PROJETO DE LEI

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PL 447/1994

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Lei Municipal 11792 - 01/06/1995
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO AO MUSEU DE ARTE DE SÃO PAULO ASSIS CHATEAUBRIAND-MASP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veto
Autores Executivo - PAULO MALUF
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 29/09/1994
Autuado em 29/09/1994 - Processo 01-447/1994
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios OF-LEG3 134/1995 (17/05/1995) - ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA

OF-LEG3 134/1995 (17/05/1995) - ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA
Leitura 29/09/1994, na Sessão Ordinária 205, Legislatura 11-2
Publicação no DOC 01/10/1994, página 62, coluna 1
Palavras-Chave MASP  |  SUBVENCAO  | 
Data de Encerramento 06/06/1995
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO NA 192SE (16/05/1995)
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
06/06/1995 17:09 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
06/06/1995 17:09 ARQUIVO/Recebido
06/06/1995 15:34 ATM/Encaminhado para ARQUIVO
06/06/1995 14:36 ATM/Recebido
05/06/1995 14:07 LEG3/Encaminhado para ATM
18/05/1995 16:30 LEG3/Recebido
18/05/1995 16:05 ATM/Encaminhado para LEG3
13/12/1994 18:37 ATM/Recebido
13/12/1994 17:37 FIN/Encaminhado para ATM
29/11/1994 13:02 FIN/Recebido
29/11/1994 13:02 EDUC/Encaminhado para FIN
18/11/1994 13:01 EDUC/Recebido
18/11/1994 13:01 ADM/Encaminhado para EDUC
26/10/1994 12:59 ADM/Recebido
26/10/1994 12:12 CCJ/Encaminhado para ADM
07/10/1994 12:12 CCJ/Recebido
06/10/1994 14:23 ATM/Encaminhado para CCJ
06/10/1994 14:23 ATM Registro Inicial
Comissões Designadas em 29/09/1994
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Administração Pública - ADM
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 07/10/1994
Prazo regimental 24/10/1994
Relator Ver. MURILLO ANTUNES ALVES (MDB) , designado em: 07/10/1994
Relatório
Relatório Número 1264 /1994 , apresentado em: 24/10/1994
Parecer Número 1264 /1994 , apresentado em: 24/10/1994
Autor Ver. MURILLO ANTUNES ALVES (MDB)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 26/10/1994 , página 39, coluna 3
Votos
A FAVOR
Ver. AURÉLIO NOMURA (PL*) / Atual: Ver. AURÉLIO NOMURA (PSD)
Ver. COSME LOPES (PPR) / Atual: Ver. COSME LOPES (PPB)
Ver. DARCIO ARRUDA (MDB) / Atual: Ver. DARCIO ARRUDA (PPB)
Ver. JOSE VIVIANI FERRAZ (PL*)
Ver. MURILLO ANTUNES ALVES (MDB)
Ver. OSVALDO SANCHES (PPR) / Atual: Ver. OSVALDO SANCHES (PPB)
ABSTENÇÃO
Ver. CHICO WHITAKER (PT)
Ver. JOSE MENTOR (PT)
Ver. MARCOS MENDONCA (PSDB)
Observação
Liberado pela Comissão em 24/10/1994
Comissão de Administração Pública - ADM
Encaminhamento (1.2)
Comissão ADM
Recebido em 26/10/1994
Prazo regimental 10/11/1994
Relator Ver. VITAL NOLASCO (PC DO B) , designado em: 31/10/1994
Relatório
Autor
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 10/11/1994
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Encaminhamento (1.3)
Comissão EDUC
Recebido em 18/11/1994
Prazo regimental 05/12/1994
Relator Ver. EDER JOFRE (PSDB) , designado em: 18/11/1994
Relatório
Relatório Número 1398 /1994 , apresentado em: 23/11/1994
Parecer Número 1398 /1994 , apresentado em: 23/11/1994
Autor Ver. EDER JOFRE (PSDB)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 29/11/1994 , página 40, coluna 2
Votos
A FAVOR
Ver. COSME LOPES (PPR) / Atual: Ver. COSME LOPES (PPB)
Ver. EDER JOFRE (PSDB)
Ver. MAURICIO FARIA (PT)
Ver. WADIH MUTRAN (PPR) / Atual: Ver. WADIH MUTRAN (PDT)
ABSTENÇÃO
Ver. ALBERTO HIAR (MDB) / Atual: Ver. ALBERTO HIAR (PSDB)
Ver. DALMO PESSOA (MDB)
Ver. OSVALDO GIANNOTTI (PPR) / Atual: Ver. OSVALDO GIANNOTTI (PPB)
Observação
Liberado pela Comissão em 23/11/1994
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Encaminhamento (1.4)
Comissão FIN
Recebido em 29/11/1994
Prazo regimental 14/12/1994
Relator Ver. ZENAS PIRES (MDB) , designado em: 29/11/1994
Relatório
Relatório Número 1461 /1994 , apresentado em: 06/12/1994
Parecer Número 1461 /1994 , apresentado em: 06/12/1994
Autor Ver. ZENAS PIRES (MDB)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 07/12/1994 , página 47, coluna 2
Votos
A FAVOR
Ver. ALMIR GUIMARAES (PTB) / Atual: Ver. ALMIR GUIMARAES (PDT)
Ver. ARNALDO MADEIRA (PSDB)
Ver. GILBERTO KASSAB (PL*)
Ver. JOSE INDIO FERREIRA DO NASCIMENTO (MDB) / Atual: Ver. JOSE INDIO FERREIRA DO NASCIMENTO (PPB)
Ver. ZENAS PIRES (MDB)
Observação
Liberado pela Comissão em 06/12/1994
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em 1ª Discussão na 190SE (10/05/1995) da Legislatura 11-3.
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em 2ª Discussão na 192SE (16/05/1995) da Legislatura 11-3.
Ofícios
OF-LEG3 134/1995
Tipo ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA
Data de Emissão 17/05/1995
Resumo ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA:
Matérias Referidas PL 447/1994
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 18/05/1995
Prazo de resposta (dias) 15
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-LEG3 134/1995
Tipo ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA
Data de Emissão 17/05/1995
Resumo ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA:
Matérias Referidas PL 447/1994
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 18/05/1995
Prazo de resposta (dias) 15
Plenário
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