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Ementa
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Requeiro, na forma regimental, a retirada de tramitação e arquivamento do Projeto de Lei nº 267/2020 que “Cria benefício emergencial para pessoas com deficiência residentes no município de São Paulo enquanto durarem as medidas de enfrentamento à pandemia ocasionada pela covid-19, emergência de saúde de que trata a Lei Federal nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, e o decreto municipal nº 59.283, de 16 de março de 2020, e dá outras providências”, de minha autoria. |