PROJETO DE LEI

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PL 381/2002

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Lei Municipal 14506 - 03/10/2007
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa "ALTERA A DENOMINAÇÃO DA ATUAL RUA MURUNDUS PARA RUA OSCAR MOSCONI, DISTRITO DE VILA MATILDE."
Veto
Autores Ver. TONINHO PAIVA (PL)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 25/06/2002
Autuado em 25/06/2002 - Processo 01-381/2002
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 517/2002 (06/08/2002) - Manifestação sobre Propositura
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios OF-LEG3 435/2002 (23/07/2002) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

OF-LEG3 435/2002 (23/07/2002) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

OF-SGP23 4794/2007 (24/09/2007) - ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA

OF-SGP23 4794/2007 (24/09/2007) - ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA
Leitura 25/06/2002, na Sessão Ordinária 162, Legislatura 13-2
Publicação no DOC 29/06/2002, página 115, coluna 3
Palavras-Chave ALTERACAO  |  DENOMINACAO  |  LOGRADOURO PUBLICO  |  MURUNDUS ( RUA )  |  OSCAR MOSCONI ( RUA )  |  VILA MATILDE ( DISTRITO )  |  CHACARA SEIS DE OUTUBRO  | 
Data de Encerramento 03/10/2007
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Aprovação mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO NA 160SE (18/09/2007)
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
08/10/2007 10:00 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
08/10/2007 10:00 ARQUIVO/Recebido
04/10/2007 11:04 SGP23/Encaminhado para ARQUIVO
20/09/2007 14:50 SGP23/Recebido
20/09/2007 14:42 ATM/Encaminhado para SGP23
24/11/2003 13:23 ATM/Recebido
21/11/2003 12:56 FIN/Encaminhado para ATM
08/09/2003 18:25 FIN/Recebido
08/09/2003 12:49 EDUC/Encaminhado para FIN
22/04/2003 18:48 EDUC/Recebido
22/04/2003 12:23 URB/Encaminhado para EDUC
05/11/2002 18:00 URB/Recebido
05/11/2002 17:30 CCJ/Encaminhado para URB
07/08/2002 11:15 CCJ/Recebido
07/08/2002 09:47 LEG3/Encaminhado para CCJ
19/07/2002 14:05 LEG3/Recebido
19/07/2002 13:45 CCJ/Encaminhado para LEG3
11/07/2002 18:30 CCJ/Recebido
11/07/2002 10:26 ATM/Encaminhado para CCJ
11/07/2002 10:26 ATM Registro Inicial
Comissões Designadas em 25/06/2002
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 11/07/2002
Prazo regimental 30/10/2002
Relator Ver. CELSO JATENE (PTB) / Atual: Ver. CELSO JATENE (PL) , designado em: 15/07/2002
Relatório
Relatório Número 1951 /2002 , apresentado em: 30/10/2002
Parecer Número 1561 /2002 , apresentado em: 30/10/2002
Autor Ver. CELSO JATENE (PL)
Conclusão LEGALIDADE
Publicação Em 05/11/2002 , página 51, coluna 3
Votos
A FAVOR
Ver. ALCIDES AMAZONAS (PC DO B)
Ver. ANTONIO CARLOS RODRIGUES (PL*) / Atual: Ver. ANTONIO CARLOS RODRIGUES (PL)
Ver. ANTONIO PAES - BARATÃO (PRONA)
Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Ver. CELSO JATENE (PTB) / Atual: Ver. CELSO JATENE (PL)
Ver. JOOJI HATO (MDB)
Ver. JOSE LAURINDO (PT)
Ver. WADIH MUTRAN (PPB) / Atual: Ver. WADIH MUTRAN (PDT)
Ver. WILLIAM WOO (PSDB)
Observação
Liberado pela Comissão em 30/10/2002
Ofícios
OF-LEG3 435/2002
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Data de Emissão 23/07/2002
Resumo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS:
Matérias Referidas PL 381/2002
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 26/07/2002
Prazo de resposta (dias) 30
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-LEG3 435/2002
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Data de Emissão 23/07/2002
Resumo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS:
Matérias Referidas PL 381/2002
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 26/07/2002
Prazo de resposta (dias) 30
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
DOCRECs
DOCREC 517/2002
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Manifestação sobre Propositura:
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 06/08/2002
Tipo Manifestação sobre Propositura
Número de origem of-atl 466/02
Matérias Referidas PL 381/2002
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Encaminhamento (1.2)
Comissão URB
Recebido em 05/11/2002
Prazo regimental 22/04/2003
Relator Ver. JOSÉ FERREIRA (ZELÃO) (PT) , designado em: 27/03/2003
Relatório
Relatório Número 3058 /2003 , apresentado em: 16/04/2003
Parecer Número 419 /2003 , apresentado em: 16/04/2003
Autor Ver. JOSÉ FERREIRA (ZELÃO) (PT)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 17/04/2003 , página 50, coluna 3
Votos
A FAVOR
Ver. ERASMO DIAS (PPB)
Ver. JOSÉ FERREIRA (ZELÃO) (PT)
Ver. MISSIONÁRIO JOSÉ OLÍMPIO (MDB) / Atual: Ver. MISSIONÁRIO JOSÉ OLÍMPIO (PL)
Ver. NABIL BONDUKI (PT)
Ver. RICARDO MONTORO (PSDB)
Ver. TONINHO PAIVA (PL*) / Atual: Ver. TONINHO PAIVA (PL)
Observação
Liberado pela Comissão em 16/04/2003
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Encaminhamento (1.3)
Comissão EDUC
Recebido em 23/04/2003
Prazo regimental 04/09/2003
Relator Ver. EDIVALDO ESTIMA (CIDADANIA) , designado em: 24/04/2003
Relatório
Relatório Número 6123 /2003 , apresentado em: 04/09/2003
Autor Ver. EDIVALDO ESTIMA (CIDADANIA)
Resultado Sem parecer
Votos
A FAVOR
Ver. EDIVALDO ESTIMA (CIDADANIA)
Relatório
Relatório Número 6124 /2003 , apresentado em: 04/09/2003
Parecer Número 1162 /2003 , apresentado em: 04/09/2003
Autor Ver. WILLIAM WOO (PSDB)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 06/09/2003 , página 63, coluna 2
Votos
A FAVOR
Ver. BETO CUSTODIO (PT)
Ver. CARLOS GIANNAZI (PT)
Ver. MARCOS ZERBINI (PSDB)
Ver. WILLIAM WOO (PSDB)
Observação
Liberado pela Comissão em 04/09/2003
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Encaminhamento (1.4)
Comissão FIN
Recebido em 08/09/2003
Prazo regimental 22/10/2003
Relator Ver. ANTONIO CARLOS RODRIGUES (PL*) / Atual: Ver. ANTONIO CARLOS RODRIGUES (PL) , designado em: 08/09/2003
Relatório
Relatório Número 2390 /2003 , apresentado em: 22/10/2003
Parecer Número 1506 /2003 , apresentado em: 22/10/2003
Autor Ver. ANTONIO CARLOS RODRIGUES (PL)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 20/11/2003 , página 189, coluna 2
Votos
A FAVOR
Ver. ANTONIO CARLOS RODRIGUES (PL*) / Atual: Ver. ANTONIO CARLOS RODRIGUES (PL)
Ver. CLAUDIO FONSECA (PC DO B) / Atual: Ver. CLAUDIO FONSECA (CIDADANIA)
Ver. JOÃO ANTONIO (PT)
Ver. MILTON LEITE (MDB) / Atual: Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
Ver. PAULO FRANGE (PTB) / Atual: Ver. PAULO FRANGE (MDB)
Ver. SALIM CURIATI (PPB)
Ver. TONINHO CAMPANHA (PSB)
ABSTENÇÃO
Ver. GILSON BARRETO (PSDB) / Atual: Ver. GILSON BARRETO (MDB)
Ver. ODILON GUEDES (PT)
Observação
Liberado pela Comissão em 22/10/2003
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em 1ª Discussão na 476SE (17/11/2004) da Legislatura 13-4.
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em 2ª Discussão na 160SE (18/09/2007) da Legislatura 14-3.
Ofícios
OF-SGP23 4794/2007
Tipo ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA
Data de Emissão 24/09/2007
Resumo ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA:
Matérias Referidas PL 381/2002
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 25/09/2007
Prazo de resposta (dias) 15
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-SGP23 4794/2007
Tipo ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA
Data de Emissão 24/09/2007
Resumo ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA:
Matérias Referidas PL 381/2002
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 25/09/2007
Prazo de resposta (dias) 15
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

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