDB)
Observação
Liberado pela Comissão em
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Encaminhamento (1.4)
Comissão FIN
Recebido em 16/12/2021
Prazo regimental 31/12/2021
Relator Ver. RUBINHO NUNES (PSL) / Atual: Ver. RUBINHO NUNES (UNIÃO) , designado em: 16/12/2021
Relatório Conjunto
Relatório Número 2389 /2021 , apresentado em: 16/12/2021
Parecer Número 1784 /2021 , apresentado em: 16/12/2021
Autor Ver. RUBINHO NUNES (UNIÃO)
Conclusão FAVORÁVEL (REUNIÃO CONJUNTA)
Votos
A FAVOR
Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Ver. CAMILO CRISTÓFARO (PSB) / Atual: Ver. CAMILO CRISTÓFARO (AVANTE)
Ver. DANIEL ANNENBERG (PSDB) / Atual: Ver. DANIEL ANNENBERG (PSB)
Ver. DANILO DO POSTO DE SAÚDE (PODE)
Ver. DELEGADO PALUMBO (MDB)
Ver. EDIR SALES (PSD)
Ver. ELAINE DO QUILOMBO PERIFÉRICO (PSOL)
Ver. GILSON BARRETO (PSDB) / Atual: Ver. GILSON BARRETO (MDB)
Ver. ISAC FÉLIX (PL)
Ver. JAIR TATTO (PT)
Ver. JANAÍNA LIMA (NOVO) / Atual: Ver. JANAÍNA LIMA (PP)
Ver. MARCELO MESSIAS (MDB)
Ver. MARLON LUZ (PATRIOTA) / Atual: Ver. MARLON LUZ (MDB)
Ver. MISSIONÁRIO JOSÉ OLÍMPIO (DEM) / Atual: Ver. MISSIONÁRIO JOSÉ OLÍMPIO (PL)
Ver. SIDNEY CRUZ (SOLIDARIEDADE) / Atual: Ver. SIDNEY CRUZ (MDB)
Observação
Liberado pela Comissão em
Requerimentos
RDS 6/2022
Ementa COAUTORIAS VERBAIS DAS SESSÕES EXTRAORDINÁRIAS 89ª À 90ª EM 16/12/2021. O Presidente certifica a apresentação verbal em microfone ou via chat, bem como DEFERE os requerimentos de coautoria, registrados nas Notas Taquigráficas das sessões em questão. Ingressam no PR 51/21 os Vereadores Rinaldi Digilio, Thammy Miranda, Arselino Tatto, Ely Teruel e Senival Moura.
Autores Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
Ver. ANDRÉ SANTOS (REPUBLICANOS)
Recebimento (protocolo) 06/01/2022
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
06/01/2022 RDS 6/2022   Pedido de Coautoria no Plenário - 16.12.2021 - PR 51-2021.pdf Principal 1 Vários

Ver "Processo Principal" na íntegra
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas Anexado em (06/01/2022) ao processo PR 51/2021.
Subtipo do requerimento SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS
Resultado Deferido
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
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