PROJETO DE LEI

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PL 402/1994

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Lei Municipal 11824 - 26/06/1995
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa DENOMINA PÇA DA FAMÍLIA, A PÇA INOMINADA ENTRE ÁS AV. PROF.JOSÉ MARIA ALKIMIN E ENGo. HEITOR ANTONIO EIRAS GARCIAS, E DÀ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veto
Autores Ver. ZENAS PIRES (MDB)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 31/08/1994
Autuado em 31/08/1994 - Processo 01-402/1994
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 407/1994 (16/11/1994) - Manifestação sobre Propositura
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios OF-LEG3 300435/1994 (10/10/1994) - COMUNICA MANUT.PARTE-REJ.PARTE VET TOTAL

OF-LEG3 300435/1994 (10/10/1994) - COMUNICA MANUT.PARTE-REJ.PARTE VET TOTAL

OF-LEG3 282/1995 (13/06/1995) - ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA

OF-LEG3 282/1995 (13/06/1995) - ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA
Leitura 31/08/1994, na Sessão Ordinária 193, Legislatura 11-2
Publicação no DOC 02/09/1994, página 37, coluna 3
Palavras-Chave DENOMINACAO  |  FAMILIA ( PRACA DA )  |  HEITOR ANTONIO EIRAS GARCIA ( AVENIDA ENGENHEIRO )  |  JOSE MARIA ALKMIN ( AVENIDA PROFESSOR )  |  PRACA PUBLICA  |  LOGRADOURO PUBLICO  | 
Data de Encerramento 28/06/1995
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO NA 201SE (14/06/1995)
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
28/06/1995 17:33 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
28/06/1995 17:33 ARQUIVO/Recebido
28/06/1995 11:36 LEG3/Encaminhado para ARQUIVO
13/06/1995 15:20 LEG3/Recebido
13/06/1995 14:49 ATM/Encaminhado para LEG3
14/03/1995 15:13 ATM/Recebido
14/03/1995 12:29 FIN/Encaminhado para ATM
14/03/1995 12:25 FIN/Recebido
13/02/1995 16:29 EDUC/Encaminhado para FIN
27/12/1994 16:33 EDUC/Recebido
27/12/1994 16:26 URB/Encaminhado para EDUC
05/12/1994 16:25 URB/Recebido
01/12/1994 17:39 CCJ/Encaminhado para URB
17/10/1994 17:42 CCJ/Recebido
17/10/1994 13:57 LEG3/Encaminhado para CCJ
30/09/1994 16:25 LEG3/Recebido
30/09/1994 15:45 PRESID/Encaminhado para LEG3
23/09/1994 14:00 PRESID/Recebido
23/09/1994 13:05 CCJ/Encaminhado para PRESID
09/09/1994 12:49 CCJ/Recebido
08/09/1994 17:57 ATM/Encaminhado para CCJ
08/09/1994 17:57 ATM Registro Inicial
Comissões Designadas em 31/08/1994
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 09/09/1994
Prazo regimental 26/09/1994
Relator Ver. AURÉLIO NOMURA (PL*) / Atual: Ver. AURÉLIO NOMURA (PSD) , designado em: 14/09/1994
Relatório
Relatório Número 1416 /1994 , apresentado em: 28/11/1994
Parecer Número 1416 /1994 , apresentado em: 28/11/1994
Autor Ver. AURÉLIO NOMURA (PSD)
Conclusão FAVORÁVEL
Votos
A FAVOR
Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Ver. AURÉLIO NOMURA (PL*) / Atual: Ver. AURÉLIO NOMURA (PSD)
Ver. COSME LOPES (PPR) / Atual: Ver. COSME LOPES (PPB)
Ver. DARCIO ARRUDA (MDB) / Atual: Ver. DARCIO ARRUDA (PPB)
Ver. MURILLO ANTUNES ALVES (MDB)
Ver. OSVALDO SANCHES (PPR) / Atual: Ver. OSVALDO SANCHES (PPB)
ABSTENÇÃO
Ver. JOSE MENTOR (PT)
Ver. JOSE VIVIANI FERRAZ (PL*)
Ver. MARCOS MENDONCA (PSDB)
Observação
Liberado pela Comissão em 28/11/1994
Ofícios
OF-LEG3 300435/1994
Tipo COMUNICA MANUT.PARTE-REJ.PARTE VET TOTAL
Data de Emissão 10/10/1994
Resumo INFORMAÇÔES DO EXECUTIVO
Matérias Referidas PL 402/1994
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-LEG3 300435/1994
Tipo COMUNICA MANUT.PARTE-REJ.PARTE VET TOTAL
Data de Emissão 10/10/1994
Resumo INFORMAÇÔES DO EXECUTIVO
Matérias Referidas PL 402/1994
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
DOCRECs
DOCREC 407/1994
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Manifestação sobre Propositura: Encaminha informações sobre os PLs.006/94, 390/94, 40 2/94, 387/94392/94, 389/94, 381/94, 340/94, 251/94, 4 15/94, 373/94, 242/94.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 16/11/1994
Tipo Manifestação sobre Propositura
Número de origem Leg.3
Matérias Referidas Anexado em (16/11/1994) ao processo PL 6/1994.
PL 415/1994
PL 402/1994
PL 373/1994
PL 381/1994
PL 387/1994
PL 389/1994
PL 390/1994
PL 392/1994
PL 340/1994
PL 251/1994
PL 242/1994
Data de Sessão 16/11/1994, na Sessão Ordinária 221, Legislatura 11-2
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Encaminhamento (1.2)
Comissão URB
Recebido em 05/12/1994
Prazo regimental 20/12/1994
Relator Ver. TEREZA CRISTINA DE SOUZA LAJOLO (PT) , designado em: 08/12/1994
Relatório
Autor
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 20/12/1994
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Encaminhamento (1.3)
Comissão EDUC
Recebido em 27/12/1994
Prazo regimental 13/02/1995
Relator Ver. OSVALDO GIANNOTTI (PPR) / Atual: Ver. OSVALDO GIANNOTTI (PPB) , designado em: 27/12/1994
Relatório
Relatório Número 6010 /1995 , apresentado em: 08/02/1995
Parecer Número 14 /1995 , apresentado em: 13/02/1995
Autor Ver. OSVALDO GIANNOTTI (PPB)
Conclusão FAVORÁVEL
Votos
A FAVOR
Ver. EDER JOFRE (PSDB)
Ver. EDSON SIMOES (MDB) / Atual: Ver. EDSON SIMOES (PPB)
Ver. MAURICIO FARIA (PT)
Ver. OSVALDO GIANNOTTI (PPR) / Atual: Ver. OSVALDO GIANNOTTI (PPB)
Observação
Liberado pela Comissão em 13/02/1995
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Encaminhamento (1.4)
Comissão FIN
Recebido em 22/02/1995
Prazo regimental 09/03/1995
Relator Ver. VICENTE VISCOME (PPR) / Atual: Ver. VICENTE VISCOME (PPB) , designado em: 22/02/1995
Relatório
Relatório Número 2029 /1995 , apresentado em: 07/03/1995
Parecer Número 107 /1995 , apresentado em: 07/03/1995
Autor Ver. VICENTE VISCOME (PPB)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 10/03/1995 , página 59, coluna 2
Votos
A FAVOR
Ver. ALMIR GUIMARAES (PTB) / Atual: Ver. ALMIR GUIMARAES (PDT)
Ver. HANNA GHARIB (PPR) / Atual: Ver. HANNA GHARIB (PPB)
Ver. NELSON GUIMARAES PROENCA (PSDB)
Ver. ODILON GUEDES (PT)
Ver. VICENTE VISCOME (PPR) / Atual: Ver. VICENTE VISCOME (PPB)
Ver. ZENAS PIRES (MDB)
Observação
Liberado pela Comissão em 07/03/1995
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em 1ª Discussão na 199SE (01/06/1995) da Legislatura 11-3.
Ofícios
OF-LEG3 282/1995
Tipo ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA
Data de Emissão 13/06/1995
Resumo ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA:
Matérias Referidas PL 402/1994
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 14/06/1995
Prazo de resposta (dias) 15
Plenário
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OF-LEG3 282/1995
Tipo ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA
Data de Emissão 13/06/1995
Resumo ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA:
Matérias Referidas PL 402/1994
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 14/06/1995
Prazo de resposta (dias) 15
Plenário
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Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em 2ª Discussão na 201SE (14/06/1995) da Legislatura 11-3.
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