PROJETO DE LEI

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PL 388/1994

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Lei Municipal 12454 - 16/09/1997
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa DENOMINA FRANCISCO RUIZ À VIELA SEM DENOMINAÇÃO, LOCALIZADA NA RUA EMILIO MALLET, ALTURA DO No. 454 BAIRRO DO TATUAPÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veto
Autores Ver. TONINHO PAIVA (PL)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 30/08/1994
Autuado em 30/08/1994 - Processo 01-388/1994
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 396/1994 (03/11/1994) - Manifestação sobre Propositura
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos RPS 42/1997 (17/06/1997) - RETORNO AS COMISSOES

RDS 1454/1997 (17/06/1997) - DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO

Ofícios OF-LEG3 300408/1994 (23/09/1994) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

OF-LEG3 300408/1994 (23/09/1994) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

OF-LEG3 540/1997 (01/09/1997) - ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.

OF-LEG3 540/1997 (01/09/1997) - ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.
Leitura 30/08/1994, na Sessão Ordinária 192, Legislatura 11-2
Publicação no DOC 01/09/1994, página 28, coluna 2
Palavras-Chave DENOMINACAO  |  EMILIO MALLET ( RUA )  |  FRANCISCO RUIZ ( VIELA )  |  TATUAPE ( DISTRITO )  |  VIELA  |  LOGRADOURO PUBLICO  | 
Data de Encerramento 22/09/1997
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação APROVADO POR PARECERES
Data da Deliberação 15/08/1997 00:00
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis APROVADO POR PARECERES
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
22/09/1997 17:45 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
22/09/1997 17:45 ARQUIVO/Recebido
22/09/1997 16:26 LEG3/Encaminhado para ARQUIVO
18/08/1997 12:33 LEG3/Recebido
15/08/1997 16:53 URB/Encaminhado para LEG3
20/06/1997 14:00 URB/Recebido
20/06/1997 13:26 ARQUIVO/Encaminhado para URB
21/01/1997 12:00 ARQUIVO/Recebido
13/01/1997 11:36 ATM/Encaminhado para ARQUIVO
14/03/1995 15:13 ATM/Recebido
14/03/1995 12:29 FIN/Encaminhado para ATM
14/03/1995 12:25 FIN/Recebido
13/02/1995 16:29 EDUC/Encaminhado para FIN
27/12/1994 16:38 EDUC/Recebido
27/12/1994 16:35 URB/Encaminhado para EDUC
01/12/1994 12:49 URB/Recebido
28/11/1994 17:49 CCJ/Encaminhado para URB
27/09/1994 16:47 CCJ/Recebido
27/09/1994 16:18 LEG3/Encaminhado para CCJ
21/09/1994 15:19 LEG3/Recebido
15/09/1994 11:29 PRESID/Encaminhado para LEG3
13/09/1994 17:00 PRESID/Recebido
13/09/1994 16:47 CCJ/Encaminhado para PRESID
05/09/1994 16:12 CCJ/Recebido
05/09/1994 16:11 ATM/Encaminhado para CCJ
05/09/1994 16:11 ATM Registro Inicial
Comissões Designadas em 30/08/1994
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 05/09/1994
Prazo regimental 20/09/1994
Relator , designado em: 08/09/1994
Relatório
Relatório Número 1373 /1994 , apresentado em: 21/11/1994
Parecer Número 1373 /1994 , apresentado em: 21/11/1994
Autor Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa
Conclusão LEGALIDADE
Votos
A FAVOR
Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Ver. AURÉLIO NOMURA (PL*) / Atual: Ver. AURÉLIO NOMURA (PSD)
Ver. COSME LOPES (PPR) / Atual: Ver. COSME LOPES (PPB)
Ver. DARCIO ARRUDA (MDB) / Atual: Ver. DARCIO ARRUDA (PPB)
Ver. JOSE VIVIANI FERRAZ (PL*)
Ver. MURILLO ANTUNES ALVES (MDB)
Ver. OSVALDO SANCHES (PPR) / Atual: Ver. OSVALDO SANCHES (PPB)
ABSTENÇÃO
Ver. JOSE MENTOR (PT)
Ver. MARCOS MENDONCA (PSDB)
Observação
Liberado pela Comissão em 21/11/1994
Ofícios
OF-LEG3 300408/1994
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Data de Emissão 23/09/1994
Resumo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS:
Matérias Referidas PL 388/1994
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Prazo de resposta (dias) 30
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-LEG3 300408/1994
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Data de Emissão 23/09/1994
Resumo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS:
Matérias Referidas PL 388/1994
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Prazo de resposta (dias) 30
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
DOCRECs
DOCREC 396/1994
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Manifestação sobre Propositura: Encaminha informações sobre os PLs.543/93, 364/94, 39 3/94, 272/94299/94, 279/94, 262/94, 273/94, 604/93, 2 38/94, 397/94, 308/94, 166/94, 221/94, 388/94, 391/9 4, 225/94.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 03/11/1994
Tipo Manifestação sobre Propositura
Matérias Referidas Anexado em (03/11/1994) ao processo PL 543/1993.
PL 388/1994
PL 391/1994
PL 393/1994
PL 397/1994
PL 364/1994
PL 308/1994
PL 299/1994
PL 279/1994
PL 262/1994
PL 272/1994
PL 273/1994
PL 238/1994
PL 221/1994
PL 225/1994
PL 166/1994
PL 604/1993
Data de Sessão 03/11/1994, na Sessão Ordinária 217, Legislatura 11-2
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Encaminhamento (1.2)
Comissão URB
Recebido em 01/12/1994
Prazo regimental 16/12/1994
Relator Ver. EMILIO MENEGHINI (PTB) / Atual: Ver. EMILIO MENEGHINI (PPB) , designado em: 06/12/1994
Relatório
Autor
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 16/12/1994
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Encaminhamento (1.3)
Comissão EDUC
Recebido em 27/12/1994
Prazo regimental 13/02/1995
Relator Ver. OSVALDO GIANNOTTI (PPR) / Atual: Ver. OSVALDO GIANNOTTI (PPB) , designado em: 27/12/1994
Relatório
Relatório Número 6014 /1995 , apresentado em: 08/02/1995
Parecer Número 20 /1995 , apresentado em: 13/02/1995
Autor Ver. OSVALDO GIANNOTTI (PPB)
Conclusão FAVORÁVEL
Votos
A FAVOR
Ver. EDER JOFRE (PSDB)
Ver. EDSON SIMOES (MDB) / Atual: Ver. EDSON SIMOES (PPB)
Ver. MAURICIO FARIA (PT)
Ver. OSVALDO GIANNOTTI (PPR) / Atual: Ver. OSVALDO GIANNOTTI (PPB)
Observação
Liberado pela Comissão em 13/02/1995
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Encaminhamento (1.4)
Comissão FIN
Recebido em 22/02/1995
Prazo regimental 09/03/1995
Relator Ver. ODILON GUEDES (PT) , designado em: 22/02/1995
Relatório
Relatório Número 2024 /1995 , apresentado em: 07/03/1995
Parecer Número 102 /1995 , apresentado em: 07/03/1995
Autor Ver. ODILON GUEDES (PT)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 10/03/1995 , página 57, coluna 3
Votos
A FAVOR
Ver. ALMIR GUIMARAES (PTB) / Atual: Ver. ALMIR GUIMARAES (PDT)
Ver. HANNA GHARIB (PPR) / Atual: Ver. HANNA GHARIB (PPB)
Ver. NELSON GUIMARAES PROENCA (PSDB)
Ver. ODILON GUEDES (PT)
Ver. ZENAS PIRES (MDB)
Observação
Liberado pela Comissão em 07/03/1995
Requerimentos
RPS 42/1997
Ementa Requer o retorno à Com. de Pol. Urbana do PL. 388/94, de minha autoria.
Autores Ver. TONINHO PAIVA (PL)
Recebimento (protocolo) 17/06/1997
Matérias Referidas Anexado em (17/06/1997) ao processo PL 388/1994.
Leitura 17/06/1997, na Sessão Ordinária 53, Legislatura 12-1
Subtipo do requerimento RETORNO AS COMISSOES
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
RDS 1454/1997
Ementa Requer a volta a tramitação do PL. 388/94, do Ver. Antonio Paiva.
Autores Ver. JOSE IZAR (PFL)
Recebimento (protocolo) 17/06/1997
Matérias Referidas Anexado em (17/06/1997) ao processo PL 388/1994.
Leitura 17/06/1997, na Sessão Ordinária 53, Legislatura 12-1
Subtipo do requerimento DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Comissões Designadas em 20/06/1997
Motivo do encaminhamento: requerimento do autor

Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Encaminhamento (2.1)
Comissão URB
Recebido em 20/06/1997
Prazo regimental 15/08/1997
Relator Ver. EMILIO MENEGHINI (PPB) , designado em: 06/08/1997
Relatório
Relatório Número 3083 /1997 , apresentado em: 13/08/1997
Parecer Número 738 /1997 , apresentado em: 13/08/1997
Autor Ver. EMILIO MENEGHINI (PPB)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 15/08/1997 , página 43, coluna 1
Votos
A FAVOR
Ver. ALDAIZA SPOSATI (PT)
Ver. EMILIO MENEGHINI (PPB)
Ver. GOULART (MDB) / Atual: Ver. GOULART (PSD)
Ver. JORGE TABA (PDT) / Atual: Ver. JORGE TABA (PSB)
Observação
Liberado pela Comissão em 13/08/1997
Ofícios
OF-LEG3 540/1997
Tipo ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.
Data de Emissão 01/09/1997
Resumo ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.:
Matérias Referidas PL 388/1994
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-LEG3 540/1997
Tipo ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.
Data de Emissão 01/09/1997
Resumo ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.:
Matérias Referidas PL 388/1994
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

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