PROJETO DE LEI

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PL 611/2021

Processo Apensado Em: PL 750/2019

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Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa Dispõe sobre a criação e implantação do Programa Jogos Olímpicos e Paralímpicos nas escolas do Município de São Paulo.
Veto
Autores Ver. SIDNEY CRUZ (MDB)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 10/09/2021
Autuado em 10/09/2021 - Processo 01-611/2021
Apensado em 24/04/2023 - Ao Processo 01-750/2019
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
10/09/2021 PL 611/2021   JOGOS OLIMPICOS NAS ESCOLAS.pdf Principal 1 Ver. SIDNEY CRUZ (MDB)
23/09/2021 DSP 19210/2021 PL 611/2021 Certidão de publicação - leitura.pdf Principal 1 LUIZ HENRIQUE DE ALMEIDA
01/10/2021 DSP 19914/2021 PL 611/2021 DESIGNAÇÃO DE COMISSÕES.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
15/10/2021 DSP 20680/2021 PL 611/2021 pl0611-21- JMTS pesquisa e analise previa.pdf Principal 1 JULIANA TRINDADE VON TESCHENHAUSEN EBERLIN
21/10/2021 DSP 21003/2021 PL 611/2021 RECEBIMENTO - CCJ - 21/10/2021.pdf Principal 1 HUGO ZANONI HARBS
22/10/2021 DSP 21017/2021 PL 611/2021 DESIGNAÇÃO DE RELATORIA - CCJ - Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL) - 22/10/2021.pdf Principal 1 Ver. DRA. SANDRA TADEU (PL)
08/12/2022 CV 1920/2022 PL 611/2021 Certidão de votação - PL 611-2021.pdf Principal 1 Ver. SANDRA SANTANA (MDB)
20/04/2023 RDS 680/2023 PL 611/2021 Requerimento de apensamento - PL 611-2021.pdf Principal 1 Ver. SANDRA SANTANA (MDB)
20/04/2023 RDS 680/2023 PL 611/2021 Certidão de votação - PL 611-2021.pdf Principal 1 Ver. SANDRA SANTANA (MDB)
20/04/2023 RDS 680/2023 PL 611/2021 Relatório PL 611-2021 - Professor Toninho Vespoli - APENSAMENTO.pdf Principal 1 Ver. SANDRA SANTANA (MDB)
24/04/2023 DSP 5436/2023 RDS 680/2023 Despacho - Deferido.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
24/04/2023 DSP 5443/2023 PL 611/2021 Termo de apensamento.pdf Principal 1 ANDERSON ROGERIO DE SOUZA

Ver "Processo Principal" na íntegra
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Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 680/2023 (20/04/2023) - APENSAMENTO/ANEXACAO DE PROJETOS/DOCTOS.

Ofícios
Leitura 23/09/2021, na Sessão Ordinária 73, Legislatura 18-1
Publicação no DOC 24/09/2021, página 107, coluna 1
Palavras-Chave PROGRAMA JOGOS OLIMPICOS E PARALIMPICOS NAS ESCOLAS  |  CRIACAO  |  ENSINO MUNICIPAL  |  ESCOLA MUNICIPAL  |  ATIVIDADE ESPORTIVA  |  INCENTIVO  |  ESPORTE OLIMPICO  |  PARADESPORTO  |  ESTUDANTE  |  CRIANCA  |  ADOLESCENTE  |  GRATUIDADE  |  DISPONIBILIDADE  |  REQUISITOS  |  FREQUENCIA ESCOLAR  |  ENSINO FUNDAMENTAL  |  ENSINO MEDIO  |  AVALIACAO DE DESEMPENHO  |  PROFESSOR  |  ATLETISMO  |  BADMINTON  |  BASQUETEBOL  |  CICLISMO  |  FUTEBOL DE SALAO  |  GINASTICA RITMICA  |  HANDEBOL  |  JUDO  |  NATACAO  |  TENIS DE MESA  |  VOLEIBOL  |  VOLEIBOL DE PRAIA  |  LUTAS DE CONTATO  |  ESPORTE  |  CENTRO EDUCACIONAL UNIFICADO  |  AULA  |  ESPECIALISTA  |  HABILITACAO PROFISSIONAL  |  CREDENCIAMENTO  |  ORGAO NORMATIVO  |  FEDERACAO ESPORTIVA  |  CONTRATACAO  |  ASSISTENCIA MEDICA  |  EXAME MEDICO  |  LAUDO MEDICO  |  COMPETICAO ESPORTIVA  |  PARAOLIMPIADAS  |  OLIMPIADAS  |  MEDALHA  |  PREMIO  |  ADAPTACAO  |  GUARDA VOLUMES  |  INSTALACAO  |  MATERIAL ESPORTIVO  |  AQUISICAO  |  SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO  |  SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER  |  COMITE OLIMPICO BRASILEIRO  |  COMITE PARALIMPICO BRASILEIRO  |  CRITERIOS  |  IMPLANTACAO  |  RECURSOS FINANCEIROS  |  EMENDA PARLAMENTAR AO ORCAMENTO  |  CONVENIO  |  PARCERIA  |  TERCEIRO SETOR  | 
Data de Encerramento 24/04/2023
Motivo do Encerramento APENSADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
24/04/2023 APENSADO
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
24/04/2023 18:34 TRAMITAÇÃO ENCERRADA/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
24/04/2023 18:34 TRAMITAÇÃO ENCERRADA/Recebido
24/04/2023 18:34 CCJ/Encaminhado para TRAMITAÇÃO ENCERRADA APENSADO
07/12/2022 14:00 CCJ/Secretaria (SGP12)/Deliberado
02/12/2022 15:49 CCJ/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta PL 750/2019 - AUTOR: PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL) - ALTERA A LEI N° 15.993 DE 17 DE ABRIL DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (LEI 15.993/14 INSTITUI AS OLIMPÍADAS ESTUDANTIS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.). PRAZO VENCIDO.
30/11/2022 15:51 CCJ/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta
20/10/2022 15:29 CCJ/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
20/10/2022 15:29 CCJ/Procuradoria/Aguardando Manifestação do(a) Relator(a)
18/10/2022 14:53 CCJ/Procuradoria/Elaborar Minuta de Relatório
28/07/2022 17:39 CCJ/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
28/07/2022 17:39 CCJ/Procuradoria/Aguardando Manifestação do(a) Relator(a)
22/10/2021 12:47 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
21/10/2021 22:35 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
21/10/2021 22:35 CCJ/Recebido
21/10/2021 08:23 PROC-CMSP/Encaminhado para CCJ Para apreciação pelas Comissões
01/10/2021 16:43 PROC-CMSP/Recebido
01/10/2021 16:43 PRESID/Encaminhado para PROC-CMSP Pesquisa e análise prévia
01/10/2021 16:43 PRESID/Recebido
01/10/2021 16:43 PROC-CMSP/Encaminhado para PRESID Comissões designadas
28/09/2021 09:53 PROC-CMSP/Recebido
23/09/2021 22:16 SGP42/Encaminhado para PROC-CMSP
23/09/2021 21:33 SGP42/Recebido
23/09/2021 15:38 SGP22/Encaminhado para SGP42 Projetos lidos da Sessão Ordinária. Encaminhe-se ao Setor de pesquisa e análise prévia.
23/09/2021 15:38 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em 01/10/2021
Motivo do encaminhamento: Pesquisa e Análise Prévia

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Administração Pública - ADM
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher - SAUDE
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 21/10/2021
Prazo regimental 05/11/2021
Relator Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL) , designado em: 22/10/2021
Relatório do(a) Relator(a)
Relatório Número 1866 /2022 , apresentado em: 30/11/2022
Autor Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
Conclusão APENSAMENTO
Observação
Liberado pela Comissão em
Requerimentos
RDS 680/2023
Ementa Requer o apensamento do PL 611/2021 ao PL 750/2019, por incidir na hipótese do art. 212-A do Regimento Interno desta Casa
Autores Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa
Recebimento (protocolo) 20/04/2023
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
20/04/2023 RDS 680/2023   Requerimento de apensamento - PL 611-2021.pdf Principal 1 Ver. SANDRA SANTANA (MDB)
20/04/2023 RDS 680/2023   Certidão de votação - PL 611-2021.pdf Principal 1 Ver. SANDRA SANTANA (MDB)
20/04/2023 RDS 680/2023   Relatório PL 611-2021 - Professor Toninho Vespoli - APENSAMENTO.pdf Principal 1 Ver. SANDRA SANTANA (MDB)
24/04/2023 DSP 5436/2023 RDS 680/2023 Despacho - Deferido.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)

Ver "Processo Principal" na íntegra
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas Anexado em (20/04/2023) ao processo PL 750/2019.
Anexado em (20/04/2023) ao processo PL 611/2021.
Subtipo do requerimento APENSAMENTO/ANEXACAO DE PROJETOS/DOCTOS.
Resultado Deferido
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