PROJETO DE LEI

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PL 616/2021

   RETIRADO PELO AUTOR   

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Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa Denomina PRAÇA LUIS CARLOS FAUSTINO JUNIOR, a praça existente na rua José da Rocha Mendes Filho de fronte o numero 451 a 493, Vila Santo Estéfano, CEP 04158-090 e dá outras providências.
Veto
Autores Ver. CAMILO CRISTÓFARO (AVANTE)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 13/09/2021
Autuado em 13/09/2021 - Processo 01-616/2021
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
13/09/2021 PL 616/2021   Projeto -Praça Luis Carlos Faustino Jr..pdf Principal 1 Ver. CAMILO CRISTÓFARO (AVANTE)
23/09/2021 DSP 19215/2021 PL 616/2021 Certidão de publicação - leitura.pdf Principal 1 LUIZ HENRIQUE DE ALMEIDA
01/10/2021 DSP 19919/2021 PL 616/2021 DESIGNAÇÃO DE COMISSÕES.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
04/10/2021 DSP 20047/2021 PL 616/2021 pl0616-21- JMTS pesquisa e analise previa.pdf Principal 1 JULIANA TRINDADE VON TESCHENHAUSEN EBERLIN
14/10/2021 DSP 20640/2021 PL 616/2021 RECEBIMENTO - CCJ - 14/10/2021.pdf Principal 1 HUGO ZANONI HARBS
19/10/2021 DSP 20795/2021 PL 616/2021 DESIGNAÇÃO DE RELATORIA - CCJ - Ver. FARIA DE SÁ (PP) - 19/10/2021.pdf Principal 1 Ver. DRA. SANDRA TADEU (PL)
04/03/2022 DSP 2489/2022 PL 616/2021 DESPACHO (GENÉRICO).pdf Principal 1 HUGO ZANONI HARBS
09/03/2022 DSP 2835/2022 PL 616/2021 DESIGNAÇÃO DE RELATORIA - CCJ - Ver. RUBINHO NUNES (PODE) - 09/03/2022.pdf Principal 1 Ver. SANDRA SANTANA (MDB)
23/02/2023 DSP 1556/2023 PL 616/2021 Despacho.pdf Principal 1 HUGO ZANONI HARBS
09/03/2023 DSP 2469/2023 PL 616/2021 DESIGNAÇÃO DE RELATORIA - CCJ - Ver. MARCELO MESSIAS (MDB) - 09/03/2023.pdf Principal 1 Ver. SANDRA SANTANA (MDB)
10/04/2023 DSP 4279/2023 PL 616/2021 PEDIDO DE INFORMAÇÃO AO EXECUTIVO.pdf Principal 1 Vários
14/04/2023 RDS 601/2023 PL 616/2021 Requerimento Retirada rev.pdf Principal 1 Ver. CAMILO CRISTÓFARO (AVANTE)
14/04/2023 DSP 4849/2023 RDS 601/2023 Despacho - Deferido.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
14/04/2023 DSP 4859/2023 PL 616/2021 Arquivamento - Retirada a Pedido do Autor.pdf Principal 1 HUGO ZANONI HARBS
18/04/2023 ARQ 209/2023 PL 616/2021 FOLHA DE ARQUIVAMENTO - SGP-33 - 18/04/2023.pdf Principal 1 LINA ANGELICA MARIA GUMAUSKAS

Ver "Processo Principal" na íntegra
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 601/2023 (14/04/2023) - RETIRADA DE PROPOSICAO

Ofícios
Leitura 23/09/2021, na Sessão Ordinária 73, Legislatura 18-1
Publicação no DOC 24/09/2021, página 108, coluna 1
Palavras-Chave DENOMINACAO  |  LOGRADOURO PUBLICO  |  PRACA PUBLICA  |  LUIS CARLOS FAUSTINO JUNIOR ( PRACA )  |  JOSE DA ROCHA MENDES FILHO ( RUA )  |  VILA SANTO STEFANO  | 
Data de Encerramento 14/04/2023
Motivo do Encerramento RETIRADO PELO AUTOR
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
14/04/2023 Encerrado-RETIRADO PELO AUTOR
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
18/04/2023 11:32 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
18/04/2023 11:32 ARQUIVO/Recebido
14/04/2023 18:24 CCJ/Encaminhado para ARQUIVO Encerrado-RETIRADO PELO AUTOR
14/04/2023 14:05 CCJ/Secretaria (SGP12)/Aguardando Requerimento de Retirada
10/04/2023 17:18 CCJ/Secretaria (SGP12)/Aguardando Elaboração do Ofício SGP-12
10/04/2023 16:41 CCJ/Presidente da Comissão/Assinar Pedido de Informação ao Executivo
04/04/2023 14:44 CCJ/Relator(a)/Assinar Pedido de Informação ao Executivo
09/03/2023 16:45 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
23/02/2023 14:06 CCJ/Presidente da Comissão/Redesignar Relator
09/03/2022 11:25 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
02/03/2022 15:23 CCJ/Presidente da Comissão/Redesignar Relator
10/11/2021 16:34 CCJ/Relator(a)/Assinar Pedido de Informação ao Executivo
20/10/2021 15:47 CCJ/Relator(a)/Assinar Pedido de Informação ao Executivo
19/10/2021 14:19 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
14/10/2021 13:58 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
14/10/2021 13:58 CCJ/Recebido
08/10/2021 23:30 PROC-CMSP/Encaminhado para CCJ Para apreciação pelas Comissões
01/10/2021 16:43 PROC-CMSP/Recebido
01/10/2021 16:43 PRESID/Encaminhado para PROC-CMSP Pesquisa e análise prévia
01/10/2021 16:43 PRESID/Recebido
01/10/2021 16:43 PROC-CMSP/Encaminhado para PRESID Comissões designadas
28/09/2021 09:53 PROC-CMSP/Recebido
23/09/2021 22:16 SGP42/Encaminhado para PROC-CMSP
23/09/2021 21:33 SGP42/Recebido
23/09/2021 15:38 SGP22/Encaminhado para SGP42 Projetos lidos da Sessão Ordinária. Encaminhe-se ao Setor de pesquisa e análise prévia.
23/09/2021 15:38 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em 01/10/2021
Motivo do encaminhamento: Pesquisa e Análise Prévia

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 14/10/2021
Prazo regimental 29/10/2021
Relator Ver. MARCELO MESSIAS (MDB) , designado em: 09/03/2023
Relatório
Autor
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 14/04/2023
Requerimentos
RDS 601/2023
Ementa Requer, nos termos regimentais, a retirada de tramitação dos seguintes projetos: PL 616/2021; PL 32/2022; PL 19/2023.
Autores Ver. CAMILO CRISTÓFARO (AVANTE)
Recebimento (protocolo) 14/04/2023
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
14/04/2023 RDS 601/2023   Requerimento Retirada rev.pdf Principal 1 Ver. CAMILO CRISTÓFARO (AVANTE)
14/04/2023 DSP 4849/2023 RDS 601/2023 Despacho - Deferido.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)

Ver "Processo Principal" na íntegra
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas Anexado em (14/04/2023) ao processo PL 616/2021.
Anexado em (14/04/2023) ao processo PL 32/2022.
Anexado em (14/04/2023) ao processo PL 19/2023.
Subtipo do requerimento RETIRADA DE PROPOSICAO
Resultado Deferido
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
# 2
Encaminhamento (1.2)
Comissão URB
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 14/04/2023  (RETIRADO POR REQUERIMENTO)
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
# 3
Encaminhamento (1.3)
Comissão EDUC
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 14/04/2023  (RETIRADO POR REQUERIMENTO)
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
# 4
Encaminhamento (1.4)
Comissão FIN
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 14/04/2023  (RETIRADO POR REQUERIMENTO)
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

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