MOCAO

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MOC 13/2002
Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa APELA AO EXMO SR AÉCIO NEVES, PRES DA CÂMARA FEDERAL, PARA QUE COLOQUE EM VOTAÇÃO O PROJETO SUBSTITUTIVO AO PL 3561/97, DO DEP PAULO PAIM, SOBRE O ESTATUTO DO IDOSO.*** APROVADO EM 03/04/02 ***
Veto
Forma de Manifestação APELO
Destinatários ASSOCIAÇÃO DOS TRABALHADORES APOSENTADOS
E PENSIONISTAS DA REGIÃO DO GRANDE ABCDM
RPRGS E COBAP
Autores Ver. GOULART (PSD)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 02/04/2002
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios OF-LEG2 1734/2002 (16/04/2002) - ENCAMINHA MOÇÃO

OF-LEG2 1734/2002 (16/04/2002) - ENCAMINHA MOÇÃO

OF-LEG2 1735/2002 (16/04/2002) - ENCAMINHA MOÇÃO

OF-LEG2 1735/2002 (16/04/2002) - ENCAMINHA MOÇÃO

OF-LEG2 1736/2002 (16/04/2002) - ENCAMINHA MOÇÃO

OF-LEG2 1736/2002 (16/04/2002) - ENCAMINHA MOÇÃO

Data de Sessão 02/04/2002, na Sessão Ordinária 133, Legislatura 13-2
Publicação no DOC
Palavras-Chave
Data de Encerramento
Motivo do Encerramento
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis Aprovado em discussão única na 134SO (03/04/2002)
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
18/04/2002 10:27 MICROF/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
18/04/2002 10:27 MICROF/Recebido
17/04/2002 11:00 LEG2/Encaminhado para MICROF
04/04/2002 15:54 LEG2/Recebido
04/04/2002 15:16 ATM/Encaminhado para LEG2
04/04/2002 15:16 ATM Registro Inicial
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em discussão única na 134SO (03/04/2002) da Legislatura 13-2.
Ofícios
OF-LEG2 1734/2002
Tipo ENCAMINHA MOÇÃO
Data de Emissão 16/04/2002
Resumo PRESIDENTE
Matérias Referidas MOC 13/2002
Destinatário CAMARA DOS DEPUTADOS
PÇA. DOS 3 PODERES -
BRASILIA - DF
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-LEG2 1735/2002
Tipo ENCAMINHA MOÇÃO
Data de Emissão 16/04/2002
Resumo ENCAMINHA MOÇÃO:
Matérias Referidas MOC 13/2002
Destinatário ASSOCIAÇÃO DOS TRABALHADORES APOSENTADOS E PENSIO NISTAS DA REGIÃO DO GRANDE ABCDMRPRGS
RUA ITAMBÉ , 101 - CENTRO
SANTO ANDRÉ - SP
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-LEG2 1736/2002
Tipo ENCAMINHA MOÇÃO
Data de Emissão 16/04/2002
Resumo ENCAMINHA MOÇÃO:
Matérias Referidas MOC 13/2002
Destinatário CONFEDERAÇÃO BRASILEIRA DE APOSENTADOS E PENSIONISTAS
R. CAMPOS SALLES , 506 - CENTRO
SANTO ANDRÉ - SP
Plenário
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OF-LEG2 1734/2002
Tipo ENCAMINHA MOÇÃO
Data de Emissão 16/04/2002
Resumo PRESIDENTE
Matérias Referidas MOC 13/2002
Destinatário CAMARA DOS DEPUTADOS
PÇA. DOS 3 PODERES -
BRASILIA - DF
Plenário
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OF-LEG2 1735/2002
Tipo ENCAMINHA MOÇÃO
Data de Emissão 16/04/2002
Resumo ENCAMINHA MOÇÃO:
Matérias Referidas MOC 13/2002
Destinatário ASSOCIAÇÃO DOS TRABALHADORES APOSENTADOS E PENSIO NISTAS DA REGIÃO DO GRANDE ABCDMRPRGS
RUA ITAMBÉ , 101 - CENTRO
SANTO ANDRÉ - SP
Plenário
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OF-LEG2 1736/2002
Tipo ENCAMINHA MOÇÃO
Data de Emissão 16/04/2002
Resumo ENCAMINHA MOÇÃO:
Matérias Referidas MOC 13/2002
Destinatário CONFEDERAÇÃO BRASILEIRA DE APOSENTADOS E PENSIONISTAS
R. CAMPOS SALLES , 506 - CENTRO
SANTO ANDRÉ - SP
Plenário
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