PROJETO DE LEI

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PL 749/2021

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Lei Municipal 17774 - 08/04/2022
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC 09/04/2022, página 1, coluna 1
Ementa Denomina túnel Deputado Federal José Mentor Guilherme de Melo Netto o Logradouro público inominado no Distrito de Itaquera.
Veto
Autores Ver. ALESSANDRO GUEDES (PT)
Ver. THAMMY MIRANDA (PSD)
Ver. DRA. SANDRA TADEU (PL)
Ver. JAIR TATTO (PT)
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
Ver. ATÍLIO FRANCISCO (REPUBLICANOS)
Ver. ERIKA HILTON (PSOL)
Ver. ALFREDINHO (PT)
Ver. SENIVAL MOURA (PT)
Ver. FABIO RIVA (MDB)
Ver. EDUARDO MATARAZZO SUPLICY (PT)
Ver. GILSON BARRETO (MDB)
Ver. EDIR SALES (PSD)
Ver. ANTONIO DONATO (PT)
Ver. RINALDI DIGILIO (UNIÃO)
Ver. ADILSON AMADEU (UNIÃO)
Ver. FARIA DE SÁ (PP)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 09/11/2021
Autuado em 09/11/2021 - Processo 01-749/2021
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
09/11/2021 PL 749/2021   DENOMINA TÚNEL DEPUTADO FEDERAL JOSÉ MENTOR GUILHERME DE MELO NETTO O LOGRADOURO PÚBLICO.pdf Principal 1 Ver. ALESSANDRO GUEDES (PT)
09/11/2021 PL 749/2021   DENOMINA TÚNEL DEPUTADO FEDERAL JOSÉ MENTOR GUILHERME DE MELO NETTO O LOGRADOURO PÚBLICO.pdf Principal 1 Ver. ALESSANDRO GUEDES (PT)
09/11/2021 DSP 21977/2021 PL 749/2021 Certidão de publicação - leitura.pdf Principal 1 LUIZ HENRIQUE DE ALMEIDA
11/11/2021 DSP 22161/2021 PL 749/2021 DESIGNAÇÃO DE COMISSÕES.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
22/11/2021 DSP 22981/2021 PL 749/2021 pl0749-21- JMTS pesquisa e analise previa.pdf Principal 1 JULIANA TRINDADE VON TESCHENHAUSEN EBERLIN
23/11/2021 DSP 23065/2021 PL 749/2021 RECEBIMENTO - CCJ - 23/11/2021.pdf Principal 1 HUGO ZANONI HARBS
23/11/2021 DSP 23066/2021 PL 749/2021 DESIGNAÇÃO DE RELATORIA - CCJ - Ver. GILBERTO NASCIMENTO (PSC) - 23/11/2021.pdf Principal 1 Ver. DRA. SANDRA TADEU (PL)
25/11/2021 RELCOM 1946/2021 PL 749/2021 PARECER CCJ pl0749-21 ISP- Denomina túnel Deputado Federal José Mentor Guilherme de Melo Netto-LEG.pdf Principal 1 Ver. GILBERTO NASCIMENTO (PL)
25/11/2021 CV 1668/2021 PL 749/2021 CertidaoVotacao.pdf Principal 1 Ver. DRA. SANDRA TADEU (PL)
01/12/2021 DSP 23647/2021 PL 749/2021 Certidão de Publicação de Parecer - CCJ - 25/10/2021.pdf Principal 1 HUGO ZANONI HARBS
06/12/2021 DSP 23971/2021 PL 749/2021 RECEBIMENTO - URB - 06/12/2021.pdf Principal 1 INAMAR ALVES DE SOUSA JUNIOR
01/02/2022 PAR 1682/2021 PL 749/2021 PL 749-2021 Parecer Conjunto.pdf Principal 1 Ver. DANIEL ANNENBERG (PSB)
10/02/2022 CV 187/2022 PL 749/2021 PL 749-2021 - Certidão de Votação - Reunião Conjunta.pdf Principal 1 Ver. DRA. SANDRA TADEU (PL)
05/02/2022 DSP 965/2022 PL 749/2021 Certidão de Publicação de Parecer - SGP-12- Reunião Conjunta - 21/01/2022.pdf Principal 1 MARCIA YOSHIMI TANIGUCHI HOSI
13/12/2021 DSP 24497/2021 PL 749/2021 Despacho do Presidente em 1ª votação do PL 749-2021.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
12/01/2022 RDS 18/2022 PL 749/2021 R E Q U E R I M E N T O PARA COAUTORIA - TÚNEL DEPUTADO FEDERAL JOSÉ MENTOR NO DISTRITO DE ITAQUERA”..pdf Principal 1 Vários
04/10/2022 DSP 13046/2022 RDS 18/2022 Despacho - Deferido.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
14/01/2022 RDS 20/2022 PL 749/2021 Pedido de Coautoria no Plenário - 16.12.2021 - PL 749-21.pdf Principal 1 Vários
17/12/2021 EME 1/2021 PL 749/2021 Emenda 1 ao PL 749 2021 em 2ª - Alessandro Guedes.pdf Principal 1 MARCOS ANTONIO LEONIDAS
23/12/2021 DSP 25117/2021 PL 749/2021 Despacho do Presidente - aprovação do PL 749-2021 em 2ª com emenda.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
17/12/2021 DSP 24920/2021 PL 749/2021 Despacho do Secretário à CCJ sobre aprovação em 2ª discussão do PL 749-2021.pdf Principal 1 EDUARDO AKAMINE
17/12/2021 DSP 24935/2021 PL 749/2021 RECEBIMENTO - CCJ - 17/12/2021.pdf Principal 1 VINICIUS MOREIRA DO NASCIMENTO
17/12/2021 DSP 24940/2021 PL 749/2021 DESIGNAÇÃO DE RELATORIA - CCJ - Ver. THAMMY MIRANDA (PL) - 17/12/2021.pdf Principal 1 Ver. DRA. SANDRA TADEU (PL)
10/03/2022 RELCOM 2286/2021 PL 749/2021 pl0749-21 - spa - redação final.pdf Principal 1 Ver. THAMMY MIRANDA (PSD)
10/03/2022 CV 291/2022 PL 749/2021 CertidaoVotacao.pdf Principal 1 Ver. SANDRA SANTANA (MDB)
15/03/2022 DSP 3498/2022 PL 749/2021 Certidão de Publicação de Parecer - CCJ - 10/03/2022.pdf Principal 1 VINICIUS MOREIRA DO NASCIMENTO
18/03/2022 DSP 3922/2022 PL 749/2021 Despacho do Presidente em Redação Final do PL 749 2021.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
18/03/2022 DSP 4042/2022 PL 749/2021 Despacho do Secretário à SGP23 sobre Redação Final do PL 749 2021.pdf Principal 1 EDUARDO AKAMINE
18/03/2022 OF-SGP23 259/2022 PL 749/2021 ENCAMINHA CARTA DE LEI - MILTON LEITE - 15/03/2022.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
18/03/2022 OF-SGP23 259/2022 PL 749/2021 0749-21 CL.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
13/04/2022 DSP 5910/2022 PL 749/2021 DES PL 0749-21.pdf Principal 1 RODRIGO ABILIO TOMAZ
19/04/2022 ARQ 756/2022 PL 749/2021 FOLHA DE ARQUIVAMENTO - SGP-33 - 19/04/2022.pdf Principal 1 UBIRAJARA DE FARIAS PRESTES FILHO
28/02/2023 RPL 55/2023 RDS 20/2022 Req. Sessao Solene.pdf Principal 1 Ver. SENIVAL MOURA (PT)
13/03/2023 ARQ 137/2023 PL 749/2021 FOLHA DE ARQUIVAMENTO - SGP-33 - 13/03/2023.pdf Principal 1 LINA ANGELICA MARIA GUMAUSKAS

Ver "Processo Principal" na íntegra
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas EME 1/2021 (16/12/2021) - Autor(es): Ver. ALESSANDRO GUEDES (PT);
Recursos
Requerimentos RDS 18/2022 (12/01/2022) - SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS

RDS 20/2022 (14/01/2022) - SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS

Ofícios OF-SGP23 259/2022 (15/03/2022) - ENCAMINHA CARTA DE LEI

OF-SGP23 259/2022 (15/03/2022) - ENCAMINHA CARTA DE LEI
Leitura 09/11/2021, na Sessão Ordinária 87, Legislatura 18-1
Publicação no DOC 10/11/2021, página 98, coluna 1
Palavras-Chave DENOMINACAO  |  LOGRADOURO PUBLICO  |  TUNEL  |  JOSE MENTOR GUILHERME DE MELO NETO ( TUNEL DEPUTADO FEDERAL )  |  JOSE MENTOR  |  RADIAL LESTE ( COMPLEXO VIARIO )  |  LUIS AIRES ( RUA DOUTOR )  |  ARENA CORINTHIANS  |  ODON PEREIRA ( TUNEL JORNALISTA )  |  ITAQUERA ( DISTRITO )  | 
Data de Encerramento 13/04/2022
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
13/04/2022 Encerrado-PROMULGADO
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Aprovação mediante voto favorável da maioria simples.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis Aprovada a redação final na 117SO (15/03/2022)
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
19/04/2022 15:10 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
19/04/2022 15:10 ARQUIVO/Recebido
13/04/2022 14:28 SGP23/Encaminhado para ARQUIVO Encerrado-PROMULGADO
18/03/2022 18:15 SGP23/Recebido
18/03/2022 11:41 SGP21/Encaminhado para SGP23 Projeto aprovado em Plenário em 2ª discussão Redação final aprovada em CCJ
18/03/2022 11:40 SGP21/Recebido
15/03/2022 15:00 CCJ/Encaminhado para SGP21
09/03/2022 19:22 CCJ/Presidente da Comissão/Assinar Certidão de Votação
09/03/2022 17:20 CCJ/Secretaria (SGP12)/Publicar Parecer
09/03/2022 14:00 CCJ/Secretaria (SGP12)/Deliberado
23/02/2022 18:57 CCJ/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta PRAZO VENCIDO.
17/12/2021 20:46 CCJ/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta
17/12/2021 20:37 CCJ/Relator(a)/Assinar Relatório
17/12/2021 18:19 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
17/12/2021 18:18 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
17/12/2021 17:49 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
17/12/2021 17:49 CCJ/Recebido
17/12/2021 16:53 SGP12/Encaminhado para CCJ para elaboração da Redação Final.
13/12/2021 18:34 SGP12/Recebido
13/12/2021 18:21 URB/Encaminhado para SGP12 aprovado em reunião conjunta.
06/12/2021 15:02 URB/Presidente da Comissão/Designar Relator
06/12/2021 15:02 URB/Recebido
01/12/2021 14:24 CCJ/Encaminhado para URB
25/11/2021 18:43 CCJ/Secretaria (SGP12)/Aguardando Elaboração do Ofício SGP-12
25/11/2021 17:40 CCJ/Presidente da Comissão/Assinar Pedido de Informação ao Executivo
25/11/2021 13:45 CCJ/Relator(a)/Assinar Pedido de Informação ao Executivo
24/11/2021 19:08 CCJ/Presidente da Comissão/Assinar Certidão de Votação
24/11/2021 19:01 CCJ/Secretaria (SGP12)/Publicar Parecer
24/11/2021 14:00 CCJ/Secretaria (SGP12)/Deliberado
24/11/2021 12:56 CCJ/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta
24/11/2021 11:24 CCJ/Relator(a)/Assinar Relatório
23/11/2021 18:08 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
23/11/2021 17:52 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
23/11/2021 17:52 CCJ/Recebido
23/11/2021 16:15 PROC-CMSP/Encaminhado para CCJ Para apreciação pelas Comissões
11/11/2021 15:51 PROC-CMSP/Recebido
11/11/2021 15:51 PRESID/Encaminhado para PROC-CMSP Pesquisa e análise prévia
11/11/2021 15:51 PRESID/Recebido
11/11/2021 15:51 PROC-CMSP/Encaminhado para PRESID Comissões designadas
10/11/2021 11:09 PROC-CMSP/Recebido
09/11/2021 20:01 SGP42/Encaminhado para PROC-CMSP
09/11/2021 16:14 SGP42/Recebido
09/11/2021 15:48 SGP22/Encaminhado para SGP42 Projeto lido da Sessão Ordinária. Encaminhe-se ao Setor de pesquisa e análise prévia.
09/11/2021 15:48 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em 11/11/2021
Motivo do encaminhamento: Pesquisa e Análise Prévia

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 23/11/2021
Prazo regimental 08/12/2021
Relator Ver. GILBERTO NASCIMENTO (PSC) / Atual: Ver. GILBERTO NASCIMENTO (PL) , designado em: 23/11/2021
Relatório do(a) Relator(a) - Voto Vencedor
Relatório Número 1946 /2021 , apresentado em: 24/11/2021
Parecer Número 1439 /2021 , apresentado em: 24/11/2021
Autor Ver. GILBERTO NASCIMENTO (PL)
Conclusão LEGALIDADE
Publicação Em 25/10/2021 , página 106, coluna 4
Votos
A FAVOR
Ver. ALESSANDRO GUEDES (PT)
Ver. DRA. SANDRA TADEU (DEM) / Atual: Ver. DRA. SANDRA TADEU (PL)
Ver. FARIA DE SÁ (PP)
Ver. GILBERTO NASCIMENTO (PSC) / Atual: Ver. GILBERTO NASCIMENTO (PL)
Ver. JOÃO JORGE (PSDB) / Atual: Ver. JOÃO JORGE (MDB)
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
Ver. THAMMY MIRANDA (PL) / Atual: Ver. THAMMY MIRANDA (PSD)
CONTRARIO
Ver. RUBINHO NUNES (PSL) / Atual: Ver. RUBINHO NUNES (UNIÃO)
Ver. SANSÃO PEREIRA (REPUBLICANOS)
Observação
Liberado pela Comissão em 25/10/2021
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em 1ª Discussão na 82SE (09/12/2021) da Legislatura 18-1. (Lido Parecer em Plenário). Votação Simbólica. Votos contrários: FERNANDO HOLIDAY, RUBINHO NUNES, RUTE COSTA, SONAIRA FERNANDES.
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Encaminhamento (1.2)
Comissão URB
Recebido em 09/12/2021
Prazo regimental 24/12/2021
Relator Ver. DANIEL ANNENBERG (PSDB) / Atual: Ver. DANIEL ANNENBERG (PSB) , designado em: 09/12/2021
Relatório Conjunto
Relatório Número 2214 /2021 , apresentado em: 09/12/2021
Parecer Número 1682 /2021 , apresentado em: 09/12/2021
Autor Ver. DANIEL ANNENBERG (PSB)
Conclusão FAVORÁVEL (REUNIÃO CONJUNTA)
Votos
A FAVOR
Ver. ANDRÉ SANTOS (REPUBLICANOS)
Ver. ATÍLIO FRANCISCO (REPUBLICANOS)
Ver. CELSO GIANNAZI (PSOL)
Ver. CRIS MONTEIRO (NOVO)
Ver. DELEGADO PALUMBO (MDB)
Ver. EDUARDO MATARAZZO SUPLICY (PT)
Ver. ELAINE DO QUILOMBO PERIFÉRICO (PSOL)
Ver. ELI CORRÊA (DEM) / Atual: Ver. ELI CORRÊA (UNIÃO)
Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)
Ver. ELY TERUEL (PODE) / Atual: Ver. ELY TERUEL (MDB)
Ver. FERNANDO HOLIDAY (NOVO) / Atual: Ver. FERNANDO HOLIDAY (PL)
Ver. ISAC FÉLIX (PL)
Ver. JAIR TATTO (PT)
Ver. MARCELO MESSIAS (MDB)
Ver. RODRIGO GOULART (PSD)
Ver. SANDRA SANTANA (PSDB) / Atual: Ver. SANDRA SANTANA (MDB)
Ver. SIDNEY CRUZ (SOLIDARIEDADE) / Atual: Ver. SIDNEY CRUZ (MDB)
Ver. SILVIA DA BANCADA FEMINISTA (PSOL)
Ver. SONAIRA FERNANDES (REPUBLICANOS) / Atual: Ver. SONAIRA FERNANDES (PL)
Observação
Liberado pela Comissão em
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Encaminhamento (1.3)
Comissão EDUC
Recebido em 09/12/2021
Prazo regimental 24/12/2021
Relator Ver. DANIEL ANNENBERG (PSDB) / Atual: Ver. DANIEL ANNENBERG (PSB) , designado em: 09/12/2021
Relatório Conjunto
Relatório Número 2214 /2021 , apresentado em: 09/12/2021
Parecer Número 1682 /2021 , apresentado em: 09/12/2021
Autor Ver. DANIEL ANNENBERG (PSB)
Conclusão FAVORÁVEL (REUNIÃO CONJUNTA)
Votos
A FAVOR
Ver. ANDRÉ SANTOS (REPUBLICANOS)
Ver. ATÍLIO FRANCISCO (REPUBLICANOS)
Ver. CELSO GIANNAZI (PSOL)
Ver. CRIS MONTEIRO (NOVO)
Ver. DELEGADO PALUMBO (MDB)
Ver. EDUARDO MATARAZZO SUPLICY (PT)
Ver. ELAINE DO QUILOMBO PERIFÉRICO (PSOL)
Ver. ELI CORRÊA (DEM) / Atual: Ver. ELI CORRÊA (UNIÃO)
Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)
Ver. ELY TERUEL (PODE) / Atual: Ver. ELY TERUEL (MDB)
Ver. FERNANDO HOLIDAY (NOVO) / Atual: Ver. FERNANDO HOLIDAY (PL)
Ver. ISAC FÉLIX (PL)
Ver. JAIR TATTO (PT)
Ver. MARCELO MESSIAS (MDB)
Ver. RODRIGO GOULART (PSD)
Ver. SANDRA SANTANA (PSDB) / Atual: Ver. SANDRA SANTANA (MDB)
Ver. SIDNEY CRUZ (SOLIDARIEDADE) / Atual: Ver. SIDNEY CRUZ (MDB)
Ver. SILVIA DA BANCADA FEMINISTA (PSOL)
Ver. SONAIRA FERNANDES (REPUBLICANOS) / Atual: Ver. SONAIRA FERNANDES (PL)
Observação
Liberado pela Comissão em
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Encaminhamento (1.4)
Comissão FIN
Recebido em 09/12/2021
Prazo regimental 24/12/2021
Relator Ver. DANIEL ANNENBERG (PSDB) / Atual: Ver. DANIEL ANNENBERG (PSB) , designado em: 09/12/2021
Relatório Conjunto
Relatório Número 2214 /2021 , apresentado em: 09/12/2021
Parecer Número 1682 /2021 , apresentado em: 09/12/2021
Autor Ver. DANIEL ANNENBERG (PSB)
Conclusão FAVORÁVEL (REUNIÃO CONJUNTA)
Votos
A FAVOR
Ver. ANDRÉ SANTOS (REPUBLICANOS)
Ver. ATÍLIO FRANCISCO (REPUBLICANOS)
Ver. CELSO GIANNAZI (PSOL)
Ver. CRIS MONTEIRO (NOVO)
Ver. DELEGADO PALUMBO (MDB)
Ver. EDUARDO MATARAZZO SUPLICY (PT)
Ver. ELAINE DO QUILOMBO PERIFÉRICO (PSOL)
Ver. ELI CORRÊA (DEM) / Atual: Ver. ELI CORRÊA (UNIÃO)
Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)
Ver. ELY TERUEL (PODE) / Atual: Ver. ELY TERUEL (MDB)
Ver. FERNANDO HOLIDAY (NOVO) / Atual: Ver. FERNANDO HOLIDAY (PL)
Ver. ISAC FÉLIX (PL)
Ver. JAIR TATTO (PT)
Ver. MARCELO MESSIAS (MDB)
Ver. RODRIGO GOULART (PSD)
Ver. SANDRA SANTANA (PSDB) / Atual: Ver. SANDRA SANTANA (MDB)
Ver. SIDNEY CRUZ (SOLIDARIEDADE) / Atual: Ver. SIDNEY CRUZ (MDB)
Ver. SILVIA DA BANCADA FEMINISTA (PSOL)
Ver. SONAIRA FERNANDES (REPUBLICANOS) / Atual: Ver. SONAIRA FERNANDES (PL)
Observação
Liberado pela Comissão em
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado com emendas em 2ª Discussão na 90SE (16/12/2021) da Legislatura 18-1. (Lido Parecer em Plenário). Votação Simbólica. Votos contrários: FERNANDO HOLIDAY, RUTE COSTA, SONAIRA FERNANDES. Emendas Aprovadas: EME 1/2021
Emendas
EME 1/2021
Ementa A ser informada por SGP.
Autores Ver. ALESSANDRO GUEDES (PT)
Apresentado em 16/12/2021
Matérias Referidas Anexado em (16/12/2021) ao processo PL 749/2021.
Leitura 16/12/2021, na Sessão Extraordinária 90, Legislatura 18-1
Plenário
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (2.1)
Comissão CCJ
Recebido em 17/12/2021
Prazo regimental 01/01/2022
Relator Ver. THAMMY MIRANDA (PL) / Atual: Ver. THAMMY MIRANDA (PSD) , designado em: 17/12/2021
Relatório do(a) Relator(a) - Voto Vencedor
Relatório Número 2286 /2021 , apresentado em: 17/12/2021
Parecer Número 43 /2022 , apresentado em: 09/03/2022
Autor Ver. THAMMY MIRANDA (PSD)
Conclusão REDAÇÃO FINAL
Publicação Em 10/03/2022 , página 88, coluna 2
Votos
A FAVOR
Ver. ALESSANDRO GUEDES (PT)
Ver. CRIS MONTEIRO (NOVO)
Ver. DRA. SANDRA TADEU (UNIÃO) / Atual: Ver. DRA. SANDRA TADEU (PL)
Ver. EDIR SALES (PSD)
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
Ver. RUBINHO NUNES (PODE) / Atual: Ver. RUBINHO NUNES (UNIÃO)
Ver. SANDRA SANTANA (PSDB) / Atual: Ver. SANDRA SANTANA (MDB)
Ver. SANSÃO PEREIRA (REPUBLICANOS)
Ver. THAMMY MIRANDA (PL) / Atual: Ver. THAMMY MIRANDA (PSD)
Observação
Liberado pela Comissão em 10/03/2022
Comissões Designadas em 17/12/2021
Motivo do encaminhamento: Redação Final

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Requerimentos
RDS 18/2022
Ementa Requeiro que seja concedida coautoria do PL 749/2021 a todos os Vereadores que subscreverem este requerimento.
Autores Ver. ALESSANDRO GUEDES (PT)
Ver. ADILSON AMADEU (UNIÃO)
Ver. ALFREDINHO (PT)
Ver. ANTONIO DONATO (PT)
Ver. ATÍLIO FRANCISCO (REPUBLICANOS)
Ver. EDIR SALES (PSD)
Ver. EDUARDO MATARAZZO SUPLICY (PT)
Ver. ERIKA HILTON (PSOL)
Ver. FABIO RIVA (MDB)
Ver. GILSON BARRETO (MDB)
Ver. JAIR TATTO (PT)
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
Ver. RINALDI DIGILIO (UNIÃO)
Ver. DRA. SANDRA TADEU (PL)
Ver. SENIVAL MOURA (PT)
Ver. THAMMY MIRANDA (PSD)
Recebimento (protocolo) 12/01/2022
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
12/01/2022 RDS 18/2022   R E Q U E R I M E N T O PARA COAUTORIA - TÚNEL DEPUTADO FEDERAL JOSÉ MENTOR NO DISTRITO DE ITAQUERA”..pdf Principal 1 Vários
04/10/2022 DSP 13046/2022 RDS 18/2022 Despacho - Deferido.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)

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Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas Anexado em (12/01/2022) ao processo PL 749/2021.
Subtipo do requerimento SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS
Resultado Deferido
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Requerimentos
RDS 20/2022
Ementa COAUTORIAS VERBAIS DAS SESSÕES EXTRAORDINÁRIAS 89ª À 90ª EM 16/12/2021. Certifico a apresentação verbal em microfone ou via chat, bem como DEFIRO os seguintes requerimentos de coautoria, registrados nas Notas Taquigráficas das sessões em questão: Faria de Sá ingressa como coautor no PL 749/21.
Autores Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
Ver. ALESSANDRO GUEDES (PT)
Recebimento (protocolo) 14/01/2022
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
14/01/2022 RDS 20/2022   Pedido de Coautoria no Plenário - 16.12.2021 - PL 749-21.pdf Principal 1 Vários
28/02/2023 RPL 55/2023 RDS 20/2022 Req. Sessao Solene.pdf Principal 1 Ver. SENIVAL MOURA (PT)

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Matérias Referidas Anexado em (14/01/2022) ao processo PL 749/2021.
Matérias Anexadas
Requerimentos RPL 55/2023 (28/02/2023)
Subtipo do requerimento SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS
Resultado Deferido
Requerimentos
RPL 55/2023
Ementa A ser informada por SGP.
Autores Ver. SENIVAL MOURA (PT)
Recebimento (protocolo) 28/02/2023
Matérias Referidas RDS 20/2022
Plenário
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
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Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovada a redação final na 117SO (15/03/2022) da Legislatura 18-2. Votação Simbólica.
Ofícios
OF-SGP23 259/2022
Tipo ENCAMINHA CARTA DE LEI
Data de Emissão 15/03/2022
Resumo SEI 6510.2022/0005270-3 PRAZO DE SANÇÃO: 08/04/2022
Matérias Referidas PL 749/2021
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 18/03/2022
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OF-SGP23 259/2022
Tipo ENCAMINHA CARTA DE LEI
Data de Emissão 15/03/2022
Resumo SEI 6510.2022/0005270-3 PRAZO DE SANÇÃO: 08/04/2022
Matérias Referidas PL 749/2021
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 18/03/2022
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