PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO

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PDL 54/2021

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Decreto Legislativo 45 - 14/12/2021
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC 17/12/2021, página 157, coluna 3
Ementa Concede Salva de Prata ao Jornal da Mooca.
Veto
Autores Ver. ADILSON AMADEU (UNIÃO)
Ver. RUTE COSTA (PL)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 01/10/2021
Autuado em 01/10/2021 - Processo 02-54/2021
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
01/10/2021 PDL 54/2021   PDL Jornal da Mooca.pdf Principal 1 Vários
07/10/2021 DSP 20255/2021 PDL 54/2021 Certidão de publicação - leitura.pdf Principal 1 LUIZ HENRIQUE DE ALMEIDA
08/10/2021 DSP 20404/2021 PDL 54/2021 DESIGNAÇÃO DE COMISSÕES.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
13/10/2021 DSP 20464/2021 PDL 54/2021 pdl0054-21- JMTS pesquisa e analise previa.pdf Principal 1 JULIANA TRINDADE VON TESCHENHAUSEN EBERLIN
15/10/2021 DSP 20663/2021 PDL 54/2021 RECEBIMENTO - CCJ - 15/10/2021.pdf Principal 1 HUGO ZANONI HARBS
20/10/2021 DSP 20858/2021 PDL 54/2021 DESIGNAÇÃO DE RELATORIA - CCJ - Ver. FARIA DE SÁ (PP) - 20/10/2021.pdf Principal 1 Ver. DRA. SANDRA TADEU (PL)
07/02/2022 PAR 1749/2021 PDL 54/2021 PDL 054-2021 Parecer Conjunto.pdf Principal 1 Ver. FERNANDO HOLIDAY (PL)
03/02/2022 CV 44/2022 PDL 54/2021 PDL 054-2021- Certidão de Votação - Reunião Conjunta.pdf Principal 1 Ver. DRA. SANDRA TADEU (PL)
03/02/2022 DSP 732/2022 PDL 54/2021 Certidão de Publicação de Parecer - SGP-12- Reunião Conjunta - 31/01/2022.pdf Principal 1 JOAO CARLOS DIAS CHAVES
16/12/2021 RDS 1879/2021 PDL 54/2021 Pedidos de Coautoria no Plenário - 83a à 85a Sessão Extraordinária - 14.12.2021 - PDL 54-21.pdf Principal 1 Vários
17/12/2021 DSP 24962/2021 PDL 54/2021 Despacho do Presidente em discussão única do PDL 54-2021.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
10/01/2022 DSP 176/2022 PDL 54/2021 Despacho do Secretário em votação única do PDL 54-2021.pdf Principal 1 EDUARDO AKAMINE
16/12/2021 DL 45/2021 PDL 54/2021 DL 45-2021.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
01/02/2022 DSP 407/2022 PDL 54/2021 DESP PDL 0054-21.pdf Principal 1 RODRIGO ABILIO TOMAZ
11/09/2022 RDS 957/2022 PDL 54/2021 conv sessao solene.pdf Principal 1 Ver. ADILSON AMADEU (UNIÃO)
11/09/2022 RDS 957/2022 PDL 54/2021 Despacho - Convocação de Sessão Solene.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
11/09/2022 DSP 12263/2022 PDL 54/2021 Despacho.pdf Principal 1 MICHELLE CRISTINE DA CUNHA
04/10/2022 ARQ 1278/2022 PDL 54/2021 FOLHA DE ARQUIVAMENTO - SGP-33 - 04/10/2022.pdf Principal 1 UBIRAJARA DE FARIAS PRESTES FILHO

Ver "Processo Principal" na íntegra
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 1879/2021 (16/12/2021) - SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS

RDS 957/2022 (24/06/2022) - CONVOCACAO DE SESSAO

Ofícios
Leitura 06/10/2021, na Sessão Ordinária 77, Legislatura 18-1
Publicação no DOC 07/10/2021, página 464, coluna 3
Palavras-Chave CONCESSAO HONORIFICA  |  SALVA DE PRATA  |  HOMENAGEM  |  JORNAL DA MOOCA  |  JORNAL DE BAIRRO  | 
Data de Encerramento 11/09/2022
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
11/09/2022 Encerrado-PROMULGADO
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Aprovação mediante voto favorável de 2/3 dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis Aprovado em discussão única na 84SE (14/12/2021)
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
04/10/2022 15:02 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
04/10/2022 15:02 ARQUIVO/Recebido
11/09/2022 17:59 CERIM/Encaminhado para ARQUIVO Encerrado-PROMULGADO A honraria foi entregue em Sessão Solene conforme requerimento
14/02/2022 13:17 CERIM/Recebido
07/02/2022 14:51 SGP23/Encaminhado para CERIM
07/02/2022 14:22 SGP23/Recebido
07/02/2022 14:12 SGP21/Encaminhado para SGP23 Projeto aprovado em Plenário - Discussão e Votação Únicas
07/02/2022 14:12 SGP21/Recebido
03/02/2022 18:47 SGP12/Encaminhado para SGP21
15/12/2021 14:44 SGP12/Recebido
15/12/2021 14:43 CCJ/Encaminhado para SGP12 aprovado em reunião conjunta.
20/10/2021 12:01 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
15/10/2021 14:35 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
15/10/2021 14:35 CCJ/Recebido
15/10/2021 13:08 PROC-CMSP/Encaminhado para CCJ Para apreciação pelas Comissões
08/10/2021 16:44 PROC-CMSP/Recebido
08/10/2021 16:44 PRESID/Encaminhado para PROC-CMSP Pesquisa e análise prévia
08/10/2021 16:44 PRESID/Recebido
08/10/2021 16:44 PROC-CMSP/Encaminhado para PRESID Comissões designadas
07/10/2021 21:27 PROC-CMSP/Recebido
07/10/2021 10:03 SGP42/Encaminhado para PROC-CMSP
07/10/2021 09:38 SGP42/Recebido
06/10/2021 17:48 SGP22/Encaminhado para SGP42 Projetos lidos da Sessão Ordinária. Encaminhe-se ao setor de pesquisa e análise prévia.
06/10/2021 17:48 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em 07/10/2021
Motivo do encaminhamento: Pesquisa e Análise Prévia

Parecer conjunto de Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa, Comissão de Educação, Cultura e Esportes, Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer conjunto de CCJ, EDUC, FIN
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em discussão única na 84SE (14/12/2021) da Legislatura 18-1. (Lido Parecer em Plenário). Votação Simbólica.
Parecer conjunto de Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa, Comissão de Educação, Cultura e Esportes, Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer conjunto de CCJ, EDUC, FIN
Encaminhamento (1.1)
Comissão Parecer conjunto de CCJ, EDUC, FIN
Recebido em 14/12/2021
Prazo regimental 29/12/2021
Relator Ver. FERNANDO HOLIDAY (NOVO) / Atual: Ver. FERNANDO HOLIDAY (PL) , designado em: 14/12/2021
Relatório Conjunto
Relatório Número 2354 /2021 , apresentado em: 14/12/2021
Parecer Número 1749 /2021 , apresentado em: 14/12/2021
Autor Ver. FERNANDO HOLIDAY (NOVO) / Atual: Ver. FERNANDO HOLIDAY (PL)
Conclusão FAVORÁVEL (REUNIÃO CONJUNTA)
Publicação Em 31/01/2022 , página 142, coluna 3
Votos
A FAVOR
Ver. ALESSANDRO GUEDES (PT)
Ver. CELSO GIANNAZI (PSOL)
Ver. CRIS MONTEIRO (NOVO)
Ver. DELEGADO PALUMBO (MDB)
Ver. DRA. SANDRA TADEU (DEM) / Atual: Ver. DRA. SANDRA TADEU (PL)
Ver. ELI CORRÊA (DEM) / Atual: Ver. ELI CORRÊA (UNIÃO)
Ver. FARIA DE SÁ (PP)
Ver. FERNANDO HOLIDAY (NOVO) / Atual: Ver. FERNANDO HOLIDAY (PL)
Ver. GILBERTO NASCIMENTO (PSC) / Atual: Ver. GILBERTO NASCIMENTO (PL)
Ver. ISAC FÉLIX (PL)
Ver. JAIR TATTO (PT)
Ver. JANAÍNA LIMA (NOVO) / Atual: Ver. JANAÍNA LIMA (PP)
Ver. JOÃO JORGE (PSDB) / Atual: Ver. JOÃO JORGE (MDB)
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
Ver. RUBINHO NUNES (PSL) / Atual: Ver. RUBINHO NUNES (UNIÃO)
Ver. SANDRA SANTANA (PSDB) / Atual: Ver. SANDRA SANTANA (MDB)
Ver. SANSÃO PEREIRA (REPUBLICANOS)
Ver. SIDNEY CRUZ (SOLIDARIEDADE) / Atual: Ver. SIDNEY CRUZ (MDB)
Ver. SONAIRA FERNANDES (REPUBLICANOS) / Atual: Ver. SONAIRA FERNANDES (PL)
Ver. THAMMY MIRANDA (PL) / Atual: Ver. THAMMY MIRANDA (PSD)
Observação
Liberado pela Comissão em 31/01/2022
Requerimentos
RDS 1879/2021
Ementa COAUTORIAS VERBAIS DAS SESSÕES EXTRAORDINÁRIAS 83ª A 85ª EM 14/12/2021. O Presidente certifica a apresentação verbal em microfone ou via chat, bem como DEFERE os requerimentos de coautoria, registrados nas Notas Taquigráficas das sessões em questão. Ingressa no PDL 54/21 a Vereadora Rute Costa.
Autores Ver. ADILSON AMADEU (UNIÃO)
Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
Recebimento (protocolo) 16/12/2021
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
16/12/2021 RDS 1879/2021   Pedidos de Coautoria no Plenário - 83a à 85a Sessão Extraordinária - 14.12.2021 - PDL 54-21.pdf Principal 1 Vários

Ver "Processo Principal" na íntegra
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas Anexado em (16/12/2021) ao processo PDL 54/2021.
Subtipo do requerimento SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS
Resultado Deferido
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Requerimentos
RDS 957/2022
Ementa Solicito a V. Exª., nos ternos dos arts. 193 e 194 do Regimento Interno, Convocação de Sessão Solene, no dia 17/08/2022, a partir das 20:00h, no(a) Buffet Palazzo Luca, com a finalidade de entrega de Salva de Prata a(o) Jornal da Mooca, conforme Decreto Legislativo nº 45/2021.
Autores Ver. ADILSON AMADEU (UNIÃO)
Recebimento (protocolo) 24/06/2022
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
24/06/2022 RDS 957/2022   conv sessao solene.pdf Principal 1 Ver. ADILSON AMADEU (UNIÃO)
27/06/2022 DSP 9929/2022 RDS 957/2022 Despacho - Convocação de Sessão Solene.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)

Ver "Processo Principal" na íntegra
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas Anexado em (24/06/2022) ao processo PDL 54/2021.
Subtipo do requerimento CONVOCACAO DE SESSAO
Resultado Deferido
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
11/09/2022 18:28 CERIM/Encaminhado para TRAMITAÇÃO ENCERRADA APENSADO RDS juntado ao PDL 54/2021
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
11/09/2022 18:28 CERIM/Encaminhado para TRAMITAÇÃO ENCERRADA APENSADO RDS juntado ao PDL 54/2021
12/08/2022 02:56 CERIM/Recebido
27/06/2022 14:24 SGP22/Encaminhado para CERIM
27/06/2022 14:24 SGP22 Registro Inicial
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
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