PROJETO DE LEI

Imprimir

PL 630/2021

   RETIRADO PELO AUTOR   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa Denomina Daniel Mourad Majzoub, a praça inominada, localizada na interseção da Rua George Oetterer com a Avenida Marechal Eurico Gaspar Dutra.
Veto
Autores Ver. FERNANDO HOLIDAY (PL)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 15/09/2021
Autuado em 15/09/2021 - Processo 01-630/2021
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
15/09/2021 PL 630/2021   PL - Praça Daniel Majzoub.pdf Principal 1 Ver. FERNANDO HOLIDAY (PL)
15/09/2021 PL 630/2021   Justificativa.pdf Principal 1 Ver. FERNANDO HOLIDAY (PL)
23/09/2021 DSP 19229/2021 PL 630/2021 Certidão de publicação - leitura.pdf Principal 1 LUIZ HENRIQUE DE ALMEIDA
01/10/2021 DSP 19947/2021 PL 630/2021 DESIGNAÇÃO DE COMISSÕES.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
04/10/2021 DSP 20045/2021 PL 630/2021 pl0630-21- JMTS pesquisa e analise previa.pdf Principal 1 JULIANA TRINDADE VON TESCHENHAUSEN EBERLIN
14/10/2021 DSP 20638/2021 PL 630/2021 RECEBIMENTO - CCJ - 14/10/2021.pdf Principal 1 HUGO ZANONI HARBS
19/10/2021 DSP 20792/2021 PL 630/2021 DESIGNAÇÃO DE RELATORIA - CCJ - Ver. SANSÃO PEREIRA (REPUBLICANOS) - 19/10/2021.pdf Principal 1 Ver. DRA. SANDRA TADEU (PL)
26/10/2021 DSP 21094/2021 PL 630/2021 PEDIDO DE INFORMAÇÃO AO EXECUTIVO.pdf Principal 1 Vários
08/11/2021 OF-SGP12 857/2021 PL 630/2021 REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO - PROJETOS - MILTON LEITE - 08/11/2021.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
16/11/2021 DSP 22423/2021 PL 630/2021 Certidão de Expedição de Ofício SGP-12 - PL 630-2021.pdf Principal 1 HUGO ZANONI HARBS
08/02/2022 DOCREC 123/2022 PL 630/2021 Ofício do Executivo - Resposta ao pedido de informação.pdf Principal 1 DIEGO MARINETTO
16/03/2022 RDS 296/2022 PL 630/2021 Retirada PL 630.21.pdf Principal 1 Ver. FERNANDO HOLIDAY (PL)
17/03/2022 DSP 3810/2022 RDS 296/2022 DEFERIDO.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
16/03/2022 DSP 3791/2022 PL 630/2021 Arquivamento - Retirada a Pedido do Autor.pdf Principal 1 HUGO ZANONI HARBS
18/03/2022 ARQ 524/2022 PL 630/2021 FOLHA DE ARQUIVAMENTO - SGP-33 - 18/03/2022.pdf Principal 1 LINA ANGELICA MARIA GUMAUSKAS

Ver "Processo Principal" na íntegra
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 123/2022 (08/02/2022) - Manifestação sobre Propositura
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 296/2022 (16/03/2022) - RETIRADA DE PROPOSICAO

Ofícios OF-SGP12 857/2021 (08/11/2021) - REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO

OF-SGP12 857/2021 (08/11/2021) - REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO
Leitura 23/09/2021, na Sessão Ordinária 73, Legislatura 18-1
Publicação no DOC 24/09/2021, página 111, coluna 2
Palavras-Chave DENOMINACAO  |  LOGRADOURO PUBLICO  |  PRACA PUBLICA  |  DANIEL MOURAD MAJZOUB ( PRACA )  |  GEORGE OETTERER ( RUA )  |  EURICO GASPAR DUTRA ( AVENIDA MARECHAL )  |  SANTANA ( DISTRITO )  | 
Data de Encerramento 16/03/2022
Motivo do Encerramento RETIRADO PELO AUTOR
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
16/03/2022 Encerrado-RETIRADO PELO AUTOR
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
18/03/2022 12:43 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
18/03/2022 12:43 ARQUIVO/Recebido
16/03/2022 21:02 CCJ/Encaminhado para ARQUIVO Encerrado-RETIRADO PELO AUTOR
10/02/2022 22:51 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
08/11/2021 13:32 CCJ/Secretaria (SGP.12)/Aguardando Resposta do Executivo
08/11/2021 10:46 CCJ/Presidente da Câmara/Assinar Ofício SGP-12
26/10/2021 11:51 CCJ/Secretaria (SGP12)/Aguardando Elaboração do Ofício SGP-12
25/10/2021 16:34 CCJ/Presidente da Comissão/Assinar Pedido de Informação ao Executivo
20/10/2021 15:46 CCJ/Relator(a)/Assinar Pedido de Informação ao Executivo
19/10/2021 13:48 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
14/10/2021 13:58 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
14/10/2021 13:58 CCJ/Recebido
08/10/2021 23:30 PROC-CMSP/Encaminhado para CCJ Para apreciação pelas Comissões
01/10/2021 17:05 PROC-CMSP/Recebido
01/10/2021 17:05 PRESID/Encaminhado para PROC-CMSP Pesquisa e análise prévia
01/10/2021 17:05 PRESID/Recebido
01/10/2021 17:05 PROC-CMSP/Encaminhado para PRESID Comissões designadas
28/09/2021 09:53 PROC-CMSP/Recebido
23/09/2021 22:16 SGP42/Encaminhado para PROC-CMSP
23/09/2021 21:33 SGP42/Recebido
23/09/2021 15:38 SGP22/Encaminhado para SGP42 Projetos lidos da Sessão Ordinária. Encaminhe-se ao Setor de pesquisa e análise prévia.
23/09/2021 15:38 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em 01/10/2021
Motivo do encaminhamento: Pesquisa e Análise Prévia

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 14/10/2021
Prazo regimental 29/10/2021
Relator Ver. SANSÃO PEREIRA (REPUBLICANOS) , designado em: 19/10/2021
Relatório
Autor
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 16/03/2022
Ofícios
OF-SGP12 857/2021
Comissão CCJ - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
Tipo REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO
Data de Emissão 08/11/2021
Resumo A ser informada por SGP.
Matérias Referidas PL 630/2021
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 123/2022 (08/02/2022) - Manifestação sobre Propositura
Plenário
DOCRECs
DOCREC 123/2022
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Manifestação sobre Propositura: Encaminha cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento, acerca do Projeto de Lei nº 630/2021, de autoria do Vereador Fernando Holiday.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 08/02/2022
Tipo Manifestação sobre Propositura
Número de origem 6010.2022/0000029-2
Matérias Referidas Anexado em (08/02/2022) ao processo PL 630/2021.
OF-SGP12 857/2021
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-SGP12 857/2021
Comissão CCJ - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
Tipo REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO
Data de Emissão 08/11/2021
Resumo A ser informada por SGP.
Matérias Referidas PL 630/2021
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 123/2022 (08/02/2022) - Manifestação sobre Propositura
Plenário
DOCRECs
DOCREC 123/2022
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Manifestação sobre Propositura: Encaminha cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento, acerca do Projeto de Lei nº 630/2021, de autoria do Vereador Fernando Holiday.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 08/02/2022
Tipo Manifestação sobre Propositura
Número de origem 6010.2022/0000029-2
Matérias Referidas Anexado em (08/02/2022) ao processo PL 630/2021.
OF-SGP12 857/2021
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
DOCRECs
DOCREC 123/2022
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Manifestação sobre Propositura: Encaminha cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento, acerca do Projeto de Lei nº 630/2021, de autoria do Vereador Fernando Holiday.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 08/02/2022
Tipo Manifestação sobre Propositura
Número de origem 6010.2022/0000029-2
Matérias Referidas Anexado em (08/02/2022) ao processo PL 630/2021.
OF-SGP12 857/2021
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Requerimentos
RDS 296/2022
Ementa REQUEIRO, na forma regimental, a retirada de tramitação e arquivamento do projeto de Lei no 0630/2021 que “Denomina Daniel Mourad Majzoub, a praça inominada, localizada na interseção da Rua George Oetterer com a Avenida Marechal Eurico Gaspar Dutra”, de minha autoria
Autores Ver. FERNANDO HOLIDAY (PL)
Recebimento (protocolo) 16/03/2022
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
16/03/2022 RDS 296/2022   Retirada PL 630.21.pdf Principal 1 Ver. FERNANDO HOLIDAY (PL)
17/03/2022 DSP 3810/2022 RDS 296/2022 DEFERIDO.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)

Ver "Processo Principal" na íntegra
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas Anexado em (16/03/2022) ao processo PL 630/2021.
Subtipo do requerimento RETIRADA DE PROPOSICAO
Resultado Deferido
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
# 2
Encaminhamento (1.2)
Comissão URB
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 16/03/2022  (RETIRADO POR REQUERIMENTO)
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
# 3
Encaminhamento (1.3)
Comissão EDUC
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 16/03/2022  (RETIRADO POR REQUERIMENTO)
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
# 4
Encaminhamento (1.4)
Comissão FIN
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 16/03/2022  (RETIRADO POR REQUERIMENTO)
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

Imprimir