PROJETO DE LEI

Imprimir

PL 673/2021

   PROMULGADO   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal 17797 - 03/05/2022
Obs. promulgação Promulgada nos termos do §7º do Art.42 da LOMSP, obs.o §3º.
Publicação da Promulgação DOC 07/05/2022, página 122, coluna 2
Ementa Acrescenta à denominação do Viaduto Pires do Rio o nome Professor Hermes Ferreira Figueiredo
Veto
Autores Ver. EDIR SALES (PSD)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 30/09/2021
Autuado em 30/09/2021 - Processo 01-673/2021
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
30/09/2021 PL 673/2021   PL Professor Hermes Versão final.pdf Principal 1 Ver. EDIR SALES (PSD)
30/09/2021 PL 673/2021   HERMES ATESTADO ÓBITO_PDFA.pdf Principal 1 Ver. EDIR SALES (PSD)
07/10/2021 DSP 20239/2021 PL 673/2021 Certidão de publicação - leitura.pdf Principal 1 LUIZ HENRIQUE DE ALMEIDA
08/10/2021 DSP 20408/2021 PL 673/2021 DESIGNAÇÃO DE COMISSÕES.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
13/10/2021 DSP 20472/2021 PL 673/2021 pl0673-21 - JMTS pesquisa e analise previa.pdf Principal 1 JULIANA TRINDADE VON TESCHENHAUSEN EBERLIN
15/10/2021 DSP 20656/2021 PL 673/2021 RECEBIMENTO - CCJ - 15/10/2021.pdf Principal 1 HUGO ZANONI HARBS
19/10/2021 DSP 20780/2021 PL 673/2021 DESIGNAÇÃO DE RELATORIA - CCJ - Ver. ALESSANDRO GUEDES (PT) - 19/10/2021.pdf Principal 1 Ver. DRA. SANDRA TADEU (PL)
08/11/2021 DSP 21824/2021 PL 673/2021 PEDIDO DE INFORMAÇÃO AO EXECUTIVO.pdf Principal 1 Vários
08/11/2021 OF-SGP12 862/2021 PL 673/2021 REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO - PROJETOS - MILTON LEITE - 08/11/2021.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
16/11/2021 DSP 22428/2021 PL 673/2021 Certidão de Expedição de Ofício SGP-12 - PL 673-2021.pdf Principal 1 HUGO ZANONI HARBS
26/01/2022 DOCREC 30/2022 PL 673/2021 Ofício do Executivo - Resposta ao pedido de informação.pdf Principal 1 DIEGO MARINETTO
10/03/2022 RELCOM 55/2022 PL 673/2021 PARECER CCJ 0673-21 AG spa altera denominação homônima - LEG com SUBS.pdf Principal 1 Ver. ALESSANDRO GUEDES (PT)
10/03/2022 CV 303/2022 PL 673/2021 CertidaoVotacao.pdf Principal 1 Ver. SANDRA SANTANA (MDB)
15/03/2022 DSP 3555/2022 PL 673/2021 Certidão de Publicação de Parecer - CCJ - 10/03/2022.pdf Principal 1 VINICIUS MOREIRA DO NASCIMENTO
15/03/2022 PAR 96/2022 PL 673/2021 PL 673-2021 Parecer Conjunto.pdf Principal 1 Ver. FERNANDO HOLIDAY (PL)
22/03/2022 CV 417/2022 PL 673/2021 PL 673-2021 - Certidão de Votação - Reunião Conjunta.pdf Principal 1 Ver. ELI CORRÊA (UNIÃO)
18/03/2022 DSP 4055/2022 PL 673/2021 Certidão de Publicação de Parecer - SGP-12- Reunião Conjunta - 12/03/2022.pdf Principal 1 JOAO CARLOS DIAS CHAVES
18/03/2022 DSP 3927/2022 PL 673/2021 Despacho do Presidente em 1ª discussão do PL 673 2021.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
01/04/2022 DSP 5153/2022 PL 673/2021 Despacho do Presidente do PL 673-2021 em 2ª.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
01/04/2022 DSP 5126/2022 PL 673/2021 Despacho do Secretário à SGP23 sobre aprovação do PL 673-2021 em 2ª.pdf Principal 1 EDUARDO AKAMINE
06/04/2022 OF-SGP23 313/2022 PL 673/2021 ENCAMINHA CARTA DE LEI - MILTON LEITE - 30/03/2022.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
06/04/2022 OF-SGP23 313/2022 PL 673/2021 0673-21 CL.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
06/04/2022 DSP 5458/2022 PL 673/2021 Recibo OF SGP.23 n 313-2022.pdf Principal 1 RODRIGO ABILIO TOMAZ
04/05/2022 DOCREC 331/2022 PL 673/2021 Oficio PMSP Carta de Lei PL 623_21.pdf Principal 1 OTAVIO DE CARVALHO MOREIRA
04/05/2022 DSP 7092/2022 DOCREC 331/2022 Retificação.pdf Principal 1 ANTONIO ISOLDI CALEARI
04/05/2022 OF-SGP23 432/2022 PL 673/2021 ENCAMINHA CARTA DE PROMULGAÇÃO - MILTON LEITE - 4/05/2022.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
06/05/2022 PROM-LEI 17797/2022 PL 673/2021 0673-21 CLP.pdf Principal 1 Vários
09/05/2022 DSP 7293/2022 PL 673/2021 DES PL 0673-21.pdf Principal 1 RODRIGO ABILIO TOMAZ
17/05/2022 ARQ 796/2022 PL 673/2021 FOLHA DE ARQUIVAMENTO - SGP-33 - 17/05/2022.pdf Principal 1 LINA ANGELICA MARIA GUMAUSKAS

Ver "Processo Principal" na íntegra
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 30/2022 (07/01/2022) - Manifestação sobre Propositura
DOCREC 331/2022 (04/05/2022) - Manifestação sobre Propositura
Substitutivos SUB 1/2022 (PL-673/2021) (09/03/2022) - Autor(es): Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa;
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios OF-SGP12 862/2021 (08/11/2021) - REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO

OF-SGP12 862/2021 (08/11/2021) - REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO

OF-SGP23 313/2022 (30/03/2022) - ENCAMINHA CARTA DE LEI

OF-SGP23 313/2022 (30/03/2022) - ENCAMINHA CARTA DE LEI

OF-SGP23 432/2022 (04/05/2022) - ENCAMINHA CARTA DE PROMULGAÇÃO

OF-SGP23 432/2022 (04/05/2022) - ENCAMINHA CARTA DE PROMULGAÇÃO
Leitura 06/10/2021, na Sessão Ordinária 77, Legislatura 18-1
Publicação no DOC 07/10/2021, página 107, coluna 1
Palavras-Chave ALTERACAO  |  DENOMINACAO  |  LOGRADOURO PUBLICO  |  VIADUTO  |  PIRES DO RIO ( VIADUTO )  |  PIRES DO RIO - PROFESSOR HERMES FERREIRA FIGUEIREDO ( VIADUTO )  |  MELO FREIRE ( RUA )  |  BELENZINHO ( BAIRRO )  |  TATUAPE ( DISTRITO )  |  HERMES FERREIRA FIGUEIREDO  |  RADIAL LESTE ( COMPLEXO VIARIO )  | 
Data de Encerramento 09/05/2022
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
09/05/2022 Encerrado-PROMULGADO
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Aprovação mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO NA 100SE (30/03/2022)
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
17/05/2022 12:26 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
17/05/2022 12:26 ARQUIVO/Recebido
09/05/2022 14:00 SGP23/Encaminhado para ARQUIVO Encerrado-PROMULGADO
14/04/2022 15:06 SGP23/Recebido
14/04/2022 13:49 SGP21/Encaminhado para SGP23 Projeto aprovado em Plenário em 2ª discussão
14/04/2022 13:49 SGP21/Recebido
11/04/2022 20:17 SGP12/Encaminhado para SGP21
18/03/2022 12:09 SGP12/Secretaria (SGP.12)/Assinar Certidão de Votação
10/03/2022 18:35 SGP12/Recebido
10/03/2022 13:30 CCJ/Encaminhado para SGP12
09/03/2022 19:21 CCJ/Presidente da Comissão/Assinar Certidão de Votação
09/03/2022 19:02 CCJ/Secretaria (SGP12)/Publicar Parecer
09/03/2022 14:00 CCJ/Secretaria (SGP12)/Deliberado
09/03/2022 11:39 CCJ/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta
09/03/2022 01:01 CCJ/Relator(a)/Assinar Relatório PRAZO VENCIDO. COM INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO.
07/03/2022 18:26 CCJ/Relator(a)/Assinar Relatório
27/01/2022 21:58 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
08/11/2021 13:33 CCJ/Secretaria (SGP.12)/Aguardando Resposta do Executivo
08/11/2021 12:03 CCJ/Presidente da Câmara/Assinar Ofício SGP-12
08/11/2021 11:21 CCJ/Secretaria (SGP12)/Aguardando Elaboração do Ofício SGP-12
20/10/2021 15:42 CCJ/Relator(a)/Assinar Pedido de Informação ao Executivo
19/10/2021 12:14 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
15/10/2021 14:35 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
15/10/2021 14:35 CCJ/Recebido
15/10/2021 13:03 PROC-CMSP/Encaminhado para CCJ Para apreciação pelas Comissões
08/10/2021 16:44 PROC-CMSP/Recebido
08/10/2021 16:44 PRESID/Encaminhado para PROC-CMSP Pesquisa e análise prévia
08/10/2021 16:44 PRESID/Recebido
08/10/2021 16:44 PROC-CMSP/Encaminhado para PRESID Comissões designadas
07/10/2021 21:27 PROC-CMSP/Recebido
07/10/2021 10:03 SGP42/Encaminhado para PROC-CMSP
07/10/2021 09:38 SGP42/Recebido
06/10/2021 17:48 SGP22/Encaminhado para SGP42 Projetos lidos da Sessão Ordinária. Encaminhe-se ao setor de pesquisa e análise prévia.
06/10/2021 17:48 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em 07/10/2021
Motivo do encaminhamento: Pesquisa e Análise Prévia

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Parecer conjunto de Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente, Comissão de Educação, Cultura e Esportes, Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer conjunto de URB, EDUC, FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 15/10/2021
Prazo regimental 30/10/2021
Relator Ver. ALESSANDRO GUEDES (PT) , designado em: 19/10/2021
Relatório do(a) Relator(a) - Voto Vencedor
Relatório Número 55 /2022 , apresentado em: 09/03/2022
Parecer Número 62 /2022 , apresentado em: 09/03/2022
Autor Ver. ALESSANDRO GUEDES (PT)
Conclusão LEGALIDADE COM SUBSTITUTIVO
Publicação Em 10/03/2022 , página 91, coluna 1
Votos
A FAVOR
Ver. ALESSANDRO GUEDES (PT)
Ver. CRIS MONTEIRO (NOVO)
Ver. DRA. SANDRA TADEU (UNIÃO) / Atual: Ver. DRA. SANDRA TADEU (PL)
Ver. EDIR SALES (PSD)
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
Ver. RUBINHO NUNES (PODE) / Atual: Ver. RUBINHO NUNES (UNIÃO)
Ver. SANDRA SANTANA (PSDB) / Atual: Ver. SANDRA SANTANA (MDB)
Ver. SANSÃO PEREIRA (REPUBLICANOS)
Ver. THAMMY MIRANDA (PL) / Atual: Ver. THAMMY MIRANDA (PSD)
Observação
Liberado pela Comissão em 10/03/2022
Ofícios
OF-SGP12 862/2021
Comissão CCJ - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
Tipo REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO
Data de Emissão 08/11/2021
Resumo A ser informada por SGP.
Matérias Referidas PL 673/2021
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 30/2022 (07/01/2022) - Manifestação sobre Propositura
Plenário
DOCRECs
DOCREC 30/2022
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Manifestação sobre Propositura: Encaminha cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento e pelo Arquivo Histórico Municipal, acerca do Projeto de Lei nº 673/2021, de autoria da Vereadora Edir Sales, que acrescenta à denominação do Viaduto Pires do Rio o nome Professor Hermes Ferreira Figueiredo.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 07/01/2022
Tipo Manifestação sobre Propositura
Número de origem 6010.2021/0004087-0
Matérias Referidas Anexado em (26/01/2022) ao processo PL 673/2021.
OF-SGP12 862/2021
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-SGP12 862/2021
Comissão CCJ - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
Tipo REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO
Data de Emissão 08/11/2021
Resumo A ser informada por SGP.
Matérias Referidas PL 673/2021
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 30/2022 (07/01/2022) - Manifestação sobre Propositura
Plenário
DOCRECs
DOCREC 30/2022
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Manifestação sobre Propositura: Encaminha cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento e pelo Arquivo Histórico Municipal, acerca do Projeto de Lei nº 673/2021, de autoria da Vereadora Edir Sales, que acrescenta à denominação do Viaduto Pires do Rio o nome Professor Hermes Ferreira Figueiredo.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 07/01/2022
Tipo Manifestação sobre Propositura
Número de origem 6010.2021/0004087-0
Matérias Referidas Anexado em (26/01/2022) ao processo PL 673/2021.
OF-SGP12 862/2021
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
DOCRECs
DOCREC 30/2022
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Manifestação sobre Propositura: Encaminha cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento e pelo Arquivo Histórico Municipal, acerca do Projeto de Lei nº 673/2021, de autoria da Vereadora Edir Sales, que acrescenta à denominação do Viaduto Pires do Rio o nome Professor Hermes Ferreira Figueiredo.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 07/01/2022
Tipo Manifestação sobre Propositura
Número de origem 6010.2021/0004087-0
Matérias Referidas Anexado em (26/01/2022) ao processo PL 673/2021.
OF-SGP12 862/2021
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em 1ª Discussão na 95SE (09/03/2022) da Legislatura 18-2. Votação Simbólica.
Substitutivos
SUB 1/2022
Autores Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa
Apresentado em 09/03/2022
Matérias Referidas Anexado em (09/03/2022) ao processo PL 673/2021.
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em 1ª Discussão na 95SE (09/03/2022) da Legislatura 18-2. Votação Simbólica.
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em 2ª Discussão na 100SE (30/03/2022) da Legislatura 18-2. Votação Simbólica.
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Parecer conjunto de Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente, Comissão de Educação, Cultura e Esportes, Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer conjunto de URB, EDUC, FIN
Encaminhamento (1.2)
Comissão Parecer conjunto de URB, EDUC, FIN
Recebido em 09/03/2022
Prazo regimental 24/03/2022
Relator Ver. FERNANDO HOLIDAY (NOVO) / Atual: Ver. FERNANDO HOLIDAY (PL) , designado em: 09/03/2022
Relatório Conjunto
Relatório Número 91 /2022 , apresentado em: 09/03/2022
Parecer Número 96 /2022 , apresentado em: 09/03/2022
Autor Ver. FERNANDO HOLIDAY (NOVO) / Atual: Ver. FERNANDO HOLIDAY (PL)
Conclusão FAVORÁVEL (REUNIÃO CONJUNTA)
Publicação Em 12/03/2022 , página 85, coluna 3
Votos
A FAVOR
Ver. ANDRÉ SANTOS (REPUBLICANOS)
Ver. AURÉLIO NOMURA (PSDB) / Atual: Ver. AURÉLIO NOMURA (PSD)
Ver. CELSO GIANNAZI (PSOL)
Ver. DANILO DO POSTO DE SAÚDE (PODE)
Ver. DR. ADRIANO SANTOS (PSB) / Atual: Ver. DR. ADRIANO SANTOS (PT)
Ver. EDUARDO MATARAZZO SUPLICY (PT)
Ver. ELAINE DO QUILOMBO PERIFÉRICO (PSOL)
Ver. ELY TERUEL (PODE) / Atual: Ver. ELY TERUEL (MDB)
Ver. FABIO RIVA (PSDB) / Atual: Ver. FABIO RIVA (MDB)
Ver. GILBERTO NASCIMENTO (PSC) / Atual: Ver. GILBERTO NASCIMENTO (PL)
Ver. ISAC FÉLIX (PL)
Ver. JAIR TATTO (PT)
Ver. JANAÍNA LIMA (NOVO) / Atual: Ver. JANAÍNA LIMA (PP)
Ver. MARCELO MESSIAS (MDB)
Ver. PAULO FRANGE (PTB) / Atual: Ver. PAULO FRANGE (MDB)
Ver. RODRIGO GOULART (PSD)
Ver. SANDRA SANTANA (PSDB) / Atual: Ver. SANDRA SANTANA (MDB)
Ver. SILVIA DA BANCADA FEMINISTA (PSOL)
Observação
Liberado pela Comissão em 12/03/2022
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em 2ª Discussão na 100SE (30/03/2022) da Legislatura 18-2. Votação Simbólica.
Ofícios
OF-SGP23 313/2022
Tipo ENCAMINHA CARTA DE LEI
Data de Emissão 30/03/2022
Resumo SEI 6510.2022/0007084-1 PRAZO DE SANÇÃO: 02/05/2022
Matérias Referidas PL 673/2021
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 06/04/2022
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-SGP23 313/2022
Tipo ENCAMINHA CARTA DE LEI
Data de Emissão 30/03/2022
Resumo SEI 6510.2022/0007084-1 PRAZO DE SANÇÃO: 02/05/2022
Matérias Referidas PL 673/2021
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 06/04/2022
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
DOCRECs
DOCREC 331/2022
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Manifestação sobre Propositura: Considerando o decurso do prazo para sanção ou veto pelo Sr. Prefeito do Projeto de Lei nº 673/21, que altera para Praça Capital João Freire D´Avila Neto o logradouro público existente delimitado pela Rua Ibipetuba com a Avenida Paes de Barros altura do nº 2.885, na Subprefeitura da Mooca, informo que, para a sua promulgação por essa Câmara, foi reservado o número 17.797, de 3 de maio de 2022.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 04/05/2022
Tipo Manifestação sobre Propositura
Número de origem 6510.2022/0007084-1
Matérias Referidas Anexado em (04/05/2022) ao processo PL 673/2021.
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Ofícios
OF-SGP23 432/2022
Tipo ENCAMINHA CARTA DE PROMULGAÇÃO
Data de Emissão 04/05/2022
Resumo SEI 6510.2022/0009539-9.
Matérias Referidas PL 673/2021
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 09/05/2022
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-SGP23 432/2022
Tipo ENCAMINHA CARTA DE PROMULGAÇÃO
Data de Emissão 04/05/2022
Resumo SEI 6510.2022/0009539-9.
Matérias Referidas PL 673/2021
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 09/05/2022
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

Imprimir