PROJETO DE LEI

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PL 697/2021 Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa Institui a Galeria de Arte a Céu Aberto na Brasilândia como Polo Artístico, Educacional, Cultural e Turístico da Cidade de São Paulo e dá outras Providências.
Veto
Autores Ver. SANDRA SANTANA (MDB)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 13/10/2021
Autuado em 13/10/2021 - Processo 01-697/2021
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
13/10/2021 PL 697/2021   PROJETO DE LEI Nº_Galeria a ceu aberto Brasilandia.pdf Principal 1 Ver. SANDRA SANTANA (MDB)
21/10/2021 DSP 20971/2021 PL 697/2021 Certidão de publicação - leitura.pdf Principal 1 LUIZ HENRIQUE DE ALMEIDA
26/10/2021 DSP 21295/2021 PL 697/2021 DESIGNAÇÃO DE COMISSÕES.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
17/11/2021 DSP 22490/2021 PL 697/2021 pl0697-21 - JMTS pesquisa e analise previa.pdf Principal 1 JULIANA TRINDADE VON TESCHENHAUSEN EBERLIN
21/11/2021 DSP 22942/2021 PL 697/2021 RECEBIMENTO - CCJ - 21/11/2021.pdf Principal 1 HUGO ZANONI HARBS
24/11/2021 DSP 23112/2021 PL 697/2021 DESIGNAÇÃO DE RELATORIA - CCJ - Ver. ALESSANDRO GUEDES (PT) - 24/11/2021.pdf Principal 1 Ver. DRA. SANDRA TADEU (PL)
11/11/2022 RELCOM 1995/2021 PL 697/2021 PARECER CCJ PL0697-21 T AG Galeria de Arte a Céu Aberto na Brasilândia LEG.pdf Principal 1 Ver. ALESSANDRO GUEDES (PT)
18/03/2022 CV 376/2022 PL 697/2021 Certidão de votação - PL 697-2021.pdf Principal 1 Ver. DRA. SANDRA TADEU (PL)
23/02/2022 DSP 1842/2022 PL 697/2021 Certidão de Publicação de Parecer - CCJ - 14/12/2021.pdf Principal 1 VINICIUS MOREIRA DO NASCIMENTO
23/02/2022 DSP 1843/2022 PL 697/2021 RECEBIMENTO - URB - 23/02/2022.pdf Principal 1 INAMAR ALVES DE SOUSA JUNIOR
22/03/2022 DSP 4335/2022 PL 697/2021 DESIGNAÇÃO DE RELATORIA - URB - Ver. AURÉLIO NOMURA (PSDB) - 22/03/2022.pdf Principal 1 Ver. PAULO FRANGE (MDB)
01/04/2022 CV 559/2022 PL 697/2021 CertidaoVotacao.pdf Principal 1 Ver. PAULO FRANGE (MDB)
01/04/2022 RELCOM 238/2022 PL 697/2021 PL 697 - 2021 - Relcom - Favorável - Aurélio Nomura - URB.pdf Principal 1 Ver. AURÉLIO NOMURA (PSD)
07/04/2022 DSP 5484/2022 PL 697/2021 Certidão de Publicação de Parecer - URB - 31/03/2022.pdf Principal 1 INAMAR ALVES DE SOUSA JUNIOR
08/04/2022 DSP 5611/2022 PL 697/2021 RECEBIMENTO - ADM - 08/04/2022.pdf Principal 1 ANA LUCIA DE OLIVEIRA SOUSA
12/04/2022 DSP 5776/2022 PL 697/2021 DESIGNAÇÃO DE RELATORIA - ADM - Ver. GEORGE HATO (MDB) - 12/04/2022.pdf Principal 1 Ver. GILSON BARRETO (MDB)
27/04/2022 RELCOM 497/2022 PL 697/2021 PL 697-2021 - Parecer Adm - Galeria de arte a céu aberto na Brasilândia como polo artístico - SHT.pdf Principal 1 Ver. GEORGE HATO (MDB)
27/04/2022 CV 766/2022 PL 697/2021 CertidaoVotacao.pdf Principal 1 Ver. GILSON BARRETO (MDB)
10/05/2022 DSP 7355/2022 PL 697/2021 Certidão de Publicação de Parecer ADM PL 0697-2021.pdf Principal 1 ANA LUCIA DE OLIVEIRA SOUSA
13/05/2022 DSP 7672/2022 PL 697/2021 RECEBIMENTO - EDUC - 13/05/2022.pdf Principal 1 RAFAEL ROBLES GODOI
16/05/2022 DSP 7750/2022 PL 697/2021 DESIGNAÇÃO DE RELATORIA - EDUC - Ver. DELEGADO PALUMBO (MDB) - 16/05/2022.pdf Principal 1 Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)
22/06/2022 CV 1206/2022 PL 697/2021 CertidaoVotacao.pdf Principal 1 Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)
22/06/2022 RELCOM 856/2022 PL 697/2021 PL 697-2021 - Relcom - Favoravel - Delegado Palumbo - EDUC.pdf Principal 1 Ver. DELEGADO PALUMBO (MDB)
23/06/2022 DSP 9767/2022 PL 697/2021 Certidão de Publicação de Parecer - EDUC - 23/06/2022.pdf Principal 1 FERNANDO DE LIMA GASPAROTTO
23/06/2022 DSP 9819/2022 PL 697/2021 RECEBIMENTO - FIN - 23/06/2022.pdf Principal 1 CARMEN CRISTINA MALAVAZZI
26/10/2022 DSP 13521/2022 PL 697/2021 DESIGNAÇÃO DE RELATORIA - FIN - Ver. DR SIDNEY CRUZ (SOLIDARIEDADE) - 26/10/2022.pdf Principal 1 Ver. JAIR TATTO (PT)
08/11/2022 DSP 13937/2022 PL 697/2021 DESIGNAÇÃO DE RELATORIA - FIN - Ver. DR SIDNEY CRUZ (SOLIDARIEDADE) - 08/11/2022.pdf Principal 1 Ver. JAIR TATTO (PT)
27/05/2023 RELCOM 774/2023 PL 697/2021 PL697-2021 - Relcom - Favoravel - Dr Sidney Cruz - FIN.pdf Principal 1 Ver. SIDNEY CRUZ (MDB)
27/05/2023 CV 754/2023 PL 697/2021 CertidaoVotacao.pdf Principal 1 Ver. JAIR TATTO (PT)
29/05/2023 DSP 7069/2023 PL 697/2021 Certidão de Publicação de Parecer - FIN - 25/05/2023.pdf Principal 1 CARMEN CRISTINA MALAVAZZI
13/01/2025 DSP 1668/2025 PL 697/2021 Despacho de Arquivamento art. 275 RI.pdf Principal 1 HELIO HIDEKI TAKAHASHI
20/01/2025 ARQ 629/2025 PL 697/2021 FOLHA DE ARQUIVAMENTO - SGP-33 - 20/01/2025.pdf Principal 1 LEO KAUE FONSECA OLIVEIRA SOUZA SILVA
24/02/2025 RDS 147/2025 PL 697/2021 Desarquivamento de propositura.pdf Principal 1 Vários
24/02/2025 RDS 147/2025 PL 697/2021 Despacho - Deferido.pdf Principal 1 Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO)
25/02/2025 DESARQ 2446/2025 PL 697/2021 FOLHA DE DESARQUIVAMENTO - SGP-33 - 25/02/2025.pdf Principal 1 IVANDUILDE SILVESTRE SANTOS

Ver "Processo Principal" na íntegra
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Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 147/2025 (19/02/2025) - DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO

Ofícios
Leitura 21/10/2021, na Sessão Ordinária 82, Legislatura 18-1
Publicação no DOC 22/10/2021, página 81, coluna 4
Palavras-Chave POLO CULTURAL GALERIA A CEU ABERTO  |  POLO CULTURAL  |  BRASILANDIA ( DISTRITO )  |  ATIVIDADE ARTISTICA  |  ARTES PLASTICAS  |  LOGRADOURO PUBLICO  |  ARTES  |  GRAFITE  |  EVENTOS  |  MUSICA  |  DANCA  |  POESIA  |  TURISMO  |  ATIVIDADE CULTURAL  |  VALORIZACAO  |  INCENTIVO  |  PRESERVACAO  |  ACESSO  |  GRATUIDADE  |  RUA DE ARTE  |  HOMENAGEM  |  MOVIMENTO ARTISTICO  |  ROTEIRO  |  ORDEM CRONOLOGICA  |  PROGRAMA CULTURAL  |  FAUVISMO ( RUA )  |  MODERNISMO ( RUA DO )  |  IMPRESSIONISMO ( RUA DO )  |  EXPRESSIONISMO ( RUA DO )  |  FUTURISMO ( RUA )  |  CLASSICISMO ( RUA )  |  GONGORISMO ( RUA DO )  |  BARROCO ( RUA )  |  POESIA EPICA ( RUA DA )  |  ARTISTA  |  BAIRRO  |  REURBANIZACAO  |  PLACA  |  INFORMACAO  |  SINALIZACAO  |  SINALIZACAO TURISTICA  |  DESENVOLVIMENTO SOCIAL  |  EMPREENDEDORISMO  |  ARTE URBANA  | 
Data de Encerramento
Motivo do Encerramento
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
13/01/2025 Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
25/02/2025 Volta à tramitação
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Aprovação mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Deliberação de competência do Plenário - Histórico de Pautas da matéria
Total: 2 vez(es) pautado
Data Pauta
06/08/2025 PL 1a - CONDIÇÃO DE PAUTA
19/03/2025 NÃO DDH 1ª (PARTE 2)
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
26/02/2025 13:59 SGP21/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
26/02/2025 13:59 SGP21/Recebido
26/02/2025 12:00 SGP22/Encaminhado para SGP21 Em condição de pauta
26/02/2025 11:50 SGP22/Recebido
25/02/2025 19:14 ARQUIVO/Encaminhado para SGP22 Volta à tramitação RDS 147/2025
20/01/2025 16:08 ARQUIVO/Recebido
13/01/2025 16:53 SGP21/Encaminhado para ARQUIVO Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
03/08/2023 13:55 SGP21/Recebido
29/05/2023 18:59 FIN/Encaminhado para SGP21
24/05/2023 16:26 FIN/Presidente da Comissão/Assinar Certidão de Votação
24/05/2023 15:42 FIN/Secretaria (SGP12)/Publicar Parecer
24/05/2023 11:30 FIN/Secretaria (SGP12)/Deliberado
17/05/2023 11:30 FIN/Secretaria (SGP12)/Adiado
15/05/2023 18:54 FIN/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta PRAZO DE VISTA VENCIDO.
15/05/2023 18:54 FIN/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta
12/05/2023 12:13 FIN/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta
11/05/2023 16:21 FIN/Relator(a)/Assinar Relatório
03/05/2023 16:45 FIN/Consultoria (CTEO.1)/Elaborar Minuta de Relatório
01/02/2023 17:59 FIN/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
08/11/2022 13:36 FIN/Consultoria (CTEO.1)/Para análise
26/10/2022 02:02 FIN/Consultoria (CTEO.1)/Para análise
23/06/2022 18:34 FIN/Presidente da Comissão/Designar Relator
23/06/2022 18:34 FIN/Recebido
23/06/2022 11:25 EDUC/Encaminhado para FIN
22/06/2022 15:24 EDUC/Presidente da Comissão/Assinar Certidão de Votação
22/06/2022 15:17 EDUC/Secretaria (SGP12)/Publicar Parecer
22/06/2022 14:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/Deliberado
06/06/2022 13:02 EDUC/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta
02/06/2022 18:24 EDUC/Relator(a)/Assinar Relatório
30/05/2022 15:28 EDUC/Consultoria (SGP.52)/Elaborar Minuta de Relatório
18/05/2022 17:25 EDUC/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
16/05/2022 15:15 EDUC/Consultoria (SGP.52)/Para análise
13/05/2022 12:29 EDUC/Presidente da Comissão/Designar Relator
13/05/2022 12:29 EDUC/Recebido
06/05/2022 17:02 ADM/Encaminhado para EDUC
27/04/2022 15:30 ADM/Presidente da Comissão/Assinar Certidão de Votação
27/04/2022 15:24 ADM/Secretaria (SGP12)/Publicar Parecer
27/04/2022 14:00 ADM/Secretaria (SGP12)/Deliberado
25/04/2022 17:18 ADM/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta
19/04/2022 16:21 ADM/Relator(a)/Assinar Relatório
19/04/2022 14:03 ADM/Consultoria (SGP.53)/Elaborar Minuta de Relatório
14/04/2022 16:27 ADM/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
12/04/2022 13:22 ADM/Consultoria (SGP.53)/Para análise
08/04/2022 17:20 ADM/Presidente da Comissão/Designar Relator
08/04/2022 17:20 ADM/Recebido
07/04/2022 09:00 URB/Encaminhado para ADM
30/03/2022 14:16 URB/Presidente da Comissão/Assinar Certidão de Votação
30/03/2022 14:15 URB/Secretaria (SGP12)/Publicar Parecer
30/03/2022 13:00 URB/Secretaria (SGP12)/Deliberado
23/03/2022 17:25 URB/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta
23/03/2022 16:05 URB/Relator(a)/Assinar Relatório
23/03/2022 12:38 URB/Consultoria (SGP.51)/Elaborar Minuta de Relatório
23/03/2022 10:33 URB/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
22/03/2022 18:20 URB/Consultoria (SGP.51)/Para análise
23/02/2022 15:43 URB/Presidente da Comissão/Designar Relator
23/02/2022 15:43 URB/Recebido
23/02/2022 12:15 CCJ/Encaminhado para URB
13/12/2021 16:34 CCJ/Secretaria (SGP12)/Publicar Parecer
13/12/2021 14:00 CCJ/Secretaria (SGP12)/Deliberado
08/12/2021 14:00 CCJ/Secretaria (SGP12)/Adiado
06/12/2021 18:20 CCJ/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta PRAZO VENCIDO.
01/12/2021 11:01 CCJ/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta
30/11/2021 18:46 CCJ/Relator(a)/Assinar Relatório
24/11/2021 18:12 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
21/11/2021 21:56 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
21/11/2021 21:56 CCJ/Recebido
19/11/2021 15:35 PROC-CMSP/Encaminhado para CCJ
26/10/2021 18:43 PROC-CMSP/Recebido
26/10/2021 18:43 PRESID/Encaminhado para PROC-CMSP Pesquisa e análise prévia
26/10/2021 18:43 PRESID/Recebido
26/10/2021 18:43 PROC-CMSP/Encaminhado para PRESID Comissões designadas
25/10/2021 07:49 PROC-CMSP/Recebido
21/10/2021 19:59 SGP42/Encaminhado para PROC-CMSP
21/10/2021 19:18 SGP42/Recebido
21/10/2021 16:45 SGP22/Encaminhado para SGP42 Projeto lido da Sessão Ordinária. Encaminhe-se ao setor de pesquisa e análise prévia.
21/10/2021 16:45 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em 26/10/2021
Motivo do encaminhamento: Pesquisa e Análise Prévia

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Comissão de Administração Pública - ADM
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 21/11/2021
Prazo regimental 06/12/2021
Relator Ver. ALESSANDRO GUEDES (PT) , designado em: 24/11/2021
Relatório do(a) Relator(a) - Voto Vencedor
Relatório Número 1995 /2021 , apresentado em: 01/12/2021
Parecer Número 1553 /2021 , apresentado em: 13/12/2021
Autor Ver. ALESSANDRO GUEDES (PT)
Conclusão LEGALIDADE
Publicação Em 14/12/2021 , página 150, coluna 4
Votos
A FAVOR
Ver. ALESSANDRO GUEDES (PT)
Ver. DRA. SANDRA TADEU (DEM) / Atual: Ver. DRA. SANDRA TADEU (PL)
Ver. FARIA DE SÁ (PP)
Ver. GILBERTO NASCIMENTO (PSC) / Atual: Ver. GILBERTO NASCIMENTO (PL)
Ver. JOÃO JORGE (PSDB) / Atual: Ver. JOÃO JORGE (MDB)
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
Ver. RUBINHO NUNES (PSL) / Atual: Ver. RUBINHO NUNES (UNIÃO)
Ver. SANSÃO PEREIRA (REPUBLICANOS)
Ver. THAMMY MIRANDA (PL) / Atual: Ver. THAMMY MIRANDA (PSD)
Observação
Liberado pela Comissão em 14/12/2021
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Encaminhamento (1.2)
Comissão URB
Recebido em 23/02/2022
Prazo regimental 10/03/2022
Relator Ver. AURÉLIO NOMURA (PSDB) / Atual: Ver. AURÉLIO NOMURA (PSD) , designado em: 22/03/2022
Relatório do(a) Relator(a) - Voto Vencedor
Relatório Número 238 /2022 , apresentado em: 23/03/2022
Parecer Número 217 /2022 , apresentado em: 30/03/2022
Autor Ver. AURÉLIO NOMURA (PSD)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 31/03/2022 , página 125, coluna 1
Votos
A FAVOR
Ver. ANDRÉ SANTOS (REPUBLICANOS)
Ver. ANTONIO DONATO (PT)
Ver. AURÉLIO NOMURA (PSDB) / Atual: Ver. AURÉLIO NOMURA (PSD)
Ver. ELY TERUEL (PODE) / Atual: Ver. ELY TERUEL (MDB)
Ver. PAULO FRANGE (PTB) / Atual: Ver. PAULO FRANGE (MDB)
Ver. RODRIGO GOULART (PSD)
Ver. SILVIA DA BANCADA FEMINISTA (PSOL)
Observação
Liberado pela Comissão em 31/03/2022
Comissão de Administração Pública - ADM
Encaminhamento (1.3)
Comissão ADM
Recebido em 08/04/2022
Prazo regimental 23/04/2022
Relator Ver. GEORGE HATO (MDB) , designado em: 12/04/2022
Relatório do(a) Relator(a) - Voto Vencedor
Relatório Número 497 /2022 , apresentado em: 25/04/2022
Parecer Número 404 /2022 , apresentado em: 27/04/2022
Autor Ver. GEORGE HATO (MDB)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 29/04/2022 , página 134, coluna 3
Votos
A FAVOR
Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Ver. DR. MILTON FERREIRA (PODE)
Ver. ELI CORRÊA (UNIÃO)
Ver. ERIKA HILTON (PSOL)
Ver. FERNANDO HOLIDAY (NOVO) / Atual: Ver. FERNANDO HOLIDAY (PL)
Ver. GEORGE HATO (MDB)
Ver. GILSON BARRETO (PSDB) / Atual: Ver. GILSON BARRETO (MDB)
Observação
Liberado pela Comissão em 29/04/2022
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Encaminhamento (1.4)
Comissão EDUC
Recebido em 13/05/2022
Prazo regimental 28/05/2022
Relator Ver. DELEGADO PALUMBO (MDB) , designado em: 16/05/2022
Relatório do(a) Relator(a) - Voto Vencedor
Relatório Número 856 /2022 , apresentado em: 06/06/2022
Parecer Número 778 /2022 , apresentado em: 22/06/2022
Autor Ver. DELEGADO PALUMBO (MDB)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 23/06/2022 , página 100, coluna 2
Votos
A FAVOR
Ver. CELSO GIANNAZI (PSOL)
Ver. DANIEL ANNENBERG (PSDB) / Atual: Ver. DANIEL ANNENBERG (PSB)
Ver. DELEGADO PALUMBO (MDB)
Ver. EDUARDO MATARAZZO SUPLICY (PT)
Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)
Ver. SONAIRA FERNANDES (REPUBLICANOS) / Atual: Ver. SONAIRA FERNANDES (PL)
Observação
Liberado pela Comissão em 23/06/2022
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Encaminhamento (1.5)
Comissão FIN
Recebido em 23/06/2022
Prazo regimental 08/07/2022
Relator Ver. SIDNEY CRUZ (SOLIDARIEDADE) / Atual: Ver. SIDNEY CRUZ (MDB) , designado em: 08/11/2022
Relatório do(a) Relator(a) - Voto Vencedor
Relatório Número 774 /2023 , apresentado em: 12/05/2023
Parecer Número 578 /2023 , apresentado em: 24/05/2023
Autor Ver. SIDNEY CRUZ (MDB)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 25/05/2023 , página 212, coluna 1
Votos
A FAVOR
Ver. CRIS MONTEIRO (NOVO)
Ver. ISAC FÉLIX (PL)
Ver. JAIR TATTO (PT)
Ver. PAULO FRANGE (PTB) / Atual: Ver. PAULO FRANGE (MDB)
Ver. RINALDI DIGILIO (UNIÃO)
Ver. ROBERTO TRÍPOLI (PV)
Ver. RUTE COSTA (PSDB) / Atual: Ver. RUTE COSTA (PL)
Ver. SIDNEY CRUZ (SOLIDARIEDADE) / Atual: Ver. SIDNEY CRUZ (MDB)
Observação
Liberado pela Comissão em 25/05/2023
Requerimentos
RDS 147/2025
Ementa Requer o desarquivamento do PL 697/2021
Autores Ver. SANDRA SANTANA (MDB)
Ver. MARCELO MESSIAS (MDB)
Recebimento (protocolo) 19/02/2025
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
19/02/2025 RDS 147/2025   Desarquivamento de propositura.pdf Principal 1 Vários
20/02/2025 DSP 4986/2025 RDS 147/2025 Despacho - Deferido.pdf Principal 1 Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO)

Ver "Processo Principal" na íntegra
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas Anexado em (19/02/2025) ao processo PL 697/2021.
Subtipo do requerimento DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO
Resultado Deferido
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

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