MOCAO

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MOC 16/2002
Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa APELO À ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DE SAÚDE - OMS, QUE ACEI- TE O PEDIDO DE INCLUSÃO DE TAIWAN COMO OBSERVADOR VIS TO QUE A CONSTITUIÇÃO DA OMS REZA QUE O GOZO DO MAIS- ALTO PADRÃO DE SAÚDE ATINGÍVEL É UM DOS DIREITOS FUND AMENTAIS DE CADA SER HUMANO.**APROVADO--08.05.02***
Veto
Forma de Manifestação APELO
Destinatários PRESIDENTE DA REPÚBLICA
MINISTRO DA SAÚDE
REPRESENTANTE DA OMS NO BRASIL
Autores Ver. ROGER LIN (PSB)
Assinaturas de Apoiamento Ver. WILLIAM WOO (PSDB)
Apresentado em 23/04/2002
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios OF-LEG2 2041/2002 (10/05/2002) - ENCAMINHA MOÇÃO

OF-LEG2 2041/2002 (10/05/2002) - ENCAMINHA MOÇÃO

OF-LEG2 2042/2002 (10/05/2002) - ENCAMINHA MOÇÃO

OF-LEG2 2042/2002 (10/05/2002) - ENCAMINHA MOÇÃO

OF-LEG2 2043/2002 (10/05/2002) - ENCAMINHA MOÇÃO

OF-LEG2 2043/2002 (10/05/2002) - ENCAMINHA MOÇÃO

OF-LEG2 2044/2002 (10/05/2002) - ENCAMINHA MOÇÃO

OF-LEG2 2044/2002 (10/05/2002) - ENCAMINHA MOÇÃO

OF-LEG2 2045/2002 (10/05/2002) - ENCAMINHA MOÇÃO

OF-LEG2 2045/2002 (10/05/2002) - ENCAMINHA MOÇÃO

Data de Sessão 23/04/2002, na Sessão Ordinária 140, Legislatura 13-2
Publicação no DOC
Palavras-Chave
Data de Encerramento
Motivo do Encerramento
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
10/05/2002 13:33 MICROF/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
10/05/2002 13:33 MICROF/Recebido
10/05/2002 12:37 LEG2/Encaminhado para MICROF
09/05/2002 16:28 LEG2/Recebido
09/05/2002 15:14 ATM/Encaminhado para LEG2
09/05/2002 15:14 ATM Registro Inicial
Ofícios
OF-LEG2 2041/2002
Tipo ENCAMINHA MOÇÃO
Data de Emissão 10/05/2002
Resumo ENCAMINHA MOÇÃO:
Matérias Referidas MOC 16/2002
Destinatário REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL
PALÁCIO DO PLANALTO -
BRASÍLIA - DF
Plenário
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OF-LEG2 2042/2002
Tipo ENCAMINHA MOÇÃO
Data de Emissão 10/05/2002
Resumo ENCAMINHA MOÇÃO:
Matérias Referidas MOC 16/2002
Destinatário MINISTÉRIO DA SAÚDE
ESPLANADA DOS MINISTÉRIOS BLOCO G -
BRASÍLIA - DF
Plenário
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OF-LEG2 2043/2002
Tipo ENCAMINHA MOÇÃO
Data de Emissão 10/05/2002
Resumo ENCAMINHA MOÇÃO:
Matérias Referidas MOC 16/2002
Destinatário ORGANIZAÇÃO PANAMERICANA DE SAUDE-OPAS
SEN - AV. DAS NAÇÕES - LOTE 19 -
BRASÍLIA - DF
Plenário
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OF-LEG2 2044/2002
Tipo ENCAMINHA MOÇÃO
Data de Emissão 10/05/2002
Resumo ENCAMINHA MOÇÃO:
Matérias Referidas MOC 16/2002
Destinatário ESCRITÓRIO ECONÔMICO E CULTURAL DE TAIPEI - BRASÍLIA
SHIS QI 19, CONJ.16, CASA 23 LAGO SUL -
BRASÍLIA - DF
Plenário
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OF-LEG2 2045/2002
Tipo ENCAMINHA MOÇÃO
Data de Emissão 10/05/2002
Resumo ENCAMINHA MOÇÃO:
Matérias Referidas MOC 16/2002
Destinatário SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
AV. DR. ENÉAS CARVALHO DE AGUIAR 5 ANDAR, 188 - CERQUEIRA CESAR
SÃO PAULO - SP
Plenário
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OF-LEG2 2041/2002
Tipo ENCAMINHA MOÇÃO
Data de Emissão 10/05/2002
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Matérias Referidas MOC 16/2002
Destinatário REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL
PALÁCIO DO PLANALTO -
BRASÍLIA - DF
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OF-LEG2 2042/2002
Tipo ENCAMINHA MOÇÃO
Data de Emissão 10/05/2002
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Matérias Referidas MOC 16/2002
Destinatário MINISTÉRIO DA SAÚDE
ESPLANADA DOS MINISTÉRIOS BLOCO G -
BRASÍLIA - DF
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OF-LEG2 2043/2002
Tipo ENCAMINHA MOÇÃO
Data de Emissão 10/05/2002
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Matérias Referidas MOC 16/2002
Destinatário ORGANIZAÇÃO PANAMERICANA DE SAUDE-OPAS
SEN - AV. DAS NAÇÕES - LOTE 19 -
BRASÍLIA - DF
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OF-LEG2 2044/2002
Tipo ENCAMINHA MOÇÃO
Data de Emissão 10/05/2002
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Matérias Referidas MOC 16/2002
Destinatário ESCRITÓRIO ECONÔMICO E CULTURAL DE TAIPEI - BRASÍLIA
SHIS QI 19, CONJ.16, CASA 23 LAGO SUL -
BRASÍLIA - DF
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OF-LEG2 2045/2002
Tipo ENCAMINHA MOÇÃO
Data de Emissão 10/05/2002
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Matérias Referidas MOC 16/2002
Destinatário SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
AV. DR. ENÉAS CARVALHO DE AGUIAR 5 ANDAR, 188 - CERQUEIRA CESAR
SÃO PAULO - SP
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