PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO

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PDL 56/2021

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Decreto Legislativo 30 - 09/12/2021
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC 17/12/2021, página 156, coluna 3
Ementa Dispõe sobre a outorga da Medalha Anchieta e o Diploma de Gratidão da Cidade de São Paulo ao Sr. Antonio João Santo.***Honraria entregue em Sessão Solene realizada em 18/04/2023 às 19h, fora da Casa***
Veto
Autores Ver. AURÉLIO NOMURA (PSD)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 06/10/2021
Autuado em 06/10/2021 - Processo 02-56/2021
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
06/10/2021 PDL 56/2021   PDL Toninho Santo.pdf Principal 1 Vários
06/10/2021 PDL 56/2021   anuência Antonio.pdf Principal 1 Vários
07/10/2021 DSP 20257/2021 PDL 56/2021 Certidão de publicação - leitura.pdf Principal 1 LUIZ HENRIQUE DE ALMEIDA
08/10/2021 DSP 20407/2021 PDL 56/2021 DESIGNAÇÃO DE COMISSÕES.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
13/10/2021 DSP 20466/2021 PDL 56/2021 pdl0056-21- JMTS pesquisa e analise previa.pdf Principal 1 JULIANA TRINDADE VON TESCHENHAUSEN EBERLIN
15/10/2021 DSP 20661/2021 PDL 56/2021 RECEBIMENTO - CCJ - 15/10/2021.pdf Principal 1 HUGO ZANONI HARBS
20/10/2021 DSP 20856/2021 PDL 56/2021 DESIGNAÇÃO DE RELATORIA - CCJ - Ver. GILBERTO NASCIMENTO (PSC) - 20/10/2021.pdf Principal 1 Ver. DRA. SANDRA TADEU (PL)
18/11/2021 RELCOM 1895/2021 PDL 56/2021 PARECER CCJ pdl0056-21 ISP GN Medalha Anchieta e Diploma de Gratidão ao Sr. Antonio João Santo - LEG.pdf Principal 1 Ver. GILBERTO NASCIMENTO (PL)
18/11/2021 CV 1631/2021 PDL 56/2021 CertidaoVotacao.pdf Principal 1 Ver. DRA. SANDRA TADEU (PL)
21/11/2021 DSP 22932/2021 PDL 56/2021 Certidão de Publicação de Parecer - CCJ - 18/11/2021.pdf Principal 1 HUGO ZANONI HARBS
22/11/2021 DSP 22987/2021 PDL 56/2021 RECEBIMENTO - EDUC - 22/11/2021.pdf Principal 1 CARMEN CRISTINA MALAVAZZI
09/12/2021 DSP 24122/2021 PDL 56/2021 DESIGNAÇÃO DE RELATORIA - EDUC - Ver. SONAIRA FERNANDES (REPUBLICANOS) - 09/12/2021.pdf Principal 1 Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)
01/02/2022 PAR 1683/2021 PDL 56/2021 PDL 056-2021 Parecer Conjunto.pdf Principal 1 Ver. DANIEL ANNENBERG (PSB)
10/02/2022 CV 199/2022 PDL 56/2021 PDL 056-2021 - Certidão de Votação - Reunião Conjunta.pdf Principal 1 Ver. DRA. SANDRA TADEU (PL)
05/02/2022 DSP 960/2022 PDL 56/2021 Certidão de Publicação de Parecer - SGP-12- Reunião Conjunta - 21/01/2022.pdf Principal 1 MARCIA YOSHIMI TANIGUCHI HOSI
13/12/2021 DSP 24500/2021 PDL 56/2021 Despacho do Presidente em votação única do PDL 56-2021.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
13/12/2021 DSP 24421/2021 PDL 56/2021 Despacho do Secretário em votação única do PDL 56-2021.pdf Principal 1 EDUARDO AKAMINE
16/12/2021 DL 30/2021 PDL 56/2021 DL 30-2021.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
01/02/2022 DSP 444/2022 PDL 56/2021 DESP PDL 0056-21.pdf Principal 1 RODRIGO ABILIO TOMAZ
24/07/2023 RDS 408/2023 PDL 56/2021 Convocação de Sessão Solene - Antonio.pdf Principal 1 Ver. AURÉLIO NOMURA (PSD)
24/07/2023 RDS 408/2023 PDL 56/2021 Despacho.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
24/07/2023 DSP 8634/2023 PDL 56/2021 Despacho.pdf Principal 1 MICHELLE CRISTINE DA CUNHA
24/07/2023 ARQ 383/2023 PDL 56/2021 FOLHA DE ARQUIVAMENTO - SGP-33 - 24/07/2023.pdf Principal 1 LINA ANGELICA MARIA GUMAUSKAS

Ver "Processo Principal" na íntegra
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 408/2023 (30/03/2023) - CONVOCACAO DE SESSAO

Ofícios
Leitura 06/10/2021, na Sessão Ordinária 77, Legislatura 18-1
Publicação no DOC 07/10/2021, página 464, coluna 3
Palavras-Chave CONCESSAO HONORIFICA  |  MEDALHA ANCHIETA  |  DIPLOMA DE GRATIDAO DA CIDADE DE SAO PAULO  |  ANTONIO JOAO SANTO  | 
Data de Encerramento 24/07/2023
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
24/07/2023 Encerrado-PROMULGADO
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Aprovação mediante voto favorável de 2/3 dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis Aprovado em discussão única na 82SE (09/12/2021)
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
24/07/2023 13:30 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
24/07/2023 13:30 ARQUIVO/Recebido
24/07/2023 11:00 CERIM/Encaminhado para ARQUIVO Encerrado-PROMULGADO Honraria entregue em Sessão Solene conforme requerimento
02/03/2023 19:25 CERIM/Recebido
30/09/2022 13:33 SGP23/Encaminhado para CERIM
30/09/2022 13:17 SGP23/Recebido
30/09/2022 11:21 SGP21/Encaminhado para SGP23 Projeto aprovado em Plenário - Discussão e Votação Únicas
30/09/2022 11:21 SGP21/Recebido
29/09/2022 20:12 SGP12/Encaminhado para SGP21
15/12/2021 17:48 SGP12/Recebido
13/12/2021 18:27 EDUC/Encaminhado para SGP12 aprovado em reunião conjunta.
13/12/2021 15:20 EDUC/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
09/12/2021 15:41 EDUC/Consultoria (SGP.52)/Para análise
22/11/2021 09:41 EDUC/Presidente da Comissão/Designar Relator
22/11/2021 09:41 EDUC/Recebido
21/11/2021 21:32 CCJ/Encaminhado para EDUC
18/11/2021 13:35 CCJ/Presidente da Comissão/Assinar Certidão de Votação
17/11/2021 16:48 CCJ/Secretaria (SGP12)/Publicar Parecer
17/11/2021 14:00 CCJ/Secretaria (SGP12)/Deliberado
16/11/2021 14:50 CCJ/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta PRAZO VENCIDO.
16/11/2021 14:40 CCJ/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta
09/11/2021 16:56 CCJ/Relator(a)/Assinar Relatório
20/10/2021 12:01 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
15/10/2021 14:35 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
15/10/2021 14:35 CCJ/Recebido
15/10/2021 13:07 PROC-CMSP/Encaminhado para CCJ Para apreciação pelas Comissões
08/10/2021 16:44 PROC-CMSP/Recebido
08/10/2021 16:44 PRESID/Encaminhado para PROC-CMSP Pesquisa e análise prévia
08/10/2021 16:44 PRESID/Recebido
08/10/2021 16:44 PROC-CMSP/Encaminhado para PRESID Comissões designadas
07/10/2021 21:27 PROC-CMSP/Recebido
07/10/2021 10:03 SGP42/Encaminhado para PROC-CMSP
07/10/2021 09:38 SGP42/Recebido
06/10/2021 17:48 SGP22/Encaminhado para SGP42 Projetos lidos da Sessão Ordinária. Encaminhe-se ao setor de pesquisa e análise prévia.
06/10/2021 17:48 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em 07/10/2021
Motivo do encaminhamento: Pesquisa e Análise Prévia

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Parecer conjunto de Comissão de Educação, Cultura e Esportes, Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer conjunto de EDUC, FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 15/10/2021
Prazo regimental 30/10/2021
Relator Ver. GILBERTO NASCIMENTO (PSC) / Atual: Ver. GILBERTO NASCIMENTO (PL) , designado em: 20/10/2021
Relatório do(a) Relator(a) - Voto Vencedor
Relatório Número 1895 /2021 , apresentado em: 16/11/2021
Parecer Número 1396 /2021 , apresentado em: 17/11/2021
Autor Ver. GILBERTO NASCIMENTO (PL)
Conclusão LEGALIDADE
Publicação Em 18/11/2021 , página 105, coluna 1
Votos
A FAVOR
Ver. ALESSANDRO GUEDES (PT)
Ver. DRA. SANDRA TADEU (DEM) / Atual: Ver. DRA. SANDRA TADEU (PL)
Ver. FARIA DE SÁ (PP)
Ver. GILBERTO NASCIMENTO (PSC) / Atual: Ver. GILBERTO NASCIMENTO (PL)
Ver. JOÃO JORGE (PSDB) / Atual: Ver. JOÃO JORGE (MDB)
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
Ver. RUBINHO NUNES (PSL) / Atual: Ver. RUBINHO NUNES (UNIÃO)
Ver. SANSÃO PEREIRA (REPUBLICANOS)
Ver. THAMMY MIRANDA (PL) / Atual: Ver. THAMMY MIRANDA (PSD)
Observação
Liberado pela Comissão em 18/11/2021
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em discussão única na 82SE (09/12/2021) da Legislatura 18-1. (Lido Parecer em Plenário). Votação Simbólica.
Parecer conjunto de Comissão de Educação, Cultura e Esportes, Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer conjunto de EDUC, FIN
Encaminhamento (1.2)
Comissão Parecer conjunto de EDUC, FIN
Recebido em 09/12/2021
Prazo regimental 24/12/2021
Relator Ver. DANIEL ANNENBERG (PSDB) / Atual: Ver. DANIEL ANNENBERG (PSB) , designado em: 09/12/2021
Relatório Conjunto
Relatório Número 2215 /2021 , apresentado em: 09/12/2021
Parecer Número 1683 /2021 , apresentado em: 09/12/2021
Autor Ver. DANIEL ANNENBERG (PSDB) / Atual: Ver. DANIEL ANNENBERG (PSB)
Conclusão FAVORÁVEL (REUNIÃO CONJUNTA)
Publicação Em 21/01/2022 , página 82, coluna 1
Votos
A FAVOR
Ver. ATÍLIO FRANCISCO (REPUBLICANOS)
Ver. CELSO GIANNAZI (PSOL)
Ver. CRIS MONTEIRO (NOVO)
Ver. DELEGADO PALUMBO (MDB)
Ver. EDUARDO MATARAZZO SUPLICY (PT)
Ver. ELAINE DO QUILOMBO PERIFÉRICO (PSOL)
Ver. ELI CORRÊA (DEM) / Atual: Ver. ELI CORRÊA (UNIÃO)
Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)
Ver. FERNANDO HOLIDAY (NOVO) / Atual: Ver. FERNANDO HOLIDAY (PL)
Ver. ISAC FÉLIX (PL)
Ver. JAIR TATTO (PT)
Ver. MARCELO MESSIAS (MDB)
Ver. SANDRA SANTANA (PSDB) / Atual: Ver. SANDRA SANTANA (MDB)
Ver. SIDNEY CRUZ (SOLIDARIEDADE) / Atual: Ver. SIDNEY CRUZ (MDB)
Ver. SONAIRA FERNANDES (REPUBLICANOS) / Atual: Ver. SONAIRA FERNANDES (PL)
Observação
Liberado pela Comissão em 21/01/2022
Requerimentos
RDS 408/2023
Ementa Requer convocação de sessão solene no dia 18 de abril de 2023, a partir das 19h, na Rua Benjamin Jafet, 95 - Ipiranga, com a finalidade de entrega de Medalha Anchieta e Diploma de Gratidão a Antonio João Santo, conforme Decreto Legislativo nº 30 de 09 de dezembro de 2021, em aditamento ao RDS nº 321/2023.
Autores Ver. AURÉLIO NOMURA (PSD)
Recebimento (protocolo) 30/03/2023
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
30/03/2023 RDS 408/2023   Convocação de Sessão Solene - Antonio.pdf Principal 1 Ver. AURÉLIO NOMURA (PSD)
31/03/2023 DSP 3909/2023 RDS 408/2023 Despacho.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)

Ver "Processo Principal" na íntegra
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas Anexado em (30/03/2023) ao processo PDL 56/2021.
Subtipo do requerimento CONVOCACAO DE SESSAO
Resultado Deferido
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
24/07/2023 11:07 CERIM/Encaminhado para TRAMITAÇÃO ENCERRADA RDS juntado ao PDL 56/2021
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
24/07/2023 11:07 CERIM/Encaminhado para TRAMITAÇÃO ENCERRADA RDS juntado ao PDL 56/2021
24/07/2023 11:07 CERIM/Recebido
31/03/2023 18:44 SGP22/Encaminhado para CERIM
31/03/2023 18:44 SGP22 Registro Inicial
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