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OF-SGP23 1186/2021
Tipo ENCAMINHA INDICAÇÃO
Data de Emissão 20/10/2021
Resumo SEI 6510.2021/0023050-2
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
21/10/2021 OF-SGP23 1186/2021   ENCAMINHA INDICAÇÃO - MILTON LEITE - 20/10/2021.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)

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Matérias Referidas IND 731/2021
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 879/2026 (13/07/2026) - Informações sobre Indicações
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 22/10/2021
DOCRECs
DOCREC 879/2026
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Informações sobre Indicações: Encaminha informações prestadas pela Secretaria Municipal de Segurança Urbana (SMSU), pela Subprefeitura Campo Limpo (SUB-CL) e pela Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente (SVMA), a respeito da solicitação de fiscalização, bem como das demais ações de preservação e manutenção do Parque Municipal Horto do Ipê, em cumprimento ao Decreto nº 53.965/2013, diante de denúncia de que a área está sendo “[...] desmatada, destruída, invadida com construções irregulares com fins comerciais e se transformando em depósito de entulhos”.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 13/07/2026
Tipo Informações sobre Indicações
Número de origem 6510.2021/0023050-2
Matérias Referidas IND 731/2021
OF-SGP23 1186/2021
Plenário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
13/07/2026 15:50 SGP23/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
13/07/2026 15:50 SGP23/Recebido
13/07/2026 14:10 SGP22/Encaminhado para SGP23
13/07/2026 14:10 SGP22 Registro Inicial
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Resposta:
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