REQUERIMENTO D SEM PROCESSO

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RDS 1572/2021
Ementa Requeiro, nos termos regimentais, a retirada do PDL 29/2021 que susta integralmente a Instrução Normativa SME 26, de 2 de julho de 2021, que “dispõe sobre o retorno às atividades presenciais dos profissionais de educação”.
Autores Ver. CELSO GIANNAZI (PSOL)
Apresentado em 03/11/2021
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
03/11/2021 RDS 1572/2021   _Requerimento retirada PDL 29-2021 - susta IN 26-2021.pdf Principal 1 Ver. CELSO GIANNAZI (PSOL)
03/11/2021 DSP 21665/2021 RDS 1572/2021 DEFERIDO.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)

Ver "Processo Principal" na íntegra
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas Anexado em (03/11/2021) ao processo PDL 29/2021.
Subtipo do requerimento RETIRADA DE PROPOSICAO
Resultado Deferido
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