PROJETO DE LEI

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PL 624/2021

   TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa Institui o programa de gestão de resíduos sólidos na rede municipal de ensino da cidade de São Paulo e dá outras providências.
Veto
Autores Ver. JANAÍNA LIMA (PP)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 14/09/2021
Autuado em 14/09/2021 - Processo 01-624/2021
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
14/09/2021 PL 624/2021   v.2 PL Resíduos nas Escolas.docx (1).pdf Principal 1 Ver. JANAÍNA LIMA (PP)
23/09/2021 DSP 19223/2021 PL 624/2021 Certidão de publicação - leitura.pdf Principal 1 LUIZ HENRIQUE DE ALMEIDA
20/10/2021 DSP 20860/2021 PL 624/2021 pl0624-21 JMTS pesquisa e analise previa.pdf Principal 1 JULIANA TRINDADE VON TESCHENHAUSEN EBERLIN
01/12/2021 DSP 23620/2021 PL 624/2021 DESIGNAÇÃO DE COMISSÕES.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
09/12/2021 DSP 24227/2021 PL 624/2021 RECEBIMENTO - CCJ - 09/12/2021.pdf Principal 1 MAYA ROSE LIMA POZO
10/12/2021 DSP 24253/2021 PL 624/2021 DESIGNAÇÃO DE RELATORIA - CCJ - Ver. RUBINHO NUNES (PSL) - 10/12/2021.pdf Principal 1 Ver. DRA. SANDRA TADEU (PL)
12/04/2022 RELCOM 326/2022 PL 624/2021 PARECER CCJ pl0624-21 R - RN - Programa - gestão de resíduos sólidos na rede municipal de ensino - meio ambiente - LEG.pdf Principal 1 Ver. RUBINHO NUNES (UNIÃO)
12/04/2022 CV 647/2022 PL 624/2021 CertidaoVotacao.pdf Principal 1 Ver. SANDRA SANTANA (MDB)
24/04/2022 DSP 6298/2022 PL 624/2021 Certidão de Publicação de Parecer - CCJ - 07/04/2022.pdf Principal 1 HUGO ZANONI HARBS
26/04/2022 DSP 6440/2022 PL 624/2021 RECEBIMENTO - URB - 26/04/2022.pdf Principal 1 INAMAR ALVES DE SOUSA JUNIOR
27/04/2022 DSP 6549/2022 PL 624/2021 DESIGNAÇÃO DE RELATORIA - URB - Ver. RODRIGO GOULART (PSD) - 27/04/2022.pdf Principal 1 Ver. PAULO FRANGE (MDB)
03/06/2022 DSP 8867/2022 PL 624/2021 PEDIDO DE INFORMAÇÃO AO EXECUTIVO.pdf Principal 1 Vários
10/06/2022 OF-SGP12 518/2022 PL 624/2021 REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO - PROJETOS - MILTON LEITE - 9/06/2022.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
19/07/2022 DSP 10605/2022 PL 624/2021 CERTIDÃO DE EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO SGP-12.pdf Principal 1 APARECIDO FERREIRA
25/07/2022 AUD 209/2022 PL 624/2021 AudienciaPublica-Urb-2022-06-22.pdf Principal 1 SIMONE REGINA RIBEIRO DO PRADO
09/11/2022 AUD 276/2022 PL 624/2021 AudienciaPublica-Urb-2022-10-26.pdf Principal 1 HILDO ASCANEO
11/07/2023 DOCREC 459/2023 PL 624/2021 Executivo - Resposta a pedido de subsídios - URB.pdf Principal 1 ANDERSON ROGERIO DE SOUZA
12/09/2023 RELCOM 1313/2023 PL 624/2021 PL 624-2021 - Relcom - Favorável Subst. - Resíduos Sólidos Escolas - Rodrigo Goulart - URB.pdf Principal 1 Ver. RODRIGO GOULART (PSD)
12/09/2023 CV 1257/2023 PL 624/2021 CertidaoVotacao.pdf Principal 1 Ver. RUBINHO NUNES (UNIÃO)
13/09/2023 DSP 11297/2023 PL 624/2021 Certidão de Publicação de Parecer - URB - 13/09/2023.pdf Principal 1 APARECIDO FERREIRA
13/09/2023 DSP 11320/2023 PL 624/2021 RECEBIMENTO - ADM - 13/09/2023.pdf Principal 1 ANA LUCIA DE OLIVEIRA SOUSA
14/09/2023 DSP 11420/2023 PL 624/2021 DESIGNAÇÃO DE RELATORIA - ADM - Ver. ELI CORRÊA (UNIÃO) - 14/09/2023.pdf Principal 1 Ver. GILSON BARRETO (MDB)
29/11/2023 RELCOM 2063/2023 PL 624/2021 PL 624 - 2021 - Parecer Adm - FAV - SUB CPUMMA - Resíduos sólidos nas escolas -JG.pdf Principal 1 Ver. ELI CORRÊA (UNIÃO)
29/11/2023 CV 1805/2023 PL 624/2021 CertidaoVotacao.pdf Principal 1 Ver. GILSON BARRETO (MDB)
06/12/2023 DSP 14907/2023 PL 624/2021 Certidão de Publicação de Parecer - ADM - 30/11/2023.pdf Principal 1 VERA NICE RODRIGUES
06/12/2023 DSP 14914/2023 PL 624/2021 RECEBIMENTO - FIN - 06/12/2023.pdf Principal 1 CARMEN CRISTINA MALAVAZZI
07/03/2024 DSP 2228/2024 PL 624/2021 DESIGNAÇÃO DE RELATORIA - FIN - Ver. SIDNEY CRUZ (SOLIDARIEDADE) - 07/03/2024.pdf Principal 1 Ver. JAIR TATTO (PT)
11/04/2024 DSP 4114/2024 PL 624/2021 Despacho de redesignação - FIN.pdf Principal 1 CARMEN CRISTINA MALAVAZZI
15/04/2024 DSP 4237/2024 PL 624/2021 DESIGNAÇÃO DE RELATORIA - FIN - Ver. ROBERTO TRÍPOLI (PV) - 15/04/2024.pdf Principal 1 Ver. JAIR TATTO (PT)
23/01/2025 DSP 4573/2025 PL 624/2021 ARQUIVAMENTO FIM DA LEGISLATURA.pdf Principal 1 CARMEN CRISTINA MALAVAZZI
23/01/2025 ARQ 1523/2025 PL 624/2021 FOLHA DE ARQUIVAMENTO - SGP-33 - 23/01/2025.pdf Principal 1 DANIELA PEREIRA DE SOUSA MANFRE

Ver "Processo Principal" na íntegra
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 459/2023 (11/07/2023) - Manifestação sobre Propositura
Substitutivos SUB 1/2023 (PL-624/2021) (06/09/2023) - Autor(es): Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente;
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios OF-SGP12 518/2022 (09/06/2022) - REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO

OF-SGP12 518/2022 (09/06/2022) - REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO
Leitura 23/09/2021, na Sessão Ordinária 73, Legislatura 18-1
Publicação no DOC 24/09/2021, página 110, coluna 3
Palavras-Chave PROGRAMA DE GESTAO DE RESIDUOS SOLIDOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO  |  ESCOLA MUNICIPAL  |  ENSINO MUNICIPAL  |  CONSCIENTIZACAO  |  ATIVIDADE EDUCATIVA  |  EDUCACAO AMBIENTAL  |  GESTAO  |  RESIDUOS SOLIDOS  |  SEPARACAO  |  ARMAZENAGEM  |  DESTINACAO  |  ESTUDANTE  |  PROFISSIONAL DE EDUCACAO  |  CAMPANHA EDUCATIVA  |  INCENTIVO  |  REDUCAO  |  CONSUMO  |  REUTILIZACAO  |  REAPROVEITAMENTO  |  COLETA SELETIVA DE LIXO  |  RECICLAGEM  |  INFORMACAO  |  PARCERIA  |  SETOR PRIVADO  |  COOPERATIVA  |  COMERCIALIZACAO  |  VENDA  |  RECURSOS FINANCEIROS  |  SUGESTAO DE MUNICIPE  | 
Data de Encerramento 23/01/2025
Motivo do Encerramento TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
23/01/2025 Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
Obrigatoriedade de Audiências Públicas SIM
Audiência Realizada 22/06/2022 - URB
Audiência Realizada 26/10/2022 - URB
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Aprovação mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
23/01/2025 16:22 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
23/01/2025 16:22 ARQUIVO/Recebido
23/01/2025 15:22 FIN/Encaminhado para ARQUIVO Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
15/08/2024 20:47 FIN/Presidente da Comissão/Assinar Pedido de Informação ao Executivo
15/08/2024 16:40 FIN/Relator(a)/Assinar Pedido de Informação ao Executivo
15/04/2024 03:54 FIN/Consultoria (CTEO.1)/Para análise
11/04/2024 18:31 FIN/Presidente da Comissão/Redesignar Relator
07/03/2024 19:23 FIN/Consultoria (CTEO.1)/Para análise
06/12/2023 15:47 FIN/Presidente da Comissão/Designar Relator
06/12/2023 15:47 FIN/Recebido
06/12/2023 15:43 ADM/Encaminhado para FIN
29/11/2023 15:17 ADM/Presidente da Comissão/Assinar Certidão de Votação
29/11/2023 15:07 ADM/Secretaria (SGP12)/Publicar Parecer
29/11/2023 14:00 ADM/Secretaria (SGP12)/Deliberado
24/11/2023 13:40 ADM/Consultoria (SGP.53)/Elaborar Minuta de Relatório
24/11/2023 12:35 ADM/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta Prazo de vista vencido.
24/11/2023 12:35 ADM/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta
24/11/2023 12:32 ADM/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta
22/11/2023 12:20 ADM/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta
16/11/2023 16:58 ADM/Relator(a)/Assinar Relatório
16/11/2023 16:34 ADM/Consultoria (SGP.53)/Elaborar Minuta de Relatório
19/09/2023 16:31 ADM/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
14/09/2023 15:36 ADM/Consultoria (SGP.53)/Para análise
13/09/2023 15:37 ADM/Presidente da Comissão/Designar Relator
13/09/2023 15:37 ADM/Recebido
13/09/2023 15:00 URB/Encaminhado para ADM
11/09/2023 19:48 URB/Presidente da Comissão/Assinar Certidão de Votação
11/09/2023 19:43 URB/Secretaria (SGP12)/Publicar Parecer
06/09/2023 15:30 URB/Secretaria (SGP12)/Publicar Parecer
06/09/2023 13:00 URB/Secretaria (SGP12)/Deliberado
06/09/2023 13:00 URB/Secretaria (SGP12)/Deliberado
06/09/2023 13:00 URB/Secretaria (SGP12)/Deliberado
14/08/2023 16:52 URB/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta
14/08/2023 16:51 URB/Consultoria (SGP.51)/Elaborar Minuta de Relatório
10/08/2023 10:48 URB/Relator(a)/Assinar Relatório
17/07/2023 17:21 URB/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
30/05/2023 18:27 URB/Relator(a)/Assinar Pedido de Informação ao Executivo
09/11/2022 17:44 URB/Consultoria/Para análise
03/11/2022 11:04 URB/Consultoria (SGP.51)/Elaborar Minuta de Relatório
26/10/2022 16:05 URB/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
26/10/2022 13:12 URB/Secretaria (SGP12)/Aguardando Notas Taquigráficas
26/10/2022 13:11 URB/Secretaria (SGP12)/Aguardando Notas Taquigráficas
25/07/2022 16:20 URB/Consultoria/Para análise
19/07/2022 15:41 URB/Secretaria (SGP12)/Aguardando Informações do Executivo
22/06/2022 13:53 URB/Secretaria (SGP12)/Aguardando Notas Taquigráficas
10/06/2022 14:32 URB/Secretaria (SGP.12)/Aguardando Resposta do Executivo
03/06/2022 12:53 URB/Secretaria (SGP12)/Aguardando Elaboração do Ofício SGP-12
01/06/2022 18:44 URB/Presidente da Comissão/Assinar Pedido de Informação ao Executivo
01/06/2022 18:40 URB/Consultoria (SGP.51)/Elaborar Minuta de Relatório
01/06/2022 17:19 URB/Relator(a)/Assinar Pedido de Informação ao Executivo
01/06/2022 15:49 URB/Secretaria (SGP12)/Aguardando Audiência Pública
31/05/2022 18:16 URB/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
27/04/2022 15:25 URB/Consultoria (SGP.51)/Para análise
26/04/2022 11:47 URB/Presidente da Comissão/Designar Relator
26/04/2022 11:47 URB/Recebido
24/04/2022 21:51 CCJ/Encaminhado para URB
06/04/2022 18:30 CCJ/Presidente da Comissão/Assinar Certidão de Votação
06/04/2022 18:03 CCJ/Secretaria (SGP12)/Publicar Parecer
06/04/2022 14:00 CCJ/Secretaria (SGP12)/Deliberado
04/04/2022 18:03 CCJ/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta PRAZO VENCIDO.
04/04/2022 17:00 CCJ/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta
04/04/2022 16:06 CCJ/Relator(a)/Assinar Relatório
10/12/2021 10:17 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
09/12/2021 23:05 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
09/12/2021 23:05 CCJ/Recebido
09/12/2021 22:17 PROC-CMSP/Encaminhado para CCJ Para apreciação pelas Comissões
01/12/2021 13:29 PROC-CMSP/Recebido
01/12/2021 13:29 PRESID/Encaminhado para PROC-CMSP Pesquisa e análise prévia
01/12/2021 13:29 PRESID/Recebido
01/12/2021 13:29 PROC-CMSP/Encaminhado para PRESID Comissões designadas
28/09/2021 09:53 PROC-CMSP/Recebido
23/09/2021 22:16 SGP42/Encaminhado para PROC-CMSP
23/09/2021 21:33 SGP42/Recebido
23/09/2021 15:38 SGP22/Encaminhado para SGP42 Projetos lidos da Sessão Ordinária. Encaminhe-se ao Setor de pesquisa e análise prévia.
23/09/2021 15:38 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em 01/10/2021
Motivo do encaminhamento: Pesquisa e Análise Prévia

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Comissão de Administração Pública - ADM
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 09/12/2021
Prazo regimental 24/12/2021
Relator Ver. RUBINHO NUNES (PSL) / Atual: Ver. RUBINHO NUNES (UNIÃO) , designado em: 10/12/2021
Relatório do(a) Relator(a) - Voto Vencedor
Relatório Número 326 /2022 , apresentado em: 04/04/2022
Parecer Número 301 /2022 , apresentado em: 06/04/2022
Autor Ver. RUBINHO NUNES (UNIÃO)
Conclusão LEGALIDADE
Publicação Em 07/04/2022 , página 103, coluna 3
Votos
A FAVOR
Ver. CRIS MONTEIRO (NOVO)
Ver. DRA. SANDRA TADEU (UNIÃO) / Atual: Ver. DRA. SANDRA TADEU (PL)
Ver. EDIR SALES (PSD)
Ver. RUBINHO NUNES (UNIÃO)
Ver. SANDRA SANTANA (PSDB) / Atual: Ver. SANDRA SANTANA (MDB)
Ver. SANSÃO PEREIRA (REPUBLICANOS)
Ver. THAMMY MIRANDA (PL) / Atual: Ver. THAMMY MIRANDA (PSD)
CONTRARIO
Ver. ALESSANDRO GUEDES (PT)
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
Observação
Liberado pela Comissão em 07/04/2022
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Encaminhamento (1.2)
Comissão URB
Recebido em 26/04/2022
Prazo regimental 11/05/2022
Relator Ver. RODRIGO GOULART (PSD) , designado em: 27/04/2022
Relatório do(a) Relator(a) - Voto Vencedor
Relatório Número 1313 /2023 , apresentado em: 14/08/2023
Parecer Número 1075 /2023 , apresentado em: 06/09/2023
Autor Ver. RODRIGO GOULART (PSD)
Conclusão FAVORÁVEL COM SUBSTITUTIVO
Publicação Em 13/09/2023 , página 287, coluna 1
Votos
A FAVOR
Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Ver. MARLON LUZ (MDB)
Ver. RODRIGO GOULART (PSD)
Ver. RUBINHO NUNES (UNIÃO)
Ver. SANSÃO PEREIRA (REPUBLICANOS)
ABSTENÇÃO
Ver. SILVIA DA BANCADA FEMINISTA (PSOL)
Observação
Liberado pela Comissão em 13/09/2023
Ofícios
OF-SGP12 518/2022
Comissão URB - COMISSÃO DE POLÍTICA URBANA, METROPOLITANA E MEIO AMBIENTE
Tipo REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO
Data de Emissão 09/06/2022
Resumo A ser informada por SGP.
Matérias Referidas PL 624/2021
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 459/2023 (11/07/2023) - Manifestação sobre Propositura
Data de Recebimento 10/06/2022
Plenário
DOCRECs
DOCREC 459/2023
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Manifestação sobre Propositura: Em atenção ao pedido de subsídios formulado pela Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente, conforme Ofício SGP-12 nº 518/2022, acerca do Projeto de Lei nº 624/21, de autoria do Legislativo, que institui o programa de gestão de resíduos sólidos na rede municipal de ensino da cidade de São Paulo, encaminha cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal da Educação, pela Secretaria Municipal do Verde e Meio Ambiente e pela SP Regula - Agência Reguladora de Serviços Públicos do Município de São Paulo.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 11/07/2023
Tipo Manifestação sobre Propositura
Número de origem 6010.2023/0001850-9
Matérias Referidas Anexado em (11/07/2023) ao processo PL 624/2021.
OF-SGP12 518/2022
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-SGP12 518/2022
Comissão URB - COMISSÃO DE POLÍTICA URBANA, METROPOLITANA E MEIO AMBIENTE
Tipo REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO
Data de Emissão 09/06/2022
Resumo A ser informada por SGP.
Matérias Referidas PL 624/2021
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 459/2023 (11/07/2023) - Manifestação sobre Propositura
Data de Recebimento 10/06/2022
Plenário
DOCRECs
DOCREC 459/2023
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Manifestação sobre Propositura: Em atenção ao pedido de subsídios formulado pela Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente, conforme Ofício SGP-12 nº 518/2022, acerca do Projeto de Lei nº 624/21, de autoria do Legislativo, que institui o programa de gestão de resíduos sólidos na rede municipal de ensino da cidade de São Paulo, encaminha cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal da Educação, pela Secretaria Municipal do Verde e Meio Ambiente e pela SP Regula - Agência Reguladora de Serviços Públicos do Município de São Paulo.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 11/07/2023
Tipo Manifestação sobre Propositura
Número de origem 6010.2023/0001850-9
Matérias Referidas Anexado em (11/07/2023) ao processo PL 624/2021.
OF-SGP12 518/2022
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
DOCRECs
DOCREC 459/2023
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Manifestação sobre Propositura: Em atenção ao pedido de subsídios formulado pela Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente, conforme Ofício SGP-12 nº 518/2022, acerca do Projeto de Lei nº 624/21, de autoria do Legislativo, que institui o programa de gestão de resíduos sólidos na rede municipal de ensino da cidade de São Paulo, encaminha cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal da Educação, pela Secretaria Municipal do Verde e Meio Ambiente e pela SP Regula - Agência Reguladora de Serviços Públicos do Município de São Paulo.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 11/07/2023
Tipo Manifestação sobre Propositura
Número de origem 6010.2023/0001850-9
Matérias Referidas Anexado em (11/07/2023) ao processo PL 624/2021.
OF-SGP12 518/2022
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Substitutivos
SUB 1/2023
Autores Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente
Apresentado em 06/09/2023
Matérias Referidas Anexado em (11/09/2023) ao processo PL 624/2021.
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Comissão de Administração Pública - ADM
Encaminhamento (1.3)
Comissão ADM
Recebido em 13/09/2023
Prazo regimental 28/09/2023
Relator Ver. ELI CORRÊA (UNIÃO) , designado em: 14/09/2023
Relatório do(a) Relator(a) - Voto Vencedor
Relatório Número 2063 /2023 , apresentado em: 22/11/2023
Parecer Número 1525 /2023 , apresentado em: 29/11/2023
Autor Ver. ELI CORRÊA (UNIÃO)
Conclusão FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COM. POLÍTICA URBANA
Publicação Em 30/11/2023 , página 381, coluna 1
Votos
A FAVOR
Ver. ELI CORRÊA (UNIÃO)
Ver. ELY TERUEL (PODE) / Atual: Ver. ELY TERUEL (MDB)
Ver. GILSON BARRETO (PSDB) / Atual: Ver. GILSON BARRETO (MDB)
Ver. JANAÍNA LIMA (MDB) / Atual: Ver. JANAÍNA LIMA (PP)
Ver. JOÃO ANANIAS (PT)
Ver. JUSSARA BASSO (PSOL) / Atual: Ver. JUSSARA BASSO (PSB)
Observação
Liberado pela Comissão em 30/11/2023
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Encaminhamento (1.4)
Comissão FIN
Recebido em 06/12/2023
Prazo regimental 21/12/2023
Relator Ver. ROBERTO TRÍPOLI (PV) , designado em: 15/04/2024
Relatório
Autor
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 23/01/2025
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