PROJETO DE LEI

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PL 725/2021

   RETIRADO PELO AUTOR   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa Dispõe sobre a criação do Parque Municipal do Rio Bixiga e dá outras providências.
Veto
Autores Ver. EDUARDO MATARAZZO SUPLICY (PT)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 27/10/2021
Autuado em 27/10/2021 - Processo 01-725/2021
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
27/10/2021 PL 725/2021   PL Parque do Bixiga.pdf Principal 1 Ver. EDUARDO MATARAZZO SUPLICY (PT)
30/10/2021 DSP 21533/2021 PL 725/2021 Certidão de publicação - leitura.pdf Principal 1 LUIZ HENRIQUE DE ALMEIDA
08/11/2021 DSP 21883/2021 PL 725/2021 DESIGNAÇÃO DE COMISSÕES.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
17/12/2021 RDS 1966/2021 PL 725/2021 Retirada PL Pq do Bixiga 725-21.pdf Principal 1 Ver. EDUARDO MATARAZZO SUPLICY (PT)
06/01/2022 DSP 49/2022 RDS 1966/2021 DEFERIDO.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
16/03/2022 DSP 3774/2022 PL 725/2021 Arquivamento.pdf Principal 1 RODRIGO ABILIO TOMAZ
18/03/2022 ARQ 523/2022 PL 725/2021 FOLHA DE ARQUIVAMENTO - SGP-33 - 18/03/2022.pdf Principal 1 LINA ANGELICA MARIA GUMAUSKAS

Ver "Processo Principal" na íntegra
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 1966/2021 (17/12/2021) - RETIRADA DE PROPOSICAO

Ofícios
Leitura 28/10/2021, na Sessão Ordinária 85, Legislatura 18-1
Publicação no DOC 29/10/2021, página 97, coluna 2
Palavras-Chave CRIACAO  |  PARQUE  |  PARQUE MUNICIPAL  |  BIXIGA ( BAIRRO )  |  BIXIGA ( PARQUE DO )  |  JACEGUAI ( RUA )  |  ABOLICAO ( RUA )  |  JAPURA ( RUA )  |  SANTO AMARO ( RUA ) ( REPUBLICA )  |  ATIVIDADE CULTURAL  |  TEATRO OFICINA  |  EDUCACAO AMBIENTAL  |  TERRENO  |  PATRIMONIO AMBIENTAL  |  PATRIMONIO ARQUEOLOGICO  |  PATRIMONIO ARTISTICO  |  PATRIMONIO CULTURAL  |  PATRIMONIO HISTORICO  |  AGROECOLOGIA  |  AREA VERDE  |  BELA VISTA ( DISTRITO )  |  REPUBLICA ( DISTRITO )  | 
Data de Encerramento 16/03/2022
Motivo do Encerramento RETIRADO PELO AUTOR
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
18/02/2022 Encerrado-RETIRADO PELO AUTOR
16/03/2022 Encerrado-RETIRADO PELO AUTOR
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
18/03/2022 12:33 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
18/03/2022 12:33 ARQUIVO/Recebido
16/03/2022 18:47 SGP23/Encaminhado para ARQUIVO Encerrado-RETIRADO PELO AUTOR
16/03/2022 18:36 SGP23/Recebido
16/03/2022 16:00 PROC-CMSP/Encaminhado para SGP23 Para elaboração de despacho de arquivamento. Após, à SGP-33
16/03/2022 16:00 PROC-CMSP/Recebido
16/03/2022 15:07 ARQUIVO/Encaminhado para PROC-CMSP Regularização Encaminhar para SGP.23, que enviará para Arquivamento.
16/03/2022 15:07 ARQUIVO/Recebido
18/02/2022 10:33 PROC-CMSP/Encaminhado para ARQUIVO Encerrado-RETIRADO PELO AUTOR
08/11/2021 13:52 PROC-CMSP/Recebido
08/11/2021 13:52 PRESID/Encaminhado para PROC-CMSP Pesquisa e análise prévia
08/11/2021 13:52 PRESID/Recebido
08/11/2021 13:52 PROC-CMSP/Encaminhado para PRESID Comissões designadas
05/11/2021 15:25 PROC-CMSP/Recebido
30/10/2021 22:50 SGP42/Encaminhado para PROC-CMSP
30/10/2021 22:41 SGP42/Recebido
28/10/2021 16:08 SGP22/Encaminhado para SGP42 Projeto lido da Sessão Ordinária. Encaminhe-se ao Setor de pesquisa e análise prévia.
28/10/2021 16:08 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em 08/11/2021
Motivo do encaminhamento: Pesquisa e Análise Prévia

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Comissão de Administração Pública - ADM
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Requerimentos
RDS 1966/2021
Ementa REQUEIRO, nos termos do art. 274 do Regimento Interno da Câmara Municipal de São Paulo, a retirada do PL nº 725/2021, de minha autoria, que Dispõe sobre a criação do Parque Municipal do Rio Bixiga e dá outras providências.
Autores Ver. EDUARDO MATARAZZO SUPLICY (PT)
Recebimento (protocolo) 17/12/2021
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
17/12/2021 RDS 1966/2021   Retirada PL Pq do Bixiga 725-21.pdf Principal 1 Ver. EDUARDO MATARAZZO SUPLICY (PT)
06/01/2022 DSP 49/2022 RDS 1966/2021 DEFERIDO.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)

Ver "Processo Principal" na íntegra
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas Anexado em (17/12/2021) ao processo PL 725/2021.
Subtipo do requerimento RETIRADA DE PROPOSICAO
Resultado Deferido
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
# 1
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 18/02/2022  (RETIRADO POR REQUERIMENTO)
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
# 2
Encaminhamento (1.2)
Comissão URB
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 18/02/2022  (RETIRADO POR REQUERIMENTO)
Comissão de Administração Pública - ADM
# 3
Encaminhamento (1.3)
Comissão ADM
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 18/02/2022  (RETIRADO POR REQUERIMENTO)
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
# 4
Encaminhamento (1.4)
Comissão EDUC
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 18/02/2022  (RETIRADO POR REQUERIMENTO)
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
# 5
Encaminhamento (1.5)
Comissão FIN
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 18/02/2022  (RETIRADO POR REQUERIMENTO)
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

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