PROJETO DE RESOLUCAO

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PR 31/2001

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Resolução 14 - 20/12/2001
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa ALTERA OS PARÁGRAFOS 1., 2., 3. E 4. DO ARTIGO 38 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, PARA CRIAR A COMISSÃO EXTRAORDINÁRIA PERMANENTE DO IDOSO.
Veto
Autores Ver. AUGUSTO CAMPOS (PT)
Assinaturas de Apoiamento Ver. DEVANIR RIBEIRO (PT)
Ver. JOSE EDUARDO CARDOZO (PT)
Apresentado em 10/05/2001
Autuado em 10/05/2001 - Processo 03-31/2001
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos SUB 1/2001 (PR-31/2001) (16/05/2001) - Autor(es): Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa;
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios OF-LEG3 885/2001 (27/12/2001) - ENCAMINHA CÓPIA AUTENTICA DE RESOLUÇÃO

OF-LEG3 885/2001 (27/12/2001) - ENCAMINHA CÓPIA AUTENTICA DE RESOLUÇÃO
Leitura 10/05/2001, na Sessão Ordinária 37, Legislatura 13-1
Publicação no DOC 12/05/2001, página 42, coluna 3
Palavras-Chave
Assuntos principais

ALTERACAO COMISSAO PERMANENTE ( CMSP ) REGIMENTO INTERNO DA CMSP COMISSAO PERMANENTE DO IDOSO COMPETENCIA IDOSO RESOLUCAO CMSP 14/2001

Data de Encerramento 20/12/2001
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO NA 98SE (20/12/2001)
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
25/02/2002 16:00 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
25/02/2002 16:00 ARQUIVO/Recebido
25/02/2002 15:32 LEG3/Encaminhado para ARQUIVO
29/01/2002 18:30 LEG3/Recebido
29/01/2002 18:00 ATM/Encaminhado para LEG3
29/01/2002 17:00 ATM/Recebido
29/01/2002 16:01 ARQUIVO/Encaminhado para ATM
14/01/2002 15:55 ARQUIVO/Recebido
08/01/2002 11:21 LEG3/Encaminhado para ARQUIVO
26/12/2001 12:39 LEG3/Recebido
26/12/2001 10:19 ATM/Encaminhado para LEG3
16/08/2001 10:37 ATM/Recebido
15/08/2001 09:32 FIN/Encaminhado para ATM
02/07/2001 14:30 FIN/Recebido
02/07/2001 14:06 SAUDE/Encaminhado para FIN
21/05/2001 18:26 SAUDE/Recebido
21/05/2001 18:25 CCJ/Encaminhado para SAUDE
16/05/2001 16:00 CCJ/Recebido
16/05/2001 15:15 ATM/Encaminhado para CCJ
16/05/2001 15:15 ATM Registro Inicial
Comissões Designadas em 10/05/2001
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher - SAUDE
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 16/05/2001
Prazo regimental 31/05/2001
Relator Ver. CELSO JATENE (PTB) / Atual: Ver. CELSO JATENE (PL) , designado em: 16/05/2001
Relatório
Relatório Número 171 /2001 , apresentado em: 16/05/2001
Parecer Número 319 /2001 , apresentado em: 16/05/2001
Autor Ver. CELSO JATENE (PL)
Conclusão LEGALIDADE COM SUBSTITUTIVO
Publicação Em 19/05/2001 , página 93, coluna 1
Em 26/06/2001 , página 38, coluna 1
Votos
A FAVOR
Ver. ALCIDES AMAZONAS (PC DO B)
Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Ver. CELSO JATENE (PTB) / Atual: Ver. CELSO JATENE (PL)
Ver. GILSON BARRETO (PSDB) / Atual: Ver. GILSON BARRETO (MDB)
Ver. JOOJI HATO (MDB)
Ver. JOSE LAURINDO (PT)
Ver. SALIM CURIATI (PPB)
Ver. VANDERLEI JANGROSSI (PL*)
Observação
Liberado pela Comissão em 16/05/2001
Substitutivos
SUB 1/2001
Autores Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa
Apresentado em 16/05/2001
Matérias Referidas Anexado em (17/04/2017) ao processo PR 31/2001.
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher - SAUDE
Encaminhamento (1.2)
Comissão SAUDE
Recebido em 21/05/2001
Prazo regimental 27/06/2001
Relator Ver. CARLOS BEZERRA JR. (PSDB) / Atual: Ver. CARLOS BEZERRA JR. (PSD) , designado em: 23/05/2001
Relatório
Relatório Número 7023 /2001 , apresentado em: 27/06/2001
Parecer Número 590 /2001 , apresentado em: 27/06/2001
Autor Ver. CARLOS BEZERRA JR. (PSD)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 30/06/2001 , página 64, coluna 1
Votos
A FAVOR
Ver. CALVO (PSB) / Atual: Ver. CALVO (PDT)
Ver. CARLOS BEZERRA JR. (PSDB) / Atual: Ver. CARLOS BEZERRA JR. (PSD)
Ver. CARLOS NEDER (PT)
Ver. GILBERTO NATALINI (PSDB) / Atual: Ver. GILBERTO NATALINI (S/PARTIDO)
Ver. ROGER LIN (CIDADANIA) / Atual: Ver. ROGER LIN (PSB)
Observação
Liberado pela Comissão em 27/06/2001
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Encaminhamento (1.3)
Comissão FIN
Recebido em 02/07/2001
Prazo regimental 17/07/2001
Relator Ver. ADRIANO DIOGO (PT) , designado em: 03/07/2001
Relatório
Relatório Número 2107 /2001 , apresentado em: 17/07/2001
Parecer Número 628 /2001 , apresentado em: 07/08/2001
Autor Ver. ADRIANO DIOGO (PT)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 11/08/2001 , página 54, coluna 3
Votos
A FAVOR
Ver. ADRIANO DIOGO (PT)
Ver. ATÍLIO FRANCISCO (PTB) / Atual: Ver. ATÍLIO FRANCISCO (REPUBLICANOS)
Ver. AUGUSTO CAMPOS (PT)
Ver. ELISEU GABRIEL (PDT) / Atual: Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)
Ver. ITALO CARDOSO (PT)
Ver. JOSE VIVIANI FERRAZ (PL*)
Ver. MILTON LEITE (MDB) / Atual: Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
Observação
Liberado pela Comissão em 07/08/2001
Parecer em Plenário
# 4
Comissão Parecer(es) lido(s) em Plenário de COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
Data 23/08/2001
Resultado LEGALIDADE COM SUBSTITUTIVO
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em 1ª Discussão na 52SE (23/08/2001) da Legislatura 13-1.
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em 2ª Discussão na 98SE (20/12/2001) da Legislatura 13-1.
Ofícios
OF-LEG3 885/2001
Tipo ENCAMINHA CÓPIA AUTENTICA DE RESOLUÇÃO
Data de Emissão 27/12/2001
Resumo ENCAMINHA CÓPIA AUTENTICA DE RESOLUÇÃO:
Matérias Referidas PR 31/2001
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 28/12/2001
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-LEG3 885/2001
Tipo ENCAMINHA CÓPIA AUTENTICA DE RESOLUÇÃO
Data de Emissão 27/12/2001
Resumo ENCAMINHA CÓPIA AUTENTICA DE RESOLUÇÃO:
Matérias Referidas PR 31/2001
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 28/12/2001
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

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