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Ementa
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Requeiro, na forma regimental, a retirada de tramitação e arquivamento do Projeto de Lei nº 227/2020 que “Cria benefício no âmbito do município de São Paulo para trabalhadores da área das artes e da cultura em virtude da emergência em saúde pública decorrente da pandemia ocasionada pela covid-19, de que trata a Lei Federal nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020 e o decreto municipal nº 59.283, de 16 de março de 2020, e dá outras providências”, de minha autoria. |
