REQUERIMENTO D SEM PROCESSO

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RDS 1436/2021
Ementa Requer, nos termos regimentais, e do art. 82 da Lei Orgânica do Município de São Paulo que a Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social - SMADS responda às seguintes questões: 1º - Como está atualmente a implementação do Observatório de Proteção Integral da Criança e do Adolescente? 2º - Como está a dotação orçamentária que foi votada em 2018 e 2019 para implementação do Observatório? 3º - Como está estabelecido atualmente a criação do Observatório: Quem é o responsável legal? Qual cronograma de implementação? Existe aporte de dados e informações? Houve abertura pública para consulta? Se sim, onde e como? 4º - Como está atualmente a implementação dos Programas de Mediação de Conflitos e Práticas Restaurativas? 5º - Como está atualmente a estruturação do canal de recepção de denúncias? 6º - Quais são as secretarias envolvidas? 7º - Como está estabelecido atualmente o fluxograma para efetivação: Quem é o responsável legal? Qual cronograma de implementação? Existe aporte de dados e informações? Houve abertura pública para consulta? Se sim, onde e como?
Autores Ver. LUANA ALVES (PSOL)
Apresentado em 06/10/2021
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
06/10/2021 RDS 1436/2021   Requerimento de Informação - observatório SMADS.pdf Principal 1 Ver. LUANA ALVES (PSOL)
07/10/2021 DSP 20270/2021 RDS 1436/2021 OFICIE-SE.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
15/10/2021 OF-SGP23 1172/2021 RDS 1436/2021 OF-SGP23_1172_2021.pdf Principal 1
15/10/2021 OF-SGP23 1172/2021 RDS 1436/2021 SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES - MILTON LEITE - 13/10/2021.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
16/12/2021 DOCREC 1152/2021 RDS 1436/2021 Ofício do Executivo - Resposta a requerimento de informação.pdf Principal 1 ANDERSON ROGERIO DE SOUZA
17/03/2022 DSP 3822/2022 RDS 1436/2021 Arquivamento.pdf Principal 1 RODRIGO ABILIO TOMAZ
23/03/2022 ARQ 663/2022 RDS 1436/2021 FOLHA DE ARQUIVAMENTO - SGP-33 - 23/03/2022.pdf Principal 1 LINA ANGELICA MARIA GUMAUSKAS

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Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 1152/2021 (16/12/2021) - Resposta a Requerimento
Ofícios OF-SGP23 1172/2021 (13/10/2021) - REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO

OF-SGP23 1172/2021 (13/10/2021) - REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO
Subtipo do requerimento SOLICITACAO DE INFORMACAO
Resultado Deferido
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
18/03/2022 14:40 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
18/03/2022 14:40 ARQUIVO/Recebido
17/03/2022 17:56 SGP23/Encaminhado para ARQUIVO Encerrado-ARQUIVADO
13/10/2021 10:35 SGP23/Recebido
07/10/2021 13:16 SGP22/Encaminhado para SGP23 Para envio de ofício ao destinatário
07/10/2021 13:16 SGP22 Registro Inicial
Ofícios
OF-SGP23 1172/2021
Tipo REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO
Data de Emissão 13/10/2021
Resumo SEI 6510.2021/0022558-4
Matérias Referidas RDS 1436/2021
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 1152/2021 (16/12/2021) - Resposta a Requerimento
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 18/10/2021
DOCRECs
DOCREC 1152/2021
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Resposta a Requerimento: Reportando-se ao ofício referenciado, em atenção ao Requerimento RDS nº 1436/2021, de autoria da Vereadora Luana Alves, encaminha cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania a respeito da implementação do Observatório de Proteção Integral da Criança e do Adolescente e dos Programas de Mediação de Conflitos e Práticas Restaurativas.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 16/12/2021
Tipo Resposta a Requerimento
Número de origem Ofício ATL SEI nº 055223822
Matérias Referidas RDS 1436/2021
OF-SGP23 1172/2021
Plenário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
07/01/2022 14:52 SGP23/Encaminhado para ver. LUANA ALVES
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
07/01/2022 14:52 SGP23/Encaminhado para ver. LUANA ALVES
07/01/2022 14:47 SGP23/Recebido
16/12/2021 14:30 SGP22/Encaminhado para SGP23 Resposta a ofício
16/12/2021 14:30 SGP22 Registro Inicial
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-SGP23 1172/2021
Tipo REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO
Data de Emissão 13/10/2021
Resumo SEI 6510.2021/0022558-4
Matérias Referidas RDS 1436/2021
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 1152/2021 (16/12/2021) - Resposta a Requerimento
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 18/10/2021
DOCRECs
DOCREC 1152/2021
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Resposta a Requerimento: Reportando-se ao ofício referenciado, em atenção ao Requerimento RDS nº 1436/2021, de autoria da Vereadora Luana Alves, encaminha cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania a respeito da implementação do Observatório de Proteção Integral da Criança e do Adolescente e dos Programas de Mediação de Conflitos e Práticas Restaurativas.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 16/12/2021
Tipo Resposta a Requerimento
Número de origem Ofício ATL SEI nº 055223822
Matérias Referidas RDS 1436/2021
OF-SGP23 1172/2021
Plenário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
07/01/2022 14:52 SGP23/Encaminhado para ver. LUANA ALVES
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
07/01/2022 14:52 SGP23/Encaminhado para ver. LUANA ALVES
07/01/2022 14:47 SGP23/Recebido
16/12/2021 14:30 SGP22/Encaminhado para SGP23 Resposta a ofício
16/12/2021 14:30 SGP22 Registro Inicial
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
DOCRECs
DOCREC 1152/2021
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Resposta a Requerimento: Reportando-se ao ofício referenciado, em atenção ao Requerimento RDS nº 1436/2021, de autoria da Vereadora Luana Alves, encaminha cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania a respeito da implementação do Observatório de Proteção Integral da Criança e do Adolescente e dos Programas de Mediação de Conflitos e Práticas Restaurativas.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 16/12/2021
Tipo Resposta a Requerimento
Número de origem Ofício ATL SEI nº 055223822
Matérias Referidas RDS 1436/2021
OF-SGP23 1172/2021
Plenário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
07/01/2022 14:52 SGP23/Encaminhado para ver. LUANA ALVES
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
07/01/2022 14:52 SGP23/Encaminhado para ver. LUANA ALVES
07/01/2022 14:47 SGP23/Recebido
16/12/2021 14:30 SGP22/Encaminhado para SGP23 Resposta a ofício
16/12/2021 14:30 SGP22 Registro Inicial
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
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