PROJETO DE LEI

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PL 335/1994

   RETIRADO PELO AUTOR   

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Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa INSTITUI O PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA INTEGRAL A SAbDE DA FAMILIA, e DÀ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veto
Autores Executivo - PAULO MALUF
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 02/08/1994
Autuado em 02/08/1994 - Processo 01-335/1994
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 397/1994 (03/11/1994) - Mensagem aditiva a Propositura
DOCREC 44/1996 (05/01/1996) - Retirada de Propositura
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 560/1995 (30/08/1995) - SOLICITACAO DE INFORMACAO

Ofícios OF-LEG3 897/1995 (29/11/1995) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

OF-LEG3 897/1995 (29/11/1995) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Leitura 02/08/1994, na Sessão Ordinária 180, Legislatura 11-2
Publicação no DOC 04/08/1994, página 37, coluna 1
Palavras-Chave ASSISTENCIA MEDICA  |  FAMILIA  |  MEDICO DE FAMILIA  |  PROGRAMA DE ASSISTENCIA INTEGRAL SAUDE DA FAMILIA  |  ATENDIMENTO DOMICILIAR  |  ENFERMEIRO DA FAMILIA  |  AFASTAMENTO  |  AUXILIAR DE ENFERMAGEM  |  ENFERMEIRO  |  MEDICO  |  SERVIDOR  |  CRIACAO  |  FUNCAO  |  AUXILIAR DE ENFERMAGEM DA FAMILIA  |  EQUIPE DE SAUDE DA FAMILIA  |  AGENTE COMUNITARIO  |  AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE  | 
Data de Encerramento 11/03/1996
Motivo do Encerramento RETIRADO PELO AUTOR
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
11/03/1996 17:00 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
11/03/1996 17:00 ARQUIVO/Recebido
11/03/1996 14:42 SAUDE/Encaminhado para ARQUIVO
11/01/1996 18:10 SAUDE/Recebido
10/01/1996 14:30 LEG3/Encaminhado para SAUDE
23/11/1995 15:24 LEG3/Recebido
22/11/1995 18:40 PRESID/Encaminhado para LEG3
13/11/1995 11:05 PRESID/Recebido
09/11/1995 15:01 SAUDE/Encaminhado para PRESID
05/05/1995 16:28 SAUDE/Recebido
05/05/1995 16:27 ADM/Encaminhado para SAUDE
30/03/1995 15:30 ADM/Recebido
27/03/1995 16:55 CCJ/Encaminhado para ADM
01/02/1995 15:57 CCJ/Recebido
02/01/1995 16:47 ATM/Encaminhado para CCJ
02/01/1995 16:45 ATM/Recebido
14/09/1994 17:00 ADM/Encaminhado para ATM
13/09/1994 17:00 ADM/Recebido
09/09/1994 16:08 CCJ/Encaminhado para ADM
15/08/1994 13:14 CCJ/Recebido
12/08/1994 14:48 ATM/Encaminhado para CCJ
12/08/1994 14:48 ATM Registro Inicial
Comissões Designadas em 02/08/1994
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Administração Pública - ADM
Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher - SAUDE
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 15/08/1994
Prazo regimental 30/08/1994
Relator Ver. JOSE VIVIANI FERRAZ (PL*) , designado em: 15/08/1994
Relatório
Relatório Número 1067 /1994 , apresentado em: 05/09/1994
Parecer Número 1067 /1994 , apresentado em: 05/09/1994
Autor Ver. JOSE VIVIANI FERRAZ (PL*)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 07/09/1994 , página 39, coluna 1
Votos
A FAVOR
Ver. AURÉLIO NOMURA (PL*) / Atual: Ver. AURÉLIO NOMURA (PSD)
Ver. COSME LOPES (PPR) / Atual: Ver. COSME LOPES (PPB)
Ver. DARCIO ARRUDA (MDB) / Atual: Ver. DARCIO ARRUDA (PPB)
Ver. JOSE VIVIANI FERRAZ (PL*)
Ver. MURILLO ANTUNES ALVES (MDB)
ABSTENÇÃO
Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Ver. JOSE MENTOR (PT)
Ver. MARCOS MENDONCA (PSDB)
Ver. OSVALDO SANCHES (PPR) / Atual: Ver. OSVALDO SANCHES (PPB)
Observação
Liberado pela Comissão em 05/09/1994
DOCRECs
DOCREC 397/1994
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Mensagem aditiva a Propositura: Encaminha matéria aditiva ao PL. 335/94, alterando a redação do art. 6o. do projeto original.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 03/11/1994
Tipo Mensagem aditiva a Propositura
Matérias Referidas Anexado em (03/11/1994) ao processo PL 335/1994.
Data de Sessão 03/11/1994, na Sessão Ordinária 217, Legislatura 11-2
Plenário
Comissões Designadas em 03/11/1994
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Administração Pública - ADM
Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher - SAUDE
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 01/02/1995
Prazo regimental 16/02/1995
Relator Ver. JOSE VIVIANI FERRAZ (PL*) , designado em: 01/02/1995
Relatório
Relatório Número 1037 /1995 , apresentado em: 20/02/1995
Parecer Número 113 /1995 , apresentado em: 20/02/1995
Autor Ver. JOSE VIVIANI FERRAZ (PL*)
Conclusão LEGALIDADE
Publicação Em 14/03/1995 , página 40, coluna 1
Votos
A FAVOR
Ver. DARCIO ARRUDA (MDB) / Atual: Ver. DARCIO ARRUDA (PPB)
Ver. JOSE MENTOR (PT)
Ver. JOSE VIVIANI FERRAZ (PL*)
Ver. MARIO NODA (PTB)
Ver. OSVALDO SANCHES (PPR) / Atual: Ver. OSVALDO SANCHES (PPB)
CONTRARIO
Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Observação
Liberado pela Comissão em 20/02/1995
Comissão de Administração Pública - ADM
Encaminhamento (1.2)
Comissão ADM
Recebido em 30/03/1995
Prazo regimental 14/04/1995
Relator Ver. DEVANIR RIBEIRO (PT) , designado em: 30/03/1995
Relatório
Relatório Número 4001 /1995 , apresentado em: 22/04/1995
Autor Ver. DEVANIR RIBEIRO (PT)
Resultado Sem parecer
Votos
CONTRARIO
Ver. DEVANIR RIBEIRO (PT)
Observação
Liberado pela Comissão em 22/09/2000
Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher - SAUDE
# 3
Encaminhamento (1.3)
Comissão SAUDE
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 25/09/2000  (ATENDIMENTO DO SOLICITADO)
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
# 4
Encaminhamento (1.4)
Comissão FIN
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 26/09/2000  (ATENDIMENTO DO SOLICITADO)
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Comissão de Administração Pública - ADM
Encaminhamento (1.2)
Comissão ADM
Recebido em 30/03/1995
Prazo regimental 14/04/1995
Relator Ver. DEVANIR RIBEIRO (PT)
Relatório
Autor
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 28/09/1994
Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher - SAUDE
Encaminhamento (1.3)
Comissão SAUDE
Recebido em 05/05/1995
Prazo regimental 20/05/1995
Relator Ver. ADRIANO DIOGO (PT) , designado em: 05/05/1995
Relatório
Autor
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 11/03/1996
Requerimentos
RDS 560/1995
Ementa AO EXECUTIVO REFERENTE AO PL 335/94, DE SUA AUTORIA.
Autores Ver. ANA MARTINS (PC DO B)
Recebimento (protocolo) 30/08/1995
Matérias Referidas Anexado em (30/08/1995) ao processo PL 335/1994.
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 238/1995 (27/09/1995) - Resposta a Requerimento
Ofícios OF-LEG2 1485/1995 (31/08/1995) - ENCAMINHA REQUERIMENTO

OF-LEG2 1485/1995 (31/08/1995) - ENCAMINHA REQUERIMENTO
Leitura 30/08/1995, na Sessão Ordinária 314, Legislatura 11-3
Subtipo do requerimento SOLICITACAO DE INFORMACAO
Resultado Deferido
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
21/10/1996 17:26 GV07/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
21/10/1996 17:26 GV07/Recebido
21/10/1996 17:23 MICROF/Encaminhado para GV07
01/09/1995 10:02 MICROF/Recebido
31/08/1995 12:15 LEG2/Encaminhado para MICROF
31/08/1995 10:41 LEG2/Recebido
31/08/1995 10:33 ATM/Encaminhado para LEG2
31/08/1995 10:33 ATM Registro Inicial
Ofícios
OF-LEG2 1485/1995
Tipo ENCAMINHA REQUERIMENTO
Data de Emissão 31/08/1995
Resumo ENCAMINHA REQUERIMENTO:
Matérias Referidas RDS 560/1995
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Prazo de resposta (dias) 30
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-LEG2 1485/1995
Tipo ENCAMINHA REQUERIMENTO
Data de Emissão 31/08/1995
Resumo ENCAMINHA REQUERIMENTO:
Matérias Referidas RDS 560/1995
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Prazo de resposta (dias) 30
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
DOCRECs
DOCREC 238/1995
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Resposta a Requerimento: ENCAMINHA INFORMACOES SOLICITADAS PELOS REQUERIMENTOS 13-325/95,P-338/89,13: 406, 439, 456,457,468,488,534, 535,536,539,540 E 560/95; E 13-582/93
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 27/09/1995
Tipo Resposta a Requerimento
Número de origem OFICIO ATL 241/95
Matérias Referidas RDS 560/1995
RDS 539/1995
RDS 540/1995
RDS 534/1995
RDS 535/1995
RDS 536/1995
RDS 488/1995
RDS 456/1995
RDS 457/1995
RDS 468/1995
RDS 439/1995
RDS 406/1995
RDS 325/1995
RDS 582/1993
Plenário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
24/10/1997 12:50 GV13/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
24/10/1997 12:50 GV13/Recebido
24/10/1997 12:48 MICROF/Encaminhado para GV13
28/09/1995 13:29 MICROF/Recebido
28/09/1995 12:40 LEG2/Encaminhado para MICROF
28/09/1995 12:40 LEG2 Registro Inicial
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta: COAS/SMS:TEM INTENCAO DE IMPLANTAR.RECOLHIMENTO DEVE-SE A NE CESSIDADES LEGAIS.SMS E MIN.SAUDE DELIBERARAM NOVO ENVIO DE RECURSO.INFORMA QUE ERAM EM REAIS.REGIOES MAIS PERIFERICAS.N AO HA PROBLEMA COM A IMPLANTACAO DO PROGRAMA E O PAS.
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta: COAS/SMS:TEM INTENCAO DE IMPLANTAR.RECOLHIMENTO DEVE-SE A NE CESSIDADES LEGAIS.SMS E MIN.SAUDE DELIBERARAM NOVO ENVIO DE RECURSO.INFORMA QUE ERAM EM REAIS.REGIOES MAIS PERIFERICAS.N AO HA PROBLEMA COM A IMPLANTACAO DO PROGRAMA E O PAS.
Ofícios
OF-LEG3 897/1995
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Data de Emissão 29/11/1995
Resumo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS:
Matérias Referidas PL 335/1994
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 30/11/1995
Prazo de resposta (dias) 30
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-LEG3 897/1995
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Data de Emissão 29/11/1995
Resumo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS:
Matérias Referidas PL 335/1994
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 30/11/1995
Prazo de resposta (dias) 30
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
DOCRECs
DOCREC 44/1996
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Retirada de Propositura: Solicita a retirada e o arquivamento do PL.335/94, do Executivo.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 05/01/1996
Tipo Retirada de Propositura
Número de origem Of.ATL 004/96
Matérias Referidas Anexado em (05/01/1996) ao processo PL 335/1994.
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

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