PROJETO DE LEI

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PL 657/2021 Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa Dispõe sobre o Programa de Fomento ao Esporte da Periferia de São Paulo
Veto
Autores Ver. ALFREDINHO (PT)
Ver. SIDNEY CRUZ (MDB)
Ver. FELIPE BECARI (UNIÃO)
Ver. RODRIGO GOULART (PSD)
Ver. MARCELO MESSIAS (MDB)
Ver. JUSSARA BASSO (PSB)
Ver. DHEISON SILVA (PT)
Ver. SILVÃO LEITE (UNIÃO)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 24/09/2021
Autuado em 24/09/2021 - Processo 01-657/2021
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
24/09/2021 PL 657/2021   PL Fomento ao Esporte na Periferia.pdf Principal 1 Ver. ALFREDINHO (PT)
30/09/2021 DSP 19778/2021 PL 657/2021 Certidão de publicação - leitura.pdf Principal 1 LUIZ HENRIQUE DE ALMEIDA
01/10/2021 DSP 19883/2021 PL 657/2021 DESIGNAÇÃO DE COMISSÕES.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
04/11/2021 DSP 21685/2021 PL 657/2021 pl0657-21 - JMTS pesquisa e analise previa.pdf Principal 1 JULIANA TRINDADE VON TESCHENHAUSEN EBERLIN
08/11/2021 DSP 21907/2021 PL 657/2021 RECEBIMENTO - CCJ - 08/11/2021.pdf Principal 1 MAYA ROSE LIMA POZO
10/11/2021 DSP 22060/2021 PL 657/2021 DESIGNAÇÃO DE RELATORIA - CCJ - Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL) - 10/11/2021.pdf Principal 1 Ver. DRA. SANDRA TADEU (PL)
17/12/2021 RDS 1958/2021 PL 657/2021 Coautoria PL657-2021 - Alfredinho.pdf Principal 1 Vários
17/12/2021 RDS 1975/2021 PL 657/2021 Coautoria Verbal - PL 657-2021.pdf Principal 1 Vários
07/02/2022 PAR 1733/2021 PL 657/2021 PL 657-2021 Parecer Conjunto.pdf Principal 1 Ver. FERNANDO HOLIDAY (PL)
03/02/2022 CV 67/2022 PL 657/2021 PL 657-2021 - Certidão de Votação - Reunião Conjunta.pdf Principal 1 Ver. DRA. SANDRA TADEU (PL)
03/02/2022 DSP 756/2022 PL 657/2021 Certidão de Publicação de Parecer - SGP-12- Reunião Conjunta - 29/01/2022.pdf Principal 1 JOAO CARLOS DIAS CHAVES
17/12/2021 DSP 24974/2021 PL 657/2021 Despacho do Presidente em 1ª discussão do PL 657-2021.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
06/01/2022 DSP 70/2022 RDS 1958/2021 DEFERIDO.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
08/06/2022 RDS 816/2022 PL 657/2021 Requerimento - Inclusão de Coautoria.pdf Principal 1 DIEGO MARINETTO
15/06/2022 DSP 9485/2022 RDS 816/2022 DEFERIDO.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
10/11/2022 RDS 1391/2022 PL 657/2021 REQ. de Coautoria 657-2021.pdf Principal 1 Vários
11/11/2022 DSP 14179/2022 RDS 1391/2022 Despacho - Deferido.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
26/06/2023 RDS 987/2023 PL 657/2021 Coautoria 657 2021.pdf Principal 1 Vários
26/06/2023 RDS 987/2023 PL 657/2021 Despacho - Deferido.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
15/05/2025 RDS 566/2025 PL 657/2021 Despacho - Deferido.pdf Principal 1 Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO)
15/05/2025 RDS 566/2025 PL 657/2021 Coautoria PL 657.21.pdf Principal 1 Vários
04/06/2025 RDS 717/2025 PL 657/2021 Despacho - Deferido.pdf Principal 1 Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO)
04/06/2025 RDS 717/2025 PL 657/2021 Requerimento de Coautoria - PL 657.2021.pdf Principal 1 Vários

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Processo Digital - Notas Taquigráficas de Audiências Públicas
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
16/03/2026 AUD 52/2026 PL 657/2021 Notas Taquigráficas - FIN - 28-10-2025.pdf Notas Taquigráficas de Audiências Públicas 1 LEONARDO DE CARVALHO MILANI

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  • Processo principal
  • Processo: Notas Taquigráficas de Audiências Públicas
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 1958/2021 (17/12/2021) - SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS

RDS 1975/2021 (17/12/2021) - SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS

RDS 816/2022 (08/06/2022) - SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS

RDS 1391/2022 (10/11/2022) - SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS

RDS 987/2023 (26/06/2023) - SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS

RDS 566/2025 (15/05/2025) - SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS

RDS 717/2025 (04/06/2025) - SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS

Ofícios
Leitura 29/09/2021, na Sessão Ordinária 74, Legislatura 18-1
Publicação no DOC 30/09/2021, página 111, coluna 2
Palavras-Chave PROGRAMA DE FOMENTO AO ESPORTE DA PERIFERIA DE SAO PAULO  |  FOMENTO  |  ESPORTE  |  ATIVIDADE ESPORTIVA  |  PERIFERIA URBANA  |  VULNERABILIDADE  |  POPULACAO CARENTE  |  BAIXA RENDA  |  GESTAO  |  MANUTENCAO  |  PROGRAMACAO  |  UNIDADE ESPORTIVA  |  AREA DE LAZER  |  PESQUISA  |  DIVULGACAO  |  FORMACAO  |  COMUNIDADE  |  ACAO COMUNITARIA  |  ATIVIDADE COMUNITARIA  |  CENTRO COMUNITARIO  |  CAMPO DE FUTEBOL  |  ACADEMIA COMUNITARIA  |  ACADEMIA DE ESPORTES  |  TIME  |  FUTEBOL AMADOR  |  ACADEMIA AO AR LIVRE  |  PRACA PUBLICA  |  FEDERACAO ESPORTIVA  |  INSTITUICAO ESPORTIVA  |  EDUCACAO FISICA  |  PARTICIPACAO  |  INTEGRACAO SOCIAL  |  SERVICO VOLUNTARIO  |  RENDIMENTO  |  APERFEICOAMENTO  |  COMPETICAO ESPORTIVA  |  ACESSO  |  DIREITO AO LAZER  |  DESCENTRALIZACAO  |  RECURSOS PUBLICOS  |  PLURALIDADE  |  DIVERSIDADE CULTURAL  |  CARACTERISTICA  |  CONTINUACAO  |  INCENTIVO  |  PROJETO  |  COLETIVO ESPORTIVO  |  REPRESENTANTE  |  MUNICIPE  |  DISTRITO  |  CARENCIA ( FALTA )  |  ESPORTE AMADOR  |  ESPORTE PROFISSIONAL  |  ATLETA AMADOR  |  ATLETA PROFISSIONAL  | 
Data de Encerramento
Motivo do Encerramento
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Aprovação mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 2ª
Fase cadastrada pelo usuário
Deliberação de competência do Plenário - Histórico de Pautas da matéria
Total: 2 vez(es) pautado
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
03/08/2023 13:55 SGP21/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
03/08/2023 13:55 SGP21/Recebido
03/02/2022 18:55 SGP12/Encaminhado para SGP21
15/12/2021 14:31 SGP12/Recebido
15/12/2021 14:30 CCJ/Encaminhado para SGP12 aprovado em reunião conjunta.
10/11/2021 17:22 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
08/11/2021 18:11 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
08/11/2021 18:11 CCJ/Recebido
05/11/2021 07:33 PROC-CMSP/Encaminhado para CCJ Para apreciação pelas Comissões
01/10/2021 16:07 PROC-CMSP/Recebido
01/10/2021 16:07 PRESID/Encaminhado para PROC-CMSP Pesquisa e análise prévia
01/10/2021 16:07 PRESID/Recebido
01/10/2021 16:07 PROC-CMSP/Encaminhado para PRESID Comissões designadas
30/09/2021 15:30 PROC-CMSP/Recebido
30/09/2021 08:25 SGP42/Encaminhado para PROC-CMSP
30/09/2021 08:10 SGP42/Recebido
29/09/2021 17:51 SGP22/Encaminhado para SGP42 Projetos lidos da Sessão Ordinária. Encaminhe-se ao setor de pesquisa e análise prévia.
29/09/2021 17:51 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em 01/10/2021
Motivo do encaminhamento: Pesquisa e Análise Prévia

Parecer conjunto de Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa, Comissão de Administração Pública, Comissão de Educação, Cultura e Esportes, Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher, Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer conjunto de CCJ, ADM, EDUC, SAUDE, FIN
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em 1ª Discussão na 84SE (14/12/2021) da Legislatura 18-1. (Lido Parecer em Plenário). Votação Simbólica.
Parecer conjunto de Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa, Comissão de Administração Pública, Comissão de Educação, Cultura e Esportes, Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher, Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer conjunto de CCJ, ADM, EDUC, SAUDE, FIN
Encaminhamento (1.1)
Comissão Parecer conjunto de CCJ, ADM, EDUC, SAUDE, FIN
Recebido em 14/12/2021
Prazo regimental 29/12/2021
Relator Ver. FERNANDO HOLIDAY (NOVO) / Atual: Ver. FERNANDO HOLIDAY (PL) , designado em: 14/12/2021
Relatório Conjunto
Relatório Número 2338 /2021 , apresentado em: 14/12/2021
Parecer Número 1733 /2021 , apresentado em: 14/12/2021
Autor Ver. FERNANDO HOLIDAY (NOVO) / Atual: Ver. FERNANDO HOLIDAY (PL)
Conclusão FAVORÁVEL (REUNIÃO CONJUNTA)
Publicação Em 29/01/2022 , página 140, coluna 3
Votos
A FAVOR
Ver. ALESSANDRO GUEDES (PT)
Ver. ALFREDINHO (PT)
Ver. CELSO GIANNAZI (PSOL)
Ver. CRIS MONTEIRO (NOVO)
Ver. DANIEL ANNENBERG (PSDB) / Atual: Ver. DANIEL ANNENBERG (PSB)
Ver. DELEGADO PALUMBO (MDB)
Ver. DR. MILTON FERREIRA (PODE)
Ver. DRA. SANDRA TADEU (DEM) / Atual: Ver. DRA. SANDRA TADEU (PL)
Ver. EDIR SALES (PSD)
Ver. ELI CORRÊA (DEM) / Atual: Ver. ELI CORRÊA (UNIÃO)
Ver. ERIKA HILTON (PSOL)
Ver. FABIO RIVA (PSDB) / Atual: Ver. FABIO RIVA (MDB)
Ver. FARIA DE SÁ (PP)
Ver. FELIPE BECARI (PSD) / Atual: Ver. FELIPE BECARI (UNIÃO)
Ver. FERNANDO HOLIDAY (NOVO) / Atual: Ver. FERNANDO HOLIDAY (PL)
Ver. GILBERTO NASCIMENTO (PSC) / Atual: Ver. GILBERTO NASCIMENTO (PL)
Ver. GILSON BARRETO (PSDB) / Atual: Ver. GILSON BARRETO (MDB)
Ver. ISAC FÉLIX (PL)
Ver. JAIR TATTO (sem partido) / Atual: Ver. JAIR TATTO (PT)
Ver. JANAÍNA LIMA (NOVO) / Atual: Ver. JANAÍNA LIMA (PP)
Ver. JOÃO JORGE (PSDB) / Atual: Ver. JOÃO JORGE (MDB)
Ver. JULIANA CARDOSO (PT)
Ver. LUANA ALVES (PSOL)
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
Ver. RINALDI DIGILIO (PSL) / Atual: Ver. RINALDI DIGILIO (UNIÃO)
Ver. RUBINHO NUNES (PSL) / Atual: Ver. RUBINHO NUNES (UNIÃO)
Ver. SANDRA SANTANA (PSDB) / Atual: Ver. SANDRA SANTANA (MDB)
Ver. SANSÃO PEREIRA (REPUBLICANOS)
Ver. SIDNEY CRUZ (SOLIDARIEDADE) / Atual: Ver. SIDNEY CRUZ (MDB)
Ver. SONAIRA FERNANDES (REPUBLICANOS) / Atual: Ver. SONAIRA FERNANDES (PL)
Ver. THAMMY MIRANDA (PL) / Atual: Ver. THAMMY MIRANDA (PSD)
Ver. XEXÉU TRIPOLI (PSDB) / Atual: Ver. XEXÉU TRIPOLI (UNIÃO)
Observação
Liberado pela Comissão em 29/01/2022
Requerimentos
RDS 1958/2021
Ementa Requer coautoria no PL nº 657/2021, que dispõe sobre o Programa de Fomento ao Esporte da Periferia de São Paulo.
Autores Ver. SIDNEY CRUZ (MDB)
Recebimento (protocolo) 17/12/2021
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
17/12/2021 RDS 1958/2021   Coautoria PL657-2021 - Alfredinho.pdf Principal 1 Vários
06/01/2022 DSP 70/2022 RDS 1958/2021 DEFERIDO.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)

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Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas Anexado em (17/12/2021) ao processo PL 657/2021.
Subtipo do requerimento SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS
Resultado Deferido
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RDS 1975/2021
Ementa COAUTORIAS VERBAIS DAS SESSÕES EXTRAORDINÁRIAS 83ª À 85ª EM 14/12/2021. O Presidente certifica a apresentação verbal em microfone ou via chat, bem como DEFERE os requerimentos de coautoria, registrados nas Notas Taquigráficas das sessões em questão. Ingressa no PL 657/21 o Vereador Felipe Becari.
Autores Ver. ALFREDINHO (PT)
Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
Recebimento (protocolo) 17/12/2021
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
17/12/2021 RDS 1975/2021   Coautoria Verbal - PL 657-2021.pdf Principal 1 Vários

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Matérias Referidas Anexado em (17/12/2021) ao processo PL 657/2021.
Subtipo do requerimento SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS
Resultado Deferido
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Requerimentos
RDS 816/2022
Ementa Requeiro que seja consignada minha coautoria no PL 657/21.
Autores Ver. RODRIGO GOULART (PSD)
Recebimento (protocolo) 08/06/2022
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
08/06/2022 RDS 816/2022   Requerimento - Inclusão de Coautoria.pdf Principal 1 DIEGO MARINETTO
15/06/2022 DSP 9485/2022 RDS 816/2022 DEFERIDO.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)

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Matérias Referidas Anexado em (08/06/2022) ao processo PL 657/2021.
Subtipo do requerimento SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS
Resultado Deferido
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Requerimentos
RDS 1391/2022
Ementa Requer coautoria no PL 657/2021.
Autores Ver. MARCELO MESSIAS (MDB)
Recebimento (protocolo) 10/11/2022
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
10/11/2022 RDS 1391/2022   REQ. de Coautoria 657-2021.pdf Principal 1 Vários
11/11/2022 DSP 14179/2022 RDS 1391/2022 Despacho - Deferido.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)

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Matérias Referidas Anexado em (10/11/2022) ao processo PL 657/2021.
Subtipo do requerimento SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS
Resultado Deferido
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Requerimentos
RDS 987/2023
Ementa Requer a inclusão da Vereadora Jussara Basso como coautora do PL nº 657/2021.
Autores Ver. JUSSARA BASSO (PSB)
Recebimento (protocolo) 26/06/2023
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
26/06/2023 RDS 987/2023   Coautoria 657 2021.pdf Principal 1 Vários
27/06/2023 DSP 8362/2023 RDS 987/2023 Despacho - Deferido.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)

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Matérias Referidas Anexado em (26/06/2023) ao processo PL 657/2021.
Subtipo do requerimento SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS
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Requerimentos
RDS 566/2025
Ementa Requer a inclusão do Vereador Dheison Silva como coautor do PL nº 657/2021.
Autores Ver. DHEISON SILVA (PT)
Recebimento (protocolo) 15/05/2025
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
15/05/2025 RDS 566/2025   Coautoria PL 657.21.pdf Principal 1 Vários
15/05/2025 DSP 13695/2025 RDS 566/2025 Despacho - Deferido.pdf Principal 1 Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO)

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Matérias Referidas Anexado em (15/05/2025) ao processo PL 657/2021.
Subtipo do requerimento SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS
Resultado Deferido
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Requerimentos
RDS 717/2025
Ementa Requer a inclusão do Vereador Silvão Leite como coautor do PL nº 657/2021.
Autores Ver. SILVÃO LEITE (UNIÃO)
Recebimento (protocolo) 04/06/2025
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
04/06/2025 RDS 717/2025   Requerimento de Coautoria - PL 657.2021.pdf Principal 1 Vários
04/06/2025 DSP 15277/2025 RDS 717/2025 Despacho - Deferido.pdf Principal 1 Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO)

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Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas Anexado em (04/06/2025) ao processo PL 657/2021.
Subtipo do requerimento SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS
Resultado Deferido
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