PROJETO DE LEI

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PL 599/2021

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Lei Municipal 17806 - 09/05/2022
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC 10/05/2022, página 1, coluna 2
Ementa Denomina Praça Michel Antonio Farah o espaço público localizado na confluência da Rua Américo Samarone com a Rua Vergueiro - Vila Moinho Velho.
Veto
Autores Ver. AURÉLIO NOMURA (PSD)
Ver. FARIA DE SÁ (PP)
Ver. RODRIGO GOULART (PSD)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 03/09/2021
Autuado em 03/09/2021 - Processo 01-599/2021
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
03/09/2021 PL 599/2021   PL denomina Michel.pdf Principal 1 Ver. AURÉLIO NOMURA (PSD)
03/09/2021 PL 599/2021   R. Américo Samarone, 1297 - Vila Moinho Velho - Google Maps.pdf Principal 1 Ver. AURÉLIO NOMURA (PSD)
03/09/2021 PL 599/2021   praça michel 2.pdf Principal 1 Ver. AURÉLIO NOMURA (PSD)
03/09/2021 PL 599/2021   foto rua michel.pdf Principal 1 Ver. AURÉLIO NOMURA (PSD)
03/09/2021 PL 599/2021   2021-08-13_164423 (1).pdf Principal 1 Ver. AURÉLIO NOMURA (PSD)
10/09/2021 DSP 18489/2021 PL 599/2021 Certidão de publicação - leitura.pdf Principal 1 LUIZ HENRIQUE DE ALMEIDA
22/09/2021 DSP 19114/2021 PL 599/2021 DESIGNAÇÃO DE COMISSÕES.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
28/09/2021 DSP 19595/2021 PL 599/2021 pl0599-21- JMTS pesquisa e analise previa.pdf Principal 1 JULIANA TRINDADE VON TESCHENHAUSEN EBERLIN
29/09/2021 DSP 19686/2021 PL 599/2021 RECEBIMENTO - CCJ - 29/09/2021.pdf Principal 1 HUGO ZANONI HARBS
13/10/2021 DSP 20520/2021 PL 599/2021 DESIGNAÇÃO DE RELATORIA - CCJ - Ver. FARIA DE SÁ (PP) - 13/10/2021.pdf Principal 1 Ver. DRA. SANDRA TADEU (PL)
28/01/2022 RELCOM 2042/2021 PL 599/2021 PARECER CCJ pl0599-21 FS - ISP - spa Denomina Praça Michel Antonio Farah - LEG.pdf Principal 1 Ver. FARIA DE SÁ (PP)
04/04/2022 CV 567/2022 PL 599/2021 CertidaoVotacao.pdf Principal 1 Ver. JOÃO JORGE (MDB)
28/01/2022 DSP 373/2022 PL 599/2021 Certidão de Publicação de Parecer - CCJ - 09/12/2021.pdf Principal 1 VINICIUS MOREIRA DO NASCIMENTO
01/02/2022 PAR 1685/2021 PL 599/2021 PL 599-2021 Parecer Conjunto.pdf Principal 1 Ver. DANIEL ANNENBERG (PSB)
10/02/2022 CV 206/2022 PL 599/2021 PL 599-2021 - Certidão de Votação - Reunião Conjunta.pdf Principal 1 Ver. DRA. SANDRA TADEU (PL)
05/02/2022 DSP 949/2022 PL 599/2021 Certidão de Publicação de Parecer - SGP-12- Reunião Conjunta - 21/01/2022.pdf Principal 1 MARCIA YOSHIMI TANIGUCHI HOSI
14/12/2021 RDS 1776/2021 PL 599/2021 PL - Coautoria PL 599.2021.pdf Principal 1 Vários
14/12/2021 DSP 24546/2021 RDS 1776/2021 DEFERIDO.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
14/12/2021 RDS 1785/2021 PL 599/2021 Req Co-autoria PL 599-2021 .pdf Principal 1 Vários
15/12/2021 DSP 24697/2021 RDS 1785/2021 DEFERIDO.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
13/12/2021 DSP 24495/2021 PL 599/2021 Despacho do Presidente em 1ª votação do PL 599-2021.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
08/04/2022 DSP 5580/2022 PL 599/2021 Despacho do Presidente do PL 599-2021 em 2ª.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
11/04/2022 DSP 5699/2022 PL 599/2021 Despacho do Secretário à SGP23 sobre aprovação do PL 599-2021 em 2ª.pdf Principal 1 EDUARDO AKAMINE
12/04/2022 OF-SGP23 370/2022 PL 599/2021 ENCAMINHA CARTA DE LEI - MILTON LEITE - 06/04/2022.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
12/04/2022 OF-SGP23 370/2022 PL 599/2021 0599-21 CL.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
13/04/2022 DSP 5924/2022 PL 599/2021 Recibo OF SGP.23 n 370-22.pdf Principal 1 RODRIGO ABILIO TOMAZ
10/05/2022 DSP 7400/2022 PL 599/2021 DESP PL 0599-21.pdf Principal 1 RODRIGO ABILIO TOMAZ
28/11/2025 ARQ 3735/2025 PL 599/2021 FOLHA DE ARQUIVAMENTO - SGP-33 - 24/11/2025.pdf Principal 1 LINA ANGELICA MARIA GUMAUSKAS

Ver "Processo Principal" na íntegra
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 1776/2021 (14/12/2021) - SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS

RDS 1785/2021 (14/12/2021) - SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS

Ofícios OF-SGP23 370/2022 (06/04/2022) - ENCAMINHA CARTA DE LEI

OF-SGP23 370/2022 (06/04/2022) - ENCAMINHA CARTA DE LEI
Leitura 09/09/2021, na Sessão Ordinária 68, Legislatura 18-1
Publicação no DOC 10/09/2021, página 106, coluna 3
Palavras-Chave DENOMINACAO  |  LOGRADOURO PUBLICO  |  PRACA PUBLICA  |  MICHEL ANTONIO FARAH ( PRACA )  |  AMERICO SAMARONE ( RUA )  |  VERGUEIRO ( RUA )  |  VILA MOINHO VELHO  | 
Data de Encerramento 18/11/2025
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
18/11/2025 Encerrado-PROMULGADO
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Aprovação mediante voto favorável da maioria simples.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO NA 101SE (05/04/2022)
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
24/11/2025 12:11 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
24/11/2025 12:11 ARQUIVO/Recebido
18/11/2025 18:10 SGP23/Encaminhado para ARQUIVO Encerrado-PROMULGADO
18/11/2025 18:02 SGP23/Recebido
18/11/2025 18:01 SGP21/Encaminhado para SGP23 Projeto aprovado em Plenário em 2ª discussão
06/11/2025 18:46 SGP21/Recebido
06/11/2025 18:13 SGP12/Encaminhado para SGP21 A pedido
13/12/2021 18:34 SGP12/Recebido
13/12/2021 17:47 CCJ/Encaminhado para SGP12 aprovado em reunião conjunta.
08/12/2021 19:57 CCJ/Presidente da Comissão/Assinar Certidão de Votação
08/12/2021 18:36 CCJ/Secretaria (SGP12)/Publicar Parecer
08/12/2021 14:00 CCJ/Secretaria (SGP12)/Deliberado
07/12/2021 14:34 CCJ/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta PRAZO VENCIDO.
06/12/2021 18:51 CCJ/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta
20/10/2021 15:34 CCJ/Relator(a)/Assinar Pedido de Informação ao Executivo
13/10/2021 20:37 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
29/09/2021 15:15 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
29/09/2021 15:15 CCJ/Recebido
29/09/2021 13:42 PROC-CMSP/Encaminhado para CCJ
22/09/2021 19:03 PROC-CMSP/Recebido
22/09/2021 19:03 PRESID/Encaminhado para PROC-CMSP Pesquisa e análise prévia
22/09/2021 19:03 PRESID/Recebido
22/09/2021 19:03 PROC-CMSP/Encaminhado para PRESID Comissões designadas
15/09/2021 11:08 PROC-CMSP/Recebido
10/09/2021 14:34 SGP42/Encaminhado para PROC-CMSP
10/09/2021 14:18 SGP42/Recebido
09/09/2021 16:54 SGP22/Encaminhado para SGP42 Projetos lidos da Sessão Ordinária. Encaminhe-se ao setor de pesquisa e análise prévia
09/09/2021 16:54 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em 20/09/2021
Motivo do encaminhamento: Pesquisa e Análise Prévia

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 29/09/2021
Prazo regimental 14/10/2021
Relator Ver. FARIA DE SÁ (PP) , designado em: 13/10/2021
Relatório do(a) Relator(a) - Voto Vencedor
Relatório Número 2042 /2021 , apresentado em: 06/12/2021
Parecer Número 1498 /2021 , apresentado em: 08/12/2021
Autor Ver. FARIA DE SÁ (PP)
Conclusão LEGALIDADE
Publicação Em 09/12/2021 , página 75, coluna 3
Votos
A FAVOR
Ver. ALESSANDRO GUEDES (PT)
Ver. FARIA DE SÁ (PP)
Ver. GILBERTO NASCIMENTO (PSC) / Atual: Ver. GILBERTO NASCIMENTO (PL)
Ver. JOÃO JORGE (PSDB) / Atual: Ver. JOÃO JORGE (MDB)
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
Ver. RUBINHO NUNES (PSL) / Atual: Ver. RUBINHO NUNES (UNIÃO)
Ver. SANSÃO PEREIRA (REPUBLICANOS)
Ver. THAMMY MIRANDA (PL) / Atual: Ver. THAMMY MIRANDA (PSD)
Observação
Liberado pela Comissão em 09/12/2021
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em 1ª Discussão na 82SE (09/12/2021) da Legislatura 18-1. (Lido Parecer em Plenário). Votação Simbólica. Votos contrários: SONAIRA FERNANDES.
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Encaminhamento (1.2)
Comissão URB
Recebido em 09/12/2021
Prazo regimental 24/12/2021
Relator Ver. DANIEL ANNENBERG (PSDB) / Atual: Ver. DANIEL ANNENBERG (PSB) , designado em: 09/12/2021
Relatório Conjunto
Relatório Número 2217 /2021 , apresentado em: 09/12/2021
Parecer Número 1685 /2021 , apresentado em: 09/12/2021
Autor Ver. DANIEL ANNENBERG (PSB)
Conclusão FAVORÁVEL (REUNIÃO CONJUNTA)
Votos
A FAVOR
Ver. ANDRÉ SANTOS (REPUBLICANOS)
Ver. ATÍLIO FRANCISCO (REPUBLICANOS)
Ver. CELSO GIANNAZI (PSOL)
Ver. CRIS MONTEIRO (NOVO)
Ver. DELEGADO PALUMBO (MDB)
Ver. EDUARDO MATARAZZO SUPLICY (PT)
Ver. ELAINE DO QUILOMBO PERIFÉRICO (PSOL)
Ver. ELI CORRÊA (DEM) / Atual: Ver. ELI CORRÊA (UNIÃO)
Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)
Ver. ELY TERUEL (PODE) / Atual: Ver. ELY TERUEL (MDB)
Ver. FERNANDO HOLIDAY (NOVO) / Atual: Ver. FERNANDO HOLIDAY (PL)
Ver. ISAC FÉLIX (PL)
Ver. JAIR TATTO (PT)
Ver. MARCELO MESSIAS (MDB)
Ver. RODRIGO GOULART (PSD)
Ver. SANDRA SANTANA (PSDB) / Atual: Ver. SANDRA SANTANA (MDB)
Ver. SIDNEY CRUZ (SOLIDARIEDADE) / Atual: Ver. SIDNEY CRUZ (MDB)
Ver. SILVIA DA BANCADA FEMINISTA (PSOL)
Ver. SONAIRA FERNANDES (REPUBLICANOS) / Atual: Ver. SONAIRA FERNANDES (PL)
Observação
Liberado pela Comissão em
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Encaminhamento (1.3)
Comissão EDUC
Recebido em 09/12/2021
Prazo regimental 24/12/2021
Relator Ver. DANIEL ANNENBERG (PSDB) / Atual: Ver. DANIEL ANNENBERG (PSB) , designado em: 09/12/2021
Relatório Conjunto
Relatório Número 2217 /2021 , apresentado em: 09/12/2021
Parecer Número 1685 /2021 , apresentado em: 09/12/2021
Autor Ver. DANIEL ANNENBERG (PSB)
Conclusão FAVORÁVEL (REUNIÃO CONJUNTA)
Votos
A FAVOR
Ver. ANDRÉ SANTOS (REPUBLICANOS)
Ver. ATÍLIO FRANCISCO (REPUBLICANOS)
Ver. CELSO GIANNAZI (PSOL)
Ver. CRIS MONTEIRO (NOVO)
Ver. DELEGADO PALUMBO (MDB)
Ver. EDUARDO MATARAZZO SUPLICY (PT)
Ver. ELAINE DO QUILOMBO PERIFÉRICO (PSOL)
Ver. ELI CORRÊA (DEM) / Atual: Ver. ELI CORRÊA (UNIÃO)
Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)
Ver. ELY TERUEL (PODE) / Atual: Ver. ELY TERUEL (MDB)
Ver. FERNANDO HOLIDAY (NOVO) / Atual: Ver. FERNANDO HOLIDAY (PL)
Ver. ISAC FÉLIX (PL)
Ver. JAIR TATTO (PT)
Ver. MARCELO MESSIAS (MDB)
Ver. RODRIGO GOULART (PSD)
Ver. SANDRA SANTANA (PSDB) / Atual: Ver. SANDRA SANTANA (MDB)
Ver. SIDNEY CRUZ (SOLIDARIEDADE) / Atual: Ver. SIDNEY CRUZ (MDB)
Ver. SILVIA DA BANCADA FEMINISTA (PSOL)
Ver. SONAIRA FERNANDES (REPUBLICANOS) / Atual: Ver. SONAIRA FERNANDES (PL)
Observação
Liberado pela Comissão em
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Encaminhamento (1.4)
Comissão FIN
Recebido em 09/12/2021
Prazo regimental 24/12/2021
Relator Ver. DANIEL ANNENBERG (PSDB) / Atual: Ver. DANIEL ANNENBERG (PSB) , designado em: 09/12/2021
Relatório Conjunto
Relatório Número 2217 /2021 , apresentado em: 09/12/2021
Parecer Número 1685 /2021 , apresentado em: 09/12/2021
Autor Ver. DANIEL ANNENBERG (PSB)
Conclusão FAVORÁVEL (REUNIÃO CONJUNTA)
Votos
A FAVOR
Ver. ANDRÉ SANTOS (REPUBLICANOS)
Ver. ATÍLIO FRANCISCO (REPUBLICANOS)
Ver. CELSO GIANNAZI (PSOL)
Ver. CRIS MONTEIRO (NOVO)
Ver. DELEGADO PALUMBO (MDB)
Ver. EDUARDO MATARAZZO SUPLICY (PT)
Ver. ELAINE DO QUILOMBO PERIFÉRICO (PSOL)
Ver. ELI CORRÊA (DEM) / Atual: Ver. ELI CORRÊA (UNIÃO)
Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)
Ver. ELY TERUEL (PODE) / Atual: Ver. ELY TERUEL (MDB)
Ver. FERNANDO HOLIDAY (NOVO) / Atual: Ver. FERNANDO HOLIDAY (PL)
Ver. ISAC FÉLIX (PL)
Ver. JAIR TATTO (PT)
Ver. MARCELO MESSIAS (MDB)
Ver. RODRIGO GOULART (PSD)
Ver. SANDRA SANTANA (PSDB) / Atual: Ver. SANDRA SANTANA (MDB)
Ver. SIDNEY CRUZ (SOLIDARIEDADE) / Atual: Ver. SIDNEY CRUZ (MDB)
Ver. SILVIA DA BANCADA FEMINISTA (PSOL)
Ver. SONAIRA FERNANDES (REPUBLICANOS) / Atual: Ver. SONAIRA FERNANDES (PL)
Observação
Liberado pela Comissão em
Requerimentos
RDS 1776/2021
Ementa Requeiro, na forma regimental, a coautoria do PL 599/2021 de autoria do nobre Vereador Aurélio Nomura.
Autores Ver. FARIA DE SÁ (PP)
Recebimento (protocolo) 14/12/2021
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
14/12/2021 RDS 1776/2021   PL - Coautoria PL 599.2021.pdf Principal 1 Vários
14/12/2021 DSP 24546/2021 RDS 1776/2021 DEFERIDO.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)

Ver "Processo Principal" na íntegra
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas Anexado em (14/12/2021) ao processo PL 599/2021.
Subtipo do requerimento SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS
Resultado Deferido
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
RDS 1785/2021
Ementa Requeiro, nos termos e forma regimentais, seja consignada minha coautoria ao PL 599/2021.
Autores Ver. RODRIGO GOULART (PSD)
Recebimento (protocolo) 14/12/2021
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
14/12/2021 RDS 1785/2021   Req Co-autoria PL 599-2021 .pdf Principal 1 Vários
15/12/2021 DSP 24697/2021 RDS 1785/2021 DEFERIDO.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)

Ver "Processo Principal" na íntegra
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas Anexado em (14/12/2021) ao processo PL 599/2021.
Subtipo do requerimento SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS
Resultado Deferido
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em 2ª Discussão na 101SE (05/04/2022) da Legislatura 18-2. Votação Simbólica. Abstenções: ANDRÉ SANTOS.
Ofícios
OF-SGP23 370/2022
Tipo ENCAMINHA CARTA DE LEI
Data de Emissão 06/04/2022
Resumo SEI 6510.2022/0007759-5. PRAZO DE SANÇÃO: 09/05/2022.
Matérias Referidas PL 599/2021
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 13/04/2022
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-SGP23 370/2022
Tipo ENCAMINHA CARTA DE LEI
Data de Emissão 06/04/2022
Resumo SEI 6510.2022/0007759-5. PRAZO DE SANÇÃO: 09/05/2022.
Matérias Referidas PL 599/2021
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 13/04/2022
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

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