MOCAO

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MOC 1/2002
Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa REIVINDICA PROVIDÊNCIAS PARA QUE APÓS A MUDANÇA DAS NORMAS DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO DESCRITAS NO QUADRO DE No 8B, ANEXO À LEI 8.328 DE 02 DE DEZEMBRO DE 1975 *** APROVADO EM 06/03/2002 ***
Veto
Forma de Manifestação REIVINDICA PROVIDENCIAS
Destinatários EXMO SR GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAUL
Autores Ver. CALVO (PDT)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 05/03/2002
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 3160/2002 (17/04/2002) - OFICIO ORGAO EXECUTIVO DO MUNICIPIO
DOCREC 3355/2002 (25/06/2002) - OFICIO ORGAO EXECUTIVO DO MUNICIPIO
DOCREC 3572/2002 (07/10/2002) - OFICIO ORGAO EXECUTIVO DO MUNICIPIO
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios OF-LEG2 556/2002 (11/03/2002) - ENCAMINHA MOÇÃO

OF-LEG2 556/2002 (11/03/2002) - ENCAMINHA MOÇÃO

OF-LEG2 557/2002 (11/03/2002) - ENCAMINHA MOÇÃO

OF-LEG2 557/2002 (11/03/2002) - ENCAMINHA MOÇÃO
Data de Sessão 05/03/2002, na Sessão Ordinária 121, Legislatura 13-2
Publicação no DOC
Palavras-Chave
Data de Encerramento
Motivo do Encerramento
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis Aprovado em discussão única na 122SO (06/03/2002)
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
12/03/2002 12:38 MICROF/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
12/03/2002 12:38 MICROF/Recebido
12/03/2002 10:31 LEG2/Encaminhado para MICROF
08/03/2002 14:50 LEG2/Recebido
08/03/2002 14:43 ATM/Encaminhado para LEG2
08/03/2002 14:43 ATM Registro Inicial
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em discussão única na 122SO (06/03/2002) da Legislatura 13-2.
Ofícios
OF-LEG2 556/2002
Tipo ENCAMINHA MOÇÃO
Data de Emissão 11/03/2002
Resumo ENCAMINHA MOÇÃO:
Matérias Referidas MOC 1/2002
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Plenário
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OF-LEG2 557/2002
Tipo ENCAMINHA MOÇÃO
Data de Emissão 11/03/2002
Resumo ENCAMINHA MOÇÃO:
Matérias Referidas MOC 1/2002
Destinatário GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO
PALÁCIO DOS BANDEIRANTES AVENIDA MORUMBI , 4500 - MORUMBI
SÃO PAULO - SP
Plenário
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OF-LEG2 556/2002
Tipo ENCAMINHA MOÇÃO
Data de Emissão 11/03/2002
Resumo ENCAMINHA MOÇÃO:
Matérias Referidas MOC 1/2002
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Plenário
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OF-LEG2 557/2002
Tipo ENCAMINHA MOÇÃO
Data de Emissão 11/03/2002
Resumo ENCAMINHA MOÇÃO:
Matérias Referidas MOC 1/2002
Destinatário GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO
PALÁCIO DOS BANDEIRANTES AVENIDA MORUMBI , 4500 - MORUMBI
SÃO PAULO - SP
Plenário
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DOCRECs
DOCREC 3160/2002
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO OFICIO ORGAO EXECUTIVO DO MUNICIPIO:
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 17/04/2002
Tipo OFICIO ORGAO EXECUTIVO DO MUNICIPIO
Número de origem OFÍCIO 147/2002/SGM/APA
Matérias Referidas MOC 1/2002
Plenário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
18/04/2002 10:27 MICROF/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
18/04/2002 10:27 MICROF/Recebido
17/04/2002 11:00 LEG2/Encaminhado para MICROF
17/04/2002 11:00 LEG2 Registro Inicial
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Resposta: SIS-SGUOS PROFERE CONCORDÂNCIA E ADESÃO A MOÇAO NO SENTIDO DA TRANSFORMAÇÃO DO COMPLEXO DO CARANDIRU EM UM GRANDE PAR- QUE.
DOCRECs
DOCREC 3355/2002
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO OFICIO ORGAO EXECUTIVO DO MUNICIPIO: V. RUBENS CALVO
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 25/06/2002
Tipo OFICIO ORGAO EXECUTIVO DO MUNICIPIO
Número de origem OF 305/2002/SGM/APA
Matérias Referidas MOC 1/2002
Plenário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
25/06/2002 14:33 MICROF/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
25/06/2002 14:33 MICROF/Recebido
25/06/2002 13:30 LEG2/Encaminhado para MICROF
25/06/2002 13:30 LEG2 Registro Inicial
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Resposta: FALA SOBRE A POSSIBILIDADE DE TRANSFORMAR O CARANDIRU EM PARQUE MUNICIPAL.
DOCRECs
DOCREC 3572/2002
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO OFICIO ORGAO EXECUTIVO DO MUNICIPIO:
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 07/10/2002
Tipo OFICIO ORGAO EXECUTIVO DO MUNICIPIO
Número de origem OFICIO 437/2002-SGM/APA
Matérias Referidas MOC 1/2002
Plenário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
06/11/2002 11:44 MICROF/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
06/11/2002 11:44 MICROF/Recebido
07/10/2002 15:33 LEG2/Encaminhado para MICROF
07/10/2002 15:33 LEG2 Registro Inicial
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Resposta: ENCAMINHA RESPOSTA DE DPH-SMC EM ANEXO.
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