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OF-SGP12 861/2021
Comissão CCJ - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
Tipo REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO
Data de Emissão 08/11/2021
Resumo A ser informada por SGP.
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
08/11/2021 OF-SGP12 861/2021   REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO - PROJETOS - MILTON LEITE - 08/11/2021.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)

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Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas PL 585/2021
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 51/2022 (07/01/2022) - Manifestação sobre Propositura
DOCREC 373/2023 (13/06/2023) - Manifestação sobre Propositura
Plenário
DOCRECs
DOCREC 51/2022
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Manifestação sobre Propositura: Em atenção ao pedido de subsídios formulado pela Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa, conforme Ofício SGP-12 nº 861/2021, acerca do Projeto de Lei nº 585/21, de autoria do Vereador Faria de Sá, que denomina Praça Antônio Gomes de Oliveira (Toninho), o espaço público que especifica localizado no Bairro Jabaquara, Subprefeitura Jabaquara, encaminha cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal De Urbanismo e Licenciamento e pela Secretaria Municipal de Cultura/Arquivo Histórico Municipal.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 07/01/2022
Tipo Manifestação sobre Propositura
Número de origem 6010.2021/0004155-8
Matérias Referidas Anexado em (07/01/2022) ao processo PL 585/2021.
OF-SGP12 861/2021
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
DOCRECs
DOCREC 373/2023
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Manifestação sobre Propositura: Em complementação às manifestações anexadas anteriormente ao DOCREC nº 51/2022, encaminha cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento e pela Secretaria Municipal de Cultura, relativas ao Projeto de Lei nº 585/2021, de autoria do Vereador Faria de Sá, que denomina Praça Antônio Gomes de Oliveira (Toninho) o espaço público que especifica localizado no Bairro Jabaquara, Subprefeitura Jabaquara.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 13/06/2023
Tipo Manifestação sobre Propositura
Número de origem 6010.2021/0004155-8
Matérias Referidas Anexado em (13/06/2023) ao processo PL 585/2021.
OF-SGP12 861/2021
Plenário
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Resposta:
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