PROJETO DE LEI

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PL 607/2021 Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa Denomina Praça Lourival Andrade Silva o logradouro público inominado no distrito de Lajeado em São Paulo
Veto
Autores Ver. ALESSANDRO GUEDES (PT)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 09/09/2021
Autuado em 09/09/2021 - Processo 01-607/2021
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
09/09/2021 PL 607/2021   PL GUAIANASES PRACA0001.pdf Principal 1 Ver. ALESSANDRO GUEDES (PT)
10/09/2021 DSP 18496/2021 PL 607/2021 Certidão de publicação - leitura.pdf Principal 1 LUIZ HENRIQUE DE ALMEIDA
22/09/2021 DSP 19116/2021 PL 607/2021 DESIGNAÇÃO DE COMISSÕES.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
28/09/2021 DSP 19490/2021 PL 607/2021 pl0607-21- JMTS pesquisa e analise previa.pdf Principal 1 JULIANA TRINDADE VON TESCHENHAUSEN EBERLIN
29/09/2021 DSP 19689/2021 PL 607/2021 RECEBIMENTO - CCJ - 29/09/2021.pdf Principal 1 HUGO ZANONI HARBS
13/10/2021 DSP 20522/2021 PL 607/2021 DESIGNAÇÃO DE RELATORIA - CCJ - Ver. JOÃO JORGE (PSDB) - 13/10/2021.pdf Principal 1 Ver. DRA. SANDRA TADEU (PL)
27/10/2021 DSP 21366/2021 PL 607/2021 PEDIDO DE INFORMAÇÃO AO EXECUTIVO.pdf Principal 1 Vários
08/11/2021 OF-SGP12 859/2021 PL 607/2021 REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO - PROJETOS - MILTON LEITE - 08/11/2021.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
16/11/2021 DSP 22425/2021 PL 607/2021 Certidão de Expedição de Ofício SGP-12 - PL 607-2021.pdf Principal 1 HUGO ZANONI HARBS
07/01/2022 DOCREC 24/2022 PL 607/2021 Ofício do Executivo - Resposta ao pedido de informações.pdf Principal 1 DIEGO MARINETTO
18/11/2021 CV 1635/2021 PL 607/2021 CertidaoVotacao.pdf Principal 1 Ver. DRA. SANDRA TADEU (PL)
18/11/2021 RELCOM 1864/2021 PL 607/2021 PARECER CCJ pl0607-21 ISP-JJ- Denomina Praça Lourival Andrade Silva-LEG.pdf Principal 1 Ver. JOÃO JORGE (MDB)
21/11/2021 DSP 22921/2021 PL 607/2021 Certidão de Publicação de Parecer - CCJ - 18/11/2021.pdf Principal 1 HUGO ZANONI HARBS
24/11/2021 DSP 23136/2021 PL 607/2021 RECEBIMENTO - URB - 24/11/2021.pdf Principal 1 INAMAR ALVES DE SOUSA JUNIOR
06/12/2021 DSP 23940/2021 PL 607/2021 DESIGNAÇÃO DE RELATORIA - URB - Ver. ANTONIO DONATO (PT) - 06/12/2021.pdf Principal 1 Ver. PAULO FRANGE (MDB)
14/12/2021 CV 1805/2021 PL 607/2021 CertidaoVotacao.pdf Principal 1 Ver. PAULO FRANGE (MDB)
14/12/2021 RELCOM 2103/2021 PL 607/2021 PL 607-2021 - RELCOM FAVORAVEL - Ver. Antonio Donato - URB (Denominacao).pdf Principal 1 Ver. ANTONIO DONATO (PT)
15/12/2021 DSP 24772/2021 PL 607/2021 Certidão de Publicação de Parecer - URB - 15/12/2021.pdf Principal 1 INAMAR ALVES DE SOUSA JUNIOR
07/02/2022 PAR 1761/2021 PL 607/2021 PL 607-2021 Parecer Conjunto.pdf Principal 1 Ver. FERNANDO HOLIDAY (PL)
03/02/2022 CV 16/2022 PL 607/2021 PL 607-2021 - Certidão de Votação - Reunião Conjunta.pdf Principal 1 Ver. DRA. SANDRA TADEU (PL)
03/02/2022 DSP 744/2022 PL 607/2021 Certidão de Publicação de Parecer - SGP-12- Reunião Conjunta - 31/01/2022.pdf Principal 1 JOAO CARLOS DIAS CHAVES
17/12/2021 DSP 24950/2021 PL 607/2021 Despacho do Presidente em 1ª discussão do PL 607-2021.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
06/04/2022 RPL 27/2022 PL 607/2021 Requerimento de inclusão de vários projetos a 85ª Sessão Extraordinária.pdf Principal 1 CESAR UEMA

Ver "Processo Principal" na íntegra
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 24/2022 (07/01/2022) - Manifestação sobre Propositura
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos RPL 27/2022 (06/04/2022)
Ofícios OF-SGP12 859/2021 (08/11/2021) - REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO

OF-SGP12 859/2021 (08/11/2021) - REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO
Leitura 09/09/2021, na Sessão Ordinária 68, Legislatura 18-1
Publicação no DOC 10/09/2021, página 108, coluna 1
Palavras-Chave DENOMINACAO  |  LOGRADOURO PUBLICO  |  PRACA PUBLICA  |  LOURIVAL DE ANDRADE E SILVA ( PRACA )  |  JOAO MACIEL BAIAO ( RUA )  |  FRANCISCO CAPARA ( RUA )  |  JARDIM FANGANIELLO  |  LAJEADO ( DISTRITO )  | 
Data de Encerramento
Motivo do Encerramento
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Aprovação mediante voto favorável da maioria simples.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 2ª
Fase cadastrada pelo usuário
Deliberação de competência do Plenário - Histórico de Pautas da matéria
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
03/08/2023 13:55 SGP21/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
03/08/2023 13:55 SGP21/Recebido
03/02/2022 18:48 SGP12/Encaminhado para SGP21
15/12/2021 15:25 SGP12/Recebido
15/12/2021 15:24 URB/Encaminhado para SGP12 aprovado em reunião conjunta.
14/12/2021 15:36 URB/Presidente da Comissão/Assinar Certidão de Votação
14/12/2021 15:12 URB/Secretaria (SGP12)/Publicar Parecer
14/12/2021 13:00 URB/Secretaria (SGP12)/Deliberado
09/12/2021 20:27 URB/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta
09/12/2021 16:25 URB/Relator(a)/Assinar Relatório
08/12/2021 19:38 URB/Consultoria (SGP.51)/Elaborar Minuta de Relatório
06/12/2021 15:37 URB/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
06/12/2021 11:40 URB/Consultoria (SGP.51)/Para análise
24/11/2021 18:58 URB/Presidente da Comissão/Designar Relator
24/11/2021 18:58 URB/Recebido
21/11/2021 21:31 CCJ/Encaminhado para URB
18/11/2021 13:35 CCJ/Presidente da Comissão/Assinar Certidão de Votação
17/11/2021 16:50 CCJ/Secretaria (SGP12)/Publicar Parecer
17/11/2021 14:00 CCJ/Secretaria (SGP12)/Deliberado
12/11/2021 18:12 CCJ/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta PRAZO VENCIDO.
09/11/2021 17:37 CCJ/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta
08/11/2021 13:32 CCJ/Secretaria (SGP.12)/Aguardando Resposta do Executivo
08/11/2021 11:02 CCJ/Presidente da Câmara/Assinar Ofício SGP-12
27/10/2021 17:08 CCJ/Secretaria (SGP12)/Aguardando Elaboração do Ofício SGP-12
26/10/2021 14:00 CCJ/Relator(a)/Assinar Relatório
20/10/2021 15:36 CCJ/Relator(a)/Assinar Pedido de Informação ao Executivo
13/10/2021 20:40 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
29/09/2021 15:15 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
29/09/2021 15:15 CCJ/Recebido
29/09/2021 13:07 PROC-CMSP/Encaminhado para CCJ
22/09/2021 19:03 PROC-CMSP/Recebido
22/09/2021 19:03 PRESID/Encaminhado para PROC-CMSP Pesquisa e análise prévia
22/09/2021 19:03 PRESID/Recebido
22/09/2021 19:03 PROC-CMSP/Encaminhado para PRESID Comissões designadas
15/09/2021 11:08 PROC-CMSP/Recebido
10/09/2021 14:34 SGP42/Encaminhado para PROC-CMSP
10/09/2021 14:18 SGP42/Recebido
09/09/2021 16:54 SGP22/Encaminhado para SGP42 Projetos lidos da Sessão Ordinária. Encaminhe-se ao setor de pesquisa e análise prévia
09/09/2021 16:54 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em 20/09/2021
Motivo do encaminhamento: Pesquisa e Análise Prévia

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Parecer conjunto de Comissão de Educação, Cultura e Esportes, Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer conjunto de EDUC, FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 29/09/2021
Prazo regimental 14/10/2021
Relator Ver. JOÃO JORGE (PSDB) / Atual: Ver. JOÃO JORGE (MDB) , designado em: 13/10/2021
Relatório do(a) Relator(a) - Voto Vencedor
Relatório Número 1864 /2021 , apresentado em: 09/11/2021
Parecer Número 1400 /2021 , apresentado em: 17/11/2021
Autor Ver. JOÃO JORGE (MDB)
Conclusão LEGALIDADE
Publicação Em 18/11/2021 , página 105, coluna 3
Votos
A FAVOR
Ver. ALESSANDRO GUEDES (PT)
Ver. DRA. SANDRA TADEU (DEM) / Atual: Ver. DRA. SANDRA TADEU (PL)
Ver. FARIA DE SÁ (PP)
Ver. GILBERTO NASCIMENTO (PSC) / Atual: Ver. GILBERTO NASCIMENTO (PL)
Ver. JOÃO JORGE (PSDB) / Atual: Ver. JOÃO JORGE (MDB)
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
Ver. RUBINHO NUNES (PSL) / Atual: Ver. RUBINHO NUNES (UNIÃO)
Ver. SANSÃO PEREIRA (REPUBLICANOS)
Ver. THAMMY MIRANDA (PL) / Atual: Ver. THAMMY MIRANDA (PSD)
Observação
Liberado pela Comissão em 18/11/2021
Ofícios
OF-SGP12 859/2021
Comissão CCJ - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
Tipo REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO
Data de Emissão 08/11/2021
Resumo A ser informada por SGP.
Matérias Referidas PL 607/2021
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 24/2022 (07/01/2022) - Manifestação sobre Propositura
Plenário
DOCRECs
DOCREC 24/2022
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Manifestação sobre Propositura: Encaminha cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento e Secretaria Municipal de Cultura, acerca do Projeto de Lei nº 607/2021, de autoria do Vereador Alessandro Guedes, que denomina Praça Lourival Andrade Silva o logradouro público inominado no distrito de Lajeado em São Paulo.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 07/01/2022
Tipo Manifestação sobre Propositura
Número de origem 6010.2021/0004068-3
Matérias Referidas Anexado em (07/01/2022) ao processo PL 607/2021.
OF-SGP12 859/2021
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-SGP12 859/2021
Comissão CCJ - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
Tipo REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO
Data de Emissão 08/11/2021
Resumo A ser informada por SGP.
Matérias Referidas PL 607/2021
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 24/2022 (07/01/2022) - Manifestação sobre Propositura
Plenário
DOCRECs
DOCREC 24/2022
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Manifestação sobre Propositura: Encaminha cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento e Secretaria Municipal de Cultura, acerca do Projeto de Lei nº 607/2021, de autoria do Vereador Alessandro Guedes, que denomina Praça Lourival Andrade Silva o logradouro público inominado no distrito de Lajeado em São Paulo.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 07/01/2022
Tipo Manifestação sobre Propositura
Número de origem 6010.2021/0004068-3
Matérias Referidas Anexado em (07/01/2022) ao processo PL 607/2021.
OF-SGP12 859/2021
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Encaminhamento (1.2)
Comissão URB
Recebido em 24/11/2021
Prazo regimental 09/12/2021
Relator Ver. ANTONIO DONATO (PT) , designado em: 06/12/2021
Relatório do(a) Relator(a) - Voto Vencedor
Relatório Número 2103 /2021 , apresentado em: 09/12/2021
Parecer Número 1590 /2021 , apresentado em: 14/12/2021
Autor Ver. ANTONIO DONATO (PT)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 15/12/2021 , página 100, coluna 3
Votos
A FAVOR
Ver. ELY TERUEL (PODE) / Atual: Ver. ELY TERUEL (MDB)
Ver. PAULO FRANGE (PTB) / Atual: Ver. PAULO FRANGE (MDB)
Ver. RODRIGO GOULART (PSD)
Ver. SILVIA DA BANCADA FEMINISTA (PSOL)
Observação
Liberado pela Comissão em 15/12/2021
Parecer conjunto de Comissão de Educação, Cultura e Esportes, Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer conjunto de EDUC, FIN
Encaminhamento (1.3)
Comissão Parecer conjunto de EDUC, FIN
Recebido em 14/12/2021
Prazo regimental 29/12/2021
Relator Ver. FERNANDO HOLIDAY (NOVO) / Atual: Ver. FERNANDO HOLIDAY (PL) , designado em: 14/12/2021
Relatório Conjunto
Relatório Número 2366 /2021 , apresentado em: 14/12/2021
Parecer Número 1761 /2021 , apresentado em: 14/12/2021
Autor Ver. FERNANDO HOLIDAY (NOVO) / Atual: Ver. FERNANDO HOLIDAY (PL)
Conclusão FAVORÁVEL (REUNIÃO CONJUNTA)
Publicação Em 31/01/2022 , página 144, coluna 1
Votos
A FAVOR
Ver. CELSO GIANNAZI (PSOL)
Ver. CRIS MONTEIRO (NOVO)
Ver. DELEGADO PALUMBO (MDB)
Ver. ELI CORRÊA (DEM) / Atual: Ver. ELI CORRÊA (UNIÃO)
Ver. FERNANDO HOLIDAY (NOVO) / Atual: Ver. FERNANDO HOLIDAY (PL)
Ver. ISAC FÉLIX (PL)
Ver. JAIR TATTO (PT)
Ver. JANAÍNA LIMA (NOVO) / Atual: Ver. JANAÍNA LIMA (PP)
Ver. SANDRA SANTANA (PSDB) / Atual: Ver. SANDRA SANTANA (MDB)
Ver. SIDNEY CRUZ (SOLIDARIEDADE) / Atual: Ver. SIDNEY CRUZ (MDB)
Ver. SONAIRA FERNANDES (REPUBLICANOS) / Atual: Ver. SONAIRA FERNANDES (PL)
Observação
Liberado pela Comissão em 31/01/2022
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em 1ª Discussão na 85SE (15/12/2021) da Legislatura 18-1. (Lido Parecer em Plenário). Votação Simbólica.
DOCRECs
DOCREC 24/2022
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Manifestação sobre Propositura: Encaminha cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento e Secretaria Municipal de Cultura, acerca do Projeto de Lei nº 607/2021, de autoria do Vereador Alessandro Guedes, que denomina Praça Lourival Andrade Silva o logradouro público inominado no distrito de Lajeado em São Paulo.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 07/01/2022
Tipo Manifestação sobre Propositura
Número de origem 6010.2021/0004068-3
Matérias Referidas Anexado em (07/01/2022) ao processo PL 607/2021.
OF-SGP12 859/2021
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Requerimentos
RPL 27/2022
Ementa A ser informada por SGP.
Autores SGP
Recebimento (protocolo) 06/04/2022
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
06/04/2022 RPL 27/2022   Requerimento de inclusão de vários projetos a 85ª Sessão Extraordinária.pdf Principal 1 CESAR UEMA

Ver "Processo Principal" na íntegra
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas Anexado em (06/04/2022) ao processo PL 607/2021.
Plenário
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

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