PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO

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PDL 49/2021

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Decreto Legislativo
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa Susta a Instrução Normativa SME nº 35, de 1 de setembro de 2021, e todos os seus efeitos.
Veto
Autores Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 10/09/2021
Autuado em 10/09/2021 - Processo 02-49/2021
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
10/09/2021 PDL 49/2021   _PDL_sustar_instrucao_normativa_sme.docx (1).pdf Principal 1 Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
14/09/2021 DSP 18623/2021 PDL 49/2021 Certidão de publicação - precedente.pdf Principal 1 LUIZ HENRIQUE DE ALMEIDA
22/09/2021 DSP 19104/2021 PDL 49/2021 DESIGNAÇÃO DE COMISSÕES.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
24/09/2021 DSP 19278/2021 PDL 49/2021 pdl0049-21- JMTS pesquisa e analise previa.pdf Principal 1 JULIANA TRINDADE VON TESCHENHAUSEN EBERLIN
29/09/2021 DSP 19706/2021 PDL 49/2021 RECEBIMENTO - CCJ - 29/09/2021.pdf Principal 1 HUGO ZANONI HARBS
13/10/2021 DSP 20547/2021 PDL 49/2021 DESIGNAÇÃO DE RELATORIA - CCJ - Ver. THAMMY MIRANDA (PL) - 13/10/2021.pdf Principal 1 Ver. DRA. SANDRA TADEU (PL)
24/11/2021 RDS 1665/2021 PDL 49/2021 Requerimento de retirada de Projeto de Decreto Legislativo nº 49.2021 (1).pdf Principal 1 Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
25/11/2021 DSP 23163/2021 RDS 1665/2021 DEFERIDO.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
26/11/2021 DSP 23233/2021 PDL 49/2021 Arquivamento - Retirada a Pedido do Autor.pdf Principal 1 HUGO ZANONI HARBS
26/11/2021 ARQ 2777/2021 PDL 49/2021 FOLHA DE ARQUIVAMENTO - SGP-33 - 26/11/2021.pdf Principal 1 LUCIANA DA CONCEICAO GOES

Ver "Processo Principal" na íntegra
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 1665/2021 (24/11/2021) - RETIRADA DE PROPOSICAO

Ofícios
Leitura
Publicação no DOC 14/09/2021, página 84, coluna 3
Palavras-Chave SUSTACAO  |  REVOGACAO  |  INSTRUCAO NORMATIVA SME 035/2021  |  ALTERACAO  |  INSTRUCAO NORMATIVA SME 029/2021  |  REORGANIZACAO  |  PLANEJAMENTO  |  ANO LETIVO  |  EDUCACAO  |  ENSINO MUNICIPAL  |  ESCOLA MUNICIPAL  |  ENSINO PRESENCIAL  |  PRESENCA  |  ESTUDANTE  |  PROFISSIONAL DE EDUCACAO  |  PROFESSOR  |  RETOMADA  |  RETOMADA GRADUAL DE ATIVIDADES  |  AMPLIACAO  |  RETORNO  |  REVEZAMENTO  |  ENSINO A DISTANCIA  |  CORONAVIRUS  |  COVID 19  |  PANDEMIA  | 
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  • SGP22 - BIBLIOTECA - EXPORTAÇÃO AD HOC
Data de Encerramento 26/11/2021
Motivo do Encerramento RETIRADO PELO AUTOR
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
26/11/2021 Encerrado-RETIRADO PELO AUTOR
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
26/11/2021 11:04 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
26/11/2021 11:04 ARQUIVO/Recebido
26/11/2021 10:51 CCJ/Encaminhado para ARQUIVO Encerrado-RETIRADO PELO AUTOR
24/11/2021 19:53 CCJ/Secretaria (SGP12)/Adiado PRAZO VENCIDO. ADIADO POR 5 REUNIÕES NA 32ª R.O. EM 24/11/2021 (PROFESSOR TONINHO VESPOLI).
24/11/2021 14:00 CCJ/Secretaria (SGP12)/Adiado
22/11/2021 15:40 CCJ/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta PRAZO VENCIDO.
16/11/2021 14:05 CCJ/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta
12/11/2021 16:48 CCJ/Relator(a)/Assinar Relatório
13/10/2021 21:30 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
29/09/2021 15:32 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
29/09/2021 15:32 CCJ/Recebido
29/09/2021 13:42 PROC-CMSP/Encaminhado para CCJ
22/09/2021 19:00 PROC-CMSP/Recebido
22/09/2021 19:00 PRESID/Encaminhado para PROC-CMSP Pesquisa e análise prévia
22/09/2021 19:00 PRESID/Recebido
22/09/2021 19:00 PROC-CMSP/Encaminhado para PRESID Comissões designadas
15/09/2021 11:08 PROC-CMSP/Recebido
14/09/2021 15:03 SGP42/Encaminhado para PROC-CMSP
14/09/2021 14:52 SGP42/Recebido
14/09/2021 10:06 SGP22/Encaminhado para SGP42 Publicado conforme Precedente Regimental nº 01/2020. Encaminhe-se ao Setor de Pesquisa e Análise Prévia
14/09/2021 10:06 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em 20/09/2021
Motivo do encaminhamento: Pesquisa e Análise Prévia

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 29/09/2021
Prazo regimental 14/10/2021
Relator Ver. THAMMY MIRANDA (PL) / Atual: Ver. THAMMY MIRANDA (PSD) , designado em: 13/10/2021
Relatório do(a) Relator(a)
Relatório Número 1892 /2021 , apresentado em: 16/11/2021
Autor Ver. THAMMY MIRANDA (PL) / Atual: Ver. THAMMY MIRANDA (PSD)
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 26/11/2021
Requerimentos
RDS 1665/2021
Ementa Requer a retirada do PDL 49/2021.
Autores Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
Recebimento (protocolo) 24/11/2021
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
24/11/2021 RDS 1665/2021   Requerimento de retirada de Projeto de Decreto Legislativo nº 49.2021 (1).pdf Principal 1 Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
25/11/2021 DSP 23163/2021 RDS 1665/2021 DEFERIDO.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)

Ver "Processo Principal" na íntegra
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Matérias Referidas Anexado em (24/11/2021) ao processo PDL 49/2021.
Subtipo do requerimento RETIRADA DE PROPOSICAO
Resultado Deferido
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