PROJETO DE LEI

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PL 336/1994

   RETIRADO PELO AUTOR   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa INSTITUI O PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL E OTIMIZA ÇÃO DOS SERVIÇOS PUBLICOS DE SAbDE, E DÀ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veto
Autores Executivo - PAULO MALUF
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 02/08/1994
Autuado em 02/08/1994 - Processo 01-336/1994
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 332/1994 (10/08/1994) - Assunto para ciência da CMSP
DOCREC 398/1994 (03/11/1994) - Mensagem aditiva a Propositura
DOCREC 306/1996 (02/10/1996) - Manifestação sobre Propositura
DOCREC 337/1996 (28/10/1996) - Manifestação sobre Propositura
DOCREC 8/2002 (27/12/2001) - Retirada de Propositura
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios OF-LEG3 761/1996 (30/08/1996) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

OF-LEG3 761/1996 (30/08/1996) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

OF-LEG3 880/1996 (21/10/1996) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

OF-LEG3 880/1996 (21/10/1996) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

OF-LEG3 105/2002 (14/03/2002) - COMUNICA RETIRADA/ARQUIVO PROC.EXECUTIVO

OF-LEG3 105/2002 (14/03/2002) - COMUNICA RETIRADA/ARQUIVO PROC.EXECUTIVO
Leitura 02/08/1994, na Sessão Ordinária 180, Legislatura 11-2
Publicação no DOC 04/08/1994, página 37, coluna 2
Palavras-Chave ASSISTENCIA MEDICO HOSPITALAR  |  ASSOCIACAO PAULISTA DE MEDICINA  |  CONVENIO  |  GERENCIAMENTO  |  PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DOS SERVICOS DE SAUDE  | 
Data de Encerramento 21/03/2002
Motivo do Encerramento RETIRADO PELO AUTOR
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Rejeição mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
25/03/2002 15:00 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
25/03/2002 15:00 ARQUIVO/Recebido
21/03/2002 12:17 LEG3/Encaminhado para ARQUIVO
11/03/2002 16:20 LEG3/Recebido
11/03/2002 15:18 ATM/Encaminhado para LEG3
22/11/1996 18:33 ATM/Recebido
22/11/1996 18:14 FIN/Encaminhado para ATM
23/10/1996 19:00 FIN/Recebido
23/10/1996 15:33 LEG3/Encaminhado para FIN
18/10/1996 18:08 LEG3/Recebido
16/10/1996 16:31 FIN/Encaminhado para LEG3
09/09/1996 19:00 FIN/Recebido
09/09/1996 16:20 LEG3/Encaminhado para FIN
09/09/1996 16:18 LEG3/Recebido
27/08/1996 17:50 FIN/Encaminhado para LEG3
23/08/1996 14:00 FIN/Recebido
23/08/1996 13:37 SAUDE/Encaminhado para FIN
02/04/1996 12:33 SAUDE/Recebido
25/03/1996 13:49 ADM/Encaminhado para SAUDE
26/02/1996 13:48 ADM/Recebido
23/02/1996 14:01 CCJ/Encaminhado para ADM
01/02/1995 15:57 CCJ/Recebido
02/01/1995 16:44 ATM/Encaminhado para CCJ
02/01/1995 16:44 ATM Registro Inicial
Comissões Designadas em 02/08/1994
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Administração Pública - ADM
Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher - SAUDE
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
DOCRECs
DOCREC 332/1994
Resumo CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO EST. SP- CREMESP Assunto para ciência da CMSP: Manifesta-se contráriamente ao PL.336/94, que dispõe sobre parce-ria entre a Secr.Mun.de Saúde e a Ass.Pau lista de Medicina.
Autores CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO EST. SP- CREMESP
Recebimento (protocolo) 10/08/1994
Tipo Assunto para ciência da CMSP
Matérias Referidas Anexado em (10/08/1994) ao processo PL 336/1994.
Data de Sessão 10/08/1994, na Sessão Ordinária 184, Legislatura 11-2
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
DOCRECs
DOCREC 398/1994
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Mensagem aditiva a Propositura: Encaminha matéria aditiva ao PL. 336/94, retirando do projeto original o art. 4o.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 03/11/1994
Tipo Mensagem aditiva a Propositura
Matérias Referidas Anexado em (03/11/1994) ao processo PL 336/1994.
Data de Sessão 03/11/1994, na Sessão Ordinária 217, Legislatura 11-2
Plenário
Comissões Designadas em 03/11/1994
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Administração Pública - ADM
Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher - SAUDE
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 01/12/1995
Prazo regimental 13/02/1996
Relator Ver. JOSE VIVIANI FERRAZ (PL*) , designado em: 01/12/1995
Relatório
Relatório Número 73 /1996 , apresentado em: 13/02/1996
Parecer Número 73 /1996 , apresentado em: 13/02/1996
Autor Ver. JOSE VIVIANI FERRAZ (PL*)
Conclusão LEGALIDADE
Publicação Em 23/02/1996 , página 35, coluna 3
Votos
A FAVOR
Ver. DARCIO ARRUDA (PPB)
Ver. JOSE VIVIANI FERRAZ (PL*)
Ver. MARIO NODA (PTB)
Ver. NELO RODOLFO (PPB) / Atual: Ver. NELO RODOLFO (MDB)
Ver. OSVALDO SANCHES (PPB)
CONTRARIO
Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Ver. AURÉLIO NOMURA (PSDB) / Atual: Ver. AURÉLIO NOMURA (PSD)
Ver. JOSE MENTOR (PT)
Observação
Liberado pela Comissão em 13/02/1996
Comissão de Administração Pública - ADM
Encaminhamento (1.2)
Comissão ADM
Recebido em 26/02/1996
Prazo regimental 20/03/1996
Relator Ver. DEVANIR RIBEIRO (PT) , designado em: 26/02/1996
Relatório
Relatório Número 4007 /1996 , apresentado em: 19/03/1996
Autor Ver. DEVANIR RIBEIRO (PT)
Resultado Sem parecer
Votos
CONTRARIO
Ver. DEVANIR RIBEIRO (PT)
Observação
Liberado pela Comissão em 25/03/1996
Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher - SAUDE
Encaminhamento (1.3)
Comissão SAUDE
Recebido em 29/03/1996
Prazo regimental 21/08/1996
Relator Ver. SERGIO RICARDO SILVA ROSA (PT) , designado em: 29/03/1996
Relatório
Relatório Número 7016 /1996 , apresentado em: 21/08/1996
Parecer Número 1695 /1996 , apresentado em: 21/08/1996
Autor Ver. SERGIO RICARDO SILVA ROSA (PT)
Conclusão CONTRÁRIO
Publicação Em 23/08/1996 , página 45, coluna 2
Votos
A FAVOR
Ver. ADRIANO DIOGO (PT)
Ver. ANA MARTINS (PC DO B)
Ver. JOSE EDUARDO CARDOZO (PT)
Ver. SERGIO RICARDO SILVA ROSA (PT)
Observação
Liberado pela Comissão em 21/08/1996
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Encaminhamento (1.4)
Comissão FIN
Recebido em 23/08/1996
Prazo regimental 07/09/1996
Relator Ver. JOSE INDIO FERREIRA DO NASCIMENTO (PPB) , designado em: 23/08/1996
Relatório
Autor
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 06/11/1996
Ofícios
OF-LEG3 761/1996
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Data de Emissão 30/08/1996
Resumo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS:
Matérias Referidas PL 336/1994
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 04/09/1996
Prazo de resposta (dias) 30
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-LEG3 761/1996
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Data de Emissão 30/08/1996
Resumo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS:
Matérias Referidas PL 336/1994
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 04/09/1996
Prazo de resposta (dias) 30
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
DOCRECs
DOCREC 306/1996
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Manifestação sobre Propositura:
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 02/10/1996
Tipo Manifestação sobre Propositura
Número de origem OF. ATL 235/96
Matérias Referidas PL 436/1996
PL 419/1996
PL 344/1996
PL 327/1996
PL 294/1996
PL 270/1996
PL 38/1996
PL 46/1996
PL 1599/1995
PL 1101/1995
PL 1079/1995
PL 840/1995
PL 336/1994
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Ofícios
OF-LEG3 880/1996
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Data de Emissão 21/10/1996
Resumo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS:
Matérias Referidas PL 336/1994
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 22/10/1996
Prazo de resposta (dias) 30
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-LEG3 880/1996
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Data de Emissão 21/10/1996
Resumo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS:
Matérias Referidas PL 336/1994
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 22/10/1996
Prazo de resposta (dias) 30
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
DOCRECs
DOCREC 337/1996
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Manifestação sobre Propositura:
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 28/10/1996
Tipo Manifestação sobre Propositura
Número de origem OF. ATL 250/96
Matérias Referidas PL 662/1996
PL 613/1996
PL 492/1996
PL 253/1996
PL 56/1996
PL 7/1996
PL 1156/1995
PL 1101/1995
PL 336/1994
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
DOCRECs
DOCREC 8/2002
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Retirada de Propositura: RETIRA PL 336/94, QUE INSTITUI O PROGRAMA DE DESENVOL VIMENTO INSTITUCIONAL E OFICIALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 27/12/2001
Tipo Retirada de Propositura
Número de origem OF ATL 552/01
Matérias Referidas Anexado em (27/12/2001) ao processo PL 336/1994.
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Ofícios
OF-LEG3 105/2002
Tipo COMUNICA RETIRADA/ARQUIVO PROC.EXECUTIVO
Data de Emissão 14/03/2002
Resumo COMUNICA RETIRADA/ARQUIVO PROC.EXECUTIVO:
Matérias Referidas PL 336/1994
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 18/03/2002
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-LEG3 105/2002
Tipo COMUNICA RETIRADA/ARQUIVO PROC.EXECUTIVO
Data de Emissão 14/03/2002
Resumo COMUNICA RETIRADA/ARQUIVO PROC.EXECUTIVO:
Matérias Referidas PL 336/1994
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 18/03/2002
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

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