PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO

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PDL 57/2021

   RETIRADO PELO AUTOR   

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Decreto Legislativo
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadão Paulistano ao Senhor Sérgio Fernando Moro e dá outras providências.
Veto
Autores Ver. JANAÍNA LIMA (PP)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 28/10/2021
Autuado em 28/10/2021 - Processo 02-57/2021
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
28/10/2021 PDL 57/2021   Projeto de Decreto Legislativo - Sérgio Moro.pdf Principal 1 TAIRO BATISTA ESPERANCA
09/11/2021 DSP 21982/2021 PDL 57/2021 Certidão de publicação - leitura.pdf Principal 1 LUIZ HENRIQUE DE ALMEIDA
11/11/2021 DSP 22170/2021 PDL 57/2021 DESIGNAÇÃO DE COMISSÕES.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
17/11/2021 DSP 22485/2021 PDL 57/2021 pdl0057-21- JMTS pesquisa e analise previa.pdf Principal 1 JULIANA TRINDADE VON TESCHENHAUSEN EBERLIN
21/11/2021 DSP 22947/2021 PDL 57/2021 RECEBIMENTO - CCJ - 21/11/2021.pdf Principal 1 HUGO ZANONI HARBS
24/11/2021 DSP 23129/2021 PDL 57/2021 DESIGNAÇÃO DE RELATORIA - CCJ - Ver. ALESSANDRO GUEDES (PT) - 24/11/2021.pdf Principal 1 Ver. DRA. SANDRA TADEU (PL)
01/09/2023 RDS 1161/2023 PDL 57/2021 Retirada PDL 57-2021.pdf Principal 1 Ver. JANAÍNA LIMA (PP)
01/09/2023 RDS 1161/2023 PDL 57/2021 Despacho - Deferido.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
05/09/2023 DSP 11076/2023 PDL 57/2021 Arquivamento - Retirada a Pedido do Autor.pdf Principal 1 HUGO ZANONI HARBS
12/09/2023 ARQ 581/2023 PDL 57/2021 FOLHA DE ARQUIVAMENTO - SGP-33 - 12/09/2023.pdf Principal 1 LINA ANGELICA MARIA GUMAUSKAS

Ver "Processo Principal" na íntegra
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 1161/2023 (31/08/2023) - RETIRADA DE PROPOSICAO

Ofícios
Leitura 09/11/2021, na Sessão Ordinária 87, Legislatura 18-1
Publicação no DOC 10/11/2021, página 99, coluna 1
Palavras-Chave CONCESSAO HONORIFICA  |  TITULO HONORIFICO  |  CIDADAO PAULISTANO  |  SERGIO MORO  | 
Data de Encerramento 05/09/2023
Motivo do Encerramento RETIRADO PELO AUTOR
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
05/09/2023 Encerrado-RETIRADO PELO AUTOR
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
12/09/2023 11:29 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
12/09/2023 11:29 ARQUIVO/Recebido
05/09/2023 22:22 CCJ/Encaminhado para ARQUIVO Encerrado-RETIRADO PELO AUTOR
24/11/2021 18:37 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
21/11/2021 21:56 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
21/11/2021 21:56 CCJ/Recebido
19/11/2021 15:35 PROC-CMSP/Encaminhado para CCJ
11/11/2021 16:10 PROC-CMSP/Recebido
11/11/2021 16:10 PRESID/Encaminhado para PROC-CMSP Pesquisa e análise prévia
11/11/2021 16:10 PRESID/Recebido
11/11/2021 16:10 PROC-CMSP/Encaminhado para PRESID Comissões designadas
10/11/2021 11:09 PROC-CMSP/Recebido
09/11/2021 20:01 SGP42/Encaminhado para PROC-CMSP
09/11/2021 16:14 SGP42/Recebido
09/11/2021 15:46 SGP22/Encaminhado para SGP42 Projeto lido da Sessão Ordinária. Encaminhe-se ao Setor de pesquisa e análise prévia.
09/11/2021 15:46 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em 10/11/2021
Motivo do encaminhamento: Pesquisa e Análise Prévia

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 21/11/2021
Prazo regimental 06/12/2021
Relator Ver. ALESSANDRO GUEDES (PT) , designado em: 24/11/2021
Relatório
Autor
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 05/09/2023
Requerimentos
RDS 1161/2023
Ementa Requer a retirada do PDL nº 57/2021.
Autores Ver. JANAÍNA LIMA (PP)
Recebimento (protocolo) 31/08/2023
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
31/08/2023 RDS 1161/2023   Retirada PDL 57-2021.pdf Principal 1 Ver. JANAÍNA LIMA (PP)
05/09/2023 DSP 11060/2023 RDS 1161/2023 Despacho - Deferido.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)

Ver "Processo Principal" na íntegra
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas Anexado em (31/08/2023) ao processo PDL 57/2021.
Subtipo do requerimento RETIRADA DE PROPOSICAO
Resultado Deferido
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
# 2
Encaminhamento (1.2)
Comissão EDUC
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 05/09/2023  (RETIRADO POR REQUERIMENTO)
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
# 3
Encaminhamento (1.3)
Comissão FIN
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 05/09/2023  (RETIRADO POR REQUERIMENTO)
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

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