PROJETO DE LEI

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PL 668/2021

   RETIRADO PELO AUTOR   

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Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa Altera a redação da Lei nº 17.503 de 10 de novembro de 2020, para incluir Ismael Ivo no rol de personalidades negras de relevância nacional homenageadas com a denominação de Centros Educacionais Unificados - CEUS que especifica.
Veto
Autores Ver. GILSON BARRETO (MDB)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 29/09/2021
Autuado em 29/09/2021 - Processo 01-668/2021
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
29/09/2021 PL 668/2021   PL - Ismael Ivo.pdf Principal 1 Ver. GILSON BARRETO (MDB)
30/09/2021 DSP 19837/2021 PL 668/2021 Certidão de publicação - leitura.pdf Principal 1 LUIZ HENRIQUE DE ALMEIDA
01/10/2021 DSP 19964/2021 PL 668/2021 DESIGNAÇÃO DE COMISSÕES.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
04/10/2021 DSP 20027/2021 PL 668/2021 pl0668-21- JMTS pesquisa e analise previa.pdf Principal 1 JULIANA TRINDADE VON TESCHENHAUSEN EBERLIN
14/10/2021 DSP 20633/2021 PL 668/2021 RECEBIMENTO - CCJ - 14/10/2021.pdf Principal 1 HUGO ZANONI HARBS
19/10/2021 DSP 20781/2021 PL 668/2021 DESIGNAÇÃO DE RELATORIA - CCJ - Ver. RUBINHO NUNES (PSL) - 19/10/2021.pdf Principal 1 Ver. DRA. SANDRA TADEU (PL)
26/04/2022 RELCOM 382/2022 PL 668/2021 PARECER CCJ 0668-21 RN - H - altera denominação CEU Sapopemba - LEG com SUBS.pdf Principal 1 Ver. RUBINHO NUNES (UNIÃO)
26/04/2022 CV 752/2022 PL 668/2021 CertidaoVotacao.pdf Principal 1 Ver. SANDRA SANTANA (MDB)
28/04/2022 DSP 6582/2022 PL 668/2021 Certidão de Publicação de Parecer - CCJ - 14/04/2022.pdf Principal 1 CARMEN CRISTINA MALAVAZZI
28/04/2022 DSP 6611/2022 PL 668/2021 RECEBIMENTO - EDUC - 28/04/2022.pdf Principal 1 FERNANDO DE LIMA GASPAROTTO
06/05/2022 DSP 7268/2022 PL 668/2021 DESIGNAÇÃO DE RELATORIA - EDUC - Ver. DELEGADO PALUMBO (MDB) - 06/05/2022.pdf Principal 1 Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)
22/06/2022 CV 1207/2022 PL 668/2021 CertidaoVotacao.pdf Principal 1 Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)
22/06/2022 RELCOM 857/2022 PL 668/2021 PL 668-2021 - Relcom - Favoravel ao Substitutivo de CCJLP- Del Palumbo - EDUC.pdf Principal 1 Ver. DELEGADO PALUMBO (MDB)
23/06/2022 DSP 9771/2022 PL 668/2021 Certidão de Publicação de Parecer - EDUC - 23/06/2022.pdf Principal 1 FERNANDO DE LIMA GASPAROTTO
23/06/2022 DSP 9820/2022 PL 668/2021 RECEBIMENTO - FIN - 23/06/2022.pdf Principal 1 CARMEN CRISTINA MALAVAZZI
26/10/2022 DSP 13522/2022 PL 668/2021 DESIGNAÇÃO DE RELATORIA - FIN - Ver. DR SIDNEY CRUZ (SOLIDARIEDADE) - 26/10/2022.pdf Principal 1 Ver. JAIR TATTO (PT)
08/11/2022 DSP 13938/2022 PL 668/2021 DESIGNAÇÃO DE RELATORIA - FIN - Ver. DR SIDNEY CRUZ (SOLIDARIEDADE) - 08/11/2022.pdf Principal 1 Ver. JAIR TATTO (PT)
30/11/2022 RPS 19/2022 PL 668/2021 Retirada 668-21.pdf Principal 1 Ver. GILSON BARRETO (MDB)
12/12/2022 DSP 15115/2022 RPS 19/2022 Despacho - Lido e Aprovado.pdf Principal 1 Ver. RUTE COSTA (PL)
13/12/2022 DSP 15148/2022 PL 668/2021 Arquivamento - Retirada a Pedido do Autor.pdf Principal 1 MARCIA YOSHIMI TANIGUCHI HOSI
14/12/2022 ARQ 1333/2022 PL 668/2021 FOLHA DE ARQUIVAMENTO - SGP-33 - 14/12/2022.pdf Principal 1 UBIRAJARA DE FARIAS PRESTES FILHO

Ver "Processo Principal" na íntegra
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos SUB 1/2022 (PL-668/2021) (13/04/2022) - Autor(es): Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa;
Emendas
Recursos
Requerimentos RPS 19/2022 (29/11/2022) - RETIRADA DE PROPOSICAO

Ofícios
Leitura 30/09/2021, na Sessão Ordinária 75, Legislatura 18-1
Publicação no DOC 01/10/2021, página 121, coluna 3
Palavras-Chave LEI 17.503/2020  |  ALTERACAO  |  INCLUSAO  |  DENOMINACAO  |  BENS MUNICIPAIS  |  CENTRO EDUCACIONAL UNIFICADO  |  NEGRO  |  HOMENAGEM  |  PERSONAGEM ILUSTRE  |  ISMAEL IVO  |  CEU SAPOPEMBA  |  CEU SAPOPEMBA - DORA MANCINI  |  CEU SAPOPEMBA - ISMAEL IVO  | 
Data de Encerramento 13/12/2022
Motivo do Encerramento RETIRADO PELO AUTOR
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
13/12/2022 Encerrado-RETIRADO PELO AUTOR
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Aprovação mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
13/12/2022 18:33 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
13/12/2022 18:33 ARQUIVO/Recebido
13/12/2022 18:02 FIN/Encaminhado para ARQUIVO Encerrado-RETIRADO PELO AUTOR
02/12/2022 10:43 FIN/Secretaria (SGP12)/Aguardando Requerimento de Retirada
08/11/2022 13:37 FIN/Consultoria (CTEO.1)/Para análise
26/10/2022 02:02 FIN/Consultoria (CTEO.1)/Para análise
23/06/2022 18:34 FIN/Presidente da Comissão/Designar Relator
23/06/2022 18:34 FIN/Recebido
23/06/2022 11:25 EDUC/Encaminhado para FIN
22/06/2022 15:24 EDUC/Presidente da Comissão/Assinar Certidão de Votação
22/06/2022 15:13 EDUC/Secretaria (SGP12)/Publicar Parecer
22/06/2022 14:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/Deliberado
06/06/2022 13:04 EDUC/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta
02/06/2022 17:59 EDUC/Relator(a)/Assinar Relatório
31/05/2022 16:21 EDUC/Consultoria (SGP.52)/Elaborar Minuta de Relatório
09/05/2022 16:52 EDUC/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
06/05/2022 19:31 EDUC/Consultoria (SGP.52)/Para análise
28/04/2022 15:19 EDUC/Presidente da Comissão/Designar Relator
28/04/2022 15:19 EDUC/Recebido
28/04/2022 12:38 CCJ/Encaminhado para EDUC
14/04/2022 12:17 CCJ/Presidente da Comissão/Assinar Certidão de Votação
13/04/2022 18:02 CCJ/Secretaria (SGP12)/Publicar Parecer
13/04/2022 14:00 CCJ/Secretaria (SGP12)/Deliberado
06/04/2022 14:00 CCJ/Secretaria (SGP12)/Adiado
06/04/2022 13:23 CCJ/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta PRAZO VENCIDO.
06/04/2022 12:23 CCJ/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta
06/04/2022 11:46 CCJ/Relator(a)/Assinar Relatório
19/10/2021 12:14 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
14/10/2021 13:58 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
14/10/2021 13:58 CCJ/Recebido
08/10/2021 23:30 PROC-CMSP/Encaminhado para CCJ Para apreciação pelas Comissões
01/10/2021 17:06 PROC-CMSP/Recebido
01/10/2021 17:06 PRESID/Encaminhado para PROC-CMSP Pesquisa e análise prévia
01/10/2021 17:06 PRESID/Recebido
01/10/2021 17:06 PROC-CMSP/Encaminhado para PRESID Comissões designadas
30/09/2021 16:43 PROC-CMSP/Recebido
30/09/2021 16:37 SGP42/Encaminhado para PROC-CMSP
30/09/2021 16:17 SGP42/Recebido
30/09/2021 15:44 SGP22/Encaminhado para SGP42 Projetos lidos da Sessão Ordinária. Encaminhe-se ao setor de pesquisa e análise prévia
30/09/2021 15:44 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em 01/10/2021
Motivo do encaminhamento: Pesquisa e Análise Prévia

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 14/10/2021
Prazo regimental 29/10/2021
Relator Ver. RUBINHO NUNES (PSL) / Atual: Ver. RUBINHO NUNES (UNIÃO) , designado em: 19/10/2021
Relatório do(a) Relator(a) - Voto Vencedor
Relatório Número 382 /2022 , apresentado em: 06/04/2022
Parecer Número 354 /2022 , apresentado em: 13/04/2022
Autor Ver. RUBINHO NUNES (UNIÃO)
Conclusão LEGALIDADE COM SUBSTITUTIVO
Publicação Em 14/04/2022 , página 98, coluna 4
Votos
A FAVOR
Ver. CRIS MONTEIRO (NOVO)
Ver. DRA. SANDRA TADEU (UNIÃO) / Atual: Ver. DRA. SANDRA TADEU (PL)
Ver. EDIR SALES (PSD)
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
Ver. RUBINHO NUNES (UNIÃO)
Ver. SANDRA SANTANA (PSDB) / Atual: Ver. SANDRA SANTANA (MDB)
Ver. THAMMY MIRANDA (PL) / Atual: Ver. THAMMY MIRANDA (PSD)
ABSTENÇÃO
Ver. SANSÃO PEREIRA (REPUBLICANOS)
Observação
Liberado pela Comissão em 14/04/2022
Substitutivos
SUB 1/2022
Autores Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa
Apresentado em 13/04/2022
Matérias Referidas Anexado em (13/04/2022) ao processo PL 668/2021.
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Encaminhamento (1.2)
Comissão EDUC
Recebido em 28/04/2022
Prazo regimental 13/05/2022
Relator Ver. DELEGADO PALUMBO (MDB) , designado em: 06/05/2022
Relatório do(a) Relator(a) - Voto Vencedor
Relatório Número 857 /2022 , apresentado em: 06/06/2022
Parecer Número 777 /2022 , apresentado em: 22/06/2022
Autor Ver. DELEGADO PALUMBO (MDB)
Conclusão FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
Publicação Em 23/06/2022 , página 100, coluna 1
Votos
A FAVOR
Ver. CELSO GIANNAZI (PSOL)
Ver. DANIEL ANNENBERG (PSDB) / Atual: Ver. DANIEL ANNENBERG (PSB)
Ver. DELEGADO PALUMBO (MDB)
Ver. EDUARDO MATARAZZO SUPLICY (PT)
Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)
ABSTENÇÃO
Ver. SONAIRA FERNANDES (REPUBLICANOS) / Atual: Ver. SONAIRA FERNANDES (PL)
Observação
Liberado pela Comissão em 23/06/2022
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Encaminhamento (1.3)
Comissão FIN
Recebido em 23/06/2022
Prazo regimental 08/07/2022
Relator Ver. SIDNEY CRUZ (SOLIDARIEDADE) / Atual: Ver. SIDNEY CRUZ (MDB) , designado em: 08/11/2022
Relatório
Autor
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 13/12/2022
Requerimentos
RPS 19/2022
Ementa Requer a retirada de tramitação do PL n.º 668/2021.
Autores Ver. GILSON BARRETO (MDB)
Recebimento (protocolo) 29/11/2022
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
29/11/2022 RPS 19/2022   Retirada 668-21.pdf Principal 1 Ver. GILSON BARRETO (MDB)
12/12/2022 DSP 15115/2022 RPS 19/2022 Despacho - Lido e Aprovado.pdf Principal 1 Ver. RUTE COSTA (PL)

Ver "Processo Principal" na íntegra
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas Anexado em (29/11/2022) ao processo PL 668/2021.
Subtipo do requerimento RETIRADA DE PROPOSICAO
Resultado Deferido
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

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