PROJETO DE LEI

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PL 606/2021

   RETIRADO PELO AUTOR   

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Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir no Calendário de Eventos da Cidade de São Paulo a Semana Respeite a Educadora e o Educador.
Veto
Autores Ver. CELSO GIANNAZI (PSOL)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 09/09/2021
Autuado em 09/09/2021 - Processo 01-606/2021
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
09/09/2021 PL 606/2021   PL_SemanaRespeitaEducadora.pdf Principal 1 Ver. CELSO GIANNAZI (PSOL)
10/09/2021 DSP 18495/2021 PL 606/2021 Certidão de publicação - leitura.pdf Principal 1 LUIZ HENRIQUE DE ALMEIDA
22/09/2021 DSP 19117/2021 PL 606/2021 DESIGNAÇÃO DE COMISSÕES.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
28/09/2021 DSP 19492/2021 PL 606/2021 pl0606-21 -JMTS pesquisa e analise previa.pdf Principal 1 JULIANA TRINDADE VON TESCHENHAUSEN EBERLIN
29/09/2021 DSP 19688/2021 PL 606/2021 RECEBIMENTO - CCJ - 29/09/2021.pdf Principal 1 HUGO ZANONI HARBS
13/10/2021 DSP 20525/2021 PL 606/2021 DESIGNAÇÃO DE RELATORIA - CCJ - Ver. ALESSANDRO GUEDES (PT) - 13/10/2021.pdf Principal 1 Ver. DRA. SANDRA TADEU (PL)
04/04/2022 RDS 422/2022 PL 606/2021 Requerimento retirada PL 606-2021 - respeita educador educadora - duplicidade.pdf Principal 1 Ver. CELSO GIANNAZI (PSOL)
06/04/2022 DSP 5452/2022 RDS 422/2022 DEFERIDO.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
11/04/2022 DSP 5647/2022 PL 606/2021 Arquivamento - Retirada a Pedido do Autor.pdf Principal 1 HUGO ZANONI HARBS
12/04/2022 ARQ 750/2022 PL 606/2021 FOLHA DE ARQUIVAMENTO - SGP-33 - 12/04/2022.pdf Principal 1 LINA ANGELICA MARIA GUMAUSKAS

Ver "Processo Principal" na íntegra
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 422/2022 (04/04/2022) - RETIRADA DE PROPOSICAO

Ofícios
Leitura 09/09/2021, na Sessão Ordinária 68, Legislatura 18-1
Publicação no DOC 10/09/2021, página 107, coluna 4
Palavras-Chave ALTERACAO  |  LEI 14.485/2007  |  CALENDARIO OFICIAL DE EVENTOS  |  SEMANA RESPEITE A EDUCADORA E O EDUCADOR  |  RESPEITO  |  EDUCADOR  |  PROFESSOR  |  PROFISSIONAL DE EDUCACAO  |  ENSINO MUNICIPAL  |  ESCOLA MUNICIPAL  |  ESCOLA PUBLICA  |  ESCOLA PARTICULAR  |  SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO  |  PAZ  |  COMBATE  |  VIOLENCIA  |  BULLYING  |  AGRESSAO  |  REDUCAO  |  OFENSA  |  SECRETARIA MUNICIPAL DE DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA  |  EVENTOS  |  DIVULGACAO  | 
Data de Encerramento 11/04/2022
Motivo do Encerramento RETIRADO PELO AUTOR
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
11/04/2022 Encerrado-RETIRADO PELO AUTOR
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
12/04/2022 10:45 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
12/04/2022 10:45 ARQUIVO/Recebido
11/04/2022 12:30 CCJ/Encaminhado para ARQUIVO Encerrado-RETIRADO PELO AUTOR
13/10/2021 20:46 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
29/09/2021 15:15 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
29/09/2021 15:15 CCJ/Recebido
29/09/2021 13:42 PROC-CMSP/Encaminhado para CCJ
22/09/2021 19:04 PROC-CMSP/Recebido
22/09/2021 19:04 PRESID/Encaminhado para PROC-CMSP Pesquisa e análise prévia
22/09/2021 19:03 PRESID/Recebido
22/09/2021 19:03 PROC-CMSP/Encaminhado para PRESID Comissões designadas
15/09/2021 11:08 PROC-CMSP/Recebido
10/09/2021 14:34 SGP42/Encaminhado para PROC-CMSP
10/09/2021 14:18 SGP42/Recebido
09/09/2021 16:54 SGP22/Encaminhado para SGP42 Projetos lidos da Sessão Ordinária. Encaminhe-se ao setor de pesquisa e análise prévia
09/09/2021 16:54 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em 20/09/2021
Motivo do encaminhamento: Pesquisa e Análise Prévia

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Administração Pública - ADM
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 29/09/2021
Prazo regimental 14/10/2021
Relator Ver. ALESSANDRO GUEDES (PT) , designado em: 13/10/2021
Relatório
Autor
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 11/04/2022
Requerimentos
RDS 422/2022
Ementa Requer, nos termos regimentais, a retirada do PL 606/2021
Autores Ver. CELSO GIANNAZI (PSOL)
Recebimento (protocolo) 04/04/2022
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
04/04/2022 RDS 422/2022   Requerimento retirada PL 606-2021 - respeita educador educadora - duplicidade.pdf Principal 1 Ver. CELSO GIANNAZI (PSOL)
06/04/2022 DSP 5452/2022 RDS 422/2022 DEFERIDO.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)

Ver "Processo Principal" na íntegra
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas Anexado em (04/04/2022) ao processo PL 606/2021.
Subtipo do requerimento RETIRADA DE PROPOSICAO
Resultado Deferido
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Comissão de Administração Pública - ADM
# 2
Encaminhamento (1.2)
Comissão ADM
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 11/04/2022  (RETIRADO POR REQUERIMENTO)
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
# 3
Encaminhamento (1.3)
Comissão EDUC
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 11/04/2022  (RETIRADO POR REQUERIMENTO)
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
# 4
Encaminhamento (1.4)
Comissão FIN
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 11/04/2022  (RETIRADO POR REQUERIMENTO)
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

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