PROJETO DE LEI

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PL 378/2002

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Lei Municipal 13524 - 28/02/2003
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa "DENOMINA ADONIRAN BARBOSA, A PASSARELA DO SAMBA DO PÓLO CULTURAL E ESPORTIVO GRANDE OTELO, SITUADO NO ANHEMBI."
Veto
Autores Ver. TONINHO PAIVA (PL)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 25/06/2002
Autuado em 25/06/2002 - Processo 01-378/2002
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 606/2002 (09/09/2002) - Manifestação sobre Propositura
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios OF-LEG3 436/2002 (23/07/2002) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

OF-LEG3 436/2002 (23/07/2002) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

OF-LEG3 18/2003 (06/02/2003) - ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.

OF-LEG3 18/2003 (06/02/2003) - ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.
Leitura 25/06/2002, na Sessão Ordinária 162, Legislatura 13-2
Publicação no DOC 29/06/2002, página 115, coluna 2
Palavras-Chave DENOMINACAO  |  BENS MUNICIPAIS  |  PASSARELA DO SAMBA ADONIRAN BARBOSA  |  POLO CULTURAL E ESPORTIVO GRANDE OTELO  |  ANHEMBI ( EMPRESA )  |  OLAVO FONTOURA ( AVENIDA )  |  ANHEMBI ( PARQUE )  |  ADONIRAN BARBOSA  | 
Data de Encerramento 28/02/2003
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO PELAS COMISSÕES (ART. 81)
Resultado da Deliberação APROVADO POR PARECERES
Data da Deliberação 19/12/2002 00:00
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis APROVADO POR PARECERES
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
06/03/2003 12:00 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
06/03/2003 12:00 ARQUIVO/Recebido
05/03/2003 16:46 LEG3/Encaminhado para ARQUIVO
19/12/2002 10:29 LEG3/Recebido
19/12/2002 10:16 FIN/Encaminhado para LEG3
28/11/2002 09:39 FIN/Recebido
22/11/2002 17:12 EDUC/Encaminhado para FIN
31/10/2002 17:10 EDUC/Recebido
31/10/2002 11:12 URB/Encaminhado para EDUC
10/10/2002 17:00 URB/Recebido
10/10/2002 15:48 CCJ/Encaminhado para URB
07/08/2002 11:15 CCJ/Recebido
07/08/2002 09:53 LEG3/Encaminhado para CCJ
19/07/2002 14:05 LEG3/Recebido
19/07/2002 13:44 CCJ/Encaminhado para LEG3
11/07/2002 18:30 CCJ/Recebido
11/07/2002 10:27 ATM/Encaminhado para CCJ
11/07/2002 10:27 ATM Registro Inicial
Comissões Designadas em 25/06/2002
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 11/07/2002
Prazo regimental 09/10/2002
Relator Ver. CELSO JATENE (PTB) / Atual: Ver. CELSO JATENE (PL) , designado em: 15/07/2002
Relatório
Relatório Número 1880 /2002 , apresentado em: 09/10/2002
Parecer Número 1418 /2002 , apresentado em: 09/10/2002
Autor Ver. CELSO JATENE (PL)
Conclusão LEGALIDADE
Publicação Em 19/12/2002 , página 53, coluna 1
Votos
A FAVOR
Ver. ALCIDES AMAZONAS (PC DO B)
Ver. ANTONIO CARLOS RODRIGUES (PL*) / Atual: Ver. ANTONIO CARLOS RODRIGUES (PL)
Ver. ANTONIO PAES - BARATÃO (PRONA)
Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Ver. CELSO JATENE (PTB) / Atual: Ver. CELSO JATENE (PL)
Ver. JOSE LAURINDO (PT)
Ver. WILLIAM WOO (PSDB)
Observação
Liberado pela Comissão em 09/10/2002
Ofícios
OF-LEG3 436/2002
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Data de Emissão 23/07/2002
Resumo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS:
Matérias Referidas PL 378/2002
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 26/07/2002
Prazo de resposta (dias) 30
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-LEG3 436/2002
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Data de Emissão 23/07/2002
Resumo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS:
Matérias Referidas PL 378/2002
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 26/07/2002
Prazo de resposta (dias) 30
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
DOCRECs
DOCREC 606/2002
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Manifestação sobre Propositura:
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 09/09/2002
Tipo Manifestação sobre Propositura
Número de origem OF-ATL 532/2002
Matérias Referidas PL 378/2002
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Encaminhamento (1.2)
Comissão URB
Recebido em 10/10/2002
Prazo regimental 31/10/2002
Relator Ver. EDIVALDO ESTIMA (PPB) / Atual: Ver. EDIVALDO ESTIMA (CIDADANIA) , designado em: 14/10/2002
Relatório
Relatório Número 3180 /2002 , apresentado em: 30/10/2002
Parecer Número 1536 /2002 , apresentado em: 30/10/2002
Autor Ver. EDIVALDO ESTIMA (CIDADANIA)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 19/12/2002 , página 53, coluna 1
Votos
A FAVOR
Ver. EDIVALDO ESTIMA (PPB) / Atual: Ver. EDIVALDO ESTIMA (CIDADANIA)
Ver. MISSIONÁRIO JOSÉ OLÍMPIO (MDB) / Atual: Ver. MISSIONÁRIO JOSÉ OLÍMPIO (PL)
Ver. NABIL BONDUKI (sem partido) / Atual: Ver. NABIL BONDUKI (PT)
Ver. TONINHO PAIVA (PFL) / Atual: Ver. TONINHO PAIVA (PL)
Observação
Liberado pela Comissão em 30/10/2002
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Encaminhamento (1.3)
Comissão EDUC
Recebido em 30/10/2002
Prazo regimental 21/11/2002
Relator Ver. CELSO CARDOSO (PPB) , designado em: 31/10/2002
Relatório
Relatório Número 6195 /2002 , apresentado em: 21/11/2002
Parecer Número 1741 /2002 , apresentado em: 21/11/2002
Autor Ver. CELSO CARDOSO (PPB)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 19/12/2002 , página 53, coluna 1
Votos
A FAVOR
Ver. BETO CUSTODIO (PT)
Ver. CELSO CARDOSO (PPB)
Ver. GILBERTO NATALINI (PSDB) / Atual: Ver. GILBERTO NATALINI (S/PARTIDO)
Ver. HAVANIR NIMTZ (PRONA)
Ver. RAUL CORTEZ (CIDADANIA)
Observação
Liberado pela Comissão em 21/11/2002
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Encaminhamento (1.4)
Comissão FIN
Recebido em 22/11/2002
Prazo regimental 18/12/2002
Relator Ver. JOSE VIVIANI FERRAZ (PL*) , designado em: 18/12/2002
Relatório
Relatório Número 2473 /2002 , apresentado em: 18/12/2002
Parecer Número 1869 /2002 , apresentado em: 18/12/2002
Autor Ver. JOSE VIVIANI FERRAZ (PL*)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 19/12/2002 , página 53, coluna 1
Votos
A FAVOR
Ver. ADRIANO DIOGO (PT)
Ver. GILSON BARRETO (PSDB) / Atual: Ver. GILSON BARRETO (MDB)
Ver. JOSE VIVIANI FERRAZ (PL*)
Ver. MILTON LEITE (MDB) / Atual: Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
Ver. PAULO FRANGE (PTB) / Atual: Ver. PAULO FRANGE (MDB)
Ver. SALIM CURIATI (PPB)
Observação
Liberado pela Comissão em 18/12/2002
Ofícios
OF-LEG3 18/2003
Tipo ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.
Data de Emissão 06/02/2003
Resumo ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.:
Matérias Referidas PL 378/2002
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 10/02/2003
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-LEG3 18/2003
Tipo ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.
Data de Emissão 06/02/2003
Resumo ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.:
Matérias Referidas PL 378/2002
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 10/02/2003
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

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