PROJETO DE LEI

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PL 720/2021

   RETIRADO PELO AUTOR   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa Dispõe sobre a alteração da denominação da EMEI Vila Santa Catarina que passa a ser - EMEI Prefeito Bruno Covas, e dá outras providencias
Veto
Autores Ver. FARIA DE SÁ (PP)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 25/10/2021
Autuado em 25/10/2021 - Processo 01-720/2021
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
25/10/2021 PL 720/2021   PL - Denominação.pdf Principal 1 Ver. FARIA DE SÁ (PP)
25/10/2021 PL 720/2021   Croqui EMEI (2).pdf Principal 1 Ver. FARIA DE SÁ (PP)
27/10/2021 DSP 21309/2021 PL 720/2021 Certidão de publicação - leitura.pdf Principal 1 LUIZ HENRIQUE DE ALMEIDA
03/11/2021 DSP 21544/2021 PL 720/2021 DESIGNAÇÃO DE COMISSÕES.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
04/11/2021 DSP 21695/2021 PL 720/2021 pl0720-21- JMTS pesquisa e analise previa.pdf Principal 1 JULIANA TRINDADE VON TESCHENHAUSEN EBERLIN
08/11/2021 DSP 21795/2021 PL 720/2021 RECEBIMENTO - CCJ - 08/11/2021.pdf Principal 1 MAYA ROSE LIMA POZO
08/11/2021 DSP 21819/2021 PL 720/2021 DESIGNAÇÃO DE RELATORIA - CCJ - Ver. THAMMY MIRANDA (PL) - 08/11/2021.pdf Principal 1 Ver. DRA. SANDRA TADEU (PL)
17/11/2021 DSP 22519/2021 PL 720/2021 PEDIDO DE INFORMAÇÃO AO EXECUTIVO.pdf Principal 1 Vários
03/02/2022 OF-SGP12 18/2022 PL 720/2021 REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO - PROJETOS - MILTON LEITE - 31/01/2022.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
07/02/2022 DSP 993/2022 PL 720/2021 Certidão de Expedição de Ofício SGP-12 - PL 720-2021.pdf Principal 1 HUGO ZANONI HARBS
28/06/2022 DOCREC 572/2022 PL 720/2021 Ofício Executivo - Informações Quesitos CCJ - PL 720_21.pdf Principal 1 ANDRE MARCON
04/05/2022 RDS 609/2022 PL 720/2021 Retirada de PL.pdf Principal 1 Ver. FARIA DE SÁ (PP)
04/05/2022 DSP 7081/2022 RDS 609/2022 DEFERIDO.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
05/05/2022 DSP 7108/2022 PL 720/2021 Arquivamento - Retirada a Pedido do Autor.pdf Principal 1 HUGO ZANONI HARBS
13/05/2022 ARQ 791/2022 PL 720/2021 FOLHA DE ARQUIVAMENTO - SGP-33 - 13/05/2022.pdf Principal 1 LINA ANGELICA MARIA GUMAUSKAS

Ver "Processo Principal" na íntegra
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 572/2022 (28/06/2022) - Manifestação sobre Propositura
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 609/2022 (04/05/2022) - RETIRADA DE PROPOSICAO

Ofícios OF-SGP12 18/2022 (31/01/2022) - REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO

OF-SGP12 18/2022 (31/01/2022) - REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO
Leitura 26/10/2021, na Sessão Ordinária 83, Legislatura 18-1
Publicação no DOC 27/10/2021, página 185, coluna 1
Palavras-Chave ALTERACAO  |  DENOMINACAO  |  BENS MUNICIPAIS  |  ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCACAO INFANTIL  |  EMEI VILA SANTA CATARINA  |  EMEI PREFEITO BRUNO COVAS  |  BRUNO COVAS  |  VILA SANTA CATARINA ( JABAQUARA )  | 
Data de Encerramento 05/05/2022
Motivo do Encerramento RETIRADO PELO AUTOR
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
05/05/2022 Encerrado-RETIRADO PELO AUTOR
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
13/05/2022 13:41 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
13/05/2022 13:41 ARQUIVO/Recebido
05/05/2022 11:13 CCJ/Encaminhado para ARQUIVO Encerrado-RETIRADO PELO AUTOR
03/02/2022 17:00 CCJ/Secretaria (SGP.12)/Aguardando Resposta do Executivo
31/01/2022 23:07 CCJ/Presidente da Câmara/Assinar Ofício SGP-12
17/11/2021 16:51 CCJ/Secretaria (SGP12)/Aguardando Elaboração do Ofício SGP-12
17/11/2021 16:41 CCJ/Secretaria (SGP12)/Aguardando Elaboração do Ofício SGP-12
16/11/2021 16:33 CCJ/Presidente da Comissão/Assinar Pedido de Informação ao Executivo
16/11/2021 14:08 CCJ/Presidente da Comissão/Assinar Pedido de Informação ao Executivo
12/11/2021 15:07 CCJ/Relator(a)/Assinar Pedido de Informação ao Executivo
10/11/2021 17:50 CCJ/Relator(a)/Assinar Pedido de Informação ao Executivo
10/11/2021 16:47 CCJ/Secretaria (SGP12)/Aguardando Elaboração do Ofício SGP-12
09/11/2021 15:39 CCJ/Presidente da Comissão/Assinar Pedido de Informação ao Executivo
09/11/2021 14:55 CCJ/Relator(a)/Assinar Pedido de Informação ao Executivo
08/11/2021 11:19 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
08/11/2021 10:05 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
08/11/2021 10:05 CCJ/Recebido
05/11/2021 07:33 PROC-CMSP/Encaminhado para CCJ Para apreciação pelas Comissões
03/11/2021 12:00 PROC-CMSP/Recebido
03/11/2021 12:00 PRESID/Encaminhado para PROC-CMSP Pesquisa e análise prévia
03/11/2021 11:59 PRESID/Recebido
03/11/2021 11:59 PROC-CMSP/Encaminhado para PRESID Comissões designadas
28/10/2021 07:45 PROC-CMSP/Recebido
27/10/2021 08:38 SGP42/Encaminhado para PROC-CMSP
27/10/2021 08:19 SGP42/Recebido
26/10/2021 15:56 SGP22/Encaminhado para SGP42 Projetos lidos da Sessão Ordinária. Encaminhe-se ao setor de pesquisa e análise prévia
26/10/2021 15:56 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em 28/10/2021
Motivo do encaminhamento: Pesquisa e Análise Prévia

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 08/11/2021
Prazo regimental 23/11/2021
Relator Ver. THAMMY MIRANDA (PL) / Atual: Ver. THAMMY MIRANDA (PSD) , designado em: 08/11/2021
Relatório
Autor
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 05/05/2022
Ofícios
OF-SGP12 18/2022
Comissão CCJ - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
Tipo REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO
Data de Emissão 31/01/2022
Resumo A ser informada por SGP.
Matérias Referidas PL 720/2021
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 572/2022 (28/06/2022) - Manifestação sobre Propositura
Plenário
DOCRECs
DOCREC 572/2022
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Manifestação sobre Propositura: Em atenção ao pedido de subsídios formulado pela Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa, conforme Ofício SGP-12 nº 018/2022, acerca do Projeto de Lei nº 720/2021, de autoria do Vereador Faria de Sá, que dispõe sobre a alteração da denominação da EMEI Vila Santa Catarina que passa a ser - EMEI Prefeito Bruno Covas, encaminho a essa Presidência cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal de Educação e pelo Arquivo Histórico Municipal.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 28/06/2022
Tipo Manifestação sobre Propositura
Número de origem Proc SEI 6010.2022/0001489-7
Matérias Referidas Anexado em (28/06/2022) ao processo PL 720/2021.
OF-SGP12 18/2022
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-SGP12 18/2022
Comissão CCJ - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
Tipo REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO
Data de Emissão 31/01/2022
Resumo A ser informada por SGP.
Matérias Referidas PL 720/2021
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 572/2022 (28/06/2022) - Manifestação sobre Propositura
Plenário
DOCRECs
DOCREC 572/2022
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Manifestação sobre Propositura: Em atenção ao pedido de subsídios formulado pela Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa, conforme Ofício SGP-12 nº 018/2022, acerca do Projeto de Lei nº 720/2021, de autoria do Vereador Faria de Sá, que dispõe sobre a alteração da denominação da EMEI Vila Santa Catarina que passa a ser - EMEI Prefeito Bruno Covas, encaminho a essa Presidência cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal de Educação e pelo Arquivo Histórico Municipal.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 28/06/2022
Tipo Manifestação sobre Propositura
Número de origem Proc SEI 6010.2022/0001489-7
Matérias Referidas Anexado em (28/06/2022) ao processo PL 720/2021.
OF-SGP12 18/2022
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Requerimentos
RDS 609/2022
Ementa Requer a retirada do Projeto de Lei nº 720/2021 de minha autoria
Autores Ver. FARIA DE SÁ (PP)
Recebimento (protocolo) 04/05/2022
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
04/05/2022 RDS 609/2022   Retirada de PL.pdf Principal 1 Ver. FARIA DE SÁ (PP)
04/05/2022 DSP 7081/2022 RDS 609/2022 DEFERIDO.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)

Ver "Processo Principal" na íntegra
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas Anexado em (04/05/2022) ao processo PL 720/2021.
Subtipo do requerimento RETIRADA DE PROPOSICAO
Resultado Deferido
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
# 2
Encaminhamento (1.2)
Comissão EDUC
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 05/05/2022  (RETIRADO POR REQUERIMENTO)
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
# 3
Encaminhamento (1.3)
Comissão FIN
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 05/05/2022  (RETIRADO POR REQUERIMENTO)
DOCRECs
DOCREC 572/2022
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Manifestação sobre Propositura: Em atenção ao pedido de subsídios formulado pela Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa, conforme Ofício SGP-12 nº 018/2022, acerca do Projeto de Lei nº 720/2021, de autoria do Vereador Faria de Sá, que dispõe sobre a alteração da denominação da EMEI Vila Santa Catarina que passa a ser - EMEI Prefeito Bruno Covas, encaminho a essa Presidência cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal de Educação e pelo Arquivo Histórico Municipal.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 28/06/2022
Tipo Manifestação sobre Propositura
Número de origem Proc SEI 6010.2022/0001489-7
Matérias Referidas Anexado em (28/06/2022) ao processo PL 720/2021.
OF-SGP12 18/2022
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

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